Problemas detectados no sistema prisional baiano foram discutidos  em reunião que teve a participação da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, no último dia 18. O encontro aconteceu na sede do Tribunal de Justiça e foi conduzido pela presidente do órgão, desembargadora Maria do Socorro Santiago, que conclamou os integrantes do Sistema de Justiça Criminal a trabalharem juntos na busca de soluções que propiciem resultados práticos e ofereçam para a sociedade mais segurança e paz social. “Não podemos ter a ideia simplista de que o problema é apenas do Judiciário e do Ministério Público. Ele é de todos nós: MP, TJ, OAB, Defensoria, Poder Público e sociedade”, destacou a PGJ Ediene Lousado, frisando que os órgãos estão unidos em busca de soluções. Ela assinalou que a conjugação de esforços contribuirá para o alcance efetivo de resultados para essa situação que existe há décadas.

Dois policiais militares foram mortos a tiros, e um ficou ferido, durante um ataque de cerca de 20 homens ao município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, na noite de domingo (22). Segundo informações da polícia, o grupo invadiu a cidade com objetivo de explodir caixas eletrônicos. Um dos suspeitos morreu.Ainda de acordo com a PM, por volta das 23h, houve tentativas de explosões em duas agências. A Polícia Militar (PM) impediu os bandidos e uma troca de tiros foi iniciada na cidade. Nesse momento, bandidos que estavam espalhados em outros pontos da cidade começaram a disparar tiros para o alto. Alguns imóveis foram atingidos, mas nenhum morador ficou ferido. Durante a perseguição aos bandidos, a polícia encontrou um carro abandonado carregado de explosivos, armas e munições. Outros carros foram queimados pelo grupo e utilizados para bloquear as estradas que dão acesso a cidade, com objetivo de atrasar a ação da polícia. As rondas em busca dos suspeitos continuam na manhã desta segunda-feira (23). A PM calcula que toda ação dos bandidos durou cerca de 30 minutos. Os corpos dos policiais mortos foram encontrados no bairro de Salina, a cerca de 2 quilômetros do centro da cidade, e o policial ferido foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas passa bem. As vítimas foram identificadas como os soldados Gilberto Lemos Silva Júnior, de 28 anos, e Everton Oliveira de Santana, 26 anos. O primeiro integrava a coorporação há um ano e sete meses, e o segundo há um ano e oito meses. Na manhã desta segunda-feira a PM se manifestou com uma nota de pesar. 

Em virtude das festividades de São Gonçalo, padroeiro da Cana Brava no município de Livramento de Nossa Senhora, o prefeito Ricardinho Ribeiro através de Decreto, decidiu antecipar de sábado (28) para sexta-feira (27) a Feira Livre do município. Desta forma, a comunidade e os comerciantes devem ficar atentos à alteração. 

Os motoristas baianos podem aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017, válido para o pagamento em cota única realizado até o dia 7 de fevereiro. Os valores podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. A tabela do IPVA com o cronograma completo de pagamento para cada número final de placa também pode ser consultada no site da Sefaz. Além do desconto de 10%, existe a opção de pagamento com 5% de abatimento para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Outra opção é parcelar o IPVA em três vezes, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, também de acordo com o número final da placa.  Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e as dívidas de exercícios anteriores do imposto ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2017. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. Maiores informações no site da Sefaz.

O Ministério da Educação abriu nesta quinta-feira (19) a consulta de vagas que serão ofertadas em universidades e institutos federais e instituições estaduais por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e município. Ao todo, são 228.071 vagas em 131 instituições públicas. As inscrições serão abertas feitas na semana que vem e poderão ser feitas do dia 24 ao dia 27 de janeiro. O resultado será divulgado no dia 30. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro. Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular para as vagas poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro e 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.

A cantora Loalwa Braz, de 64 anos, foi queimada viva dentro do próprio carro, informou na quinta-feira (19) o delegado responsável pelo caso, Leonardo Macharet. De acordo com o investigador, os dois suspeitos presos – identificados como Wallace, de 23 anos, e Gabriel, de 21 – não demonstraram arrependimento com o crime e chegaram a debochar da situação. “Eles entraram na pousada, bateram nela com um pedaço de madeira, que já foi localizado. Também apreendemos uma faca e a camisa de um dos elementos com sangue. Ela estava gritando muito, eles resolveram levá-la para o carro. Um deles iria sair com ela do local, mas parece que o carro morreu e eles atearam fogo nela. Ela estava viva no momento que a queimaram. Foi queimada viva. Essa foi a parte mais cruel”, contou Macharet. “Os presos não demonstram arrependimento e ainda brincaram com a música sucesso dela (‘Chorando se foi’). Demonstraram total certeza do que faziam e nenhum arrependimento. É um crime bárbaro, bastante violento, e foge até da normalidade de Saquarema. Vamos trabalhar para prender o terceiro elemento ainda. Não temos o nome, apenas a descrição”, completou. Loalwa era vocalista do grupo Kaoma, que ficou famoso nos anos 1980 com a música de lambada. Ela foi encontrada carbonizada dentro do próprio carro em Saquarema, no Rio de Janeiro, a cerca de 800 metros de sua pousada, que também foi parcialmente incendiada pelos criminosos. Wallace trabalhava na pousada há 15 dias como caseiro. A polícia já identificou que os dois, com a ajuda de um terceiro suspeito, teriam levado R$ 15 mil em pertences como louças, itens pessoais e até um disco de ouro que o grupo Kaoma ganhou. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo. Ele já era viúvo e deixa três filhos. Membro do STF desde 2012, Teori foi o ministro responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na Corte, tratando dos processos dos investigados com foro privilegiado. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki, em uma rede social. Teori foi nomeado para o Supremo pela então presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou após atingir a idade limite para o cargo, de 70 anos. Ontem, ele tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Teori Zavascki nasceu em 1948 na cidade de Faxinal dos Guedes (SC), e é descendente de poloneses e italianos. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, ele foi nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4, onde trabalhou entre 2001 e 2003. De 2003 a 2012, Zavascki foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki também era considerado minucioso em questões processuais. “Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas”, brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ, antes de ir para o STF. O ministro declarou em diversas ocasiões ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legislativo deixa lacunas.

