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A intolerância, o preconceito e a crueldade são os principais motivos da morte do estudante Itaberlly Lozano, de 17 anos, que foi encontrado morto em janeiro deste ano na cidade de Cravinhos, em São Paulo. Segundo a investigação da polícia a mãe do jovem e o padrasto dele foram presos suspeitos de terem executado do rapaz pois não aceitavam o fato dele ser gay. “A mãe dele não aceitava e a gente já desconfiava, porque ela não quis prestar queixa. Acho que a mãe tem que cuidar do filho e não fazer o que ela fez. Ele era um rapaz que trabalhava, era educado, era um menino, mas estava na fase de trabalhador”, disse Dario Rosa, tio de Itaberlly, em entrevista ao portal G1. Em depoimento, a mãe do jovem, a gerente de supermercado Tatiana Lozano Pereira, de 32 anos, contou que matou o filho a facadas durante uma discussão. Segundo a Polícia Civil, ela afirmou que o jovem teria ameaçado a família e estava envolvido com drogas. No depoimento, segundo a Folha de S. Paulo, ela enforcou o filho e depois esfaqueou o menino no pescoço. Já o padrasto, o tratorista Alex Pereira, de 30 anos, admitiu que levou o corpo de Lozano até o canavial, onde foi incendiado com a ajuda da mãe do jovem. Os restos mortais do rapaz foram encontrados em 7 de janeiro, dois dias depois de a família registrar um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento do jovem. O crime aconteceu no dia 29 de dezembro. Tatiana e Alex foram presos na quarta-feira (11). No Facebook do jovem, ele havia publicado essa foto abaixo com o padrasto e a mãe, no Natal deste ano, com a legenda: “Família em Primeiro lugar, É oque áh !”. Amigos dele comentaram, com pesar: “Coitado. Não sabia que estava ao lado de seus algozes. Como uma mãe pode fazer isso?”, escreveu.
Cidadãos que sejam isentos de apresentar a declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) poderão ter garantida a gratuidade em inscrições para concursos públicos federais. Esse é o objetivo do PLS 332/2012, da senadora Ana Amélia (PP-RS), que aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votada em decisão terminativa, ou seja, poderá ser enviado para análise da Câmara sem precisar passar pelo plenário do Senado.O projeto estabelece que terá taxa de inscrição gratuita em concursos públicos federais a pessoa que se declarar isenta de apresentar a declaração de ajuste anual do IRPF no momento da inscrição do certame. A declaração deverá ser escrita e assinada pelo próprio interessado.Se for comprovada a falsidade dessa declaração, a pessoa estará sujeita a sanções civis, administrativas e criminais já previstas para atos desse tipo e serão considerados nulos o ato de inscrição e todos os atos posteriores, como aprovação no concurso, nomeação, posse ou exercício do cargo ou emprego público.
Depois de entrar com ação contra alguns de seus algozes na Lava Jato – como o delegado da Polícia Federal Filipe Pace, o procurador da República Deltan Dellagnol e o juiz federal Sérgio Moro – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quinta-feira, 12, por meio de seus advogados, ação de reparação por danos morais contra o promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo.A ação deverá ser distribuída a uma Vara Cível de São Bernardo do Campo, onde Lula reside, e pede que Conserino seja condenado a pagar R$ 1 milhão “a título de indenização ao ex-presidente, levando-se em consideração a extensão dos danos causados e, ainda, a capacidade econômico-financeira do citado agente público”.Em 2016, no âmbito de uma investigação sobre o apartamento triplex no Guarujá, o promotor pediu à Justiça estadual decretação da prisão de Lula.Segundo os advogados de Lula, a ação demonstra “a utilização das prerrogativas e do cargo de Promotor de Justiça pelo réu (Conserino) para causar danos à imagem, à honra e à reputação de Lula”.
Um grave acidente envolvendo uma moto e um carro na entrada do Mirante em Serra Grande, vitimou o Dentista identificado como Dr Diogo, na manhã desta quinta-feira (11). Segundo informações, o carro entrou no mirante sem dá sinalização, quando a moto pilotada pelo Dr Diogo colidiu no meio do carro.O impacto foi tão forte que o capacete se desprendeu, e a vítima foi arremessada quase 10 metros do local da batida. A vítima chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Dr. Diogo era muito conhecido em Itacaré, e atendia na Clínica Sol em Itacaré em Maraú.
