O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou a contratação temporária de 26.440 profissionais para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazer o Censo Agropecuário 2017. As contratações serão feitas por meio de processo seletivo simplificado, e a duração dos contratos será de até um ano, com possibilidade de prorrogação limitada a três anos. Segundo a Agência Brasil, serão 19.013 vagas para o posto de recenseador, 4.946 para agente censitário supervisor, 1.285 para agente censitário municipal, 381 para agente censitário administrativo, 375 para agente censitário regional, 266 para analista censitário e 174 para agente censitário de informática. O valor das remunerações ainda não foi definido. A portaria com a autorização foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (17).

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta quinta-feira (16) que o trabalhador tem cinco anos para cobrar na Justiça os valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Antes da decisão, o prazo para entrar com ação era 30 anos. A Corte reiterou entendimento firmado em 2014 durante o julgamento de um caso semelhante. Os ministros entenderam que o prazo para o trabalhador reclamar as parcelas não recebidas deve ser igual ao dos demais direitos trabalhistas, que é cinco anos. No entanto, a decisão só poderá ser aplicada em novos casos sobre o assunto. O plenário acompanhou voto do relator, ministro Gilmar Mendes, proferido em 2014. Segundo o ministro, a Lei 8.036/1990, que regulamentou o FGTS e garantiu o prazo prescricional de 30 anos é inconstitucional por violar o Artigo 7º da Constituição Federal. De acordo com o texto, os créditos resultantes das relações de trabalho têm prazo prescricional de cinco anos.

Uma jovem de 18 anos de idade foi morta a tiros dentro de uma academia de ginástica, no começo da noite desta quinta-feira(16), na cidade de Catu, a cerca de 85 quilômetros de Salvador. Segundo as informações, dois homens chegaram de moto, invadiram a academia sem tirar os capacetes e dispararam cerca de 12 tiros com pistolas automáticas. De acordo com depoimento dos alunos da academia Max Fitness, Diná Carvalho da Silva tinha chegado ao local há cerca de 30 minutos e malhava normalmente. De repente, todos ouviram gritos de dois homens mandando que os alunos largassem os aparelhos que usavam na ginástica e deitassem com as mãos na cabeça. Todos obedeceram e chegaram a imaginar que tratava-se de um assalto, mas a seguir, eles foram até a jovem e começaram a atirar diversas vezes em várias partes do corpo. Diná teve morte imediata. Os dois atiradores fugiram em seguida e ninguém conseguiu identificar as características deles e da moto que usavam. A polícia foi imediatamente chamada para fazer o levantamento cadavérico e constatou os doze tiros disparados contra a vítima, que, segundo ficou apurado entre alguns alunos, tinha boas relações com várias pessoas, mas era considerada inimiga de traficantes de drogas pelos contatos e amizades com alguns policiais de Catu. O corpo de Diná foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Alagoinhas, enquanto a Delegacia de Polícia de Catu está abrindo inquérito para tentar descobrir a autoria e as causas do crime. 

O Vereador Márcio Alan Castro apresentou três indicações ao prefeito de Livramento, solicitando melhoras na cidade. As Indicações foram protocoladas na Câmara Municipal sob os números 12, 13 e 14. A de número 12 indica ao prefeito e ao Secretário do Meio Ambiente que faça a limpeza das Lagoas da Estocada, tanto das suas margens quanto do espelho de água, retirando as plantas aquáticas, que estão tomando conta das mesmas. Como justificativa o Vereador argumentou que as Lagoas deveriam ser tornadas de utilidades públicas e que tem que sofrer trabalho de recuperação para aumentar a beleza e a segurança, uma vez que tem como tornar aquela área um cartão postal da cidade e que o mato, que hoje está grande torna a insegurança maior. A indicação de número 13 indica a manutenção da estrada que liga a Rua do Fogo à Rua do Areião, que segundo o Vereador, está em “péssimo estado de conservação”. A última, de número 14, sugere a iluminação do trecho da rodovia Livramento/Rio de Contas que liga os Valérios à piscina. Como justificativa o Vereador voltou a falar que grande número de pessoas usam aquele trecho, que não tem iluminação para fazer caminhadas tanto na madrugada, quanto no fim da tarde e que a iluminação aumentará a sensação de segurança.

