Bahia

30 Novembro 2018 - 09:58

Preço dos combustíveis da capital baiana é tema de audiência nesta sexta (30)

Foto: Manu Dias/ GOVBA

As denúncias dos consumidores sobre reajustes ilícitos e a fixação de preços de combustíveis em Salvador serão os temas da audiência pública que será realizada nesta sexta-feira (30), das 14h às 18h, no Ministério Público estadual (MP-BA), na sede do órgão, bairro de Nazaré. Conduzida pela promotora de Justiça do Consumidor, Joseane Suzart, a audiência será aberta ao público. Segundo a assessoria do MP-BA, foram convidados a participar do debate autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas com o tema, além de especialistas e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O objetivo da audiência é promover o debate em torno do assunto e buscar soluções para os problemas relatados.

Dom Basílio

Por: Policia Civil

30 Novembro 2018 - 08:44

Dom Basílio: Policia Civil localiza menina desaparecida em Livramento e prende o acusado pela pratica de corrupção de menores

Foto: Divulgação | Polícia Civil

Uma menor que estava desaparecida desde o último dia (16), foi localizada pela Policia Civil de Livramento de Nossa Senhora. Após registro feito pela mãe da menor de iniciais N.F.S., moradora do Povoado de Passagem, município de Dom Basílio, a coordenação de investigações da DT de Livramento, atendendo a determinação do Delegado de Polícia Civil Antônio Cláudio Pereira Oliveira localizou a menor, que estava na casa de Eros Moraes Oliveira. Segundo a denúncia, que foi registrada pela mãe da menor, Gilmara Pereira de França, moradora da referida comunidade, a menina foi para uma consulta odontológica em Livramento no dia 16/11 e não mais retornou para casa, sendo encontrada na última quarta feira (28). O acusado, Eros Moraes Oliveira, foi apresentado na Delegacia de Policia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde foi autuado em flagrante delito pela prática delituosa de corrupção de menores, estando, por conseguinte, incurso nas penas dos tipos penais definidos nos Artigos 218-B e 225, do Código Penal Brasileiro, combinado com os Artigos 244-A e 244-B, da Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). A adolescente foi entregue à família e escoltada até a sua residência no Povoado de Passagem, em Dom Basílio/Ba. Eros já havia sido preso em flagrante delito no dia 28 de setembro deste ano, após roubar o posto São Cristóvão, no Bairro Taquari, em Livramento, e responde em liberdade desde o dia 3 de outubro.
 

Política

28 Novembro 2018 - 21:44

Dodge ‘trucida’ Geddel e Lúcio em processo do bunker de R$ 51 milhões

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “trucidou” o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado federal Lucio Vieira Lima, em dois despachos enviados ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin,em inquérito aberto para investigar a origem dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador, conhecido como o caso do “bunker”. A informação é da Veja. A PGR listou supostas “artimanhas da defesa”, a fim de atrapalhar o andamento da ação. Segundo Dodge, a defesa que forçar a redistribuição do caso à primeira instância. “O processo caminha para a frente – não o contrário”, escreveu a procuradora-geral em um dos documentos. Ela também questionou os réus por se manterem em silêncio nos depoimentos. “Os réus não se dispuseram a explicar a origem de 51 milhões por eles ocultados. Mantiveram-se calados(…). Não infirmaram o mérito das acusação, nem as provas da imputação feita na denúncia”, disse Dodge. A procuradora-geral também rebate o trabalho feito por duas técnicas contratadas pela defesa de Lúcio para criticar a perícia feita pela Polícia Federal, que identificou a resquícios das impressões digitais de Geddel e de um assessor de Lúcio nas cédulas apreendidas. “Ao sustentar a invalidade dos vestígios, a defesa louva-se em análise técnica feita por especialistas que não adotaram as mínimas basilares condições para acesso ao material”, afirma. Dodge ainda acusou as técnicas que atuam para os irmãos de terem feito um “bico ilegal”. Conforme a PGR, ambas são policiais civis, uma da Paraíba e outra de Minas Gerais, e, portanto, estariam submetidas a regime de dedicação exclusiva.

