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Um caminhão com identificação de Riacho de Santana, que trafegava pela BR-030 carregado com ração, tombou na manhã desta quarta-feira (15) na rotatória próxima a RHI Magnesita, em Brumado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado, mas o motorista, que estava preso às ferragens, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Ainda não há informações sobre a causa do acidente. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência e controlou o transito no trecho.
A Secretaria Municipal de Educação de Livramento de Nossa Senhora, divulgou nesta terça-feira (14) uma nota pública onde esclarece sobre boatos divulgados em redes sociais e blog regionais nos últimos dias. Segundo a nota, o boato amplamente divulgado sobre um suposto bilhete contendo ameaças a alunos, professores e funcionários da Escola Municipal Dona Tina seria uma inverdade. O documento descreve ainda que na semana passada um episódio chamou a atenção da direção ao tomar conhecimento de pichações feitas no sanitário masculino da Escola Municipal Dona Tina, porém a Secretaria Municipal de Educação foi comunicada e entrou de imediato em contato com a Polícia Militar a fim de coletar orientações. Uma equipe de policiais militares foram enviadas a escola onde realizaram conversas em salas de aulas e aumentando o número de rondas diárias em todas unidades de ensino do município. Ainda segundo a nota de esclarecimento nenhum boletim de ocorrência foi registrado e que todos que procuraram esclarecimentos sobre o fato receberam acolhimento e respostas sobre quais providências foram tomadas. Assim a Secretaria Municipal de Educação tranquiliza toda a comunidade escolar e se coloca à disposição caso seja necessário.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A SEMED vem a público esclarecer que: Há um boato sendo divulgado em redes sociais e blogs de informação do município sobre um suposto bilhete com ameaças a comunidade da E. M. Dona Tina, fato que não condiz com a verdade. Na semana passada (2ª semana de maio/2019), foram feitas pichações no banheiro masculino da escola, esse evento foi detectado pela direção que informou a SEMED, além de entrar em contato com a Polícia Militar, informando sobre o ocorrido e pedindo orientações, existe uma parceria com a PM, que passa periodicamente nas escolas municipais realizando palestras e rondas. A PM enviou policiais a escola, naqueles dias, que passou em cada sala conversando sobre segurança, vandalismo etc e aumentaram o número das visitas diárias, não só na E. M. Dona Tina mas, também, as demais escolas da cidade. Informamos que não foi registrado nenhum boletim de ocorrência, visto que com as medidas tomadas pela direção mostraram-se eficazes para a comunidade escolar. Comunicamos que todos os pais e/ou responsáveis que nos procuraram, ao tomarem conhecimento do ocorrido através seus filhos que estudam na escola, pedindo informações sobre este evento, receberam esclarecimentos sobre o acontecido e as providências que foram tomadas. Um último esclarecimento, é que no dia 15 de maio (quarta-feira) não terão aulas devido a uma paralisação nacional na educação em protesto sobre os cortes de gastos na educação pública e contra a reforma da previdência social. A SEMED e a direção da E. M. Dona Tina estão à disposição dos munícipes para mais esclarecimentos, caso necessário.
Livramento de N. Senhora, 14 de maio de 2019.
Sócio da Gol, o empresário Henrique Constantino citou o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB) em delação homologada pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília. Em um dos anexos da delação, o empresário relatou pagamento de propina a operadores e políticos do MDB para conseguir recursos da Caixa Econômica Federal, onde Geddel ocupou cargo, e do fundo de investimentos do FGTS, gerido pelo banco. Em outubro do ano passado, Constantino foi denunciado junto com Geddel e Cunha, atualmente presos. O dono da Gol disse que realizou repasses ilegais por meio de contratos fictícios com empresas do operador Lúcio Funaro, também delator. Em outro anexo de sua delação, Constantino mencionou “benefício financeiro” a parlamentares ou ex-parlamentares por meio da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), de acordo com a Folha. Além de Maia, entre os políticos citados estão o senador Ciro Nogueira (PP), o ex-ministro Bruno Araújo (PSDB), o ex-senador Romero Jucá (MDB) e os ex-deputados Marco Maia (PT), Vicente Cândido (PT), Edinho Silva (PT) e Otávio Leite (PSDB). Os detalhes do suposto benefício financeiro estão sob sigilo.