Com visita programada para o município de Rio de Contas na Chapada Diamantina, o Governador da Bahia Rui Costa cancelou agenda no interior do estado que aconteceria neste sábado (18). Segundo informações passadas ao Bahia Verdade, uma das obras que seria inaugurada teria apresentado falhas e o governador optou em remarcar uma nova data de visita ao município. No Distrito de Marcolino Moura Rui entregaria uma Estação de Tratamento de Água na Sede e a Implantação da Adutora de Água Tratada para o distrito, além de uma viatura a Polícia Civil e uma Ambulância. Nossa redação ainda apurou que o governador poderá está visitando Rio de Contas no feriado de Corpus Christi.

Familiares buscam informações sobre paradeiro de Maria Tânia Gomes Silva, 52 anos, natural de Itabuna, desaparecida desde o último dia (14), deste mês. De acordo com informações de parentes, ela pode está na região de Itapetinga, pois sempre que desaparece faz esse trajeto. Quem tiver qualquer informações entrar em contato pelos números: (73) 98847-2181 / 99115-7458 / 3613-2635 / 98849-9235 / 98858-2270 / 99984-0553

Uma operação da Polícia Federal (PF) em Ilhéus, no litoral sul baiano, deflagrada na manhã desta quinta-feira (16), cumpre 11 mandados de prisão e 32 de busca e apreensão nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Ubaitaba, Jequié, Itapetinga e Teixeira de Freitas. Denominada de Solana, em alusão à família Solanaceae, a operação combate o contrabando de cigarros e lavagem de dinheiro cometidos por uma organização criminosa instalada no sul da Bahia. Segundo a PF, as investigações duraram cerca de um ano e tiveram início a partir de prisões em flagrante de integrantes do grupo investigado. Os acusados faziam o transporte de cigarros contrabandeados do Paraguai em veículos de passeio. A partir dessas prisões, foram identificados os principais integrantes do grupo, que usavam carretas para contrabandear os cigarros. Também foi identificada uma grande quantidade de receptadores, que adquiriam as mercadorias dos transportes e realizavam a venda no comércio local. Durante as investigações, a polícia fez diversas apreensões, totalizando mais de 1 milhão de maços de cigarros apreendidos, das mais variadas marcas. Dados do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras(IDESF) aponta que o cigarro representa quase 70% do contrabando que entra no Brasil. Somente com o produto, o país deixa de ser arrecadar cerca de R$ 4,5 bilhões em impostos. O Contrabando entra no país principalmente pela região de Foz do Iguaçu e depois é distribuído para todos os estados. Os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 334 do Código Penal (Contrabando), 2º da Lei n. 12.850/13 (Organização Criminosa) e 1º da Lei n. 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro).

 

