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Desobediência de Bolsonaro a decisões do STF será crime de responsabilidade, diz Fux
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
BRASIL 08 Set 2021 - 16:17
Desobediência de Bolsonaro a decisões do STF será crime de responsabilidade, diz Fux

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, afirmou que a ameaça do presidente Jair Bolsonaro de descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, se for confirmada, configura "crime de responsabilidade". A declaração de Fux foi feita em discurso na abertura da sessão do plenário da corte desta quarta-feira (8). "Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional", afirmou Fux. "Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança", afirmou o presidente do Supremo. Diante de milhares de apoiadores no 7 de Setembro, Bolsonaro reiterou ameaças golpistas contra o STF, exortou a desobediência a decisões da Justiça e disxe que só sairá morto da Presidência da República.  Segundo Fux, "um ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, e não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos, que são as vias processuais próprias". "Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte", afirmou o ministro.

WhatsApp doa plataforma para consórcio de prefeitos tratar de ações relativas à Covid-19
BRASIL 08 Set 2021 - 13:00
WhatsApp doa plataforma para consórcio de prefeitos tratar de ações relativas à Covid-19

Uma plataforma para que o Consórcio Conectar da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), junto aos 2.500 municípios associados, possa articular ações na área da Saúde voltadas à imunização e ao combate à Covid-19, foi doada pelo WhatsApp. O secretário-executivo do Conectar, Marcelo Cabral, afirmou que o WhatsApp deverá ser o meio oficial de comunicação entre o consórcio, secretarias de Saúde e prefeitos para tratar de questões técnicas, tirar dúvidas e avisar sobre a chegada de lotes de vacinas. ”Muitas das cidades não têm e-mail institucional, por isso há muita dúvida se as mensagens são autênticas”. A possibilidade de enviar mensagens a cerca de oito mil pessoas, incluindo prefeitos e secretários municipais; criar filtros para grupos de destinatários entre esses perfis; uso de chatbot para atutomarizar conversas; e uma conta verificada estão entre as ferramentas oferecidas ao consórcio. De acordo com  o FNP, o primeiro edital para a compra de material hospitalar do consórcio será publicado nesta semana. Vão ser comprados pelos municípios 64 milhões de itens, incluindo seringas, agulhas e equipamentos de proteção. O custo estimado é de R$ 178 milhões e a previsão é que a aquisição em conjunto proporcione redução de, ao menos, 15% nos custos, conforme informações da entidade. 

Trabalhadores nascidos em abril podem sacar auxílio emergencial
Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
BRASIL 06 Set 2021 - 11:26
Trabalhadores nascidos em abril podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir desta segunda-feira, 6, a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de agosto. Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro poderia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Caixa paga quinta parcela do auxílio emergencial a nascidos em julho
Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
BRASIL 26 Ago 2021 - 09:18
Caixa paga quinta parcela do auxílio emergencial a nascidos em julho

Trabalhadores informais nascidos em julho recebem quinta-feira (26) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento será feito ainda a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente. Também hoje, recebem a quinta parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 7. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas há duas semanas. Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. Ele é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Morre, aos 84 anos, o ator, roteirista e diretor Paulo José
Foto: Reprodução
BRASIL 11 Ago 2021 - 20:46
Morre, aos 84 anos, o ator, roteirista e diretor Paulo José

O ator, roteirista e diretor Paulo José faleceu nesta quarta-feira (11), aos 84 anos, em decorrência de uma pneumonia. A informação foi divulgada pela família, por meio de um comunicado oficial. O artista, que sofria do Mal de Parkinson, estava há 20 dias internado na cidade do Rio de Janeiro. Paulo José tinha mais de 60 anos de carreira, entre trabalhos no teatro, na televisão e no cinema. Ele deixa, ao todo, quatro filhos. Ana, Bel e Clara Kutner, as três meninas, frutos de seu relacionamento com a atriz Dina Sfat; enquanto Paulo Henrique Caruso, o único menino, nasceu da união dele com a também atriz Beth Caruso.

