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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá segurança reforçada, com ajuda até de tecnologia de espionagem. É que detectores de ponto eletrônico serão utilizados pela primeira vez nos dois dias de prova. Com eles, será possível identificar mensagens por celular ou ponto eletrônico recebidas e transmitidas via sinal de rede móvel de banda larga, bluetooth e wi-fi. Doze candidatos foram flagrados em 2015 e 2016, usando ponto eletrônico. O uso dos detectores foi anunciado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, no último dia 27. Além deles, o Enem 2017 contará com provas personalizadas e aumento no número de detectores de metal. Batizado de Andre, o equipamento para identificar pontos eletrônicos vai ser usado de forma experimental. Ele é um dispositivo portátil, conectado a uma antena, que apita quando se aproxima de alguém que esteja usando o ponto. O equipamento foi cedido ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) pelo grupo Berkana Tecnologia em Segurança. A empresa explica que o sistema americano é amplamente utilizado para espionagem, através de interceptação de escutas e transmissões ilegais.
A jovem Daiane Maria de Oliveira, que tem um problema de saúde que deixou a barriga em tamanho muito maior que o normal, foi transferida para o Hospital Irmã Dulce, em Salvador. A transferência ocorreu, via regulação, segundo o site G1. A jovem estava em uma unidade de saúde da cidade de Guanambi. O Hospital Irmã Dulce informou que o estado de saúde da jovem é estável e que ainda não há previsão de alta médica. Daiane sofre de cirrose hepática e precisa de um transplante de fígado. Em entrevista ao portal G1, o vice-prefeito e secretário de Saúde de Igaporã, Márcio Fagundes Fernandes, disse que recebeu telefonemas de médicos de Sorocaba (SP) e Salvador, além de Brasília, interessados em investigar o caso. ”Várias pessoas ofereceram ajuda, já que não temos aqui no município especialistas para todas as áreas. Um endocrinologista de Santa Maria da Vitória me ligou e se ofereceu para fazer uma avaliação de forma gratuita. Ele constatou a cirrose hepática com agravante de possível problema na tireóide. O tratamento dela tem que ser um transplante”, afirmou, após análise do especialista. O médico responsável pelo atendimento foi Ivson Petrônio de Cunha. Ele esteve no município no dia 26 de setembro. Após o atendimento e orientação do endocrinologista, a paciente foi colocada no sistema de regulação do município para transferência para uma unidade médica de Salvador.
Doze fazendas que foram invadidas por grupos armados nas cidades de Itapetinga e Potiraguá, sudoeste e sul da Bahia, foram desocupadas durante uma operação da Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, na madrugada de terça-feira (03), conforme publicação do G1. Outras duas propriedades também invadidas, as fazendas Esmeralda e Tabajara, localizadas em Itapetinga e Potiraguá, respectivamente, pertencem ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e a família dele e seguem ocupadas nesta terça-feira, porque não há ordem judicial para fazer a desocupação, segundo a polícia. Em uma delas, na Fazenda Tabajara, um homem foi preso por porte ilegal de arma. Ele estava com uma espingarda. Duas motos e um veículo com irregularidades administrativas também foram apreendidos. Na Fazenda Esmeralda, na zona rural de Itapetinga, ocupada desde o dia 23 de setembro, a polícia encontrou um grupo de indígenas que dizem ser da tribo pataxó hã hã hãe. Eles afirmam que a terra é sagrada e pedem demarcação. Já na Fazenda Tabajara, na cidade de Potiraguá, o delegado disse que um grupo de 10 homens que ocupa o local diz ser do Movimento Livre da Terra. O advogado Fraklin Ferraz, que representa os proprietários das fazendas Tabajara e Esmeralda, informou que a primeira pertence ao ”espólio”, ou seja, bens deixados por Afrísio Vieira Lima, pai de Geddel. Já a Esmeralda pertence ao espólio e ao próprio Geddel. A defesa pediu à Justiça a manutenção da posse das duas fazendas, mas ainda não há decisão sobre os casos. Nas outras 12 fazendas que haviam sido invadidas por homens armados, o delegado Antônio Roberto Gomes da Silva Júnior informou que os invasores fugiram com a chegada dos policiais, durante a operação.