Juntas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Coelba, por meio de suas equipes jurídicas, vão estabelecer reuniões e uma mesa redonda para tratar especificamente do modelo de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Esta foi a decisão acordada no primeiro encontro, que aconteceu na tarde de quarta-feira (15), na sede da Coelba, entre o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o diretor executivo de distribuição do Grupo Neoenergia, Fernando Arronte, e o superintendente comercial da Coelba, Emmanuel Lôpo. Na oportunidade, Eures questionou a forma de cobrança da CIP prevista nos contratos celebrados entre a Coelba e os municípios baianos. O presidente da UPB solicitou a imediata revisão dos contratos, para que o valor resultante da contribuição, por ser receita pública, ingresse integralmente nos cofres municipais. ”As lei municipais são muito específicas. Não se pode pagar conta de prédio público com esse recurso da CIP. Nós prefeitos, não temos interesse em sermos inadimplentes e prejudicar a Coelba, mas precisamos resolver essa situação com urgência. A intenção, aqui, é alcançar a resolução de um problema relatado por muitos colegas prefeitos”, pontuou. Também na reunião, Eures cobrou uma atuação mais intensa de atendimento e relacionamento da Coelba junto aos municípios. ”No meu município, por exemplo, quando eu preciso de uma informação, sempre tenho resposta que a solicitação será encaminhada para Salvador”, explicou. Neste sentido, o gerente de Atendimento a Clientes, Carlos Humberto Morais, também presente à reunião, disse que a Coelba está à disposição dos gestores baianos. O superintendente comercial da Coelba, Emmanuel Lôpo, mostrou interesse em solucionar questão que envolve a Coelba e os municípios. ”No fundo, eu tenho certeza que vamos avançar com esses pontos. Temos sempre recebido prefeitos aqui para tratar de suas demandas e acho que essa oportunidade de alinhamento é muito boa”, disse. O diretor, Fernando Arronte, se colocou à disposição para analisar e ajustar os contratos de prestação de serviço para adequar cláusulas solicitadas pelo gestor municipal. ”Vocês podem contar com a gente para todo o apoio necessário. Chamo a atenção apenas para a nossa preocupação com inadimplência. Temos que atualizar o documento usado hoje, mas vamos manter o entendimento que, ao final, todos devem estar de acordo”, afirma. Também estiveram presentes ao encontro o superintendente da UPB, Leonardo Minho, e a advogada da instituição, Márcia Bittencourt. A reunião para analisar os contratos atuais de cobrança da CIP está prevista para acontecer na próxima semana.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa. Do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o projeto (PLS 174/2016) altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) para vedar, expressamente, os planos de franquias de dados para esse tipo de serviço. Por acordo entre os líderes, a matéria tramitou em regime de urgência. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta não altera as regras dos planos de internet móvel. Na justificativa do projeto, Ferraço destaca que diversos aspectos do exercício da cidadania dependem da internet, como ensino à distância, declaração do imposto de renda e pagamento de obrigações tributárias, de modo que, a seu ver, não seria razoável limitar o tráfego de dados na rede. Segundo o senador, ”limitar o uso da internet seria uma péssima novidade no Brasil, sendo somente repetida em países liderados por governos autoritários, que cerceiam o acesso à informação por parte de seus cidadãos”. O relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), apresentou parecer em substituição às comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência e Tecnologia (CCT). Ele apresentou parecer favorável à aprovação do projeto e pediu o arquivamento de outros dois projetos que tramitavam em conjunto com o PLS 174: o PLS 176/2016 e o PLS 249/2016, por tratarem do mesmo assunto. Já o PLC 28/2011, que também tramitava em conjunto com o projeto aprovado, foi enviado para nova análise da CCT. Pedro Chaves diz em seu relatório que a internet tem papel fundamental na inclusão social, no exercício da cidadania e como indutora de inovação e avanço tecnológico. Para ele, é inadmissível que haja esse tipo de limitação na internet fixa, o que poderia prejudicar consumidores, empresas e ações governamentais. Já o senador Ricardo Ferraço afirmou que a internet é uma ferramenta da cidadania e que a grande maioria dos países adota o modelo de internet fixa sem limite de dados. Os senadores Lasier Martins (PSD-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Humberto Costa (PT-PE) também discursaram favoravelmente à aprovação da proposta. Vanessa Grazziotin disse que a internet atualmente é sinônimo de acesso à informação e, cada vez mais, se configura como um bem de primeira necessidade para a população. Humberto Costa afirmou  que a futura lei garantirá a continuidade do acesso sem cobranças abusivas ou diminuição da velocidade de conexão.

