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21 Setembro 2017 - 12:54

Operação Inflet: Polícia Federal mira esquema liderado por ex-prefeita de Apuarema e filho

Foto: Blog Marcos Frahm

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quinta-feira (21) a Operação Inflet, que apura a atuação ilícita da ex-prefeita de Apuarema, Lene Ribeiro; do seu filho, Iago Novaes, ex-secretário de Administração da cidade; ex-servidores e servidores da prefeitura do Médio Rio de Contas. O grupo é investigado pelo desvio de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com as apurações, diversos servidores municipais eram contratados formalmente por salários muito superiores ao que seria pago pela atividade desempenhada. Os valores eram depositados nas contas de outros servidores previamente aliciados, que eram responsáveis por sacar o dinheiro e repassá-lo à ex-prefeita ou a outros integrantes do esquema. A maior parte do dinheiro referente à remuneração era apropriada ilicitamente pelos investigados, e somente pequena parte era efetivamente repassada ao servidor, em espécie. De acordo com a PF, as remunerações desviadas chegavam a ser infladas em até oito vezes o valor que deveria ser efetivamente pago. O esquema teve a ajuda da então supervisora de Educação e da ex-Chefe do Setor de Acompanhamento de Programas de Assistência ao Estudante. São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva, todos na cidade de Apuarema, há poucos quilômetros de Jaguaquara. Os investigados responderão pelo crime de apropriação indébita, mas podem ser indiciados em outros crimes após a conclusão das investigações. O nome da operação, Inflet, é um termo em latim que significa inchar, inflacionar, em menção ao procedimento usado para o desvio das verbas públicas. As informações são do site Bahia Notícias

21 Setembro 2017 - 12:43

Rui Costa anuncia ex-prefeita de Barreiras como Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Foto: Cargol Garcia

O governador Rui Costa anunciou em suas redes sociais na manhã desta quinta-feira (21) que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado passa a ser comandada por Jusmari Oliveira, ex-prefeita de Barreiras. A nomeação está publicada no Diário Oficial desta quinta e a cerimônia de posse será nesta sexta-feira (22), às 15h, no Salão de Atos da Governadoria. Jusmari ocupa a vaga deixada por Fernando Torres que entregou ao governador uma carta de exoneração. Torres pediu para voltar pra Brasília e reassumir o mandato de deputado federal, cuidando de suas emendas parlamentares voltadas para Feira de Santana. ”Vou para novos desafios em Brasília neste momento muito delicado no cenário nacional”, comentou Torres. O governador agradeceu os serviços prestados por Fernando Torres e disse que o convite feito a Jusmari fortalece a representatividade do interior do estado. A ex-prefeita de Barreiras disse que ficou muito honrada com o convite do governador. ”Sei que este será um grande desafio e vou assumir com muita garra e vontade. Quero aprender muito com o governador neste momento. A cada dia ele corre mais”, declarou Jusmari Oliveira.

21 Setembro 2017 - 12:29

Setembro Amarelo: Cerca de 11 mil pessoas tiram a própria vida todos os anos no Brasil, segundo Ministério da Saúde

Foto: Reprodução

Cerca de 11 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos no Brasil. De acordo com o primeiro boletim epidemiológico sobre suicídio, divulgado hoje (21) pelo Ministério da Saúde, entre 2011 e 2015, 62.804 pessoas tiraram suas próprias vidas no país, 79% delas são homens e 21% são mulheres. A divulgação faz parte das ações do Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio.  A taxa de mortalidade por suicídio entre os homens foi quatro vezes maior que a das mulheres, entre 2011 e 2015. São 8,7 suicídios de homens e 2,4 de mulheres por 100 mil habitantes. Para a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde, Fátima Marinho, esse número é maior pois há uma perda de diagnóstico dos casos de suicídio. Segundo ela, nas classes sociais mais altas há um tabu sobre o tema, questões relacionadas a seguros de vida e diagnósticos feitos por médicos da família.”As pessoas mais pobres, em geral, captamos a morte porque ele vai pro IML [Instituto Médico Legal]”, explicou. Das 1,2 milhão de mortes, em 2015, 17% tiveram causa externa. Dessas 40% são registradas por causas não determinadas, segundo Fátima. ”Ainda tem 6% de mortes que ainda não conseguimos chegar na causa. São cerca de 10 mil mortes que foram por causa externa, violenta, mas não sabe porquê. Por isso temos esse subdiagnostico do suicídio”, disse. No Brasil, os idosos, de 70 anos ou mais, apresentaram as maiores taxas, com 8,9 suicídios para cada 100 mil habitantes, mas, segundo Fátima, em números absolutos, a população idosa vem aumentando. Além disso, eles sofrem mais com doenças crônicas, depressão e abandono familiar. Ela explica que esse índice alto de suicídio entre idosos é observado no mundo todo.