A concessão de título de cidadão tem como objetivo primordial homenagear pessoas que apesar de não terem nascido na cidade desenvolveram e desenvolvem ações que visam o desenvolvimento social desta localidade. A Câmara Municipal de Vereadores de Brumado tem realizado essa homenagem a diversos cidadãos, que escolheram a cidade para residir, ou mesmo não residindo nutrem um grande carinho e direcionam ações para a melhoria de vida de todos os brumadenses. Como um grande exemplo desta afetividade por uma cidade que não é a sua de nascimento está o Desembargador Lourival Trindade, que será homenageado pelo legislativo brumadense através de projeto de autoria do vereador Léo Vasconcelos.
Em sua justificativa o parlamentar destaca que Lourival Trindade nasceu no município de Água Quente, hoje Érico Cardoso, filho de Aquilino José Trindade e de Dona Anastácia Almeida Trindade.Diplomou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 11 de agosto de 1973, foi Conselheiro da Seccional da OAB-BA, de 2001 a 2003, vindo a se tornar Desembargador do Tribunal de Justiça Baiano em 23 de janeiro de 2008 e como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral pela vaga da Corte Eleitoral destinada aos Desembargadores do TJ em 13 de março de 2014.Sua carreira como operador do direito como gosta de ser chamado, apresenta uma vasta experiência, que compartilha com muito prazer com os alunos de direito da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, onde leciona Direito Processual Penal.“Por todas suas qualificações, dedicação á profissão e preocupação com o bem-estar da população é que estaremos homenageando o Desembargador Lourival Trindade com o título de Cidadão Brumadense, pontuou Léo Vasconcelos”.A cerimônia de entrega da honraria acontecerá no próximo dia 20 de outubro, às 19h00 na Câmara Municipal de Vereadores, estando toda a população convidada para o evento.
Um jovem de 21 anos foi mais uma vítima da violência na cidade de Ipiaú, no Médio Rio de Contas, na noite desta terça-feira (03). De acordo com o site Giro em Ipiaú, o crime ocorreu em um lava jato localizado na Rua Carlos Borges de Souza, no centro de Ipiaú, a menos de 200 metros do Quartel da Companhia Independente da Polícia Militar. O jovem identificado como Jeferson Jesus dos Santos foi assassinado por um homem a bordo de uma motocicleta, que fugiu em seguida. O assassino teria usado duas armas para cometer o crime. Conforme relatos de testemunhas, Jeferson estava terminando de lavar um carro quando foi surpreendido pelas costas e morreu no local. Populares disseram que ouviram cerca de cinco disparos de arma de fogo. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié, por uma equipe do DPT. O registro de violência ocorrido nos últimos dias na cidade de Ipiaú tem deixado a comunidade em clima de tensão. De acordo com as autoridades policiais, a maioria dos homicídios está relacionada a uma disputa entre duas facções criminosas.
Advogados da OAB Subseção de Guanambi foram impedidos de participar de uma reunião com o desembargador Esequias Pereira de Oliveira, corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), na terça-feira (03). O motivo da frustração, conforme publicação do site Bahia Notícias, foi o fato de os advogados não usarem gravata. Ao chegarem na Vara do Trabalho, eles foram informados que só poderiam participar do encontro, marcado informalmente pelo desembargador, aqueles que vestiam paletó e gravata. A presidente OAB Subseção Guanambi, Maria Luiza Laureano Brito, repudiando o caso e alegou que a exigência quanto à vestimenta é ”ilegal e acintosa às prerrogativas da advocacia”. Em nota, ela apontou que o uso de paletó e gravata no exercício profissional na Bahia é facultativo. ”A OAB Subseção Guanambi repudia qualquer ato que viole as prerrogativas da advocacia, empenhando total apoio a todos os advogados que estiveram juntamente com a Diretoria da Subseção e representante do Conselho Estadual, disponibilizando seu tempo para tratar de assuntos relevantes e verdadeiramente importantes aos jurisdicionados que enfrentam os graves problemas advindos da falta de estrutura do Judiciário”, diz o comunicado assinado por Maria Luiza.
O plenário do Senado aprovou na terça-feira (03), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos. Aprovada na semana passada pela Câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018. No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020. Com aprovação unânime, as discussões entre os senadores foram rápidas, já que o projeto é originário do próprio Senado. Na Câmara, após várias semanas de debates, os deputados aprovaram a PEC 282/2016 (convertida no Senado em PEC 33/2017) mas, como a proposta foi alterada, precisou ser votada novamente no Senado. Até o momento, esta é a única proposição sobre a reforma política que valerá para o próximo pleito.