Vinte e quatro mulheres procuraram a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na segunda-feira (13), para relatar supostos assédios de um médico especializado em ginecologia e obstetrícia, que atende em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com informações do jornal Correio*, o médico, que é identificado como Orcione Júnior, atendia na rede pública e privada da cidade. O perfil no Instagram “@diganaovca” está recebendo as supostas denuncias do médico. Nos relatos, as mulheres contam que ele fazia com que as pacientes tocassem seu pênis, além de acariciar os seios e as partes íntimas delas. A defesa do médico afirma que entrou com um pedido de liminar para retirar o perfil do ar. Para o advogado Paulo de Tarso, trata-se de um “linchamento virtual”.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu uma investigação para apurar o pouso de emergência feito pelo avião que transportava a equipe do cantor Amado Batista no último domingo (12) em Jequié, interior da Bahia. De acordo com o G1 Bahia, estão sendo analisadas as condições do pouso que transportava os profissionais. O órgão afirma que após o resultado do processo administrativo, o piloto do avião pode sofrer uma punição, que vai de multa à cassação da licença. O avião que levava a equipe do cantor aterrissou em um aeródromo que estava fechado no momento e com as luzes da pista apagadas. A Anac afirma que o aeródromo usado para aterrissar o voo está aberto ao tráfego, porém só está disponível durante o dia, sendo usado a noite apenas em caso de emergência. Na ocasião a aeronave que levava o artista estava programada para aterrissar às 17h, mas só chegou ao local por volta das 17h40, 10 minutos após o fechamento do terminal. Não houve feridos. A equipe de Amado Batista informou que não irá se manifestar sobre o caso.
Titular da 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, a juíza Renata Almeida de Moura Isaac deu prazo de cinco dias para que a União justifique cada um dos bloqueios orçamentários que impôs às instituições de ensino superior no Brasil. O pedido é consequência da ação popular impetrada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA) no dia 30 de abril, que pediu a anulação imediata dos cortes, sob alegação de que ministro Abraham Weintraub (Educação) atribuiu publicamente a decisão à uma reprimenda às instituições que “promoviam balbúrdia”. “Sendo assim, intime-se, urgentemente, a União para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pleito de tutela de urgência, bem como aponte, no mesmo prazo, todos os cortes/contigenciamentos, realizados por meio do Sistema Integrado de Administração do Governo Federal (SIAFI), incidentes sobre os recursos destinados às Instituições Federais de Ensino Superior, individualizando-as, devendo indicar, ainda, as datas em que estes ocorreram”, diz trecho da decisão da juíza. O petista fundamenta seu pedido na Lei 4.717/65, que em seu Artigo 2 delimita serem “nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades” públicas, nos casos de “c) ilegalidade do objeto; d) inexistência dos motivos; e) desvio de finalidade”. O corte que inicialmente punia a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a UNB, em Brasília, e a UFF, no Rio de Janeiro, foi estendido para todo o ensino superior federal.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira (14), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente Michel Temer seja solto. Ele está preso preventivamente desde 9 de maio em São Paulo, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão vale também para o coronel João Baptista Lima, amigo do ex-presidente que é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como operador financeiro de Temer. Ambos devem ser soltos após comunicação às autoridades competentes. Os ministros do STJ determinaram ainda que, após a soltura, Temer e Lima não podem mudar de endereço, ter contato com outras pessoas físicas ou jurídicas investigadas ou deixar o país, além de ter de entregar seus passaportes à Justiça, caso já não o tenham feito. O ex-presidente ainda ficou proibido de exercer cargos políticos ou de direção partidária. No julgamento desta terça, prevaleceu o entendimento do relator do habeas corpus de Temer no STJ, ministro Antônio Saldanha Palheiros, para quem o decreto original de prisão foi incapaz de apontar algum ato delitivo recente que justificasse a prisão preventiva do ex-presidente. No momento, Temer está preso no Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, na região da Luz, centro da cidade de São Paulo. O coronel Lima encontra-se custodiado em um presídio militar.