Saúde

28 Novembro 2018 - 21:40

Estado amplia em R$ 76 milhões os recursos federais para a saúde

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, garantiu que o Ministério da Saúde ampliasse em R$ 76 milhões por ano, o custeio de serviços já em funcionamento no estado, como o diagnóstico de câncer de mama no Hospital da Mulher, neurocirurgia no Hospital Estadual da Criança, além de leitos de Terapia Intensiva (UTI) adulto e pediátrica. A reunião com o ministro em exercício, Adeílson Cavalcante, e o deputado federal Cacá Leão, aconteceu na tarde desta quarta-feira (28), em Brasília. De acordo com o secretário, o Ministério da Saúde reconheceu e habilitou diversos serviços que o Governo da Bahia mantinha com recursos do tesouro estadual. “São serviços na capital e no interior como neurocirurgia, oncologia, doenças raras, implante coclear e UTIs. Ainda garantimos um incremento para que o Hospital das Clínicas seja referência em oncohematologia e hemodinâmica, bem como o Hospital Ana Nery amplie os atendimentos na área cardiovascular”, afirma Vilas-Boas. Com as habilitações de serviços e a ampliação dos recursos destinados ao teto de média e alta complexidade (MAC) do Estado da Bahia, o governo estadual avança na missão de expandir e descentralizar o atendimento a saúde da população.

Justiça

28 Novembro 2018 - 21:37

Justiça concede prisão domiciliar a Antonio Palocci

Foto: Heuler Andrey/ AFP

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta quarta-feira (28), reduzir a pena de Antonio Palocci na Lava Jato para 9 anos e 10 dias, com cumprimento em regime semiaberto, com prisão domiciliar e monitoramento eletrônico. O Ministério Público Federal (MPF) recorrerá da decisão. Palocci foi condenado em primeira instância a 12 anos e 2 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde 2016 na Polícia Federal, em Curitiba. Com a decisão, Palocci poderá deixar a casa apenas para trabalhar. Ele deverá dormir e passar os finais de semana em casa, com monitoramento eletrônico. A defesa não informou onde o ex-ministro vai morar. O último endereço dele era em São Paulo. A liberação deve ocorrer nesta quinta (29).

Jussiape

27 Novembro 2018 - 18:06

Prefeito de Jussiape é multado pelo TCM em R$ 6 mil

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

O prefeito Eder Jakes Aguiar (MDB), da cidade de Jussiape, foi multado na última quinta-feira (22), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$6 mil pelas irregularidades apuradas durante o exame da documentação das contas referentes ao exercício de 2017. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, apesar da penalidade, as contas foram aprovadas com ressalvas. A análise dos relatórios técnicos indicaram irregularidades como a não inserção nos sistema SIGA, do TCM, de elementos indispensáveis à apreciação das contas, irregularidades em processos de inexigibilidade de licitação e o não encaminhamento de contratos à Inspetoria Regional para a verificação mensal. O balanço orçamentário do município apresentou um déficit de R$1.638.947,14, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$16.481.728,08 e a despesa executada importou em R$18.120.675,22. A despesa total com pessoal representou 55,47% da receita corrente líquida, superando, portanto o limite máximo de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor deve promover a recondução da despesa ao índice máximo permitido para evitar a rejeição de contas futuras. Cabe recurso da decisão.

Dom Basílio

27 Novembro 2018 - 16:21

Dom Basílio: Caso escola seja fechada, dois vereadores ameaçam romper com o prefeito