Os dados apontam que 62% dos suicídios foram causados por enforcamento. Entre os outros meios utilizados estão intoxicação e arma de fogo. Fátima conta que nos Estados Unidos são registrados mais suicídios por armas de fogo porque o acesso é mais facilitado.

A proporção de óbitos por suicídio também foi maior entre as pessoas que não têm um relacionamento conjugal, 60,4% são solteiras, viúvas ou divorciadas e 31,5% estão casadas ou em união estável. “E os homens casados se suicidam menos. O casamento é um fator de proteção para os homens e de risco para as mulheres”, disse Fátima, explicando que existe uma associação das tentativas de suicídio das mulheres com a violência intradomiciliar. Ela compara que as mulheres tentam mais e, por outro lado, os homens anunciam menos, mas são os que mais morrem por suicídio.

Entre 2011 e 2015, a taxa de mortalidade por suicídio no Brasil foi maior entre a população indígena, sendo que 44,8% dos suicídios indígenas ocorreram na faixa etária de 10 a 19 anos. A cada 100 mil habitantes são registrados 15,2 mortes entre indígenas; 5,9 entre brancos; 4,7 entre negros; e 2,4 morte entre os amarelos.

Para Fátima, o alto risco de suicídio entre jovens indígenas compromete o futuro dessas populações, já que elas também há um alto risco de mortalidade infantil.

Segundo a secretaria especial de Saúde Indígena, Lívia Vitenti, existe um número alto de indígenas em sofrimento por uso álcool, disputas territoriais e conflitos com a família e com a população não indígena. Entre os jovenes, então, há falta de perspectivas de vida. Entretanto, o problema do suicídio indígenas não está distribuído por todo o território, sendo mais frequente entre os Guarani Kaiowá, Carajás e Ticunas.

Tentativas de suicídio

As notificações de lesões autoprovocadas tornaram-se obrigatórias a partir de 2011 e elas seguem aumentando. Entre 2011 e 2016, foram notificadas 176.226 lesões autoprovocadas; 27,4% delas, ou seja, 48.204, foram tentativas de suicídio.

As tentativas de suicídios são mais frequentes em mulheres. Das 48.204 pessoas que tentaram tirar a própria vida entre 2011 e 2016, 69% era mulheres e 31% homens. A proporção de tentativas de suicídio, de caráter repetitivo também é maior entre as mulheres. Entre 2011 e 2016, daqueles que tentaram suicídio mais de uma vez, 31,3% são mulheres e 26,4 são homens.

O meio mais utilizado nas tentativas de suicídio foi por envenenamento, 58%. Seguido de objeto pérfuro-cortante, 6,5%; enforcamento, 5,8%.

Fatores de risco e proteção

Entre os fatores de risco para o suicídio estão transtornos mentais, como depressão, alcoolismo, esquizofrenia; questões sociodemográficas, como isolamento social; psicológicas, como perdas recentes; e condições incapacitantes, como lesões desfigurantes, dor crônica e neoplasias malignas. No entanto, o Ministério da Saúde ressalta que tais aspectos não podem ser considerados de forma isolada e cada caso deve ser tratado de forma individual.

Segundo o Ministério da Saúde, a existência de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no município reduz em 14% o risco de suicídio. Na análise feita, é o único fator de proteção ao suicídio. Fátima ressalta, entretanto, que é preciso uma melhor distribuição desses centros, principalmente nas áreas com mais concentração de suicídios. Existem hoje no Brasil 2.463 Caps em funcionamento.