Flordelis tem mandato cassado
Foto: Divulgação
BRASIL 11 Ago 2021 - 19:14
Flordelis tem mandato cassado

A Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (11), cassar o mandato de Flordelis (PSD-RJ), com 437 parlamentares a favor do afastamento definitivo, 7 contra e 12 abstenções. A agora ex-parlamentar é acusada de ter sido a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, que morreu em junho de 2019. Acusados de envolvimento, sete dos filhos da deputada foram presos. Flordelis, contudo, não pode ser presa por causa da imunidade parlamentar.  Nesta quarta-feira (11), Flordelis tentou sensibilizar os colegas e negou as acusações contra ela. A defesa da política também tentou suspender a sessão da Câmara, junto ao Supremo Tribunal Federal. O resultado, no entanto, foi desfavorável à cantora gospel. Ainda em junho deste ano, o Conselho de Ética da Casa já tinha aprovado um parecer favorável ao afastamento da parlamentar por 16 votos a 1. O único voto contrário foi o do deputado Márcio Labre (PSL-RJ). O relator do processo no Conselho, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP), apontou que a parlamentar não conseguiu provar a sua inocência. Segundo ele, o mandato de Flordelis na Câmara foi utilizado para supostamente coagir testemunhas e ocultar provas. Nesse sentido, o relator também aponta suposto abuso de prerrogativas parlamentares e suposta cooptação de um dos filhos para assumir a autoria do crime. O relatório do processo, contudo, não indica um culpado pela morte de Anderson do Carmo. "O que se extrai desse processo no âmbito de Conselho de Ética são os fatos antiéticos", ressaltou o relator.

Suspeito de liderar o tráfico de drogas na cidade de Guanambi é preso
Foto: Divulgação/Polícia Civil
BRASIL 03 Ago 2021 - 10:24
Suspeito de liderar o tráfico de drogas na cidade de Guanambi é preso

Um homem de 37 anos suspeito de liderar o tráfico de drogas na região de Guanambi, Centro-Sul baiano, foi preso em Joinville, em Santa Catarina, neste domingo (01/08). A prisão foi efetuada durante operação conjunta entre as polícias Civil da Bahia e do Paraná, além da Polícia Militar de Joinville. Conforme investigações, o suspeito era alvo de oito mandados de prisão sob acusação de tráfico de drogas e homicídio, e e vinha sendo investigado pela Delegacia Territorial de Guanambi desde 2020. Contudo, na ocasião, cinco mandados contra ele foram revogados, e ele foi liberado do sistema prisional de Salvador. A Polícia Civil informou que o suspeito comandava uma das organizações criminosas que disputam a venda de entorpecentes na região. Ele foi localizado após um trabalho de inteligência realizado pela 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) em parceria com policiais civis do Paraná.

'Se urnas são confiáveis, dá um tapa na minha cara', diz Bolsonaro durante transmissão ao vivo
Foto: Marcos Corrêa/PR
BRASIL 23 Jul 2021 - 01:24
'Se urnas são confiáveis, dá um tapa na minha cara', diz Bolsonaro durante transmissão ao vivo

O presidente Bolsonaro voltou a causar polêmica. Dessa vez, ele afirmou que, caso provem que as urnas eletrônicas são confiáveis, podem “dar um tapa” em seu rosto. “Nós queremos é fazer com que o sistema eletrônico de votação seja confiável e ninguém tenha dúvidas do resultado final. Mas por que estão contra? Quem consegue entender? Por que o ministro [do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso] foi para dentro do Congresso Nacional se reunir com lideranças partidárias, dizendo que as urnas são plenamente confiáveis? Se são, dá um tapa na minha cara”, afirmou Bolsonaro. As afirmações foram feitas na quinta-feira (22) durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais. Para Bolsonaro, as urnas permites fraudes e essa fraudes não aconteceriam caso o voto fosse impresso. A PEC do voto impresso foi adiada, na semana passada, pela base do governo na Câmara. Paulo Eduardo Martins, do PSC-PR, presidente da comissão, convocou a nova reunião para 5 de agosto, depois do recesso parlamentar.

Mulher perde a vida após ser atacada por 6 pitbulls enquanto visitava namorado em chácara
Foto: Arquivo Pessoal
BRASIL 23 Jul 2021 - 01:15
Mulher perde a vida após ser atacada por 6 pitbulls enquanto visitava namorado em chácara

Marli Donega, de 53 anos, veio a óbito após ser atacada por seis cães da raça pitbull, em uma chácara que fica localizada em uma área rural de Birigui, São Paulo. A mulher teria ido visitar o namorado, que é o caseiro da chácara, quando foi atacada por seis cães na noite de quarta-feira (21), de acordo com a Polícia Civil. O namorado de Marli ainda tentou dispersar os cães, mas também foi atacado por eles. Apesar dos vários ferimentos pelo corpo, o namorado de Marli conseguiu fugir para dentro da casa e pedir ajuda da família e logo depois ficou desacordado. Marli já estava sem vida quando a equipe de resgate chegou. O caseiro recebeu atendimento ainda no local e foi encaminhado ao Pronto-Socorro Municipal com vários ferimentos pelo corpo. Algumas pessoas que estavam na chácara conseguiram conter os animais. A filha de Marli registrou o caso como morte suspeita e as causas estão sendo investigadas pela Polícia Civil. A responsável pelo imóvel não quis comentar o caso.

