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Os funcionários de três hospitais de Itabuna, na região sul da Bahia, encerraram na última sexta-feira (17). A paralisação ocorreu por conta de atraso do salário no mês de janeiro. As unidades de saúde fazem atendimento particular e pelo SUS. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores e Estabelecimentos em Saúde de Itabuna (Sintesi). A paralisação ocorreu nos hospitais Manoel Novaes, Calixto Midlej Filho e São Lucas, que são administrados pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Por meio de nota, a Santa Casa informou que recebeu recursos do Fundo Municipal de Saúde e realizou o pagamento dos funcionários. A situação foi confirmada pelo Sintesi. De acordo com o sindicato, durante a paralisação, 30% dos 1.800 funcionários das unidades médicas seguiram atendendo com prioridade a casos de urgência e emergência. Por conta da greve, haviam sido suspensas as cirurgias cardíaca e outros procedimentos.
O começo das inscrições para o concurso da prefeitura de Barreiras, localizada no oeste da Bahia, causou uma enorme fila com mais de 2 mil pessoas no Parque de Exposições da cidade, na última sexta-feira (17). O processo seletivo tem 400 vagas e ainscrição é presencial. Conforme a prefeitura da cidade, os interessados têm até a próxima segunda-feira (20), às 18h, para se inscrever. A secretária de Trabalho e Promoção Social, Gabriela Nogueira, explica que o processo é simplificado e os candidatos não vão precisar fazer provas. "O processo seletivo é de caráter emergencial. A data para a finalização do processo e convocação é 2 de março", explicou. Ainda conforme Nogueira, as vagas são para diversas áreas e a variação salarial é de um salário mínimo, R$ 937, até R$ 6 mil. "Esses cargos serão de provimentos da assistência social, Secretaria do Trabalho e Promoção Social, da Saúde, da Educação e da Administração", disse.
O Brasil registrou uma queda significativa de casos de dengue, zika e chikungunya neste ano em comparação com o mesmo período de 2016. Foram contabilizados em janeiro 21.174 pacientes com dengue. A marca é 10 vezes menor do que o notificado ano passado: 212.510 casos. A chikungunya, por sua vez, foi responsável por 3.754 notificações, bem menos do que os 15.420 reportados em 2016. A zika causou 316 infecções. Em janeiro do ano passado, haviam sido contabilizados 30.683 registros. De acordo com o Ministério da Saúde, os números apresentados no boletim deste ano poderão ser atualizados. Não há, no entanto, expectativa da pasta de que haja uma mudança muito significativa dos indicadores apresentados.
Depois de anunciar a aplicação de R$ 200 milhões na Barragem do Catolé para reverter a condição crítica do abastecimento de água em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, o governo estadual homologou na última sexta-feira (17) a situação de emergência na cidade, conforme publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (18). A medida está relacionada ao longo período sem chuvas que tem causado prejuízos às atividades econômicas da região e interferido no cotidiano dos moradores. Os efeitos do ato, com prazo de 180 dias, são retroativos a 24 de janeiro e aplicados às “áreas comprovadamente afetadas do referido município”. A decisão é baseada nos estudos da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) e prevê a dispensa na licitação de demandas de urgência para suprir as localidades atingidas pela seca. O governo estadual fica responsável por enviar equipes de suporte à cidade para atender às carências provocadas pela falta das chuvas.
O presidente Michel Temer (PMDB) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto que altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, conforme descrito no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (17). O objetivo do projeto é eliminar a multa adicional da contribuição social devida pelos empregadores, em caso de despedida de empregado sem justa causa. Assim, o governo pretende reduzir de forma gradativa a multa de 10% do FGTS, que as empresas são obrigadas a pagar nesse caso. A expectativa com a medida é reduzir também os impactos no fundo. De acordo com a proposta divulgada em dezembro, a previsão é de corte de um ponto percentual por ano durante 10 anos para diminuir os custos indiretos dos empresários, o que, segundo o governo federal, terá efeito positivo sobre o caixa das empresas.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o Governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador fiscalizem artistas, bandas e blocos que irão se apresentar durante o carnaval, para que se cumpra a Lei Antibaixaria. A recomendação, assinada pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CADH), por meio do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem) e do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS). O órgão recomenda que os Poderes Públicos divulguem o pedido aos envolvidos, e façam constar nos contratos a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de “artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas”. O MP recomendou que Estado e Município apliquem as multas previstas a violações ocorridas “especialmente em trios elétricos e carros de som”.
