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Cassado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Paulo Maluf (PP) deve ingressar com recurso no Supremo Tribunal Federal para questionar a decisão. O progressista quer que o destino político seja submetido ao plenário da Casa, mas sabe que o STF dificilmente vai concordar. Preso desde dezembro, o parlamentar foi condenado pela Primeira Turma da Corte por lavagem de dinheiro, em maio de 2017. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar recursos desviados da Prefeitura de São Paulo, da época em que geriu a cidade, entre 1993 e 1996.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu, nesta terça-feira (21), a ordem da propaganda eleitoral dos candidatos ao governo do estado na televisão e rádio. A sequência foi sorteada durante audiência pública, realizada na Sala de Sessões do Eleitoral, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A cerimônia contou com a participação de representantes de partidos políticos e coligações concorrentes ao pleito, além de representantes das emissoras. Apesar da campanha nas ruas ter iniciado na última quinta-feira (16), seguindo o Calendário Eleitoral, a propaganda em rádio e televisão passará a ser permitida apenas a partir do dia 31 de agosto. Na televisão, os horários serão das 13h as 13h25 e das 20h30 as 20h55. No rádio, os horários serão das 7h as 7h25 e 12h as 12h25. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 7 de outubro. O segundo turno ocorrerá no dia 28 de outubro, caso seja necessário.
A ordem definida pelo sorteio ficou da seguinte forma:
1º José Ronaldo (DEM)
2º Célia Sacramento (Rede Sustentabilidade)
3 º Marcos Mendes (Psol)
4º Orlando Andrade (PCO)
5º João Henrique (PRTB)
6º Rui Costa (PT)
7º João Santana (MDB)
O ex-governador Jaques Wagner (PT) lidera a disputa para o Senado na Bahia. Em segundo lugar na disputa, aparece Irmão Lázaro (PSC). Os resultados são da pesquisa Real Time Big Data, encomendada pela Record TV Bahia e divulgada na manhã desta quinta-feira (22). Segundo o levantamento, Wagner tem 36% das intenções de voto, enquanto o deputado federal Irmão Lázaro (PSC), surge com 15%. O deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB) fica com 10% das intenções de voto, empatado com Angelo Coronel (PSD), que também teve a mesma porcentagem. Comandante Rangel ficou com 1%. Somados, os candidatos Adroaldo dos Santos (PCO), Celsinho Cotrim (PRTB), Fábio Nogueira (PSOL), Francisco José (Rede), Jorge Vianna (MDB) e Marcos Maurício (DC) ficaram com 1%. Nulos e brancos somaram 14%, e indecisos registraram 13%. A pesquisa ouviu 1.200 eleitores entre 16 e 17 de agosto, em 38 municípios baianos. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-05201/2018.
Foi publicado no Diário Oficial de Livramento de Nossa Senhora o Processo Administrativo (licitação) da pavimentação de ruas do Bairro Passa Quatro, na edição eletrônica do diário do último 16 de agosto. As aberturas das propostas serão nos dias 05 e 06 de setembro de 2018. A obra é uma parceria entre a União, através do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o município e empenhada pelo Prefeito Ricardo Ribeiro.
Um jovem de 21 anos foi atingido após um desabamento durante uma obra na Faculdade de Medicina, na cidade de Jacobina. Segundo amigos da vítima, o jovem, identificado como Edimilson, morava no povoado de Curral Velho, às margens da BA-131, no município de Miguel Calmon. Ele estava trabalhando na obra quando uma laje desabou e atingiu ele e outro colega. Os dois foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Jacobina II. Edimilson, no entanto, não resistiu aos ferimentos e morreu na tarde desta quarta-feira (22). A faculdade ainda não emitiu um pronunciamento sobgre o ocorrido. De acordo com o site Jacobina Notícias, estão circulando imagens de funcionários com malas, que estariam deixando a cidade depois que o acidente aconteceu. Ainda não há informações sobre o que teria causado o desabamento, nem se os funcionários foram liberados do serviço.
A Prefeitura de Livramento está realizando serviços de canalização e drenagem em um riacho que passa na comunidade de Amola Faca. Com isso os transtornos causados na época das chuvas não mais acontecerão, atendendo uma demanda antiga dos moradores. Ao final dos trabalhos, a Prefeitura irá ampliar a estrada de acesso, chegando próximas as propriedades dos moradores, o que facilitará o escoamento da produção.
