O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC publicou no Diário Oficial da União, a extinção de autorização de outorga de mais de 100 Rádios Comunitárias em diversas cidades no Brasil.  Na Bahia foram extintas em 14 cidades, sendo Amargosa; Aracatu; Belo Campo; Brejões; Camaçari (FUNASC); Campo Formoso; Candiba; Itororó; Morro do Chapéu; Riachão das Neves; Sátiro Dias; Simões Filho; Várzea da Roça (A.C.C.B.V.V.) e Vera Cruz. De acordo com o MCTIC algumas emissoras foram alvo de uma série de denuncias sobre reincidência de infrações na legislação que regulamenta a atividade das rádios comunitárias no pais. Para Fernando Henrique Chagas,  conselheiro da Abert e presidente da Associação Baiana de Rádio e Televisão – Abart, a decisão foi muito importante.

Participante ativo das festas religiosas e eventos festivos e comemorativos do interior da Bahia, o deputado Marquinho Viana (PSB) esteve no sábado (05) no município de Aracatu, onde, ao lado do prefeito e amigo Sérgio Maia, vereadores, secretários municipais e amigos, comemorou a Festa dos Santos Reis, com muita animação e participação ativa da população.

Durante rondas pela Praça Cel Zezinho Tanajura, em Livramento de Nossa Senhora, na madrugada desta segunda-feira (07), policiais da 46ª CIPM foram acionados por um homem, o qual informou ter sido  agredido no olho direito com um soco desferido por outro, em um bar. Em sua defesa, o suposto agressor  informou que o ferido teria iniciado a briga. Ambos foram conduzidos para delegacia, onde as providências cabíveis foram adotadas.

Durante a chuva que caiu no município de Livramento de Nossa Senhora no último final de semana, na tarde do último sábado (05/01) foi registrada ainda a ocorrência de pedras de granizo na comunidade de Varzinha, região do Distrito de Itanagé. A chuva, além do granizo, veio acompanhada também de fortes ventos e trovão. De acordo com informações do Livramento Manchete, uma pedra de granizo de aproximadamente 06kg  chegou a cair sobre uma tela de sombreamento no quintal de uma residência de um morador e não houve feridos. Chuvas de granizo também foram registradas em outras partes do município.

A liderança do PR na Câmara dos Deputados deve permanecer no comando do deputado federal baiano Zé Rocha até 2020, de acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio. O parlamentar assumiu o comando da sigla no começo do ano de 2017. A decisão para permanecer na liderança foi definida após reunião entre os parlamentares reeleitos e os novos da sigla.

Ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes (PSD) está sendo cotado para comandar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Segundo informações da coluna Satélite, do jornal Correio, sendo suplente de deputado, Charles poderia ceder sua vaga na Câmara Federal para Paulo Magalhães (PSD), que não conseguiu se reeleger. A informação que circula nos bastidores é que governistas dizem que o presidente estadual do PSD, o senador Otto Alencar, não deve abrir mão de ter Paulo Magalhães no Congresso.

O governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), disponibilizou 60 vagas em presídios federais de segurança máxima para detentos que estão no em penitenciárias do Ceará. O estado vive, há seis dias, uma onda ataques contra veículos, órgãos públicos, agências bancárias, estabelecimentos comerciais e equipamentos de segurança. Os atentados, organizados por facções criminosas, com forte atuação dentro dos presídios, seriam uma represália ao anúncio do governo estadual de medidas para endurecer as regras no sistema carcerário estadual. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará, um preso já foi transferido e outros 19 estão sendo embarcados nas próximas horas, totalizando 20 transferências de forma imediata. A identidade dos detentos não foi divulgada, mas são lideranças das facções que atuam no estado, vinculadas a grupos como o Comando Vermelho (CV) e Guardiões do Estado (GDE). Também não foi informado para quais dos cinco presídios federais os presos estão sendo remanejados. O governo analisa a transferência de mais presos ao longo dos próximos dias. A população carcerária do estado ultrapassa os 29,5 mil detentos, incluindo presos provisórios e aqueles dos regimes semiaberto e fechado. O número total de vagas, no entanto, é de pouco mais de 13 mil, somando todas as unidades prisionais do estado, uma superlotação de quase 60% da capacidade, segundo os dados mais recentes do governo do estado. Em varredura nos presídios do estado nos últimos dias, foram apreendidos, segundo o governo, cerca de 400 celulares e alguns aparelhos de televisão, em número não informado. Não houve registro de incidentes nas unidades e, em duas delas, as visitas foram suspensas ao longo do fim de semana, por razões de segurança. Nesse domingo (6), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará confirmou a prisão de 110 suspeitos de envolvimento nos ataques criminosos dos últimos dias. A Polícia também informou a morte de ao menos três pessoas, supostamente em confronto com as forças de segurança.

