Um movimento liderado pelos professores da rede municipal e estadual além de servidores de Livramento, percorreu diversas ruas do centro do município na manhã dessa quarta-feira (15). Com faixas e cartazes, os manifestantes protestaram contra a reformada da Previdência. Os professores iniciam hoje uma greve que vai durar até o dia 24 deste mês. Também participam da paralisação, os bancários e servidores estaduais. A reforma da Previdência Social enviada ao Congresso Nacional prevê entre outras propostas, estabelecimento de idade mínima de 65 anos para os contribuintes reivindicarem aposentadorias. Antes de enviar o texto ao Legislativo, o presidente Michel Temer apresentou as ideias a líderes partidários do Congresso. Além de fixar uma idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres, as novas regras se aprovadas, irão atingir trabalhadores dos setores públicos e privado. De acordo com o governo, a única categoria que não será afetada pelas novas normas previdenciárias é a dos militares.

Professores da rede privada e da rede pública estadual e municipal aderiram à mobilização contra a reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer. No caso da rede privada, a paralisação será apenas nesta quarta-feira (14), enquanto a rede pública participa da greve nacional que se estenderá até o dia 24 de março. Segundo a diretora de Comunicação do Sindicato dos Professores do Estado da Bahia, que agrega as escolas particulares, 30 colégios em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista já confirmaram a participação na paralisação. Entre eles estão o Colégio Antônio Vieira, Isba, Salesiano, Oficina, Módulo, São Paulo, Anchieta, Gregor Mendel, na capital baiana; Sacramentinas, Juvêncio Terra e Oficina, em Vitória da Conquista; e Nobre, em Feira de Santana. Também estão incluídas escolas filantrópicas. “Todas as escolas vinculadas as igrejas são diretamente afetadas pelo fim da filantropia, que também é uma proposta do governo federal. Esse movimento é muito mais amplo do que a data-base, a pauta é contra a reforma da Previdência e trabalhista”, explica Cristina. Já a adesão à greve nacional pela rede estadual e municipal foi decidida em assembleias regionais em 18 núcleos do APLB Sindicato em todo o estado no último dia 3. “A reforma da previdência única pauta. Pela primeira vez, não estamos parando por reajuste salarial, mas pela reforma da Previdência, que é a reforma da morte, principalmente para trabalhadores e trabalhadoras rurais”, explica o coordenador-geral da entidade, Rui Oliveira. 

 

O deputado estadual Nelson Leal (PSL) negou que haja uma articulação interna na sigla para defenestrar o deputado Marcelo Nilo da presidência do partido e fazê-lo ocupar o comando da agremiação no estado. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, Leal estaria tentando junto a figuras da direção nacional do PSL, com quem possui relação próxima, desbancar o colega e assumir a cadeira. Em entrevista ao BN, o deputado negou veementemente os rumores. “Isso não existe. Vocês não ver o deputado Nelson Leal presidente do PSL. Eu quero ficar longe de problemas. Não vou comprar essa briga”, afirmou. Após renunciar à candidatura para presidência da AL-BA e ter sua era de 10 anos à frente da Casa finalizada pela eleição de Angelo Coronel (PSD), Nilo estaria fragilizado dentro do partido e em uma fase de distanciamento dos deputados da sigla. Recentemente, dois fatos demonstraram que os parlamentares buscam se descolar da imagem de seu presidente. Em fevereiro, a bancada organizou um almoço e não convidou Nilo. Na semana passada, os deputados decidiram sair da base do governador Rui Costa e montar um bloco independente. Nilo optou pela linha estrela solitária e permaneceu junto ao petista. Leal afastou a possibilidade de que haja um movimento para retirar Nilo do comando do PSL. “Não vejo que isso exista no partido. Não consigo identificar esse movimento”, disse. Acusado pelo ex-presidente da AL-BA, de quem era forte aliado, de “falta de lealdade”, Leal afirmou que o partido está rachado após a eleição para presidência. “O que há é uma ruptura no partido depois da eleição e eu acho é que temos que resolver isto”, declarou.

Uma quadrilha interestadual de tráfico de drogas é alvo da operação "Estufa" da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta terça-feira, 14. A organização criminosa atua em quatro estados do Nordeste: Bahia, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. De acordo com a PF, o grupo compra grandes quantidades de droga diretamente de produtores no Rio Grande do Norte. O material é transportado em caminhões para depósitos e depois enviados para os demais estados. Nesta terça, são cumpridos 15 mandados de prisão preventiva e 21 mandados de busca e apreensão em Pernambuco e Paraíba. As investigações começaram em novembro de 2016. Desde o início da apuração, três pessoas foram presas em flagrante com mais de 2 toneladas de maconha, além de R$ 32 mil em espécie. Em seguida, foram detidos seis suspeitos de tráfico de drogas e seis veículos que seriam usados pelo grupo.