Policiais da Base Comunitária de Segurança (BCS/ Vitória da Conquista) foram surpreendidos na no final da noite desta segunda-feira (13), por um casal com uma criança nos braços pedindo socorro ao entrar na unidade policial. Ao verificarem a situação de Luna, de apenas 29 dias, os policiais perceberam que o bebê estava desfalecendo, roxa e apresentando dificuldades para respirar. “Com rapidez realizamos as manobras de desobstrução das vias nasais, já que a mãe informou que havia amamentado a criança fazia pouco tempo. Dessa forma, ela voltou a respirar normalmente e apresentou semblante natural”, contou o soldado Jessé Souza Santos Neto, policial que realizou o atendimento de salvamento. Ainda segundo ele, os pais disseram que só pensaram na BCS para salvar a vida da filha. “É muito gratificante ter a confiança dos moradores da Nova Cidade, aqui em Conquista. Acima de tudo, salvar uma vida é algo que vai ficar marcado em minha história. Estou muito feliz”, disse emocionado o soldado. Segundo a comandante da BCS, capitã Valdomira Santos Conceição, a sensação é que o trabalho realizado na unidade tem dado resultados. “Está surtindo efeitos positivos! Estamos notando a cada dia a confiança dos moradores através de nossas ações”, relatou. Mesmo com o procedimento realizado na BCS, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e a criança foi encaminhada para o Hospital São Vicente a fim de averiguar melhor o estado de saúde. Hoje, o soldado Jessé Souza Santos Neto foi ao hospital visitar a bebê que realizou todos os exames e passa bem.
O período chuvoso promoveu a recuperação de reservatórios importantes para a garantia da segurança hídrica da população baiana. A barragem de Ponto Novo, localizada no rio Itapicuru Açú, município de Ponto Novo, operada pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), teve um aporte de 13,3 milhões de metros cúbicos de água em menos de 12 dias, saltando de 74,64% da sua capacidade, em 23 de março, para mais de 100% na primeira semana de abril, estando atualmente com 97,64% da sua capacidade. Isso garante tranquilidade aos sistemas de abastecimento dos municípios de Ponto Novo, Filadélfia, Caldeirão Grande, Senhor do Bonfim, Itiúba, Jaguararí e Andorinhas, beneficiando cerca de 217 mil habitantes que são atendidos pela barragem, além do Projeto de Irrigação de Ponto Novo, que tem uma importante área produtiva e geradora de empregos no município, com base na agricultura irrigada. Da mesma forma, a vizinha, barragem de Pedras Altas, localizada no rio Itapicuru Mirim, município de Capim Grosso, operada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), teve uma recuperação impressionante, saindo de 33% da sua capacidade em 22 de março, para os atuais 94,69%, recebendo nada menos que 22,14 milhões de m³. Isso tranquiliza outro grande sistema de abastecimento, o da região do Sisal, que atende a uma população total de mais de 241 mil pessoas. A barragem de Sobradinho, território Sertão do São Francisco, maior reservatório do estado, com uma capacidade total de armazenamento de 34,11 bilhões de m³ de água, também se recuperou. Sobradinho se encontra em uma situação confortável, neste final de período úmido, registrando atualmente 48,76% do seu volume útil (19,43 bilhões de m³), tendo tido um aporte de 10,7 bilhões de m³ desde o mês de novembro passado, quando se encontrava com 22% da sua capacidade. Esse volume aportado por Sobradinho representa mais de duas vezes o volume total da barragem de Pedra do Cavalo. Dessa forma poderemos atravessar bem o restante do ano, sem restrições nos usos que dependem desse reservatório, dentre eles abastecimento humano, e irrigação. Para para o secretário de Infraestrutura Hídrica, Leonardo Góes, esse aumento na reservação cria uma situação confortável no nosso Estado, principalmente na região do semi-árido mas “é importante salientar que a população baiana continue economizando e usando a água de modo sustentável”. Outras barragens localizadas no Estado da Bahia que tiveram uma recuperação considerável: Jacurici, município de Cansanção; Cocorobó, em Canudos; Zabumbão, em Paramirim; Gasparino, em Coronel Joao Sá e Pedra do Cavalo, em Cachoeira.
A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou a lista preliminar de deferimento das inscrições para a eleição do Conselho Tutelar 2019, conforme o edital 002/2019, Lei Nº 8.069/90 (ECA) na Resolução Nº 139/2010. A eleição de novos conselheiros tutelares para o mandato do quadriênio 2020/2023 ocorre de forma unificada em todo o Brasil no dia 06 de outubro. Todas as informações referentes a este processo eleitoral no município de Livramento de Nossa Senhora estão disponíveis na sede do (CMDCA). Clique aqui para acessar a Lista de Preliminar de Deferimento das Inscrições.