O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para 2.298,80. O anúncio foi feito hoje (12) pelo Ministério da Educação (MEC). O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. O ajuste deste ano é menor que o do ano passado, que foi de 11,36%. O valor representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%. O novo valor começa a valer a partir deste mês. "Significa um reajuste acima da inflação, cumprindo a legislação", disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. "É algo importante porque significa, na prática, a valorização do papel do professor, que é central na garantia de uma boa qualidade da educação. Não se pode ter uma educação de qualidade se não tivermos professores bem remunerados e motivados", acrescenta. A lei vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento, o que é negociado em cada unidade federativa.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comerciante Luiz Felipe Neder Silva, de 34 anos, deverá continuar atrás das grades. Ele foi indiciado pela Polícia Civil por cinco crimes após agredir a esposa - a delegada Ana Paula Kich Gontijo -, a segurança Edvânia Nayara Ferreira Rezende e Enioberto José de Jesus, que testemunhou a briga. O ato de selvageria, ocorrido em Três Corações, no Sul de Minas, foi filmado e repercutiu em todo o Brasil. Ao negar o habeas corpus impetrado pela defesa do acusado, a presidente da corte, ministra Laurita Vaz, alegou que não poderia se sobrepor a decisão de 1ª instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou o pedido. No despacho, a magistrada observou que o mérito do documento ainda será analisado. Para pedir a liberdade de Silva, os advogados alegaram que ele é réu primário, possui “excelentes” antecedentes e que o ato praticado tem “menor potencial ofensivo”, não oferecendo risco para a sociedade. As argumentações, porém, não foram suficientes para convencer o STJ a livrar o comerciante da cadeia. No despacho, a presidente do STF destacou que o réu já respondia por outros delitos, como tentativa de homicídio, posse ilegal de arma, tráfico de drogas e lesões corporais.
O governador Rui Costa publicou no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (07) o decreto de situação de emergência em 108 municípios baianos afetados pela seca. O decreto vai vigorar por 180 dias, com obras emergenciais e que auxiliem os moradores do semiárido. Com isso, está autorizada a mobilização de órgãos estaduais para prestar apoio às prefeituras, instituições e à população em ações urgentes nos municípios. O decreto contempla: Abaré, América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Boa Vista do Tupim, Bonito, Boquira, Botuporã, Caém, Cafarnaum, Canarana, Caturama, Central, Chorrochó, Coribe, Érico Cardoso, Gentio do Ouro, Iaçu, Ibipeba, Ibipitanga, Ibitiara, Ibititá, Ipupiara, Iramaia, Irecê, Itaguacu da Bahia, João Dourado, Jussara, Jussiape, Lajedinho, Lapão, Macajuba, Macaúbas, Macururé, Manoel Vitorino, Marcionílio Souza, Mirangaba, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Novo Horizonte, Ourolândia, Paramirim, Piatã, Pintadas, Piritiba Presidente Dutra, Rio de Contas, Rio do Pires, Rui Barbosa, São Félix do Coribe, São Gabriel, Souto Soares, Tanque Novo, Uibaí, Umburanas, Utinga e Wagner, Xique-Xique, Brumado, Caculé, Candiba, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guanambi, Ibiassucê, Ituaçu, Iuiu, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Maracás, Bom Jesus da Lapa Brotas de Macaúbas e Carinhanha, Ibotirama, Igaporã, Malhada, Matina, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana, Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Anagé, Aracatu, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Presidente Jânio Quadros e Tremedal.
No final da tarde da última terça-feira (10), durante rondas no município de Condeúba, uma guarnição da CIPE Sudoeste - CAESG abordou um individuo de iniciais D. D. C. o mesmo estava em posse de uma motocicleta, Honda CG 125 preta de placa policial DOI-1763, chassis adulterado. Após consulta na placa policial o veículo apresentou registro de furto/roubo, também foi encontrada uma peteca de substância parecendo Maconha, na residência do mesmo foi foram encontrado 05 (cinco) cartuchos intactos de cal.12, 01 (um) cartucho deflagrado cal. 38, 4gramas de maconha, 01 (uma) balança de precisão, R$ 23,00 (vinte e três reais), documentos De uma motocicleta Honda CG 150 de placa OEP-9421 com registro de ocorrência de roubado, 02 (duas) carenagem de moto, 04 (quatro) aparelhos celulares (02 LG, 01 Nokia, 01 Positivo). O individuo juntamente com os materiais apreendidos foram conduzidos para a Delegacia de Policia Civil de Condeúba.
A Polícia Civil investiga se Renan de Jesus Andrade, de 20 anos, preso na segunda-feira (9) em Montes Claros, no Norte de Minas, suspeito de sequestrar e roubar uma mulher também é foragido da cadeia de Vitória da Conquista. Segundo a polícia, o suspeito que é natural de Paramirim, sequestrou uma mulher, de 41 anos, na porta do shopping da cidade. Após render a vítima, o jovem assumiu a direção do veículo e seguiu até a saída da cidade com destino a Pirapora, também no Norte de Minas. Ao perceber que o veículo tinha rastreador, o suspeito abandonou a vítima e o veículo próximo ao bairro Santos Reis. “Após ser libertada, a vítima acionou a Polícia Militar e começou as buscas nos bairros próximos”, conta o delegado responsável pelo caso, Herivelton Ruas. Renan Andrade foi preso em uma casa no bairro Cidade Industrial. Para a polícia, o suspeito disse que era foragido do presídio da Bahia. “Estamos realizando o levantamento para confirmar se de fato ele estava detido na unidade prisional”, completa o delegado.