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) prorrogou o prazo de inscrição para o Vestibular 2017.2 até o dia 5 de fevereiro. Já as vagas do primeiro semestre serão ofertadas por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSu). As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço www.vestibular.uneb.br. A seleção, com entrada para o segundo semestre deste ano, oferece 3.185 vagas distribuídas em mais de 112 opções de cursos de graduação presenciais, nos campi de Salvador e em outras 22 cidades baianas. A taxa é de R$ 70. O candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição e não foi contemplado deverá acessar o módulo de acompanhamento durante o período de inscrição e imprimir o boleto, no valor de R$ 65. O sistema de reserva de vagas destina 40% a negros de escola pública e 5% a indígenas – estes precisam especificar a que comunidade étnica pertencem e comprovar o vínculo por meio de declaração emitida pela organização indígena devidamente reconhecida. A aplicação da prova está prevista para os dias 23 e 24 de abril.

O Programa Farmácia Popular agora terá limite mínimo de idade para a compra de medicamentos. De acordo com as novas regras do Ministério da Saúde, o medicamento para colesterol alto só poderá ser vendido pelo programa para quem tem 35 anos ou mais. Já o remédio que trata de osteoporose só será vendido para maiores de 40 anos. Para comprar o medicamento que trata a Doença de Parkinson, o paciente precisa ter mais de 50 anos, e para hipertensão, pelo menos 20 anos. Os contraceptivos serão vendidos a pessoas entre 10 e 60 anos de idade. Segundo a pasta, as restrições no sistema foram implantadas para maior controle dos medicamentos, levando em conta os parâmetros definidos por protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde. Aos pacientes que estiverem fora da faixa etária estabelecida, a pasta orienta que, se precisar de um dos medicamentos, poderão requerer a inclusão do Cadastro da Pessoa Física (CPF) no sistema, pela Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), no telefone 136, opção 8, ou pelo e-mail [email protected].

Um quiosque foi incendiado depois que o gás de um botijão explodiu dentro do imóvel, na Praça da Alimentação, em Xique-Xique, cidade a cerca de 580 quilômetros de Salvador. Segundo informações da polícia, o acidente aconteceu na noite de quarta-feira (18). Ninguém ficou ferido. Com a força da explosão, portas e janelas foram arremessadas do imóvel. Parte do telhado do quiosque também caiu. Ainda de acordo com a delegacia da cidade, uma viatura da Polícia Militar foi deslocada para o local, mas as chamas foram combatidas por moradores e comerciantes da região.

Em seu pedido de busca e apreensão à 10ª Vara Federal de Brasília, o Ministério Público Federal afirma que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) fazia parte "de uma verdadeira organização criminosa". A PF (Polícia Federal) cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis de Geddel, nesta sexta-feira (13), em Salvador. Agentes estiveram, de manhã, no edifício Pedra do Valle, no Jardim Apipema, e em uma casa, no bairro Interlagos. Eles já deixaram os imóveis. Os mandados foram cumpridos por ordem do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira. Geddel, que foi ministro nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Michel Temer, é suspeito de participar de uma esquema de fraude na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal para empresas entre 2011 e 2013, período em que foi vice-presidente de Pessoa Jurídica do banco, em troca de "vantagens ilícitas". "A fundamentação apresentada pela autoridade policial é bastante consistente, sendo os fatos narrados na representação indicativos de que os investigados Geddel Quadro Vieira Lima, Marcos Roberto Vasconcelos, José Henrique Marques da Cruz, e Marcos Antonio Molina dos Santos faziam parte de uma verdadeira organização criminosa", afirma no documento o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes. Em nota, a Caixa diz "que o banco está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações, procedimento que continuará sendo adotado pela Caixa".

O Brasil terá em 2017 o maior aumento do desemprego entre as economias do G-20 e adicionará 1,4 milhão de novos trabalhadores sem emprego à sociedade até 2018. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que, em um informe publicado na quinta-feira (12), alerta que o desemprego no País vai continuar a se expandir para atingir um total de 13,8 milhões de brasileiros até o ano que vem. A OIT estima que, entre 2016 e 2017, o exército de desempregados no planeta aumentará em 3,4 milhões. Mas o epicentro dessa crise será o Brasil, responsável por 35% desse número, com 1,2 milhão em 2017 e mais 200 mil em 2018. De cada três novos desempregados no mundo, um será brasileiro. Em termos absolutos, o Brasil terá a terceira maior população de desempregados entre as maiores economias do mundo, superado apenas pela China e Índia, países com uma população cinco vezes superior à do Brasil.Nos EUA, com uma população 50% superior à brasileira, são 5 milhões de desempregados a menos que no País. “As coisas vão piorar no Brasil antes de voltar a melhorar”, alertou o economista-senior da OIT, Steve Tobin. Pelos dados da entidade, o número de brasileiros sem empregos passará de 12,4 milhões em 2016 para 13,6 milhões em 2017. Para 2018, o número total chegará a 13,8 milhões. Em termos percentuais, o salto no desemprego no Brasil vai ser o maior entre as economias do G-20. A taxa irá passar de 11,5% em 2016 para 12,4% em 2017.