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28 Julho 2017 - 07:03

TCM formula representação ao MPE contra ex-prefeito de Abaíra

Foto: Bahia Verdade

Na sessão da última quarta-feira (26), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Abaíra, João Hipólito Rodrigues Filho, para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa diante do aumento do valor de contrato pactuado com a COOPVEL – Cooperativa de Transporte, no exercício de 2016, sem qualquer base legal. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, multou o gestor em R$6 mil. O termo de ocorrência revela que, já na vigência do segundo termo aditivo, em 26 de fevereiro de 2016, a Prefeitura aceitou integralmente proposta de majoração do valor do contrato com a cooperativa na proporção de 21%, adotando como fundamento para a tomada de decisão apenas as informações prestadas pelo representante da COOPVEL, não sendo apresentada planilha de preços ou qualquer outro documento que indicasse o aumento no valor dos combustíveis, dos lubrificantes e dos pneus como alegado pela empresa. A relatoria afirmou que a alteração do contrato para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro é possível desde que sobrevenham fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadoras ou impeditivas da execução do pactuado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, o que não ficou comprovado no processo. Não houve a indicação do ônus sofrido pela empresa contratada. Da mesma forma, o índice percentual de aumento fixado de 21% incidiu sobre todo o valor do contrato, não apenas sobre os custos unitários de cada insumo, de forma a onerar, de forma desproporcional, toda a cadeia de insumos e encargos da proposta inicial.

27 Julho 2017 - 19:50

Batida entre dois carros na BR-324 deixa 6 mortos

Foto: Reprodução | Whatsapp

Seis pessoas morreram em uma batida frontal entre dois carros, por volta das 10h desta quinta-feira (27), na BR-324. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu no KM-465 da rodovia, trecho da cidade de Tanquinho, a cerca de 161 km de Salvador. Conforme a PRF, a batida envolveu um um Fiat Uno e um GM/ Vectra. Os veículos ficaram destruídos. Quatro das vítimas estavam no GM/ Vectra. Ainda não foi confirmado se as outras duas vítimas estavam no Uno. Os corpos serão encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana, onde serão periciados. Após a batida, o trânsito ficou congestionado no trecho da rodovia. Policiais rodoviários foram deslocados para atender a ocorrência. Não há detalhes sobre a identidade das vítimas.
 

27 Julho 2017 - 19:48

Bahia: Helicóptero que transportava presidente da Assembleia Legislativa fez pouso de emergência em quadra de escola

Foto: Site Bahia10 | Leandro Alves

Na quarta-feira (26), o helicóptero que transportava o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Ângelo Coronel (PSD), fez um pouso de emergência na quadra de esportes da Escola Estadual Polivalente de Castro Alves, no recôncavo do Estado da Bahia. A Parada foi provocada pelo mau tempo que atinge a região de ninguém ficou ferido. Em entrevista ao G1, o deputado confirmou a situação. "Foi prevenção, pois o piloto ficou preocupado com a chegada em Salvador, porque estava chovendo muito", disse. Segundo informações da polícia,  o helicóptero parou em Castro Alves por volta das 17h, debaixo de muita chuva. A aeronave passou a noite na quadra da escola, localizada no bairro São Benedito, e partiu para Salvador na manhã desta quinta-feira (27), por volta das 8h.

27 Julho 2017 - 19:41

Agricultores do Nordeste podem renegociar dívidas contraídas até 2016

Foto: Reprodução

Agricultores do Nordeste com empréstimos para atividades rurais contratados entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2016 poderão renegociar seus débitos. O objetivo é minimizar os impactos na produção e renda de agricultores em regiões atingidas pela seca, segundo o Ministério da Integração Nacional. A medida consta da Resolução 4.591 do Conselho Monetário Nacional (CMN) publicada nesta semana no Diário Oficial da União. Os interessados têm até 29 de dezembro deste ano para manifestar a intenção de renegociar seus débitos. Para isso, devem procurar a agência bancária onde o empréstimo foi contratado. A medida estabelece prazo de pagamento até 2030, com a primeira parcela somente em 2021. Os encargos financeiros serão os mesmos da ocasião em que o contrato foi celebrado e os agricultores devem residir em municípios que tenham obtido reconhecimento federal de situação de emergência, seja em decorrência de seca ou estiagem. Podem renegociar os débitos os agricultores na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado ao Ministério. Mais de um milhão de operações de crédito realizadas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) se enquadram nas condições, de acordo com a pasta.
 