Flávio Bolsonaro posta vídeo sendo vacinado por Marcelo Queiroga e ironiza: Obrigado ao 'negacionista'
BRASIL 23 Jul 2021 - 00:58
Flávio Bolsonaro posta vídeo sendo vacinado por Marcelo Queiroga e ironiza: Obrigado ao 'negacionista'

Pela primeira vez nesta quinta-feira (22), uma pessoa da família de Bolsonaro revelou ter sido vacinado. Trata-se do senador Flávio Bolsonaro, de 40 anos. A vacinação para homens dessa idade, no Rio de Janeiro, aconteceu dia 09 desse mês. Mas com a repescagem determinada pela prefeitura da cidade, que permitiu a vacinação para pessoas acima de 35 anos que ainda não tinha sido imunizado, o senador se vacinou. Flávio Bolsonaro teve a vacina aplicada pelo ministro da Saúde Marcelo Queiroga. O senador registrou o momento e publicou nas suas redes sociais. Ele é o primeiro político da família de Bolsonaro a dizer que recebeu o imunizante. O imunizante foi a AstraZeneca e na legenda, ele escreveu: “Acabo de vacinar contra a covid!

Bolsonaro chega em São Paulo onde será avaliada necessidade de cirurgia de emergência
Foto: Divulgação
BRASIL 14 Jul 2021 - 19:30
Bolsonaro chega em São Paulo onde será avaliada necessidade de cirurgia de emergência

O presidente Jair Bolsonaro pousou no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, após deixar o Hospital das Forças Armadas (HFA) no final da tarde desta quarta (14) para ser transferido ao Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul da capital paulista. Ele vai fazer novos exames após o cirurgião Antonio Luiz de Macedo, que operou o presidente em 2018, ter constatado uma obstrução intestinal. Bolsonaro foi levado na madrugada desta quarta para o HFA, em Brasília, após ter sentido dores no abdômen. Há mais de dez dias ele vinha reclamando de soluços persistentes. Filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) disse que conversou com o médico, e que não há nada mais grave acontecendo. O senador disse ainda que o presidente deve ficar três dias de observação no hospital em São Paulo para ver se haverá necessidade de um procedimento cirúrgico.

DJ Ivis é preso em Fortaleza por agressões contra ex-mulher, Pamella Holanda
Foto: Reprodução
BRASIL 14 Jul 2021 - 17:47
DJ Ivis é preso em Fortaleza por agressões contra ex-mulher, Pamella Holanda

O cantor DJ Ivis foi preso nesta quarta-feira (14) em Fortaleza após os vídeos de agressões contra a ex-mulher, Pamella Holanda, serem divulgados por ela nas redes sociais. O governador Camilo Santana confirmou a prisão do artista por meio das redes sociais. "Acabo de ser informado pelo nosso secretário de Segurança da prisão do DJ Ivis, no caso das agressões a Pamella Holanda. A prisão preventiva havia sido solicitada ontem pela nossa Polícia Civil e decretada há pouco pela Justiça. Que responda pelo crime cometido", publicou Camilo. Vídeos gravados por câmera de segurança interna mostram Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, agredindo a ex-mulher na frente da filha e de outras duas pessoas, a mãe dela e um funcionário do produtor musical. 

Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal
Foto: Isac Nóbrega/PR
BRASIL 13 Jul 2021 - 22:10
Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal

O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro já havia anunciado a sua decisão e a indicação foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. No documento, o presidente encaminha o nome de Mendonça para apreciação do Senado Federal. Se aprovado pelos senadores, ele vai ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que foi aposentado compulsoriamente, na segunda-feira (12), ao completar 75 anos de idade. O magistrado ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e participou de sua última sessão plenária como membro da Corte no dia 1º de julho. Em nota, Mendonça agradeceu o presidente pela confiança e se colocou à disposição do Senado. “De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país!”, diz a nota. Na noite desta segunda-feira (12), ao deixar o STF, após visita ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, Bolsonaro disse que Mendonça já vem conversando com os parlamentares e “existe sim, uma grande possibilidade de ser aceito.”

