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Nesta quarta-feira, dia 15, a Receita Federal vai pagar R$ 9,8 milhões em restituições aos baianos contribuintes do lote residual das declarações do Imposto de Renda dos anos de 2008 a 2016. As declarações estavam retidas em malha fina e as restituições serão depositadas nas contas bancárias dos beneficiados. Na Bahia, 4,8 mil contribuintes foram incluídos no lote. Deste total, 3 mil são referentes ao ano de 2016, que totalizam cerca de R$ 6 milhões. Segundo o Fisco, a somatória da restituição para todos os brasileiros incluídos no lote deve chegar a R$ 250 milhões para um total de 115,8 mil contribuintes contemplados. Para consultar se faz parte do lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na Internet ou ligar para o Receitafone, número 146. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo "Receita Federal - Pessoa Física", via smartphone ou tablet. O programa é gratuito para sistemas Android ou iOS.
Confira os meios de fazer a consulta
1) Pela página da Receita Federal do Brasil na Internet: www.receita.fazenda.gov.br;
2) Pelo telefone no número 146 da Receitafone;
3) Pelo aplicativo "Receita Federal - Pessoa Física" para smartphone ou tablet. O aplicativo está disponível para aparelhos com sistema operacional Android ou iOS (Apple iPhone) e pode ser baixado gratuitamente no Android Market (Google Play) ou na Apple Store.
Confira o número de contribuintes de cada lote
Lote da declaração 2015: 899 contribuintes, totalizando R$ 2.165.113,81;
Lote da declaração 2014: 433 contribuintes, totalizando R$ 823.986,10;
Lote da declaração 2013: 348 contribuintes, totalizando R$ 678.623,11;
Lote da declaração 2012: 92 contribuintes, totalizando R$ 99.523,18;
Lote da declaração 2011: 14 contribuintes, totalizando R$ 31.744,36;
Lote da declaração 2010: 1 contribuintes, totalizando R$ 1.351,52;
Lote da declaração 2009: 4 contribuintes, totalizando R$ 9.701,65;
Lote da declaração 2008: 1 contribuinte, totalizando R$ 471,69.
O calendário de saques de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser anunciado pelo governo amanhã (14). Após a liberação do cronograma, o saque deve acontecer de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. A Caixa Econômica Federal vai criar canais exclusivos para informar aos beneficiários sobre o saque. A ideia é evitar uma corrida às agências. “A liberação das contas inativas do FGTS é também política social. Temos R$ 42 bilhões retidos nessa fonte”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O banco estuda ainda abrir as agências aos sábados para facilitar os saques e criar um site específico de orientação aos trabalhadores que tem depósitos a sacar. Atualmente, é possível verificar os saldos de contas inativas do FGTS através do site da Caixa, SMS, nas agências do banco e pelo aplicativo do FGTS. Após receber denúncias sobre a divulgação de cronogramas falsos e canais não oficiais que são oferecidos aos beneficiários através de redes sociais, a Caixa alerta que todas as informações devem ser consultadas no site oficial do banco. Vale lembrar que uma conta fica inativa quando deixa de receber depósitos da empresa devido à extinção ou rescisão do contrato de trabalho. O trabalhador deve estar afastado do emprego pelo menos desde o fim de 2015 para poder fazer o saque deste recurso.
Os jovens estão deixando de usar camisinha. Apesar dos alertas de que o preservativo evita DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) ou gravidez indesejada, diferentes justificativas aparecem e a ausência da camisinha vira hábito. Para ter uma ideia, uma pesquisa do Ministério da Saúde mostrou que 9 em cada 10 jovens de 15 a 19 anos sabem que usar camisinha é o melhor jeito de evitar HIV, mas mesmo assim, 6 em cada 10 destes adolescentes não usaram preservativo em alguma relação sexual no último ano. Nem aqueles que são ainda mais jovens e estão no início da vida sexual dão atenção para o preservativo. A Pense (Pesquisa Nacional de Saúde Escolar), publicada pelo IBGE, mostrou que em 2015, 33,8% dos adolescentes entre 13 e 17 anos que já tinham começado sua vida sexual não usou camisinha na última transa --o índice é nove pontos percentuais maior do que em 2012. Quando perguntados, as justificativas para deixar de lado a proteção mesclam a falta de preocupação, de informação e o descuido.
