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O delegado Edilson Magalhães, coordenador da 4ª Coordenadoria de Polícia do Interior, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, avaliou a agressão sofrida por Clara Emanuele Santos Vieira, 20 anos, pelo ex-marido como "lesão corporal leve". A declaração de Magalhães foi dada nesta quarta-feira (16) em entrevista ao Correio. "Ela veio aqui [na delegacia], estava bastante roxa, mas já estava bem. Acredito que dê no máximo uma lesão corporal leve porque não a incapacitou para o serviço por mais de 30 dias", disse o delegado, sob a justificativa de que lesão corporal média gera incapacidade de trabalho acima de 30 dias, e a grave a partir dos 60 dias. A jovem acusa o ex-companheiro de tê-la agredido no último dia 8 – ela é filha do prefeito de Muniz Ferreira, Wéllington Sena Vieira (PSD), e ele filho do prefeito de Salinas da Margarida, ambos municípios na Região Metropolitana de Salvador. O caso teria ocorrido em um apartamento alugado por ela em Santo Antônio de Jesus. A vítima diz ter recebido chutes, socos e teve o cabelo cortado com uma faca, usada também para fazer ferimentos nas unhas, quase arrancadas.
Clara Emanuele Santos Vieira, de 20 anos, acusa o ex-companheiro, Filipe Fernandes Pedreira, 19, de tê-la agredido no último dia 8 – ela é filha do prefeito de Muniz Ferreira e ele filho do prefeito de Salinas da Margarida, ambos municípios na Região Metropolitana de Salvador. Ao Correio, Clara contou que essa foi apenas mais uma das diversas violências que sofreu em três anos de relacionamento. Ela afirma que, neste mês, teve o apartamento invadido pelo rapaz, que deferiu socos, chutes e mordidas em diversas partes do corpo dela. As agressões foram tão violentas que a vítima sofreu derrame em um dos olhos. Clara diz que nunca denunciou o caso por vergonha. Em um áudio enviado à publicação, a jovem conta que os dois haviam terminado a relação há 15 dias, após três anos entre namoro e casamento – Filipe e Clara se casaram em dezembro de 2016. Ela denunciou as agressões na 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Santo Antônio de Jesus. A jovem também passou por exames no Departamento de Polícia Técnica (DPT). A 5ª Promotoria de Justiça solicitou à Justiça uma medida protetiva, que acabou deferida no dia 11. Na sentença, o juiz determina o afastamento de Filipe por 180 dias “do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida”.
Após veto do governador Rui Costa, publicado no dia 12 de maio, ao Projeto de Lei Nº 21.861, a OAB da Bahia publicou nota expondo inconformismo com a atitude do governador que desconsiderou que a maioria dos municípios do Estado não são atendidos pela Defensoria Pública, com deficit de aproximadamente 1.200 defensores públicos,que somente estão presentes em 10% das comarcas baianas. O PL que regulamenta o pagamento de advogados dativos, na forma de honorário advocatícios, como já acontece em outros estados do País, foi proposto pelo deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), em 2016, e aprovado pela Assembleia Legislativa no último 24 de abril. Em nota, o Presidente da Comissão Especial dos Advogados Dativos da OAB da Bahia, Ubirajara Gondim de Brito Ávila, reforçou que a advocacia não pode ser penalizada pela inércia do Estado em prover cargos de defensores públicos. “O veto não atinge somente a advocacia, mas também e, principalmente, demonstra total descaso com milhares de cidadãos que utilizam esse serviço todos os dias, e na ausência dele se vê absolutamente desamparado”, destacou o presidente. O conselheiro federal Fabrício de Castro Oliveira afirmou que o Estado “tem sido omisso” com o acesso à Justiça para população mais carente. “O governador veta e não apresenta nenhuma solução, nem para Defensoria nem para remunerar o advogado que sobrevive desse serviço”, alegou, levantando a possibilidade de mover uma ação coletiva contra o Estado para manter os honorários e fazer valer a Constituição Federal. O deputado Luciano Ribeiro, que exerce hoje a liderança da Oposição na Casa, é advogado de formação e defensor das causas da classe e luta pela melhoria do judiciário baiano, garantiu que a luta irá continuar. “Não vamos desanimar ou abaixar a cabeça diante dos obstáculos. Usaremos todos os meios legais e cabíveis para despertar nogovernador a necessidade de melhorar o judiciário baiano, a começar por mais dignidade àqueles que precisam, já que assistência jurídica é dever do Estado e um direito do cidadão. O nosso desejo é que o Estado cubra com totalidade os nossos municípios por meio da Defensoria Pública. Se assim não acontecer, que seja justo com os advogados que prestam seus serviços ao Estado e, por isso, sejam remunerados”, defendeu Ribeiro. O presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), João Gavazza, concorda com a omissão do governo do Estado perante as políticas públicas de acesso à Justiça, e afirma que entende a posição da OAB em buscar a regulamentação, mas reforça que o necessário é discutir primeiro a Defensoria Pública. “Se continuar da forma como vem ocorrendo, vamos apresentar os piores dados relacionados as Defensorias Públicas dos demais estados do Brasil. Talvez já sejamos o pior estado em relação a cobertura de comarcas”, declarou Gavazza.