Durante uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Receita Federal, uma carga de maconha foi encontrada em um contêiner frigorífico na Rodovia Régis Bittencourt, na cidade de Cajati, em São Paulo, na última terça-feira (21). Os agentes desconfiaram de um erro de português na nota fiscal de uma carga de frango que tinha como destino a cidade de Vila Velha, no Espírito Santo. Na abordagem, o motorista do caminhão entregou a nota e os agentes notaram que estava escrito "dorço" de frango, quando na verdade a parte da ave se escreve com "s", e não com "ç". Como a documentação estava irregular, os agentes resolveram averiguar o contêiner e descobriram cerca de 4 toneladas de maconha camufladas entre os congelados. O condutor do caminhão, de 31 anos, foi preso e o veículo, com placas de Itajaí, em Santa Catarina, foi apreendido. Segundo a PRF, o motorista declarou que carregou a carga de congelados em Cascavel, no Paraná, e que, logo após, pediu para um amigo carregar o caminhão com a carga de maconha. Ainda de acordo com ele, o contêiner seria descarregado em Vila Velha. Ele receberia pelo frete R$ 21 mil – R$ 6 mil pela carga de frango e R$ 15 mil pela maconha.
Pesquisa Ibope contratada pela TV Bahia aponta que o governador Rui Costa (PT), que tenta a recondução ao cargo, soma 50% dos votos na consulta estimulada, contra 8% do candidato do DEM, José Ronaldo. João Henrique (PRTB) aparece em terceiro, com 3%, enquanto Marcos Mendes (PSOL) pontua com 2%. Célia Sacramento (Rede), João Santana (MDB) e Orlando Andrade (PCO) têm 1% cada. Brancos e nulos somam 22%, enquanto os indecisos chegam a 12%. Os questionários foram aplicados para 1.008 eleitores de 58 municípios baianos, entre os dias 19 e 21 de agosto. O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos. A consulta está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BA-03534/2018.
Auditores do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios identificaram 1.548 servidores que acumulam ilegalmente cargos públicos e estão simultaneamente nas folhas de pagamentos do Estado, de prefeituras e de câmaras de vereadores em 332 municípios, com despesas que chegam a R$19,4 milhões por ano. O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases de dados do TCM e do TCE, que encontrou evidências de irregularidades não apenas na área de pessoal como também de contratos administrativos celebrados por prefeituras e outros órgãos públicos. Segundo o superintendente técnico do TCE, José Raimundo Bastos de Aguiar – um dos coordenadores do trabalho -, além da acumulação ilegal de cargos, na área de pessoal foram encontrados os nomes de 20 servidores já falecidos em folhas de pagamentos, em 11 municípios, que representam uma despesa anual injustificável de R$684 mil. “Além disso, e tão grave quanto, o estudo constatou que entes públicos baianos fizeram contratações com fornecedores considerados inidôneos – segundo o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) – envolvendo recursos da ordem de R$123 milhões”. Segundo ele, foram 88 contratos em 47 municípios.
O superintendente Raimundo Bastos de Aguiar, do TCE, e o Superintendente de Controle Externo do TCM, Antonio Emanuel de Souza, que comandaram o trabalho, ressaltaram, no entanto, que as situações identificadas “representam inicialmente indícios de irregularidades, que precisarão de confirmação mediante a realização de auditorias pelo TCE e pelo TCM. Isto porque, em tese, há situações que eventualmente podem ser justificadas de alguma forma pelos gestores jurisdicionados, ou que podem ser resultado de erros de cadastramento nos sistemas”. Além das irregularidades com pessoal e dos contratos com empresas inidôneas, segundo Antonio Emanuel de Souza, no estudo foram localizados dois contratos celebrados por municípios com fornecedor suspenso pela Secretaria da Receita Federal, “além de um contrato municipal celebrado com empresa que possui servidor público do próprio município como sócio”. Raimundo Bastos de Aguiar, destacou a importância da colaboração e da troca de informações entre os dois tribunais de contas e disse que o cruzamento das bases de dados do TCM e do TCE permitirá o desenvolvimento e aplicação de “trilhas de auditoria”, tornando o trabalho mais eficiente e ágil, já que será deflagrado a partir de indícios claros de irregularidades. Neste primeiro levantamento – observou – foram utilizadas as bases dos sistemas “Mirante, do TCE, e “SIGA”, do TCM, abrangendo o período de janeiro a junho de 2018. “E os resultados dão bem uma ideia do potencial e do quanto poderá este cruzamento de dados contribuir para dar maior eficácia à fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos – que é nosso dever zelar.” O superintende de Controle Externo do TCM acrescentou ainda que a busca de “trilhas” para otimizar a ação dos auditores, no levantamento feito, permitiu identificar quadros que apontam para a necessidade de realização de exames auditoriais complementares, por indicar eventual direcionamento em licitações. “Neste caso, foram identificados contratos celebrados com empresa criada poucos dias antes da contratação – o que por si só é muito estranho. Foram 238 contratos em 128 municípios e câmaras de vereadores, envolvendo R$7,4 milhões. Vamos, claro, investigar e, se for o caso, punir os envolvidos e até mesmo denunciá-los à Justiça, em caso de crime contra o erário”. O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, comemorou os primeiros resultados concretos da parceria com TCE com o objetivo de desenvolver atividades de fiscalização e combate à corrupção. “Não temos porque disputar protagonismo, nosso objetivo é servir à população, é cumprir com correção e com a agilidade necessária o dever de exercer o controle externo, de fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos. E é também desejo do presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, estreitar ainda mais esta relação, desenvolver ainda mais esta parceria, porque, com ela, quem ganha é a população”. O conselheiro Gildásio Penedo Filho, por sua vez, destacou que o objetivo “é incentivar os técnicos dos dois tribunais a trocar conhecimentos, a utilizar a tecnologia da informação associada a métodos estatísticos para direcionar o trabalho das auditorias em busca da melhor eficiência na utilização dos recursos humanos, de modo a que se tenha um efetivo ganho de produtividade. Por isso é importante o compartilhamento das bases de dados, que pode identificar situações atípicas que apontem para eventuais irregularidades que devem ser investigadas, no sentido de se combater desperdícios ou mesmo desvios na administração de órgãos públicos”, concluiu.
