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A Polícia Militar capixaba divulgou um boletim interno, que 1.151 PMs serão punidos por não estarem trabalhando nas ruas durante as manifestações das mulheres na frente dos batalhões. Eles responderão judicialmente a inquéritos internos por risco à disciplina, além de dano à sociedade ou à corporação. Os agentes, cujas identidades não foram divulgadas, podem ser até expulsos se forem condenados. O total de processados por envolvimento no motim corresponde a cerca de 12% do efetivo, de 9,4 mil. Antes, a PM havia informado que 703 seriam indiciados. O Ministério Público Federal também quer responsabilizar as mulheres envolvidas no motim pelos custos com o envio de tropas federais ao Estado.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve sentença de primeiro grau que condenou o município de Pintadas a pagar R$ 100 mil de danos morais a um aluno que perdeu sua visão dentro da Escola Municipal Angelino Cedraz de Oliveira. O aluno perdeu a visão com a agressão de outro aluno com um objeto cortante. De acordo com o TJ-BA, o Estado é responsável pela falta de zelo em relação à segurança dos alunos de escola municipal. “É cediço que compete ao Poder Público, ao receber o estudante em um de seus estabelecimentos de ensino, assume o dever de guarda e vigilância, devendo zelar pela sua saúde, integridade física e moral”, afirmou o desembargador relator, José Cícero Landin Neto que afirmou que não foi o que ocorreu na escola. “O acidente só se tornou viável em razão da omissão do ente público que deixou outro aluno estar no estabelecimento de ensino portando um objeto cortante próximo aos outros alunos, o que se mostra absolutamente inadmissível”, afirmou. O desembargador decidiu em razão do aluno e afirmou que a quantia indenizatória será utilizada para recompor os danos morais sofridos “com aparo no caráter coercitivo e pedagógico da indenização, nos princípios de proporcionalidade e razoabilidade, considerando o sofrimento suportado pelo autor, menor com 13 anos de idade, à época dos fatos”, decidiu.
O presidente Michel Temer, a primeira-dama, Marcela Temer, e o filho Michelzinho deixaram o Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência, e se mudaram para o Palácio da Alvorada no último sábado (18). Segundo informou a assessoria da Presidência da República, a família Temer havia optado por permanecer no Jaburu enquanto uma reforma era feita no Alvorada. A mudança ocorre pouco mais de 5 meses após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que deixou de morar no Alvorada, a residência oficial, no dia 6 de setembro.
O ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer, Geddel Vieira Lima (PMDB), alvo de apurações no caso La Vue e de outras supostas irregularidades durante a gestão de vice-presidente de Pessoa Jurídica na Caixa Econômica Federal, é chamado de ‘Jacaré’ pelos investigadores da Polícia Federal, segundo a coluna Painel do jornal Folha de São Paulo deste sábado (18). O codinome utilizado pelos agentes que atuam nos inquéritos se deve ao vazamento de mensagens trocadas sobre o político baiano entre o empresário Lúcio Funaro, preso pela Lava Jato, e o ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto, delator da operação. Em um dos trechos, Cleto reclamava ter recebido “umas 30” ligações do baiano, que estaria “louco atrás” do negócio. Ele ainda foi chamado de “boca de jacaré para receber e carneirinho para trabalhar” por Funaro, que, à época, recomendou ao então gestor da Caixa: “Segura essa m… Ele quer f… tudo que não participa. É um porco”.
A concessionária Bahia Norte distribuirá 108 mil preservativos nas cinco praças de pedágio do Sistema de Rodovias BA-093. A iniciativa vai começar na próxima segunda-feira, 20 de fevereiro, e será realizada enquanto durar o estoque. Além dos preservativos, os usuários vão receber um informativo alusivo à campanha de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, que também contém telefones úteis para quem vai pegar a estrada nesse período. “A prevenção é sempre o melhor caminho e, principalmente no período de festas, a Bahia Norte intensifica sua operação nas rodovias e busca alertar os motoristas para o respeito às leis de trânsito, o uso do cinto de segurança, os riscos da combinação do álcool e direção. Neste ano, agregamos o alerta para uso da camisinha e a prevenção de DST”, comenta Carlos Alejandro, gerente de operações da Concessionária.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no final da manhã da última quinta-feira (16), 35 mil cigarros contrabandeados, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com a PRF, a ação ocorreu por volta das 11h30, no KM 830 da BR-116. Os agentes da PRF abordaram um ônibus de transporte interestadual e, durante fiscalização no compartimento de cargas, encontraram os 1.750 maços de cigarros de origem paraguaia. Os policiais identificaram o proprietário da mercadoria, um homem de 45 anos, que seguia como passageiro do veículo. A ocorrência foi encaminhada para a Receita Federal da cidade.
