O Ministério da Educação (MEC) anunciou nessa sexta (11) um aumento de cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de todas as universidades e institutos federais. Assim, o limite do custeio, utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75% e o limite de capital, usado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, foi de 40% para 45%. Para garantir o aumento, o MEC liberou R$ 450 milhões para universidades e institutos federais, elevando o total disponibilizado este ano para R$ 4,8 bilhões. O aumento foi anunciado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em reunião com a nova diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). Segundo o ministro, a meta do governo é concluir o ano com a liberação de 100% do limite de custeio, como ocorreu no ano passado.

 

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que torna imprescritíveis os crimes de estupro. O texto, do senador Jorge Viana (PT-AC), foi aprovado por 61 votos favoráveis e nenhum contrário e segue agora para a Câmara dos Deputados. Com isso, não haverá mais tempo mínimo para que as vítimas desse tipo de crime façam a denúncia à Justiça. Hoje, esse prazo é de 20 anos, após o qual, mesmo que a vítima denuncie, o autor do crime não pode mais responder por ele. A lei atual estabelece que o estupro é crime inafiançável e hediondo, o que agrava a pena e reduz o acesso a benefícios relacionados à execução penal. Apesar das punições já mais duras, a relatora da matéria, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), acredita que a retirada da prescrição será importante especialmente nos casos em que a vítima é criança e só tem condições de denunciar depois de adulta. Além dos casos de menores de idade e de situações em que o abuso ocorre dentro do ambiente familiar, há ainda casos em que as vítimas têm vergonha de denunciar porque sofrem preconceito a respeito do local em que estavam ou da roupa que estavam usando, na opinião da senadora.

 

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, negou o pedido do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) de uma autorização para tomar banho de sol e fazer exercícios físicos nas áreas comuns do prédio em que reside e onde cumpre prisão domiciliar desde o último dia 14 de julho. A defesa de Geddel argumentou que a legislação garante aos presos o direito a pelo menos duas horas diárias de banho de sol, além da prática de atividades "desportivas/físicas". O juiz afirmou que a defesa terá que comprovar que o apartamento do ex-ministro não tem varanda ou "varanda com sol suficiente para cumprir o direito pretendido". Somente assim seria justificada a permissão para descer ao espaço de convivência e playground do prédio. Ele também destacou ser necessário demonstrar que a área do imóvel é inviável para a prática de exercícios.

 

A CIPE Cacaueira prendeu nesta quarta-feira (09), em Camamu, no sul da Bahia, três homens acusados de tráfico de drogas. Com os suspeitos, os policiais encontraram 20 tabletes de maconha prensada e uma balança de precisão, escondidos em um sítio localizado na região da Laranjeira, zona rural de Camamu. Francisco da Conceição Docilio, o "Chicão", Jairo de Jesus Docilio e José Sandro de Jesus Docilio foram presos e apresentados na delegacia local e deverão responder pelo crime de tráfico de drogas.

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 475 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A ação ocorreu no Km-830 da BR-116. De acordo com a PRF, os cigarros eram transportados em um caminhão, que não parou no posto Benito Gama da Secretaria da Fazenda (Sefaz), situado a seis quilômetros do posto da PRF. Uma equipe de servidores da Sefaz acompanhou o veículo até a Unidade Operacional da PRF, onde o caminhão foi parado e fiscalizado. Durante a vistoria, que ocorreu na quarta-feira (9), os policiais encontraram 950 caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai, totalizando 475.000 maços e apreenderam diversos documentos, 4 placas identificadoras de veículos e 7 lacres do Detran. Segundo a PRF, os agentes consultaram o banco de dados e constataram que o veículo portava placas “frias”, ou seja, placas que não são cadastradas no Detran. O condutor do caminhão, um homem de 51 anos, foi encaminhado com os produtos apreendidos para delegacia de polícia judiciária local, onde responderá por crime de contrabando e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

 

O deputado estadual Luciano Ribeiro lamenta profundamente a perda prematura do grande líder político de Caetité, Zé dos Tanques (José Lopes Cardoso), ocorrido no último dia  7 de agosto de 2017. Zé dos Tanques atuou por cinco mandatos junto à Câmara de Vereadores, correlegionário e amigo, sempre defendendo interesses da comunidade e muito querido pela sociedade caetiteense, pela tamanha simpatia. Luciano Ribeiro apresenta os sentimentos aos familiares e amigos, e deseja que a presença de Deus possa renovar a fé e confortar a dor deste momento.