Como a ocorrência de suicídio é grande entre os indígenas, ser indígena por si só já é um fator de risco, explicou Fátima. Pessoas que trabalham na agropecuária, que tem acesso a pesticidas, também são vulneráveis a cometerem suicídio por intoxicação.

Os casos acontecem em quase todo país, mas Região Sul concentrou 23% dos suicídios, entre 2010 e 2015. Segundo Fátima, alto nível de renda, pouca desigualdade social e baixo índices de pobreza são características de municípios que concentram mais suicídios.

Ela explica, entretanto que, no caso da Região Sul, existe a associação dos casos de suicídio com a agricultura, especificamente a cultura da folha do tabaco. Segundo Fátima, a folha verde do fumo pode causar uma intoxicação neurológica em quem mantém um contato muito próximo, “o efeito dessa intoxicação é chamada bebedeira da folha verde do fumo”.

Além disso, o pesticida usado nessa cultura contém manganês, que é absorvido e depositado no sistema nervoso central. Fátima ressalta, entretanto, que esta é uma associação e que ainda não existe o nexo causal entre esse tipo de pesticida e os casos de suicídio.

“Então temos o risco ocupacional e a pressão social e econômica em cima de agricultores familiares. É uma exposição conjunta”, disse a diretora. Ela explicou que as políticas de incentivo para a diversificação das culturas no sul do país não tiveram um impacto importante pois o tabaco ainda é muito lucrativo.

Além da Região Sul e de áreas indígenas, esse levantamento trouxe novas áreas com altas taxas de suicídio, que são a região da divisa de São Paulo e Minas Gerais e o estado do Piauí. Segundo Fátima, esses locais ainda precisam ser mais estudos, mas também há uma associação ao uso de pesticidas e a agricultura.

Agenda global

Mais de 800 mil pessoas tiram a própria vida por ano no mundo. Por isso, em 2013, a Organização Mundial da Saúde desenvolveu um plano de ações em saúde mental que pretende reduzir em 10% da taxa de suicídio até 2020.

O coordenador de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, Quirino Cordeiro, disse que o governo promovia ações na área de prevenção ao suicídio, mas agora que está começando a fazer uma política focada no tema. Uma das ações estratégicas é a construção do Plano Nacional de Prevenção ao Suicídio, para ampliar as ações para as populações vulneráveis.

Segundo ele, o Ministério da Saúde quer expandir a rede de CAPS, inclusive entre a população indígena, além de outras estratégias de cuidados na saúde mental. É importante ainda cruzar os mapas para identificar possíveis associações de causas de suicídios, como a associação com pesticidas. Outros órgãos e ministérios serão convidados para apoiar futuras ações.

Quirino explica que as políticas de prevenção ao suicídio devem focar em dois fatores, nos transtornos metais e nos meios de suicídio. “Sabemos que entre os vários fatores para o suicídio existe a presença do transtorno mental não tratado de maneira apropriado, então ter políticas públicas focadas nesses transtornos é importante”, disse.

Outra frente de ações é o controle de meios para o suicídio, segundo Quirino, que tem um impacto importante na redução dessas mortes. “Muitas vezes quem comete suicídio está passando por problemas graves e acaba fazendo uma tentativa por desespero. Mas se não tem à mão um método, muitas vezes aquele momento passa e a pessoa não efetiva”, disse, explicando que o controle de armas é importante no Brasil, por exemplo, pois onde se restringe o acesso a armas, se reduz os casos de suicídio.

Acordo com o CVV

O Ministério da Saúde, desde 2015, tem uma parceria com o Centro de Valorização da Vida (CVV), que começou com um projeto-piloto no Rio Grande do Sul. O CVV realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, e-mail, chat e voip 24 horas todos os dias.

O objetivo da parceria é ampliar gradualmente a gratuidade de ligações para o CVV, mesmo que por celular, por meio do número 188. Além do Rio Grande do Sul, a partir de 1º de outubro, pessoas de mais oito estados poderão ligar gratuitamente para o serviço: Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Piauí, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rondônia e Roraima.

De acordo com o Ministério da Saúde, 21% da população brasileira reside nos nove estados a serem atendidos gratuitamente pelo CVV, o que garante uma ampla cobertura. O acordo já ampliou o número de atendimentos, de 4,5 mil em setembro de 2015, para 58,8 mil em agosto de 2017. Até 2020 todo o território nacional poderá contar com o atendimento pelo 188.

