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Na última terça-feira (16), a deputada Ivana Bastos e o prefeito de Dom Basílio Roberval Meira, cumpriram agenda com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti e com o superintendente de Infraestrutura de Transportes, Saulo Pontes. Durante a audiência na Seinfra, a parlamentar e o prefeito solicitaram obras de pavimentação asfáltica nas vias de acesso que ligam BA 148 ao município. O gestor informou que enviará técnicos do órgão para se reunir com o prefeito e iniciar os procedimentos para liberação da obra. O pedido foi também detalhado na SIT, com o superintendente, Saulo Pontes. Lá, foi conversado sobre os problemas técnicos e as possíveis soluções. Os técnicos já vão ao município na próxima terça-feira (23). A deputada Ivana Bastos destacou que a pavimentação asfáltica dessas vias são essenciais para o desenvolvimento do município. “A gestão municipal é totalmente comprometida com o desenvolvimento do município. E o nosso mandato também. Virei quantas vezes foram necessárias para garantir que essas vias sejam pavimentadas”, destacou.
Nesta quarta-feira (17), a Mega-Sena pode pagar o prêmio acumulado de R$ 24 milhões, do concurso 1.931. Os sorteios desta semana das Loterias CAIXA serão realizados em Pontes e Lacerda (MT), onde está estacionado o Caminhão da Sorte. O valor do prêmio aplicado na Poupança da CAIXA pode garantir um rendimento mensal de R$ 120 mil ao apostador que acertar sozinho os seis números da modalidade. O ganhador também pode investir em bens e adquirir 5 mansões a beira-mar ou montar uma frota de 160 carros de luxo. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Basta ter conta corrente na CAIXA e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
Para adequar sua política de subsídios às mudanças no padrão de consumo dos seus usuários nos últimos anos, a Embasa solicitou à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) a revisão de sua estrutura tarifária. A nova estrutura, aprovada pela Agersa, entrará em vigor a partir de agosto. A principal mudança é a criação de uma nova faixa de consumo, entre 7 e 10 metros cúbicos (m³) de água por mês. Com isso, a tarifa mínima cobrada pela Embasa passará a ser aplicada para quem consome até 6m³ mensais. Na nova faixa (7m³ a 10m³), cada metro cúbico excedente do volume mínimo terá o valor de R$ 1,09 na categoria residencial normal, R$ 0,98 na categoria residencial intermediária e R$ 0,76 na categoria residencial social. Segundo o gerente da unidade de controle interno da Embasa, Victor Mota, em todo o país, desde 1970, a cobrança pelos serviços de água e esgoto seguia uma estrutura de subsídio cruzado e progressividade. “O que isso quer dizer? Que, nas faixas de consumo iniciais, o custo real do metro cúbico não é cobrado integralmente do consumidor, pois os usuários que utilizam o serviço de forma mais econômica recebem subsídios como forma de garantir seu acesso ao serviço a preços módicos e ainda são estimulados a adotar hábitos de consumo mais racionais. Para custear as despesas de operação do serviço e de depreciação da infraestrutura instalada, os usuários que consomem nas faixas de volume superiores pagam um valor maior pelo metro cúbico e sustentam o subsídio cruzado. A progressividade do valor do metro cúbico também busca inibir o desperdício”, explica Mota. A revisão da estrutura tarifária é uma tendência que vem sendo adotada por várias concessionárias no país ao longo dos últimos anos. Nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás, as companhias avançaram ainda mais nesse processo, adotando estruturas de cobrança sem tarifa mínima associada ao consumo. Nessas empresas, é cobrada uma tarifa fixa inicial pela disponibilidade do serviço, além do valor referente a cada metro cúbico consumido.
A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) liberou, nesta quarta-feira (17), o pagamento do seguro Garantia-Safra para agricultores dos estados da Bahia, Pernambuco e Paraíba. A portaria contempla agricultores de 67 municípios, que enfrentam um período de mais de cinco anos de estiagem. O repasse feito pelo Governo Federal para a ação é de R$31 milhões e beneficiará mais de 36 mil agricultores. O Garantia-Safra é disponibilizado para agricultores familiares que moram na região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e que tem perda de, pelo menos, metade da produção agrícola devido à estiagem.