Os trabalhos pela implantação da barragem do Riacho do Meio – Pastim, em Dom Basílio, segue como importante pauta no mandato da deputada Ivana Bastos. Dando continuidade às solicitações, o prefeito Roberval Meira e o chefe de gabinete da parlamentar, Marcílio Seixas, se reuniram, na manhã desta terça-feira (10/1), com representantes do setor de Engenharia da CAR. Durante a audiência com o coordenador Geral dos Projetos Especiais, Gilmar Bonfim, e o coordenador de Engenharia, Gilvan Jardim, o prefeito solicitou uma visita de técnicos do órgão para uma avaliação do projeto in loco da construção da barragem. Segundo o prefeito, a intervenção é essencial para solucionar o problema da oferta de água do município, o qual encontra-se em situação emergencial.
A segunda etapa 2016 da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa alcançou o índice de 95,83%, quando foram vacinados bovinos e bubalinos com idade até 24 meses. O resultado oficial da campanha foi fechado no dia 05 de janeiro, pela Secretaria da Agricultura (Seagri), através da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). Os destaques desta etapa foram as coordenadorias regionais de Irecê (99,55%), Itapetinga (99,31) e Itaberaba (98,24). O impacto negativo de uma doença como a febre aftosa em um país como o Brasil é em torno de US$ 7 bilhões ao ano. O secretário da Agricultura, Vitor Bonfim, comemorou o índice alcançado, e ponderou que “em 2016, apesar da crise econômica nacional instalada e a longa estiagem que afeta o Nordeste, o setor do agronegócio baiano vem se projetando positivamente, graças ao empreendedorismo do setor produtivo e as ações do governo do Estado. O bom resultado também é reflexo das ações da ADAB, na promoção de medidas de conscientização dos produtores, capacitação de servidores e atividade de vigilância à saúde dos animais, bem como as atividades de educação sanitária realizadas no Estado”. A Bahia possui rebanho bovino e bubalino de 10.472.655 cabeças, ocupando 8° lugar no ranking nacional e 1º do nordeste, e deste total, cerca de 3.110.396 milhões, com até 24 meses, dos existentes no Estado, foram vacinados contra a febre aftosa. Detentor do segundo maior rebanho comercial bovino do mundo, com cerca de 200 milhões de cabeças, o Brasil assumiu desde 2004 a liderança nas exportações, com um quinto da carne comercializada internacionalmente e vendas em mais de 180 países. De grande importância econômica e social, a bovinocultura é um dos principais destaques do agronegócio, proporcionando o desenvolvimento das cadeias produtivas de leite e carne, sendo que o valor bruto da produção de ambos os segmentos está estimado em R$ 67 bilhões. Para o diretor-geral da ADAB, Marco Vargas, “os resultados alcançados só foram possíveis devido ao apoio de instituições parceiras, que compartilharam ações e incentivam o aprimoramento das atividades de defesa, além do esforço conjunto de criadores, sindicatos, associações, Fundo de Apoio a Pecuária do Estado (FUNDAP), governo Estadual e Federação da Agricultura do Estado da Bahia (FAEB), Superintendência Federal da Agricultura na Bahia/MAPA e prefeituras municipais. Esse apoio foi imprescindível para o alcance de índices expressivos de vacinação dos animais em todo território baiano”. Desde o reconhecimento internacional pela Organização Mundial de Saúde Animal – OIE, em 2001, o Estado registra oficialmente índices vacinais acima de 90%, fato que aponta o alto nível de adesão dos produtores ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Febre Aftosa por parte do setor pecuário. “As atividades, para garantir a sanidade do rebanho baiano, vêm sendo consolidadas a cada ano pelo governo e pelos criadores que compreendem a defesa agropecuária como uma questão de política pública. Diante disso, as nossas ações, aliadas ao processo de modernização da pecuária, estão sempre dando resultados positivos e superando cada vez mais os desafios deste setor”, disse o diretor de Defesa Sanitária Animal da ADAB, Rui Leal.
Aumentou o número de casos suspeitos da doença misteriosa que provoca dor muscular e deixa a urina preta. De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), já são 52 casos registrados entre o dia 14 de dezembro e 5 de janeiro. O novo boletim foi divulgado nesta terça-feira, 10. Uma das hipóteses é de que a doença esteja relacionada ao consumo de peixe, mas não há confirmação. No último boletim divulgado pelo órgão, com registros até 30 dezembro de 2016, os casos suspeitos eram 30. Até 19 de dezembro do ano passado, eram 22. Em relação ao último boletim, foram 22 novos casos registrados. Segundo a Sesab, não é possível afirmar que as situações tenham ocorrido exatamente entre o último levantamento e o atual (de 31 de dezembro e 5 de janeiro), pois podem se tratar de notificações tardias. Os casos se concentram em Salvador, que desde o início do levantamento já contabiliza 50 casos suspeitos da doença. Também há registros em Vera Cruz (1) e Lauro de Fretas (1). Os quadros investigados estão sendo tratados pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) como "mialgia [dor] aguda a esclarecer", pois ainda não há informações sobre as causas da doença.