Um empresário francês decidiu processar a Uber depois que sua esposa descobriu que ele tinha um caso com outra mulher, graças às notificações que recebia do aplicativo. O homem alega que utilizou uma só vez o celular da esposa para pedir um carro da empresa de transportes. Segundo ele, mesmo depois de ter se desconectado do aparelho dela, a mulher continuou recebendo notificações sobre todas as corridas que ele pegava pelo aplicativo. A movimentação a levou a suspeitar do comportamento do marido. Após as revelações de rotas do aplicativo, o casal acabou se divorciando e o marido entrou na Justiça pedindo uma indenização à Uber. Segundo informações do jornal Le Figaro, o processo poderia valer até US$ 48 milhões (quase R$ 150 milhões).
O comando do Pessoal de Fuzileiros Navais da Marinha abriu concurso público para 1.300 vagas para o curso de formação de soldados fuzileiros navais para as turmas I e II de 2018. São 1.060 vagas para o Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves (CIAMPA), preferencialmente, aos candidatos das regiões Sul e Sudeste, e 240 vagas para o Centro de Instrução e Adestramento de Brasília, preferencialmente, aos candidatos das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. As inscrições devem ser feitas entre 2 e 30 de março pelo site www.mar.mil.br/cgcfn, no link “concursos”. A taxa é de R$ 20.
O câncer foi, no período de 2009 a 2013, a principal causa de morte por doença na faixa etária de 15 a 29 anos, e a segunda causa geral neste grupo no Brasil, atrás apenas de “causas externas” (acidentes e mortes violentas de diferentes tipos), segundo um panorama da doença em adolescentes e adultos jovens lançado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Ministério da Saúde (MS). No período de 5 anos, houve 17,5 mil mortes por câncer entre os brasileiros de 15 a 29 anos (5% do total de mortes). O trabalho aponta que a taxa média de mortalidade por câncer de adolescentes e adultos jovens foi de 67 por 1 milhão. Segundo o ministério, a boa notícia é que a taxa está estável nos últimos anos. A publicação aponta ainda que a média de pessoas de 15 a 29 anos que tiveram câncer foi de 236 casos/milhão. A taxa é bem superior à verificada em crianças de 0 a 14 anos, que é de 127/milhão, mas inferior às dos principais tipos de câncer em adultos. O câncer em adolescentes e adultos jovens, assim como em crianças, é classificado como algo “raro”. Os tumores mais frequentes em adolescentes e adultos jovens são os carcinomas (34%), linfomas (12%) e tumores de pele (9%), indica o panorama do Inca. As regiões mais frequentes dos carcinomas em adolescentes e adultos jovens são no trato geniturinário (taxa de incidência de 24,83 por 1 milhão), tireoide (14,18 por 1 milhão), mama (12,46 por 1 milhão) e cabeça e pescoço (4,57 por 1 milhão). O câncer de colo do útero é o de maior incidência em mulheres nesta faixa de 15 a 29 anos. O desenvolvimento da doença está ligado à infecção pelo HPV, transmitido na relação sexual. A publicação usa informações de 25 Registros de Câncer de Base Populacional, o Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde e os 271 Registros Hospitalares de Câncer.
A greve da Polícia Militar no Espírito Santo começou a findar neste fim de semana após oito dias de caos no Estado. No Rio de Janeiro também houve protestos dos familiares dos PMs. A reivindicação comum é por melhores condições salariais. Diante disso, um levantamento feito pela Folha de S. Paulo mostrou que, embora a categoria tenha recebido aumento salarial nos últimos cinco anos, ao menos oito estados receberam reajuste abaixo da inflação. Isso inclui, além de Rio de Janeiro e Espírito Santo, a Bahia – que teve o menor reajuste dentre os 19 estados que responderam a pesquisa. Com o salário base de um soldado em início de carreira em R$ 2.637, a Bahia teve apenas 8% de reajuste. No extremo oposto do ranking, o Rio Grande do Sul teve 166%.