Um homem identificado com Wilton Campos, de 39 anos, se apresentou na 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (79ª CIPM), nesta segunda-feira (20), confessando ter matado a facadas os irmão, Welton Campos. O ataque aconteceu no sábado (18), no bairro Tigre, no município de Poções, localizado no sudoeste do estado. Após uma discussão, Wilton disse ter esfaqueado o irmão. De acordo com o site Sudoeste Bahia, a vítima chegou a ser levada para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, mas não resistiu e morreu no dia seguinte
* Por Irlando Oliveira
A última pesquisa eleitoral do Ibope aponta Bolsonaro liderando o ranking a caminho do Planalto. O interessante é que os dados tabulados não consideraram na peleja um possível “candidato”: Lula — o ex-presidente e, agora, presidiário.
Quando usamos o termo “interessante” é em razão da perplexidade que nos assalta, considerando o fato de parte do povo brasileiro ainda imaginar — e apostar — na candidatura de uma personalidade que foi submetida a um processo crime e devidamente condenado pela Justiça.
Desta forma, percebemos, claramente, que algo está errado no nosso país, já que, mesmo com toda “via crúcis” de um processo criminal e o consequente julgamento, ainda se vislumbra a candidatura de alguém que feriu o pacto social, na medida em que se permitiu a condutas impróprias e desviantes, visando não o benefício da nação, mas se locupletar, conforme entendimento conclusivo da Justiça.
Até quando vai perdurar esta “novela” que, insistentemente e sem qualquer fundamento plausível, o partido do condenado vem nos infligindo? Já passou o momento de se por um ponto final nesta “novela sem graça” — desculpem a redundância, já que, para nós, toda ela é desinteressante.
Vivemos num país quimérico, “do conto de fadas”, e isto precisa mudar! Já não basta o descrédito do Brasil no cenário internacional? Já não basta a pecha, a nós dirigida, de sermos o país da corrupção? Chega a soar ridículo nos dias de hoje ainda se falar no nome desse ex-presidente condenado e, pior ainda, é se cogitar numa possível sua candidatura!
Irlando Lino Magalhães Oliveira é Tenente-Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar da Bahia, escritor, ensaísta e especialista em gestão da segurança pública e direitos humanos.
Uma festa pra você curtir do começo ao fim, assim promete ser o “Apaixona Caiçara” no domingo (16) de setembro em Livramento de Nossa Senhora às 17h, com o cantor Devinho Novaes que estará na região pela primeira vez. Responsável pelo hit de sucesso “Alô Dono do Bar” e “Como a culpa é minha”, o cantor natural de Aracaju, Devinho Novaes, já é considerado um dos principais artistas do Estado com projeção nacional. De acordo com o organizador Ney Eventos, uma mega estrutura está sendo preparada para a festa que promete ser a melhor de 2018. Além de Devinho, as bandas Boteco das Amigas e Raneychas também irão se apresentar no evento. Segundo informações obtidas pelo Blog Regional, os ingressos que estão sendo comercializados no segundo lote, podem acabar qualquer momento restando assim poucas unidades, então aos foliões que irão participar do “Apaixona Caiçara” deverão se deslocar até os pontos de vendas na região e adquirir o seu antes da próxima virada. Realização: Clube de Campo Caiçara, Organização: Ney Eventos.