27 Julho 2017 - 19:37

Prorrogado prazo para transferência dos processos de comarcas

Foto: Reprodução

O prazo para transferência dos processos de 33 comarcas de entrância inicial, localizadas no interior do estado, foi prorrogado por mais 60 dias. A informação é do G1. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça da Bahia na quarta-feira (26). Em 5 de julho, o TJ-BA aprovou a desativação de 33 comarcas de entrância inicial, no interior baiano. Antes de ser ampliado, o prazo para a transferência dos processos era de 60 dias a partir da data da decisão (5 de julho). Com a prorrogação, o prazo de transferência agora é de 120 dias, contados a partir do dia 11 de setembro. De acordo com o TJ-BA, a decisão foi tomada devido a necessidade de examinar o acervo para a baixa processual, nas varas judiciais das comarcas desativadas.
 

27 Julho 2017 - 19:07

Abono Salarial ano-base 2016 começa a ser pago; confira o calendário

Foto: Bahia Verdade

Teve início nesta quinta-feira (27) o pagamento do Abono Salarial ano-base 2016. Nesta primeira etapa estão contemplados os trabalhadores nascidos no mês de julho, quando o pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal. Já os trabalhadores que recebem pelo Banco do Brasil, o pagamento contempla os cadastrados no Pasep com o final ‘zero’ no número de inscrição. Correntistas da Caixa receberam o crédito em conta corrente nesta quarta (25), enquanto correntistas do Banco do Brasil terão creditados os valores nesta sexta (27). As regras para pagamento seguem as determinações da Lei 13.134/2015. Nesta etapa, está previsto o pagamento a mais de 2 milhões de trabalhadores, que totalizam R$ 1,4 bilhão. Para o exercício 2017/2018 serão destinados R$ 16,9 bilhões para pagamento do Abono Salarial a 24 milhões de trabalhadores. O recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.

 

Calendário para inscritos no PIS

Calendário para inscritos no PASEP

Direito - Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A quantia que cada trabalhador recebe varia de R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016.

Abono Salarial ano-base 2015 – Também a partir desta quinta (27) se dará a reabertura no prazo para saque do abono salarial, ano-base 2015. Os trabalhadores que não sacaram o benefício dentro do calendário estipulado poderão fazê-lo até o dia 28 de dezembro de 2017. Este é o segundo ano consecutivo em que ocorre prorrogação – no ano passado, essa mesma medida foi tomada. Mais de 1,5 milhão de trabalhadores não realizaram o resgate do benefício, o que corresponde a 6,49% do total de pessoas com direito ao recurso. O valor ainda disponível chega a pouco mais de R$ 1 bilhão. Para saber se tem direito a receber do benefício, ano-base 2015, basta o trabalhador acessar o portal do abono salarial (http://verificasd.mtb.gov.br/abono/)

Como sacar - Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07, da Caixa. Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