Aconteceu nesta quarta-feira (15), mais uma rodada pelo Campeonato do Clube Beira Rio. A expectativa criada pelo torcedor para o jogo entre ZN SPORTS X CRAQUES DO FUTURO ficou só no papel, porque dentro de campo foi um jogo sem emoções e com muita violência por parte de alguns atletas. Foram 3 expulsões, sendo o esporte algo socializador e interativo alguns atletas, que são destaque no futebol de Livramento deram mal exemplo. Esperamos que isso não aconteça novamente dentro do esporte. O placar final foi 4 a 3 para  a equipe do Craques do Futuro que assumiu a ponta da classificação. Já a segunda partida, o torcedor levantou da cadeira para o duelo entre RADIOLA X ALTO DO ROSÁRIO. A equipe do Radiola jogando bonito e com muito toque de bola venceu pelo placar de 6 a 0. Destaque para Paulinha que marcou 3 belos gols, Gaby que marcou 2 e Der que marcou um golaço do meio campo. No terceiro e último jogo, BAHIA e CHELSEA protagonizaram a melhor partida da noite. O Bahia saiu na frente do placar, mas o Chelsea conseguiu a virada numa noite inspirada do atacante Niltim que balançou a rede adversária por 4 vezes para a alegria de sua fiel e apaixonada torcida que apoiou a equipe até o apito final. Com a vitória, o Chelsea dá um passo importante rumo a classificação para a próxima fase. Placar final Bahia 5 X 8 Chelsea.

CONFIRA OS RESULTADOS:

ZN SPORTS 3 X 4 CRAQUES DO FUTURO

RADIOLA 6 X 0 ALTO DO ROSÁRIO 

BAHIA 5 X 8 CHELSEA 

Realização: Gabeira Bar 

Organização: Rony Castro

Essencial para o tratamento de pacientes com câncer, a radioterapia não é sustentável atualmente no Sistema Único de Saúde (SUS), acredita o presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia, Eduardo Weltman. Entre os pontos que interferem no problema estão os recursos destinados aos custos operacionais da radioterapia e o sistema de repasses desse valor. "Você recebe hoje menos da metade do que custa manter um aparelho funcionando. Isso é um problema sério, porque o que acaba acontecendo é que os aparelhos acabam ficando sucateados, quebrando. Não tem manutenção porque não há dinheiro para isso", afirmou o profissional. "A Sociedade está negociando com o Ministério da Saúde que seja revista, de forma emergencial, a remuneração da radioterapia. Se não for feito isso, a sustentabilidade da radioterapia está ameaçada. A médio e longo prazo, isso vai piorar muito", avaliou. Quanto ao sistema de repasses, Weltman aponta problemas na distribuição das verbas. "Vamos supor que o governo destine para a prefeitura R$ 100 mil, onde cerca de R$ 20 mil seriam destinados à radioterapia. Desses R$ 20 mil, por razões estruturais, R$ 10 mil ficam na prefeitura. Há ainda o repasse para o hospital. Desses R$ 10 mil, R$ 5 mil acabam ficando para causas trabalhistas. Isso é incompatível com as necessidades", exemplificou. As dificuldades na área não param por aí, já que o número de aparelhos disponíveis no Brasil está consideravelmente abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde: um equipamento para cada 300 mil habitantes. "No Norte e Nordeste, de maneira geral, há uma cobertura de 28%, com relação ao índice de um aparelho para cada 300 mil habitantes. Quando vai para a rede SUS, isso aumenta um pouco, porque a maioria de aparelhos da região Nordeste atende a população via SUS. Há uma cobertura de cerca de 35% dos pacientes", explicou o presidente da entidade. Dessa forma, de acordo com Weltman, as opções para os pacientes se tornam reduzidas e a fila de espera para tratamento segue crescente.

Um caminhão transportando um carregamento de tomate capotou, no fim da tarde de quarta-feira (15), na Rodovia BA-142, entre Tanhaçu e Ituaçu, na região da Chapada Diamantina. Segundo o site Informe Barra, a precariedade da estrada, esburacada e sem acostamento, teria levado o condutor a perder o controle do veículo que capotou e ficou completamente destruído. A carga de tomate se espalhou pela estrada. No site, não foram publicadas informações sobre o estado de saúde do motorista, que foi socorrido após o acidente.