Foto: Reprodução / Rádio 105 FM

Os vereadores do municipio de Dom Basílio, Marcos Oliveira e Jocinei Silva Costa foram contrários à decisão da prefeitura do município que, através da Secretaria Municipal de Educação, decidiu fechar o Núcleo Educacional Integrado Alfredo Souza Machado, situado no Bairro Santa Luzia, e ameaçam romper aliança com o prefeito. De acordo com informações da Rádio 105 FM, a decisão foi recebida como surpresa por moradores da comunidade e comunicada pelo próprio secretário de Educação Antônio Lima. Inclusive, na última quinta-feira (22), pais de alunos da unidade lotaram a sessão ordinária da Câmara Municipal onde receberam apoio unânime de todos os vereadores presentes àquela ocasião. Dois edis faltaram a sessão: Juvenal Francisco e Gonçalo Ferreira Santana. Com o fim da sessão, o vereador João Edimilson orientou todos os mais de 40 pais que estavam presentes a procurar o prefeito Roberval Meira e tentar convencê-lo a voltar atrás sobre o fechamento do centro de ensino. Os mesmos seguiram para a nova sede da Prefeitura Municipal, acompanhados pelos vereadores Marcão e Ney, os quais foram "barrados" pelo prefeito que se recusou a receber os dois vereadores. No último sábado (27), os moradores da comunidade, convocaram os dois vereadores para uma reunião, que aconteceu no próprio local de ensino que pretende ser fechado pela gestão, onde os pais dos alunos se mostraram contrários mais uma vez com à decisão do fechamento da unidade de ensino. Diante dos fatos, os vereadores soliciaram que o prefeito não dê continuidade em sua decisão, caso contrário, não aprovarão mais nenhum projeto do Executivo.

46ª CIPM

27 Novembro 2018 - 15:52

Livramento: Após veiculo de funerária apresentar falhas mecânicas PM disponibiliza viatura para condução do corpo durante cortejo

Foto: Reprodução | Lorena Rezende

Um carro funerário que levava o corpo de uma senhora para o sepultamento no cemitério de Livramento de Livramento de Nossa Senhora, acabou apresentando defeitos nas proximidades da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar, na Avenida Desembargador José Soares Sampaio na manhã desta terça-feira (27). Diante do fato, o Ten PM Paulo Roberto solicitou autorização do comando da Companhia no qual foi prontamente atendido e utilizou uma viatura do PETO para o transporte do corpo. O Blog Regional manteve contato com o proprietário da funerária que nos informou que outro veículo teria sido providenciado, mas a família decidiu deixar que o veículo militar fizesse o cortejo. O caso chamou a atenção da comunidade local.

Livramento: Após veiculo de funerária apresentar falhas mecânicas PM disponibiliza viatura para condução do corpo durante cortejo

Foto: Reprodução | Lorena Rezende

Política

27 Novembro 2018 - 13:13

AL-BA: Nelson Leal faz 'voto de silêncio' e promete não disputar 2022

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

Deputado e candidato à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP) fez "voto de silêncio" sobre as articulações para o comando do Legislativo. Em eventos, tem se recusado a falar com a imprensa. Auxiliares próximos, porém, garantem que o parlamentar já passou dos 18 apoio anunciados. Para encerrar a "troca" de farpas dentro da base, porém, ele parou de divulgar fotos com os deputados que afiançaram votos.  Outra estratégia de Leal para angariar votos de parlamentares é a promessa de que, em 2022, não irá pleitear nenhum cargo no Executivo. O discurso é de que "gosta" de ser deputado estadual. Discurso parecido era feito por Coronel, que prometeu se aposentar após comandar a AL-BA, mas seguiu na política e vai para o Senado em 2019, com oito anos de mandato garantido. 

Vitória da Conquista

27 Novembro 2018 - 12:21

46ª CIPM: Sd PM Ivana Porto fica em primeiro lugar na corrida Desafio CIPE  Sudoeste

Foto: Divulgação | Polícia Militar

No último sábado (24) aconteceu na cidade de Vitoria da Conquista, a corrida Desafio CIPE Sudoeste, 5 e 10km, contando com a participação de Militares e Civis. Estavam presentes Militares da Rondesp, CIPE, Bombeiros, Alunos do curso de formação do BPM e diversos grupos de corridas da cidade. E quem também prestigiou o evento foi o Cmt do CPRSO, Cel PM Ivanildo da Silva. Evento muito bem organizado e de suma importância para o Policial Militar, visto que a atividade física ajuda tanto a saúde, como também a estar bem fisicamente para os serviços diários da profissão. A Sd PM Ivana Porto participou na categoria Militar 10km, ficando em primeiro lugar, representando a 46ª CIPM de Livramento.