Entenda o que é advogado dativo: profissional particular convocado pelo juiz para atuar na defesa dos interesses de pessoas que não reúnem condições de contratar advogadosna ausência de assistência jurídica por meio da Defensoria Pública – que consiste em um dever do Estado, conforme estabelece o Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94), no artigo 22, §1º.
Confira Nota Pública da OAB na íntegra:
Falta pouco. É isso mesmo, um dos eventos mais aguardados da capital do minério e região está chegando: Forró do Sítio Novo 2018! Faltam apenas 30 dias. Esse ano, o evento está ainda mais especial, pois será em clima de copa do mundo, traga a sua galera e venha se divertir na melhor festa All Inclusive da região. Essa você conhece. O público irá se divertir com a vasta programação musical, confira: Solange Almeida, Luan Forró Estilizado, Edigar Mão Branca, Fann Estourado e Donas do Bar. Garanta logo o seu ingresso em Tiazinha distribuidora, Boutique Monarca, Padaria Kipão, Villas Lounge, Bar do Rei, Loja PG Store na Power Gym, Boutique Sandes, Padaria e Mercadinho Pão de Mel no Bairro São Félix, Subway e MM Armazém. Em Aracatu você encontra na Farmácia Santo Antônio.
As contas de água de todos os usuários baianos terá aumento de 4,09% no valor dos serviços de água e esgoto prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a partir de junho. O reajuste foi anunciado pelo governo do estado no Diário Oficial no último sábado (12/5). Com o reajuste, o valor da tarifa mínima residencial social passará de R$ 12,30 para R$ 12,80, a mínima residencial intermediária sobe de R$ 24,20 para R$ 25,20 e a mínima residencial normal aumenta de R$ 27,50 para R$ 28,60. Os novos valores serão aplicados de forma linear sobre as tarifas atuais e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação do reajuste. O governo ainda informou que o aumento está previsto em lei e visa recompor a variação da inflação do período, corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Uma mulher foi presa por amarrar o filho de 12 anos a uma árvore do quintal de casa, na cidade de Palmas de Monte Alto, no sudoeste da Bahia. Segundo a polícia informou ao G1, ela disse ter prendido o garoto porque ele era inquieto e pegava frutas do quintal da vizinha. O caso aconteceu no sábado (12). Conforme a polícia, Hélia Fagundes Pereira da Silva foi conduzida à delegacia e liberada após prestar depoimento. Ela foi presa depois que a Polícia Militar recebeu denúncias anônima de vizinhos, com relação a maus tratos contra a criança. O Conselho Tutelar foi informado da situação e acompanha o caso. Segundo a polícia, caso as denúncias sejam comprovadas, ela pode responder por maus-tratos. A polícia não tinha informações relacionadas ao pai do garoto.
Na sua terceira edição, o Leilão Prime já é considerado um dos maiores eventos da região Sudoeste da Bahia voltados à comercialização de animais equinos da raça Mangalarga Marchador, que acontecerá em Caetité, no dia 19 de maio, às 19h, no Espaço Farias. O evento conta com a participação de criadores especializados, amantes dedicados à raça, com a exposição de 25 lotes da mais alta qualidade genética. As primeiras edições renderam bons negócios e as expectativas dos criadores e do público para o próximo final de semana são ainda mais otimistas. Os promotores do evento garantem surpreender. “Com o sucesso das edições anteriores, a tendência natural é sempre melhorar a criação dos animais e também a realização do encontro. Teremos ótimas oportunidades de negócios”, salientou Leonardo Oliveira, um dos idealizadores do Leilão Prime – encontro com o objetivo de valorizar, expor e comercializar animais, além de integrar os criadores da região que tanto se dedicam à grande paixão pelo Mangalarga Marchador e que, na sua avaliação, não perdem em nada para os renomados criadores nacionais.