Em menos de dois meses completos, o valor pago pelos brasileiros em impostos já alcançou R$ 300 bilhões. O dado é do "Impostômetro" da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O montante foi atingido nove dias antes se comparado ao quadro do ano passado. De acordo com informações do G1, em 2016, o número foi alcançado em 21 de fevereiro, o que aponta um crescimento na arrecadação tributária. "Há um aumento real na arrecadação, mas essa alta tem que ser vista com cautela: ela ainda não se refere a uma elevação do nível de atividade, mas sim a aumentos de alíquota de alguns tributos", salientou Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), ao portal. "A tendência, porém, é boa. Há indicadores que começam a se ‘reequacionar’, resultado das reformas do governo, que vêm produzindo os primeiros efeitos para tirar o país da recessão", acrescentou.
Detidos no sábado (11) pelo Serviço de Inteligência venezuelano no estado de Zulia, no norte do país, os jornalistas Leandro Stoliar e Gilson Souza, da rede Record, foram libertados no início da madrugada deste domingo (12), segundo informações do portal UOL. A dupla estava investigando denúncias de suborno por parte da Odebrecht no país, envolvendo a construção da de uma ponte na cidade de Maracaibo. Também foram detidos os ativistas José Urbina e María Jose Túa, coordenadores na cidade de Maracaibo da ONG Transparencia Venezuelana, que acompanhavam os repórteres. Os quatro estavam gravando imagens da chamada ponte de Nigale, que foi prometida em 2005 pelo então presidente Hugo Chávez, morto em 2013, e não concluída até hoje. A estrutura funcionaria como uma alternativa para a passagem de veículos sobre o Lago de Maracaibo. Em nota, a Associação Brasileira de Rádio e Televisão afirma que todo o material produzido pela equipe de reportagem foi apreendido. A entidade ainda apontou a ação do governo venezuelano como algo condizente com "regimes ditatoriais que não aceitam o livre exercício da imprensa e temem a verdade". De acordo com a assessoria de imprensa da Record, Stoliar e Souza devem ser encaminhado ainda neste domingo (12) para Caracas em um voo da polícia, de onde viajam de volta para o Brasil. Ambos passam bem e devem chegar na segunda-feira (13). Ainda não há detalhes sobre o que ocorreu durante a detenção e não foi confirmado se os equipamentos dos profissionais, recolhidos no momento da prisão, foram devolvidos. O Ministério de Relações Exteriores afirma que foi notificado das detenções pela emissora, e não pelo governo venezuelano.
A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira o cronograma do Programa do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para 2017 (IRPF 2017). Pelo planejamento apresentado pelo Fisco, os programas para que os contribuintes preencham sua declaração serão oferecidos a partir de 20 de janeiro. O prazo para a entrega da declaração vai de 2 de março a 28 de abril. A Receita destacou que o programa do IR contempla, além da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, aplicativos que visam facilitar o cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes. Entre eles, estão o programa de apuração de ganhos de capital, o programa Carnê Leão 2017 e o rascunho da declaração (aplicativo que possibilita fazer um esboço da declaração a ser entregue).
Confira abaixo o cronograma Programa do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para 2017:
O Programa Mais Médicos vai mudar. O Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para rever a distribuição de profissionais recrutados no programa, considerada injusta por muitas prefeituras. "São cerca de 1.500 municípios que não participam do Mais Médicos, enquanto em algumas cidades o número de profissionais chega a 100", afirmou ao jornal O Estado S. Paulo o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O ministro tem ouvido queixas sobre a distribuição de médicos do programa há alguns meses. Em dezembro, pediu a sua equipe uma análise das alternativas para fazer um novo arranjo. Na última reunião com representantes de secretários estaduais e municipais de Saúde, ficou acertada a criação de um grupo para encontrar uma solução para o problema. Há ainda muitas dúvidas a serem esclarecidas. Não se sabe ao certo como contemplar novos municípios sem que o número de vagas do programa seja aumentado de forma expressiva - e, com isso, os custos do programa. Ao mesmo tempo, um remanejamento poderia significar a perda de vagas em cidades que já estão com várias equipes formadas, o que geraria um grande desgaste.Neste ano, também não foi oferecida a possibilidade a médicos brasileiros de ficarem apenas um ano no programa para, terminada essa etapa, ganharem pontos nos exames de residência, o chamado programa Provab. O ministro também já encomendou mudanças nas regras para a criação de multas a médicos que se inscreverem no programa e abandonarem a iniciativa antes do prazo estipulado.