Uma plantação com cerca de 200 mil pés de maconha foi localizada pela polícia, na manhã desta terça-feira (8), no norte da Bahia. De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a droga, com peso estimado em 30 toneladas, foi encontrada entre as cidade de Curaçá e Abaré. Essa uma das maiores plantações de maconha descobertas no estado, segundo informou a polícia. A droga foi achada após investigação da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Caatinga), que usou um drone para localizar a plantação do alto. Ninguém foi preso. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia, a região fica próxima ao "Polígono da Maconha", como é conhecida o conjunto de 13 municípios localizados entre os estados da Bahia e de Pernambuco, onde ocorre o cultivo ilegal da maconha. A polícia estima que serão necessários mais de 10 dias para concluir a retirada de toda a plantação, que será incinerada.

 

As seis mortes de trabalhadores rurais em um território quilombola em um distrito de Lençóis, na Chapada Diamantina, na Bahia, não têm relação com disputa agrária, informou ao G1 a delegada Mariela Campos Sales, titular da delegacia do município e que investiga o caso. O crime aconteceu na madrugada entre o domingo (6) e a segunda-feira (7), no Território Quilombola de Iúna, distrito de Tanquinho. Conforme a delegada, as vítimas tinham entre 21 e 53 anos e foram mortas a tiros. Três pessoas eram da mesma família. Uma moradora de Iúna, que preferiu não se identificar, disse ao G1 que os moradores da comunidade quilombola estão assustados com o ocorrido e que não há registro de disputas de terras na região. "A gente tá em pânico, os moradores indo embora, com medo", disse. Conforme a polícia, pelo menos, três suspeitos participaram da ação. Ninguém foi preso. A polícia esteve no território quilombola e investiga se o crime tem relação com o tráfico de drogas na região. Ainda segundo a polícia, a chacina, conforme o apurado até agora, não tem ligação com a morte de um produtor rural do local em julho deste ano.

 

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira (8), 72 ex-deputados federais pelo crime de peculato por uso irregular da cota de passagens aéreas – episódio que ficou conhecido como “farra das passagens” e se tornou público em 2009. Segundo o site Bocão News, na lista figuram os baianos Uldurico Pinto, pai do deputado federal Uldurico Júnior (PV-BA), Colbert Martins Filho (PMDB), vice-prefeito de Feira de Santana, vereador Maurício Trindade (DEM), deputado estadual Fábio Souto (DEM), Bassuma, Marcelo Guimarães Filho, ex-presidente do Bahia, Fernando de Fabinho, Edson Duarte e Sergio Carneiro. Em novembro do ano passado, o caso chegou à Justiça por meio de ações penais apresentadas pela Procuradoria Regional da República na 1ª Região (PRR1) contra 443 políticos. No entanto, os inquéritos policiais foram desmembrados e as investigações referentes a cerca de 380 pessoas - que perderam a prerrogativa de foro por função - foram retomadas na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF).

 

Para fechar o Orçamento de 2018, a equipe econômica do governo federal trabalha com um pacote de aumento de impostos que deve atingir principalmente os contribuintes com renda mais alta. Se adotadas em conjunto, as medidas têm potencial para reforçar o caixa em, pelo menos, R$ 35,5 bilhões.  Entre as propostas em estudo está a criação de uma alíquota de 30% ou 35% de Imposto de Renda para quem ganha mais de R$ 20 mil mensais, o que poderia garantir até R$ 4 bilhões a mais para os cofres públicos. Já a tributação de lucros e dividendos poderia render ao menos R$ 15 bilhões em 2018. O Ministério da Fazenda prepara um cardápio de propostas para apresentar ao presidente Michel Temer, que vai analisar a viabilidade política de encaminhá-las ao Congresso. Não significa que todas serão adotadas.

 

Um ex-policial militar, identificado pelo prenome de Abimael, foi morto a facadas na noite dessa segunda-feira (07), na cidade de Bom Jesus da Lapa, oeste da Bahia. De acordo com o site local, Notícias da Lapa, o crime teria sido praticado por um homem com distúrbios mentais. Outro morador também foi ferido pelo suspeito. O ex-policial não resistiu aos graves ferimentos e morreu no local. Já a outra vítima foi levada para UPA (Unidade de Pronto Atendimento), onde recebeu atendimento de emergência. O suspeito do crime foi preso. De acordo com moradores, as vítimas estavam sentadas quando foram surpreendidas pelo agressor. A Polícia acompanha o caso e informou que no passado o homem com deficiência mental já assassinou uma criança.

 

Hoje, dia 8 de agosto, comemoramos o Dia do Combate ao Colesterol. É importante conscientizar a população sobre a Hipercolesterolemia ou taxas elevadas de colesterol no sangue, que podem estar associadas a diversas doenças, como infartos e derrames.  Existe uma grande necessidade de mudar o cenário da realidade brasileira, onde 40% da nossa população apresenta  taxa de colesterol acima do limite desejável pela Organização Mundial da Saúde (OMS).  E por isso, a melhor e mais indicada forma de combate a este mal é, sem dúvida, a mudança de hábito; seja alimentar ou do estilo de vida. Ter uma alimentação balanceada aliada à prática de exercícios físicos pode ajudar e muito no controle da doença.

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