27 Julho 2017 - 12:41

Estudante transmite suicídio ao vivo por rede social

Foto: Reprodução

Antes de se enforcar, Bruna postou mensagens no Facebook dizendo que estava se sentindo machucada. "Já fui abandonada e julgada pela pessoa que achei que seria minha melhor amiga, a pessoa que amei me humilhou e riu da minha cara, me chamou de ridícula. Talvez eu seja, mas não pretendo continuar perguntando para saber", escreveu. Ela também escreveu que o ser humano é "a pior arma que o mundo criou". Também pedias desculpas aos amigos. "Eu quero viver, mas quero ser livre e feliz, porém, parece que não dá pra ser feliz tendo que agradar a todos e a si mesmo. Peço desculpas aos poucos que me restaram e que tanto me aconselharam, simplesmente não consigo".  Depois, Bruna fez outro post no Facebook. "Já viram alguém morrer ao vivo?". Amigos deixaram comentários pedindo que Bruna atendesse o telefone. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas inicialmente foi encaminhado ao endereço errado. "A princípio, os amigos ligaram para que nós pudéssemos contê-la, mas passaram o endereço errado, que era onde ela morava antes de ter se mudado para a vila. E nesse local, ninguém sabia informar onde ela estava morando agora. Infelizmente, não chegamos a tempo de conter devido a esse desencontro", disse ao G1 Cláudio Falcão, major dos Bombeiros. Bruna acabou sendo encontrada morta por parentes dentro do próprio quarto do apartamento onde morava com a família, na Rua Dom Bosco, no bairro Bosque. A estudante cursava o 3º período de ciências sociais na Universidade Federal do Acre (Ufac).
 

27 Julho 2017 - 12:29

Frigorífico de Amargosa começa abate de jumentos para exportação

Foto: Divulgação

O Frinordeste, frigorífico localizado no município de Amargosa, iniciou o abate de jumentos nesta quarta-feira (26). A unidade gera 150 empregos diretos e 270 indiretos. A empresa vai produzir cerca de 300 toneladas de carne por mês, que serão exportadas para o mercado asiático. A operação do frigorífico é consequência das negociações realizadas pelo governador Rui Costa na China. “Os 420 empregos gerados são resultado concreto da viagem que fizemos à China em março de 2016. Retornaremos ao país asiático ainda este ano com o objetivo de confirmar investimentos de grande porte, que vão gerar ainda mais empregos e desenvolvimento para o nosso estado”, afirma Rui.  O Frinordeste funciona na área de um antigo frigorífico, que havia encerrado as atividades há dois anos. O objetivo é exportar a carne e também o couro animal, que será direcionado às indústrias de cosméticos e farmacêuticos. O projeto engloba desde a aquisição de jumentos de pequenos produtores rurais até a procriação pela empresa, inclusive com melhoramento genético da espécie na Bahia, a partir de animais trazidos da China.
 

27 Julho 2017 - 12:08

Van de transporte alternativo de Jânio Quadros capota na BA-262

Foto: Reprodução | Portal Jânio Quadros

No começo da manhã desta quinta-feira (27), uma van modelo Ducato, placa policial JRZ-7027, cor cinza, que seguia do município de Presidente Jânio Quadros para Vitória da Conquista, capotou na BA-262 nas proximidades do povoado de Jibóia em um trecho conhecido como Serra do Engano. De acordo com o Portal Jânio Quadros, o veículo ficou totalmente destruído após cair em uma ribanceira, as vítimas tiveram ferimentos leves.

Van de transporte alternativo de Jânio Quadros capota na BA-262

Foto: Reprodução | Portal Jânio Quadros

27 Julho 2017 - 11:34

Seis presos fogem pela porta da frente da delegacia de Aurelino Leal

Foto: H. Hugo/Jornal Tribuna da Região

Seis presos de alta periculosidade fugiram no início da manhã desta quinta feira (27) da delegacia da cidade de Aurelino Leal, no sul da Bahia. Segundo o site Jornal Tribuna da Região, os custodiados escaparam após render o carcereiro e saíram pela porta da frente da unidade prisional.  Os detentos seguiram a pé em direção ao município de Gongogi. A policia Militar já tem pistas dos fugitivos e realiza buscas na região do distrito de Laje do Banco, município de Aurelino Leal. Segundo informação da polícia, os detentos foragidos estavam em uma das celas do Complexo Policial. Outros presos permanecem na delegacia. Até a publicação dessa matéria, nenhum dos fugitivos tinha sido recapturado.