A presidente cassada Dilma Rousseff insistiu nesta segunda-feira (13) em declarar que fez "uma grande burrada" ao reduzir impostos para empresas durante seu mandato. O comentário foi feito em uma reunião fechada com estudantes brasileiros, em Genebra. "A cultura no Brasil é a de que é um absurdo pagar imposto. Mas como faz programa social sem impostos?", questionou durante o encontro no qual o jornal O Estado de S. Paulo participou. Um dia antes, ela já havia indicado que cometeu um "grande erro" ao promover a desoneração fiscal no País. Em Genebra para participar de debates e seminários, a brasileira foi questionada se era capaz de assumir erros e se estava arrependida de alguma decisão que tomou enquanto foi presidente do Brasil. "Eu acreditava que, se eu diminuísse impostos, eu teria um aumento de investimentos", disse Dilma. "Eu diminuí. Eu me arrependo disso. No lugar de investir, eles aumentaram a margem de lucro", afirmou. Ela voltou a fazer a mesma afirmação quando foi entrevistada neste domingo pela TV pública suíça, RTS. "Sempre temos de reconhecer erros. Em certos momentos, você repassa a sua vida. O que eu poderia ter feito diferente", comentou.

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai retificar as tarifas de todas as distribuidoras de energia para devolver o R$ 1,8 bilhão cobrado a mais nas contas de luz em 2016. Segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a correção será feita em 28 de março. Segundo Rufino, a cobrança irregular continua a ser feita e será suspensa no dia 28 e a devolução do que foi pago a mais será feita "de imediato". Entretanto, apontou, o processo para que isso ocorra deve levar cerca de um mês. Assim, a expectativa é que os consumidores recebam de volta o valor, nas contas de luz, até o final de abril. "Todos os consumidores deixarão de continuar pagando a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E aquele que pagou da data do aniversário de 2016 [reajuste da distribuidora] até 28 de março, o valor que se pagou nesse período será prontamente devolvido", afirmou o diretor-geral da Aneel. "O imediato depende de uma data que nos vamos ainda analisar de operacionalização disso. Mas será imediato, um mês no máximo a partir da deliberação [que será feita dia 28]", completou. Conforme informou o Jornal Hoje na semana passada, a Aneel admitiu que, por uma falha, os brasileiros pagaram mais do que deveriam nas contas de luz em 2016. O valor dessa cobrança indevida é de R$ 1,8 bilhão. A Usina de Angra 3, no Rio de Janeiro, deveria ter começado a entrar em operação em janeiro de 2016. No entanto, as obras do empreendimento estão atrasadas e ainda não há previsão de quando a usina começará a fornecer energia elétrica. Mesmo assim, as projeções de custos de encargos operacionais de Angra 3 foram bancadas pelo consumidor. Ou seja, foram parar na conta de luz de todas as regiões do Brasil.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, nesta terça-feira, 14 de março, no Diário Oficial do Estado da Bahia, o edital de abertura de concurso público visando ao preenchimento de 600 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superior. As vagas são destinadas a 64 municípios, contemplando unidades da Embasa em Salvador, região metropolitana e Interior. Os salários admissionais variam de R$ 1.122,84 a R$ 6.793,31. As vagas de nível superior são oferecidas aos profissionais com formação em ciências contábeis; análise de sistemas, processamento de dados, ciência da computação, engenharia de computação ou sistemas de informação; engenharia civil ou engenharia de produção civil; engenharia sanitária ou engenharia sanitária e ambiental; e engenharia elétrica. As vagas de nível médio-técnico são destinadas para técnicos em edificações e técnicos em eletromecânica. Já para o nível médio, há vagas para agente administrativo, agente operacional, assistente de laboratório e operador de processos de água e de esgoto. As inscrições para o concurso deverão ser realizadas pela internet, no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, a partir da 0h do dia 15/03/2017 até às 23h59min do dia 05/04/2017, sendo o dia 06/04/2017 o último dia para o pagamento do boleto bancário. O valor de inscrição será de R$ 60,00 para as funções de nível médio, R$ 80,00 para as funções de nível técnico e R$ 120,00 para as funções de nível superior.  A aplicação das provas está prevista para o dia 07/05/2017, e serão realizadas nas cidades de Salvador, Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista. “Os candidatos que vierem a ser admitidos farão jus à remuneração, às vantagens e aos benefícios que estiverem vigorando a época das respectivas admissões, nos termos da legislação pertinente e do acordo coletivo de trabalho vigente”, explica a gerente da Unidade de Gestão de Pessoas da Embasa, Cássia Fortuna. O prazo de validade do Concurso, organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), será de 6 (seis) meses, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Embasa, ser prorrogado uma vez por igual período, por conveniência administrativa da empresa.

A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, alertou na segunda-feira (13) que o consumo de drogas mata cerca de 500 mil pessoas todos os anos no mundo. “A OMS estima que o uso de drogas seja responsável por cerca de meio milhão de mortes todos os anos, mas esse número representa apenas uma pequena parte de todo o dano causado pelo problema mundial das drogas”, disse. Durante discurso em Viena, na Áustria, Margaret destacou ainda que, em alguns aspectos, a situação está piorando e não melhorando, já que muitos países vivenciam o que ela chamou de crise de emergência sanitária decorrente de mortes por overdose. “Gostaríamos de ver mais usuários de drogas sendo canalizados por meio de sistemas públicos de saúde do que por meio de cortes e sistemas de justiça criminal”, apontou a entidade. “À medida em que muitos países e agências internacionais continuam a lidar com o problema das drogas e suas inúmeras dimensões, a OMS pede que as políticas sejam baseadas em evidências médicas e científicas, e não em emoções e ideologias”, concluiu.