Três homens pertencentes à quadrilha responsável pelo ataque a agência do Banco do Brasil de Barreiras, crime ocorrido no dia dois de maio, foram localizados na tarde desta segunda-feira (13), em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. As investigações sobre o grupo tiveram início logo após o crime e culminaram na localização do trio em uma pousada em Ipitanga. Guarnições das Rondas Especiais RMS foram enviadas ao local e, recebidas a tiros, revidaram, atingindo os suspeitos. De acordo com o delegado Rivaldo Luz, titular da 11a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Barreiras), o trabalho integrado com a polícia de Goiás permitiu a localização e identificação do trio. "Desde a ocorrência que as polícias Civil e Militar de Barreiras e de Goiás estão monitorando o grupo, aguardando o momento correto de agir para efetuar a prisão, mas eles resolveram confrontar a polícia", explicou o delegado. Eles foram socorridos para o Hospital Menandro de Farias mas não resistiram aos ferimentos. Dario Lucena de Lacerda, Júlio Rodrigues Valente e Douglas Bispo Carvalho foram identificados com a colaboração do Setor de Inteligência da Polícia Civil de Goiás, pois portavam documento falso com indicativo de emissão daquele estado. Com eles foram apreendidos uma pistola 380 e dois revólveres calibre 38. Além de policiais da 11a Coorpin, da 84a e 85a Companhias Independentes da PM, e das PM e PC de Goiás, também participaram da operação integrada equipes da Rondesp/Oeste e da Companhia Independente de Policiamento Especializado Cerrado. As investigações continuam com o objetivo de localizar os demais integrantes do grupo.
A Comissão de Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo Deputado José de Arimateia, fez na manhã da última segunda-feira (13) uma vistoria técnica na Barragem Luiz Vieira. Além dos membros do colegiado da ALBA, estiveram presentes o prefeito de Rio de contas, Cristiano Azevedo, o presidente da Câmara Municipal, Luciano Pierote, o secretário Municipal de Infraestrutura, Dilemardo Martins Cardoso Filho, a secretária Municipal de Turismo, Cléria Vanusa,o secretário de Meio Ambiente, Nilo Moreira a coordenadora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Dilcileia Anjos Santos e os vereadores Marinaldo Oliveira e Vinícius Costa. De acordo com José de Arimateia, a comissão já fiscalizou sete dos 10 açudes baianos (que apresentam problemas estruturais) apontados no relatório da ANA (Agência Nacional das Águas). Arimateia informou que dessas 10 barragens, somente as duas construídas pela CETREL (RS1 e RS2) cumprem as exigências do parecer da Agência. As de responsabilidade do DNOCS (Tábua II, Pinhões, Araci e Luiz Vieira), as da CERB (Afligidos, Apertado e Cipó) e CODEVASF (Zabumbão) apresentam alguns riscos. “ Vamos cobrar desses órgãos empreendedores as providências necessárias. Iremos na sede do DNOCS, em Fortaleza, saber qual a previsão do início das obras de recuperação dessas barragens”, assegura o deputado. O engenheiro agrônomo e assessor técnico da Comissão de Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos da ALBA, Eduardo Macário, informou que a situação da barragem de Rio de Contas (Luiz Vieira) apresenta o mesmo quadro da de Apertado, em Mucugê. “ Como o volume acumulado está muito baixo, a barragem de Luiz Vieira não apresenta risco, mas em caso de fortes chuvas, as erosões no talude à jusante podem se agravar com risco à integridade do equipamento”, relata. Macário acrescenta ainda: “para gerir o risco, enquanto a manutenção não chega e em caso de fortes chuvas, deve-se abrir as válvulas ao máximo, evitando que o volume acumulado atinja o volume próximo a capacidade instalada”. O chefe do Executivo Municipal, Cristiano Azevedo, ressaltou a importância da fiscalização da Comissão da ALBA. “ Essa gestão está voltada para o bem-estar dos munícipes. Esta vistoria vem assegurar o compromisso do poder público na defesa dos interesses dos cidadãos. É uma forma de tranquilizar o nosso povo, no sentido de que providências estão sendo tomadas”, conclui.