Entre 1º de janeiro deste ano a 30 de abril, 160 pessoas morreram nas rodovias federais que cortam a Bahia. No ano passado, no mesmo período foram registradas 202 mortes, segundo dados informados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao CORREIO nesta terça-feira (15). Ou seja, a queda registrada no período foi de 20,8%. Ainda segundo a PRF, no mesmo período, o número de acidentes graves caiu de 393 para 357 (9,2%). A meta é reduzir esses números em 50% nos próximos dez anos. A medida visa atender ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e, para conseguir essa redução, a PRF está realizando diversas audiências públicas nas capitais do país com o objetivo de formular propostas para o plano e disponibiliza ainda consulta pública para que a sociedade participe diretamente do processo de formatação do Pnatrans.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Og Fernandes, negou um pedido de liminar do PT para que um representante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participe de debates entre pré-candidatos ao Palácio do Planalto. O partido pretendia garantir a presença de um representante de Lula no ciclo de entrevistas iniciado pelo jornal Folha de S.Paulo, pelo portal UOL e pelo SBT. O PT manteve Lula como pré-candidato do partido mesmo após sua prisão, no dia 7 de abril, e afirmam que registrá-lo para concorrer às Eleições. O partido alegou que, mesmo Lula aparecendo em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, o petista não teria sido convidado para os debates, o que violaria o princípio da isonomia entre os pré-candidatos. O ministro reconheceu a importância da isonomia, mas destacou que o caso não tem precedente e deve ser analisado pelo plenário do TSE. Ele exp0licou, ainda, que não há dispositivo legal que garanta a participação de representante na impossibilidade de participação de determinado candidato. Enquanto o caso não vai ao plenário, Og Fernandes entendeu não haver urgência na concessão de liminar, pois ”o fato de o ciclo de entrevistas já ter se iniciado não impede que, em caso de procedência desta representação, venha ser garantido à agremiação o direito de indicar alguém para ser entrevistado no lugar de seu pré-candidato”.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na madrugada desta terça-feira (15) em Vitória da Conquista/BA, uma grande quantidade de maconha que era transportada em um veículo roubado. O flagrante ocorreu por volta das 0h30 no KM 856 da BR 116, trecho localizado na região sudoeste da Bahia. Após denúncia, os policiais realizaram procedimentos para abordar dois veículos, um Ford/Focus e um Honda/Civic, que viajavam juntos. Durante a abordagem ao Ford, o seu condutor empreendeu em fuga. O passageiro que o acompanhava foi preso pelos policiais. Ao notar a fiscalização, o condutor do Honda tentou fugir e, após acompanhamento tático, perdeu o controle do veículo saindo da pista. Dentro do automóvel foram encontrados 464 kg de maconha. Os policiais constataram também que o Honda/Civic era roubado e que as placas utilizadas foram ”clonadas”, umas vez que as originais são MIJ-1000. Ao serem questionados, os envolvidos relataram que transportavam a droga de São Paulo/SP com destino a Fortaleza/CE. Também foi informado que o condutor do Ford/Focus viajava sempre na frente, passando informações ao motorista do Civic com droga sobre fiscalizações ao longo da rodovia. Durante a ocorrência, os PRFs receberam apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE Sudoeste) da Polícia Militar. Os dois homens foram levados para a delegacia de polícia judiciária local.
Um morador do Bairro Valérios em Livramento de Nossa Senhora, colheu um mamão de 60 centímetros, pesando 7,9 quilos. Edmundo Assis Rocha conhecido como “Nenzinho dos Valérios” conta que o pé de mamão está dando o que falar. Segundo seu Edmundo, no mamoeiro há mais frutos ainda verdes que devem alcançar, ou superar, o tamanho do mamão que foi colhido. “Nunca vi um mamão desse tamanho. Fiquei muito impressionado quando a fruta começou a crescer fora do normal", afirmou seu Edmundo. Para os especialistas a qualidade da terra e as condições climáticas do local colaboram para o crescimento exagerado do fruto.
Com o prazo final para lances no leilão do suposto tríplex de Lula (PT) recém finalizado – às 2h da tarde de hoje, o apartamento do Garujá foi arrematado por um lance único de R$ 2,2 milhões – valor mínimo para a compra do imóvel. A oferta foi feita por um usuário de Brasília a apenas quatro minutos do término do prazo. Segundo o G1, o bem tinha sido visualizado no site por mais de 54 mil pessoas. O vencedor terá 72 horas para fazer o pagamento. De acordo com os organizadores da Marangoni Leilões, outro lance de R$ 2,2 milhões também foi feito, mas o usuário cancelou a oferta, que teria sido feita equivocadamente. Ainda segundo os organizadores, o juiz Sérgio Moro cancelou a proposta.