Quatro dos cinco principais bancos brasileiros de varejo - Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander - já anunciaram as novas regras para uso do rotativo do cartão de crédito. Antes do novo sistema entrar em vigor, em 3 de abril, as instituições financeiras correm para comunicar as mudanças e tirar dúvidas dos clientes. O pagamento mínimo da fatura poderá incluir parte ou todo o saldo do rotativo. Na prática, a depender do banco, o valor ficará mais alto. Apesar de as novas regras visarem a reduzir o juro pago pelo cliente, órgãos de defesa do consumidor cobram mais clareza sobre os novos padrões de cobrança. O rotativo é acionado quando o cliente paga qualquer valor entre o mínimo da fatura e o total Antes, havia o risco de o consumidor cair numa ciranda de juros e ficar superendividado. O juro do rotativo, de cerca de 500% ao ano, é hoje a mais cara linha de crédito. Agora, o Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou um limite de uso do rotativo: 30 dias. Passado o período, haverá uma migração automática para o parcelado do cartão, que também tem um juro alto, embora menor do que o do rotativo. O CMN não determinou como deve funcionar o sistema e por isso cada banco definiu um padrão de cobrança. Como o uso do rotativo será limitado, os bancos diminuíram a taxa de juros desta modalidade. Algumas instituições financeiras também baixaram o custo do parcelado.

Na manhã desta terça-feira (14), a Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o SAMU 192, de Livramento de Nossa Senhora, realizou mais uma vez uma transferência aérea. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Verdade, um RN (recém-nascido) com apenas 06 dias de vida precisou ser transferido do Hospital Municipal de Livramento, para a UTI Neonatal de Feira de Santana-BA após apresentar crise convulsiva, a regulação da vaga e a transferência do RN (recém-nascido) do hospital à aeronave foi possível graças aos esforços e dedicação da equipe do hospital e do SAMU 192. A transferência aconteceu no campo de Aviação do município de Rio de Contas.

Na tarde da última segunda feira (13), Uma guarnição da Policia Militar de Livramento se deslocou ao distrito de Iguatemi para dar apoio à Guarnição do PETO, que fez apreensão de um veículo com restrição de furto/roubo, VW/Fox de placa DLB-6493, licença de Guarujá/SP que era conduzido por José Augusto Rocha Almeida. O veículo e o condutor foram apresentados à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora. Ainda em Iguatemi, foi feita a retenção de uma moto HONDA/ CG, placa JOT-6216-BA, por estar com licenciamento vencido e o condutor não portar qualquer documento, bem como habilitação.

Dos sete denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Águia de Haia enquanto eram prefeitos, cinco devem perder o foro privilegiado por terem encerrado os mandatos no dia 31 de dezembro do ano passado. São os casos dos ex-gestores de Itapicuru, José Moreira de Carvalho Neto; Paramirim, Júlio Bittencourt; Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado; Nova Soure, José Arivaldo Ferreira Soares; e Mirangaba, Dirceu Mendes Ribeiro. Os processos contra eles, que antes tramitavam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em segundo grau, devem ser remetidos à Seção Judiciária da Bahia, voltando à primeira instância. Reeleitos, os prefeitos de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia Chaves de Souza, e de Mairi, Raimundo de Almeida Carvalho, mantêm o foro privilegiado e, com isso, seus processos continuam sob a batuta do TRF-1. Entretanto, no grupo dos cinco ex-prefeitos, apenas Dirceu Ribeiro teve o processo enviado à primeira instância, até o momento. Um despacho publicado no dia 13 de fevereiro deste ano pelo juiz federal George Ribeiro da Silva, relator convocado do processo, ordena que os autos sejam encaminhados à Subseção Judiciária de Campo Formoso, no interior do estado. Na semana passada, o TRF-1 negou um recurso interposto pela defesa do ex-prefeito. As ações movidas contra os outros ex-administradores, segundo levantamento feito pelo site Bahia Notícias, ainda continuam tramitando no TRF-1. No entanto, assim como ocorreu com Ribeiro, o desembargador relator dos processos deve ordenar, em breve, o declínio de competência do tribunal para julgar os casos. Deflagrada em julho de 2015, a Operação Águia de Haia investiga um esquema de desvios de recursos federais da educação via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor desviado supera os R$ 57 milhões, segundo o MPF. Ainda de acordo com o órgão, o esquema fraudulento contou com a liderança do empresário, Kells Belarmino, que estruturou organização criminosa semelhante em um município de Minas Gerais e chegou a ser denunciado pelo Ministério Público local. Kells e sua esposa, Fernanda Marcondes, fizeram acordo de delação premiada no âmbito da operação, homologado pelo TRF-1. O deputado estadual Carlos Ubaldino (PSD) também está entre os denunciados.