46ª CIPM

27 Novembro 2018 - 12:09

Livramento: Motos apreendidas são encaminhadas para leilão da 18° Ciretran de Brumado

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

Na manhã desta terça-feira (27) a 46 CIPM encaminhou mais de 30 (trinta) motos apreendidas para a 18° Ciretran em Brumado. As motos que estavam no pátio da OPM possuíam restrição administrativas como: licenciamento atrasado, veículos apreendidos que  eram utilizados para realizar manobras perigosas,irregularidades quanto ao chassis, irregularidades quanto a placa do veículo, etc. Em parceria com a Ciretran, a 46 CIPM se empenha em garantir o trânsito seguro, que é direito e dever de todos, preservando vidas de motoristas e pedestres.

Livramento

27 Novembro 2018 - 10:38

Serviços de manutenção das estradas vicinais no Distrito de Itanagé foram concluídos

Foto: Divulgação | ASCOM

Os serviços de manutenção nas estradas vicinais em Livramento de Nossa Senhora continuam a todo vapor no Distrito de Itanagé, onde já foram concluídos:- Várzea dos Reis a Lagoa do Leite e Sapato; - Lagoa do Leite a Itanagé - Itanagé a Capim Doce; - Tabuleiro a Gado Bravo; - Orta até a BA-152 (Livramento-Paramirim).

Polícia

27 Novembro 2018 - 10:06

Brumado: Polícia Civil prende idoso que estuprou e engravidou sobrinha-neta

Foto: Divulgação | Polícia Civil

Investigadores da Polícia Civil (20ª COORPIN) prenderam, na localidade conhecida como Lagoa de São João, município de Brumado, em razão de sentença condenatória, o senhor Francisco Félix Lopes, de 66 anos de idade. Francisco foi condenado pelo Juiz Genivaldo Guimarães pela prática do crime de estupro de vulnerável, fato ocorrido em janeiro de 2015, quando abusou sexualmente e engravidou sua sobrinha-neta, então com 13 anos de idade. O fato foi apurado pela Polícia Civil e o inquérito policial fora presidido pelo Delegado Romilson Dourado, o qual, ao final indiciou Francisco pela prática do crime acima mencionado. O preso permanecerá custodiado na carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Brumado até ulterior transferência para uma unidade prisional da SEAP, onde deverá cumprir a pena de 12 (doze) anos, 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de reclusão em regime inicial fechado.

Justiça

27 Novembro 2018 - 09:55

Diário Oficial publica aumento para ministros do STF nesta terça (27)

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780,00 para R$ 39.293,32. O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando a concessão do aumento do salário ao fim do auxílio-moradia a juízes de todo o país. Segundo o publicado hoje, o reajuste já passa a valer. A norma está publicada na página 1 da seção 1 e é assinada por Temer, os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e o da Casa Civil, Eliseu Padilha, além da advogada-geral da União, Grace Mendonça. Outro texto está publicado também na seção 1, do Diário Oficial da União, página 2 e trata do reajuste para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Temer, Torquato, Padilha e Grace Mendonça também assinam a medida.

Lava Jato

27 Novembro 2018 - 09:47

Luciano Flores comandará PF em Curitiba, berço da Lava Jato

Foto: Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

O delegado Luciano Flores vai assumir a superintendência da PF no Paraná no lugar de Maurício Valeixo, escolhido pelo futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, para diretor-geral. Segundo informações da Coluna do Estadão, atual superintendente da instituição em Mato Grosso do Sul, Flores atuou em Curitiba na Lava Jato e é considerado pelos colegas um dos responsáveis pelo sucesso de importantes fases da operação. Foi ele, por exemplo, quem conduziu a prisão do ex-ministro petista José Dirceu. Como superintendente no Paraná, Flores também terá entre suas funções administrar a custódia de presos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele assume o posto em janeiro.