Desempenho
A emenda cria uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país. A partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para ter acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados. O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e nove deputados federais eleitos nas eleições de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.
Dois turnos
No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 votos favoráveis e nenhum contrário. Com a quebra de interstício, que previa um intervalo mínimo de sessões para que a proposição fosse analisada novamente, os senadores confirmaram por 58 votos a 0 a aprovação da matéria. ”Nós, hoje, acabamos com essa coisa esdrúxula chamada coligações partidárias proporcionais. Também criamos a cláusula de desempenho, que vai moralizar a vida pública brasileira, diminuindo essa quantidade enorme de partidos”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Segundo ele, a nova emenda será promulgada até a próxima quinta-feira (5).
Um incêndio iniciado em um terreno baldio em Vitória da Conquista, se alastrou, atingiu casas e destruiu motos aquáticas, lanchas, reboques e um carro de passeio que estavam dentro de uma oficina de embarcações, na tarde de terça-feira (3). Segundo o blog do Anderson, o caso ocorreu no loteamento Santo Mônica, localizado no bairro Ayrton Senna. Ainda não há informações sobre o que provocou o início das chamas. Moradores disseram que o terreno estava com vegetação seca e que perceberam o fogo por volta do meio dia. Segundo os populares, em menos de 15 minutos o fogo se alastrou e toda a área foi destruída. Na oficina de embarcações que fica próxima ao terreno, ficaram destruídos nove moto aquáticas, duas lanchas, cinco carretas reboques e o carro de passeio. Todos os veículos estavam estacionados em uma garagem. “O pessoal me avisou que o fogo estava pegando aqui nas embarcações e a gente se descolocou para cá e vimos esse cenário”, disse o comerciante Rubens Francisco de Sousa. O prejuízo causado não foi informado.
Na tentativa de resolver o impasse referente ao atraso nos salários, os trabalhadores da empresa Itaguarana, em Ituaçu, estão em greve há 23 dias e devem permanecer por tempo indeterminado. A continuidade da paralisação foi decidida pelos trabalhadores na última segunda feira (02), durante assembleia realizada na portaria da empresa. O Sindmineradores entrou com uma Ação Trabalhista na Justiça do Trabalho, solicitando o bloqueio das contas da empresa para garantir o pagamento dos salários dos trabalhadores e aguarda o resultado desta ação para definir os rumos do movimento. Os trabalhadores realizarão uma nova assembleia na próxima quinta-feira (05).
Tomou posse na segunda-feira (02), na chefia do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), o procurador da República Fábio Conrado Loula. Ele ficará no cargo até 2019. A procuradora da República Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente é sua substituta. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu posse aos procuradores-chefes e aos procuradores regionais eleitorais de todas as unidades do Ministério Público Federal, nesta segunda-feira, na PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília. Na Bahia, a mudança da chefia e na área Eleitoral será marcada por uma solenidade realizada na sede do MPF em Salvador, em 19 de outubro.
Uma brincadeira de mau gosto ou talvez um ato de pura maldade interrompeu as aulas na escola Municipal Luiz Heraldo Curvelo, na manhã desta terça-feira (03), em Poções. De acordo informações, alguém jogou “pó de mico” (substância que provoca coceira) no banheiro feminino da escola e o pó rapidamente se espalhou. Cerca de trinta alunos ficaram intoxicados e foram parar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Segundo o site Portal Poções, os alunos atingidos têm na faixa de 10 a 14 anos. Eles apresentavam reações alérgicas, principalmente, coceira. Para dar conta de atender a todos, foi preciso chamar mais um medico para a unidade. Uma das preocupações dos médicos era de que a coceira causasse inflamações ou que a intoxicação levasse a crises de asma ou até mesmo a problemas pulmonares, tendo em vista que muitos deles estavam sentindo falta de ar. Os estudantes receberam medicamentos antialérgicos e tiveram que tomar banho na Unidade de Pronto Atendimento, onde foi grande a movimentação. O Conselho Tutelar esteve na escola para averiguar a situação. A direção da escola está investigando o caso e pode acionar a Policia Civil.