A Caixa Econômica abriu vagas para selecionar estudantes com nível médio, técnico e superior dois novos Processos Seletivos para formar cadastro de reserva. São oportunidades para estudantes que estejam cursando Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Médio; ou Técnico em Finanças, Secretariado e Administração integrados ao Ensino Médio, as oportunidades são para cidades dos seguintes estados: Acre; Amapá; Amazonas; Pará; Rondônia; Roraima; Tocantins; Alagoas; Bahia; Ceará; Maranhão; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte; Sergipe; Brasília; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Espírito Santo; Minas Gerais; Rio de Janeiro; São Paulo; Paraná; Rio Grande do Sul; e Santa Catarina. A remuneração mensal é de R$ 500,00 a R$ 1.000,00, referente a jornada semanal de estágio correspondente a 25 horas semanais. Somado ao auxílio transporte de R$ 130,00 mensal. As inscrições vão até o dia 03 de março de 2017 e podem ser feitas através do site do CIEE - Centro Integração Empresa Escola, no endereço eletrônico.
Um ditado comum entre diversas pessoas é que uma dívida ‘morre junto com a pessoa’. Esse ditado serve para exemplificar casos de pessoas que morrem e deixam dívidas milionárias para seus parentes e amigos. Nem sempre a responsabilidade da dívida é repassada de forma jurídica, colocando esse ditado até a prova de acordos realizados atualmente. Não deve ser nada fácil para alguém perder uma pessoa querida. A dor é imensurável e a família pode levar tempos para se reerguer. Imagine quando isso acontece com um pai de família, que é o único responsável pelo sustento da família? Não deve ser nada fácil para pessoas que perdem seus entes queridos de forma trágica. Essa perda pode ser irreparável e demorando muito tempo para cicatrizar. No velório, a família sempre encontra-se abatida, desolada, sendo amparada por amigos e outros familiares do ente querido que se foi. É durante a celebração da morte do familiar que muitos parentes e amigos despedem-se pela última vez de quem já se foi.
O Ministério da Educação anunciou hoje o aumento de 7% do repasse dos recursos do salário-educação para municípios, estados e Distrito Federal em relação a 2016. No ano passado, o repasse foi R$ 11,71 bilhões e deve chegar a R$ 12,53 bilhões este ano, segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos. Do valor arrecadado, 90% vai para a cota estadual/municipal (2/3) e para a cota federal (1/3), e 10% devem serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. “O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino no país, ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [Fundeb]”, disse o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.
Um boletim do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) divulgado na última sexta-feira (17) aponta que 13 praias de Salvador estão impróprias para banho neste fim de semana. A praia é considerada imprópria quando mais de 20% das amostras coletadas em cinco semanas consecutivas apresentar resultado superior a 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli, ou quando, na última coleta, o resultado for superior a 2.500 coliformes termotolerantes ou duas mil Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mL de água. O Inema também chama atenção para o período em que o tempo estiver chuvoso, pois as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, carregados das ruas através das galerias pluviais, podendo causar doenças. Por isso, as pessoas devem evitar ir à praia em dias chuvosos. Além disso, é desaconselhável o banho próximo à saída de esgotos, desembocadura dos rios urbanos, córregos e canais de drenagem.
O youtuber Lukas Marques, proprietário de um dos seis canais contratados pelo Ministério da Educação (MEC) para defender a reforma do ensino médio, pediu desculpas por posts antigos com conteúdo racistas e preconceituosos em seu perfil no Twitter. As postagens na qual Lukas aborda temas como negros, mulheres e Nordeste, feitas principalmente entre 2012 e 2014, foram resgatadas por usuários da rede social após a repercussão de reportagens apontando que o canal "Você Sabia?" fez vídeo pago sobre a reforma do ensino médio. Após a repercussão, Lukas publicou ainda, em seu perfil no Facebook uma defesa da ação conjunta com o MEC, e também, no Twitter, pediu desculpas pelos posts antigos que foram recuperados pelos usuários da rede social.
Bandidos fortemente armados a bordo de um veículo Renault Duster atiraram nos pneus de um carro-forte que seguia na Serra do Marçal na tarde desta sexta-feira (17), por volta de 17h é o que informa o blog de Léo Santos. O atentado ocorreu no trecho da rodovia BA-262, sentido Vitória da Conquista e o veiculo ficou destruído após pegar fogo. Segundo informações, o motorista do carro-forte perdeu o controle e saiu da pista. Uma grande operação policial foi deflagrada logo após o atentando na tentativa de localizar os criminosos.