Uma antiga reivindicação dos moradores de Livramento está sendo atendida pelo poder público na gestão do prefeito Ricardinho Ribeiro. A Prefeitura Municipal de Livramento, por meio da secretaria de infraestrutura, iniciou os trabalhos para construção do novo cemitério da cidade com Recursos Próprios. O mais novo cemitério, localizado no final da Avenida Antigo Campo de Pouso, mede 20 mil metros quadrados e terá capacidade para 6 mil jazigos, além disso, contará com salas velatórias, lanchonete, banheiros, estacionamento externo e área comum com paisagismo e a estimativa é que o novo espaço atenderá a demanda de sepultamentos por dezenas de anos.

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Uma grave batida entre uma carreta e um micro-ônibus deixou ao menos seis mortos e 23 feridos na BR-242, no perímetro urbano da cidade de Seabra, região da Chapada Diamantina, na Bahia. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF) via G1 Bahia. Conforme informou a PRF, outros dois veículos de passeio foram atingidos pelo caminhão, que não conseguiu parar após bater no micro-ônibus. A polícia disse que o micro-ônibus saiu de Goiás com destino a cidade baiana de Senhor do Bonfim. Informações preliminares da PRF, apontam que todas as pessoas que seguiam no micro-ônibus eram da mesma família. De acordo com a polícia, o acidente ocorreu por volta 9h, na entrada da cidade. À Polícia Civil, testemunhas relataram que a carreta perdeu o freio e acabou colidindo no ônibus. Entretanto, a polícia ressaltou que as causas do acidente só poderão ser apontadas quando houver perícia. Equipes da polícia técnica foram encaminhadas ao local.

Um dia após retirar da Funai (Fundação Nacional do índio) o poder de identificar e demarcar terras indígenas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez publicar decreto nesta quarta-feira (2) pelo qual também transferiu do órgão indigenista para o Ministério da Agricultura a tarefa de licenciamento ambiental para grandes empreendimentos no país que possam atingir povos indígenas. De acordo com a Folha, o decreto também detalha que as duas atividades estão sob o comando, na Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, do pecuarista Nabhan Garcia, presidente da UDR (União Democrática Ruralista), entidade de direita criada nos anos 80 para pregar defesa armada contra ações do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Na prática, a nova decisão do presidente deverá extinguir a CGLIC (Coordenadoria-Geral de Licenciamento Ambiental), setor da Funai encarregado de se manifestar sobre todo licenciamento de empreendimento que possa afetar os povos indígenas tanto ambientalmente quanto culturalmente. Sua missão é “buscar a definição e aplicação de medidas adequadas à proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas” nas licenças concedidas pela União. Criada com essa nomenclatura em 2012, a CGLIC teve participação ativa nos processos de licenciamento de diversos grandes empreendimentos realizados no país, como a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e a linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR).

O novo governo estuda o aumento da alíquota de Imposto de Renda para as faixas mais altas de Imposto de Renda (IR), disse o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele não detalhou de quanto seria a nova alíquota nem sobre qual faixa incidiria, mas confirmou que a medida está em discussão pela equipe econômica. “O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos”, declarou o secretário, após a cerimônia de transmissão de cargo para o ministro da Economia, Paulo Guedes. A progressividade tributária caracteriza-se por onerar os mais ricos e reduzir o peso dos impostos sobre os mais pobres. Atualmente, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês é isento do IR. Quem recebe de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 paga 7,5%. Quem ganha de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 paga 15%. Quem recebe de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 paga 22,5% e quem recebe acima de R$ 4.664,68 é tributado em 27,5%. Além de aumentar a alíquota para os mais ricos, Cintra disse ser possível reduzir o IR para pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção. Ele, no entanto, ressaltou que a extensão dos benefícios dependerá do ajuste fiscal que o governo conseguir executar, porque o caixa do governo não pode ser comprometido. Em relação aos demais tributos, Marcos Cintra admitiu que pretende criar um imposto único, desde que a medida estimule a progressividade do sistema tributário. O secretário disse que esse imposto pode incidir sobre operações financeiras, semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), sobre o valor adicionado a uma mercadoria em cada etapa da produção e do comércio ou sobre o faturamento de empresas. “Estamos ainda analisando as varias alternativas [para o imposto único]. Podemos trabalhar em um IVA [Imposto sobre Valor Agregado], podemos trabalhar em um imposto sobre movimentação financeira, em um imposto sobre faturamento. Nós temos de fazer um complexo de ações. Antes de qualquer coisa, é importante que a gente faça uma limpeza em nosso sistema tributário”, disse Cintra.