No restante dos estados, o CVV ainda atende pelo número 141 ou diretamente no posto regional. Em cidades sem posto de atendimento do CVV, as pessoas podem utilizar o atendimento por chat, skype e e-mail disponíveis na página do CVV.

O boletim epidemiológico sobre suicídio está disponível na página do Ministério da Saúde. A pasta também disponibiliza materiais de orientação para jornalistas, profissionais de saúde e população geral.

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20 Setembro 2017 - 17:56

Cruz das Almas: Motoristas interditam BR-101 em protesto por morte de presidente de cooperativa

Foto: Fábio Santos

Motoristas de veículos de transporte alternativos interditam totalmente a BR-101 na altura do Km 218, em protesto desde o início manhã desta quarta-feira (20). Os manifestantes queimaram pneus e madeiras. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o congestionamento na região foi extenso durante a manhã e refletiu em áreas próximas, como Cruz das Almas e Muritiba, no recôncavo baiano, conforme publicação do G1. Segundo a PRF, a manifestação é por conta do assassinato do presidente da Cooperativa de Transporte Alternativo Municipal (Cootam), na segunda-feira (18). De acordo com a Polícia Militar, Reginaldo Souza de Oliveira, de 37 anos, foi assassinado a tiros na porta de casa, no distrito de Sanca, que fica na zona rural de Muritiba. A Polícia Civil investiga o caso.

20 Setembro 2017 - 17:41

Polícia Civil faz operação contra falsificação de cigarros e prende cantor sertanejo no Paraná

Foto: Leopoldo Karan/RPC

O cantor sertanejo Rafael Francisco Frare de Siqueira, da dupla Fábio e Rafael, foi preso na manhã desta quarta-feira (20) pela Polícia Civil em uma operação contra falsificação de cigarros. Ele foi detido em um prédio de luxo em Londrina, no norte do Paraná. O ônibus da dupla foi apreendido durante a operação. As informações são do G1. Os crimes investigados na operação são organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra a saúde pública. De acordo com a polícia, até as 12h, 13 pessoas foram presas; outras três são procuradas. O advogado Fernando Buono, que representa Rafael, disse que não vai se manifestar até ter acesso aos autos. Ao todo, 35 mandados judiciais estão sendo cumpridos em cidades do Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Do total de ordens judiciais, 16 são de prisão e 19 são de busca e apreensão. A ação foi batizada de ”Operação Sem Filtro”. A Polícia Civil pediu o sequestro de R$ R$ 6,5 milhões dos bens do suspeito de chefiar a quadrilha e de 19 veículos utilizados pela organização criminosa. A Justiça determinou o bloqueio de seis contas bancárias, sendo duas delas pertencentes a empresas, ainda de acordo com a Polícia Civil. Entre os locais onde estão sendo cumpridos os mandados de busca e apreensão estão duas fábricas de cigarro, gráficas, residência dos investigados e uma empresa utilizada para lavagem de dinheiro.  Rafael Frare e João Vitor Soares, que usa o nome artístico de Fábio, formam a dupla Fábio e Rafael. Eles começaram a carreira em Londrina e ganharam notoriedade com as músicas ”Soldado”, ”Mão Boba”, ”Vírgulas” e ”Depois dos 50”. As canções fazem parte do projeto de lançamento da dupla.

20 Setembro 2017 - 12:39

Deputado Lúcio Vieira Lima teria ciência e participação em R$ 51 milhões encontrados em malas

Foto: Patrick Cassiano | Bahia Verdade

O relatório conclusivo da Polícia Federal sobre a apreensão dos R$ 51 milhões encontrados em malas e caixas em um apartamento na Rua Barão de Loreto, no bairro da Graça, em Salvador, cita ”a ciência e a participação do irmão de Geddel, o deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima”. A informação é do jornal O Globo. O imóvel ficou conhecido como ”bunker do Geddel” após ser descoberto pela PF, por estar sendo supostamente usado por ele para guardar documentos do pai, morto no ano passado. No entanto, de acordo com a decisão que autorizou a operação, o empréstimo do apartamento, feito pelo empresário Sílvio Silveira, seria na verdade a Lúcio.