Ex-diretor Roberto Dias é liberado após pagar fiança de R$ 1,1 mil
Foto: Agência Senado
BRASIL 08 Jul 2021 - 10:28
Ex-diretor Roberto Dias é liberado após pagar fiança de R$ 1,1 mil

Preso durante depoimento concedido nesta quarta-feira (07) na CPI da Covid-19, o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, foi liberado ainda na noite de quarta-feira, mediante ao pagamento de uma fiança calculada em R$ 1,1 mil. Ele havia sido encaminhado às dependências da Polícia Legislativa pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM). Desde o período da manhã, Roberto Dias esteve prestando depoimento na CPI, que durou por mais de sete horas e se encerrou às 18h. No entanto, ele foi acusado de ter mentido em seus 'esclarecimentos', fator que caracterizaria como perjúrio ou violação do juramento de falar a verdade. O ex-diretor de logística do Ministério da Saúde deixou a sede da Polícia Legislativa do Senado por volta das 23h10, acompanhado pela advogada Maria Jamille José, em um carro preto. Ele permaneceu no local por cerca de cinco horas em uma sala com mesa, cadeira, café. Enquanto esteve no local, Dias recebeu as visitas dos senadores governistas Marcos Rogério (DEM-RO) e Marcos do Val (Podemos-ES), além de esclarecer sobre falas supostamente falsas que deu durante a participação na comissão parlamentar de inquérito. O relatório com as falas de Dias foi encaminhado ao Ministério Público.

Ex-diretor da Saúde é preso acusado de mentir à CPI da Covid
Foto: Metrópoles
BRASIL 07 Jul 2021 - 19:07
Ex-diretor da Saúde é preso acusado de mentir à CPI da Covid

O ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias saiu preso da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Segundo o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), Dias cometeu "perjúrio" em seu depoimento, nesta terça-feira, 7, ao negar que havia combinado um encontro com o policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que o acusou de pedir propina para vender vacinas ao governo. Dias será levado à Polícia Federal, onde ficará detido. Em seu depoimento, Dias disse que conheceu o policial após ele aparecer em um restaurante de um shopping de Brasília em que jantava com um amigo. Na versão do ex-diretor, o encontro não havia sido agendado e Dominguetti se juntou à mesa porque estava acompanhado de Marcelo Blanco, ex-assessor do Ministério da Saúde. O policial, então, se apresentou como representante da empresa Davati Medical Supply e disse que gostaria de fechar negócio com o governo para vender 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca. A quebra de sigilo do celular de Dominguetti, porém, sugere que o encontro não foi por acaso, como afirmou Dias, mas estava previamente combinado.

Em mensagens em áudio, divulgados pela CNN Brasil, o policial já tratava do encontro dois dias antes. A um interlocutor identificado como Rafael, o PM mencionou, no dia 23 de fevereiro, o encontro, que aconteceu no dia 25. "Rafael, tudo bem? A compra vai acontecer, tá? Estamos na fase burocrática. Em off, pra você saber, quem vai assinar é o Dias mesmo, tá? Caiu no colo do Dias... E a gente já se falou, né? E quinta-feira a gente tem uma reunião para finalizar com o Ministério". Roberto Dias alega que encontrou Dominguetti por acaso, sem ter agendado. O Código Penal, em seu artigo 342, classifica o ato de fazer afirmação falsa em investigação como crime punível com reclusão de dois a quatro anos e multa. A decisão do presidente da CPI de prender Dias foi classificada como "abuso de autoridade" pelo senador governista Marcos Rogério (DEM-RO). Na CPI, Dias também negou ter pedido vantagens, como relatado a Dominghetti. Em depoimento à CPI da Covid, na semana passada, o policial disse que Dias pediu propina de US$ 1 por dose na compra de 400 milhões de unidades da vacina. Dominguetti já havia feito a mesma acusação em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Ele não comprovou a acusação. A AstraZeneca, por sua vez, nega que a Davati tenha autorização para vender a vacina. O ex-diretor foi demitido do cargo na semana passada. Durante a sessão, o presidente da CPI afirmou que Dias "se preparou" pois sabia que poderia deixar o cargo. "O senhor sabe que o senhor fez um dossiê para se proteger. Eu estou afirmando, eu não estou achando. Nós sabemos onde está esse dossiê, e com quem está. Não vou citar nomes para que a gente não possa atrapalhar as investigações", disse o parlamentar. Aziz declarou ao Estadão que a CPI ainda não teve acesso ao documento, mas reforçou a avaliação de que Dias tem provas do envolvimento de outras pessoas em negociações suspeitas por vacinas. "Ele se preparou para sair. Quando estava sendo perseguido, fez um dossiê e entregou para uma pessoa fora do País. Ele tem muitos documentos, se preparou, deve ter e-mail, pedido, coisa parecida".

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