Em uma publicidade do Ministério da Educação (MEC) disfarçada, o governo pagou R$ 65 mil para o canal do YouTube "Você Sabia" falar bem da reforma do ensino médio. O vídeo "tudo que você precisa saber sobre o ensino médio" já conta com mais de 1,6 milhão de visualizações. O canal dos jovens youtubers Lukas Marques e Daniel Molo tem cerca de 7,1 milhões de assinantes. No vídeo publicado em 31 outubro de 2016, eles falam sobre os benefícios das mudanças propostas pela reforma. "Com esse vídeo você aí deve estar dando pulo de alegria. Se eu tivesse que fazer o ensino médio e soubesse dessa mudança eu ficaria muito feliz", afirma um deles. Em nenhum momento os apresentadores indicam se tratar de um conteúdo pago. Eles ainda contam que resolveram falar sobre o assunto porque têm notado que há muitas dúvidas sobre o assunto. "A gente achou o tema bastante interessante, uma galera [estava] discutindo nas redes sociais, e então falamos: deixa com nós que a gente explica direitinho", diz um dos jovens.
Diversos materiais escolares novos foram encontrados amontoados, sem nenhum tipo de cuidado, em um galpão da cidade de Casa Nova, no norte da Bahia, misturados com carteiras velhas, já retiradas de unidades de ensino. Enquanto os materiais novos seguem no galpão, os alunos e pais da cidade reclamam de falta de equipamentos e problemas de infraestrutura. Em algumas unidades de ensino, as salas e banheiros estão sem portas. As carteiras para os alunos sentarem estão quebradas e até carcaças de computadores são achadas nas escolas. Na imagen é possível notar, que as carteiras que estão no galpão têm partes forradas com papelão e plástico. Segundo a gestão municipal atual, a compra e o armazenamento do material foi feito pela antiga gestão. O ex-prefeito de Casa Nova foi procurado, mas não foi encontrado para falar sobre a situação. Conforme a gestão atual, mesmo com os problemas, o calendário escolar será mantido. "Nós estamos investigando os contratos de licitações que foram feitos com o município. Estamos fazendo o levantamento completo de toda a situação", explicou o secretário de administração, Isael Amaral.
Os proprietários de veículos com placa de final 1 têm até 22 de fevereiro para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única, com 5% de desconto sobre o valor integral. Este é o prazo também para quitação da primeira cota do parcelamento, caso o contribuinte faça esta opção, ficando as demais parcelas agendadas para 27 de março e 27 de abril. Uma última possibilidade é pagar o valor total do tributo, sem desconto, até 27 de abril. As datas de vencimento podem ser consultadas no calendário do IPVA 2017, disponível no site da Sefaz-Ba. Para efetuar o pagamento, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam. De acordo com a Sefaz-BA, boletos de pagamento do IPVA para os contribuintes não são enviados. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado. Os débitos referentes a estes itens também podem ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. É possível ainda fazer parcelamento em até três parcelas dos débitos anteriores do imposto, para pagamento junto com o IPVA 2017.
O Ministério da Saúde liberou o repasse de R$ 13.830.085,91 para serem usados na intensificação da vacinação contra febre amarela pelos municípios afetados pela doença em cinco estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A medida, que já tinha sido anunciada pelo Ministério da Saúde no início do mês, foi publicada, nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União. Segundo a pasta, o recurso foi definido a partir da estimativa da população a ser vacinada em cada um dos 256 municípios.
Preso da manhã desta quinta-feira(16), Raimundo Alves de Souza, conhecido como “Ravengar”, de 64 anos, acusado de comandar o tráfico de drogas na região do Morro do Águia, no bairro de Fazenda Grande do Retiro, irritou-se com as acusações durante coletiva de imprensa realizada nesta tarde. “Eu trabalho entregando temperos. Meus filhos trabalham em lava jato. Somos inocentes. Isso foi uma emboscada. Não fiz nada. Parece que estou no filme de ‘De Volta Para o Futuro'”, afirmou. De acordo com o delegado Alexandre Galvão, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), Ravengar era investigado desde 2014, quando foram descobertos indícios do retorno dele à prática do tráfico. O suspeito estava em regime semiaberto desde 2012, quando foi transferido do Complexo Penitenciário Professor Lemos de Brito, no bairro da Mata Escura, na capital baiana, para o Presídio de Lauro de Freitas, na região metropolitana.