20 Setembro 2017 - 12:27

Ex-diretor da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Ferraz tem pedido de liberdade negado pelo STJ

Foto: Reprodução

O ex-superintendente da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz, teve o pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgada na noite da última terça-feira (19). Ferraz foi preso no início do mês, assim como o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), depois da descoberta de R$ 51 milhões em um apartamento na capital baiana. A defesa de Ferraz havia alegado que a prisão era ilegal, já que caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela relação com o deputado federal e irmão de Geddel, Lúcio Vieira Lima (PMDB). A defesa de Ferraz havia alegado que a prisão era ilegal, já que caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela relação com o deputado federal e irmão de Geddel, Lúcio Vieira Lima (PMDB). Na decisão do STJ, ministro Rogerio Schietti Cruz, respondeu: ”Embora o inquérito realmente tenha sido remetido ao STF em razão do envolvimento do deputado federal, enquanto não houver pronunciamento da Suprema Corte, o juízo inicialmente competente pode atuar até o limite de sua jurisdição – como foi o caso do decreto de prisão contra Gustavo Ferra”.

19 Setembro 2017 - 21:00

Aracatu: após ação da Polícia Federal, vice-prefeita Lêda Matias assume prefeitura

Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste

Na manhã desta terça-feira (19), A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União deflagram duas operações simultâneas, com o objetivo de dar cumprimento a 15 mandados de busca e apreensão, dez mandados de condução coercitiva e oito de medidas cautelares diversas para apurar fraudes nos processos licitatórios e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária nas dependências de prédios pertencentes aos municípios de Aracatu e de Palmas de Monte Alto entre os anos de 2014 e 2017. A operação  culminou no afastamento do prefeito de Aracatu, Sérgio Maia, assumindo a gestão do município  a vice-prefeita Lêda Matias.

 

19 Setembro 2017 - 20:00

Bahia recebe 50 tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de presos

O governo do estado da Bahia recebeu 50 unidades de tornozeleiras eletrônicas do lote de 300 que foi alvo de licitação. De acordo com o G1, os equipamentos foram recebidos na semana passada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap). Outras 250 tornozeleiras do mesmo lote ainda não chegaram. A secretaria informou, no entanto, que os equipamentos não estão disponíveis para uso. "A Seap ainda não pode determinar um prazo, mas a pasta tem se esforçado para colocar o serviço em funcionamento o mais rápido possível", diz o comunicado. As tornozeleiras foram adquiridas por meio de um convênio federal, firmado por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no valor de R$ 1.934.000. Do valor total, R$ 1.744.000 fica a cargo do Ministério da Justiça e os outros 10% é contrapartida do governo estadual. O contrato para aluguel das tornozeleiras foi firmado com a empresa Spacecom Monitoramento S.A, no valor de R$ 903.000, pelo período de 12 meses. O valor mensal de locação de cada tornozeleira é de R$ 250,83.
 

19 Setembro 2017 - 19:00

Trump ameaça destruir totalmente a Coreia do Norte

Em seu discurso na Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou “destruir totalmente” a Coreia do Norte. Segundo o líder americano, o “mundo todo” corre perigo diante do avanço do programa nuclear de Pyongyang. “Se os muitos justos não enfrentam os poucos perversos, então o mal triunfará”, disse Trump, que afirmou que seu país está pronto para o ataque, mas espera resolver o conflito com os norte-coreanos por meio da diplomacia. O americano pediu que países-membros da ONU aumentem a pressão para que Kim Jong-un abandone as armas nucleares, ao abordar a questão que considera ser seu principal desafio global. O presidente também agradeceu à China e à Rússia por ter votado a favor das sanções contra a Coreia do Norte no Conselho de Segurança da ONU, apesar de destacar que é preciso fazer “muito mais” contra as ameaças de Pyongyang. Em mais de 40 minutos de discurso, o líder americano também abordou a atual crise venezuelana e o grande acordo nuclear assinado com o Irã em 2015. Para Trump, o pacto “foi um dos piores já assinados” pelos Estados Unidos e é “uma vergonha para seu país”. O presidente ressaltou que pode abandonar o acordo se suspeitar que “proporciona uma brecha para uma eventual construção de um programa nuclear”.