Confira abaixo a lista dos municípios contemplados na portaria atual:
Pernambuco: Bom Conselho
Bahia: Araci; Boa Vista do Tupim; Serra Preta
Paraíba: Alagoa Grande; Alagoa Nova; Alagoinha; Alcanti; Algodão de Jandaíra; Araçagi;
Arara; Araruna; Areial; Aroeiras; Baraúna; Barra de Santana; Barra de São Miguel; Belém; Boa Vista; Boqueirão; Cabaceiras; Cacimba de Dentro; Caiçara; Campina Grande; Casserengue; Cubati; Cuitegi; Damião; Dona Inês; Esperança; Frei Martinho; Gado Bravo; Guarariba; Gurinhém; Ingá; Itabaiana; Itatuba; Juarez Távora; Juazeirinho; Lagoa Seca; Logradouro; Matinhas; Mogueiro; Montadas; Mulungu; Natuba; Nova Floresta; Nova Palmeira; Olivedos; Pedra Lavrada; Picuí; Pilões; Pocinhos; Puxinanã; Queimadas; Remígio; Riachão; Riachão do Bacamarte; Riacho de Santo Antônio; Santa Cecília (do Umbuzeiro); São Domingos do Cariri; Seridó; Serraria; Solânea; Soledade; Sossego; Tenório.
Confira a publicação no Diário Oficial da União aqui.
Leia mais sobre o Garantia-Safra neste link.
Um homem identificado pelo apelido “Ciganinho” que era catador de material reciclável, morreu após ser atropelado na tarde de ontem terça-feira (16) no anel viário da BR-030, no município de Brumado na região sudoeste. O homem que seguia empurrando o carrinho em direção ao acostamento da via, foi atropelado por um veículo ainda não identificado. Ciganinho não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local do acidente. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE), esteve no trecho para realizar os procedimentos necessários. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.
O presidente Michel Temer assinou na terça-feira (16) uma medida provisória que permite o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS em até 200 parcelas. A assinatura da MP foi feita durante a abertura da 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos, em Brasília. A medida provisória prevê a renegociação das dívidas dos municípios com a Previdência Social, problema que compromete as contas de aproximadamente 3 mil prefeituras. De acordo com a Receita Federal, no ano passado, as dívidas dos municípios com o INSS somaram R$ 25,6 bilhões. O texto prevê três pontos principais: O parcelamento em até 200 meses da dívida dos municípios; A redução dos juros em até 80%; Redução de 25% nas multas e encargos da dívida. De acordo com a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, com a medida provisória, o governo federal quer, como contrapartida, que os prefeitos ajudem a defender a reforma da Previdência que tramita no Congresso. Atualmente, as prefeituras podem renegociar dívidas com o INSS em até 60 parcelas pagando um mínimo de 20% do valor devido.
A Polícia Federal encontrou 200 kg de cocaína dentro de uma casa usada como laboratório de refino de drogas na cidade de Conceição de Jacuípe. Parte dessa droga, cerca de 150 kg, estava armazenada em um tanque na residência. Seis pessoas foram presas, seis carros e três motos foram apreendidos durante a operação. De acordo com a PF, a droga era embalada em balões de borracha usados em ornamentação de aniversários e depois, transportada em malas, cilindros de gás e pneus. A PF chegou até o laboratório depois de receber uma denúncia de que um carro havia saído de Guarulhos, em São Paulo, abastecido com drogas. Diante da denúncia, a polícia montou uma blitz no posto da PRF da BR-116 sul, em Feira de Santana, e fez o flagrante. Um casal estava no carro. "Nesse veículo foram encontrados 12 tabletes de cocaína, escondidos atrás do painel e nos bancos. Um passageiro que estava no carro, disse que a droga seria entregue em um shopping de Feira de Santana. Outra passageira informou que, na verdade, seria a droga transportada para uma casa em Conceição do Jacuípe", relatou o delegado Fábio Marques. Ao chegar no laboratório, a polícia encontrou uma mulher, que disse que parte droga foi encomendada por um traficante que mora em uma casa que fica em frente ao laboratório. Segundo a polícia, o homem já foi preso três vezes por tráfico de drogas. Ele estava solto há três meses. Junto com ele, a polícia prendeu outro homem e duas mulheres.
Uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã de terça-feira (16) em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, desarticula um esquema de extração ilegal e comércio clandestino de artefatos de madeira. A madeira retirada é do Parque Nacional do Monte Pascoal, em Porto Seguro. Ao todo, a Operação Desmonte cumpre seis mandados de busca e apreensão em fábricas, serrarias e depósitos suspeitos de beneficiar, armazenar e revender produtos manufaturados (gamelas, pilões, farinheiras, tábuas de cozinha, colheres, descansos de mesa, etc.) com madeiras. Segundo a PF, as investigações começaram com informações coletadas pela fiscalização do ICMBio, as quais foram ampliadas através de diligências policiais realizadas no Distrito de São João do Monte (Montinho), em Itabela, também no sul do estado, o que inspirou o nome da operação.
Policiais Militares da CIPE Central em continuidade à diligência iniciada pela Polícia Rodoviária Federal na cidade de Vitória da Conquista e findada nas proximidades da cidade de Manoel Vitorino, mais precisamente no KM 78, onde na ocasião foram apreendidos dois Fuzis AK47 com farta munição, bem como dinheiro e carros roubados, diligenciaram até a zona rural da cidade de Manoel Vitorino, onde um dos criminosos teria evadido. Diante das informações os policiais incursionaram mato à dentro no intuito de capturar o fugitivo, que segundo populares estaria armado. Já por volta das 02h da madrugada de terça-feira (16), os policiais avistaram o suspeito que ao perceber a aproximação das patrulhas efetuou disparos de arma de fogo contra os policiais, que revidaram. O suspeito identificado primeiramente como Josemir Xavier da Silva, natural de Natal-RN foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Com ele os policiais apreenderam uma pistola da marca Girsan, calibre 9mm com 07 cartuchos, além das quantia de R$ 197,00, uma corrente dourado e um relógio da marca Diesel. Suspeita-se que Josemir estaria utilizando uma CNH falsa e que seu nome seja outro. Ele era suspeito de liderar uma quadrilha de roubo a bancos e explosões de carro-forte na região Nordeste considerada extremamente violenta e de altíssima periculosidade. A ocorrência foi lavrada na Central de Flagrantes na sede da 9ª COORPIN/Jequié.
Investigadores da Polícia Civil (20ª COORPIN), com o apoio de Agentes da Guarda Municipal de Paramirim e Policiais Militares (46ª CIPM) agiram rápido e conseguiram efetuar a prisão de Tonivaldo De Oliveira Lima, Vulgo Bil, de 38 anos, e Lucilene Souza Oliveira, de 35 anos, os quais foram encontrados na localidade de Morro Velho, município de Botuporã. Ambos foram os responsáveis pelo assassinato de Maria Aparecida Santos Caires, de 30 anos, fato ocorrido por volta das 21:30 horas do último domingo (14), a qual foi morta a facadas pela dupla nas proximidades do Aeroporto de Paramirim. O motivo do homicídio teria sido passional, haja vista que Tonivaldo alegou que mantinha relacionamento amoroso com ambas as mulheres e disse que ficou com ciúmes ao ver que a vítima estaria se relacionando com outro homem. Tonivaldo e Lucilene foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Paramirim e foram autuados em flagrante pela Delegada Maria Helena Tenório Teixeira, em razão da prática do crime de homicídio qualificado.
Mais um caso de abuso sexual contra animais foi registrado na noite do último domingo (14), em Jequié. Em menos de 15 dias este é o segundo episódio ocorrido, o que tem preocupado entidades protetoras e a sociedade. Segundo a página da ONG Grupo Solar, um cachorro foi violentado na Rua Café Filho, bairro do Mandacaru. De acordo com a publicação, uma pessoa saiu de um matagal com a braguilha aberta e o cão foi encontrado no local sangrando e agonizando. Populares acionaram a polícia, mas disseram que o pedido da ocorrência não foi atendido. O cachorro foi socorrido pela ONG e recebe atendimento veterinário. Recentemente um cão morreu após ser estuprado na Rua Dom Pedro II, no bairro do Mandacaru. Para conter o avanço deste tipo de crime e maus tratos a animais, a ONG Grupo Solar realizará no dia 19 de maio uma passeata contra a crueldade e abuso de animais, com concentração às 16h, em frente à Catedral de Santo Antônio para cobrar das autoridades maior vigilância e atitude.