O presidente da Câmara de Vereadores de Rio do Antônio, no sudoeste, Nelson Antônio Soares (PSD), foi afastado do cargo nesta quinta-feira (5). Cinco dos nove vereadores decidiram pelo afastamento de “Nelsão”, como o legislador é conhecido. Conforme o Achei Sudoeste, o motivo para o afastamento é que o edil é acusado de irregularidades, como omissão e ineficiência na condição de presidente da Casa. Soares também é acusado de não realizar as sessões ordinárias em dia e nos horários fixados em regimento interno. As denúncias serão encaminhadas para o Ministério Público Estadual (MP-BA). Com a saída de Nelsão assume como presidente da Câmara o vice-presidente da Casa, Antônio Coutinho Souza (PP), o Tõe Coutinho. 

O Tribunal de Justiça da Bahia elegeu o desembargador Lourival Almeida Trindade para ser o presidente da corte no biênio 2020/2022. A escolha do presidente foi decidida em segundo turno entre os desembargadores Lourival Trindade (28 votos) e Cynthia Maria Pina Resende (27 votos). A eleição para a Mesa Diretora aconteceu nesta quarta-feira (4/12). Inicialmente, a eleição estava marcada para o dia 20 de novembro. Porém, foi adiada depois de quatro desembargadores, entre eles dois candidatos à presidência — José Olegário Monção e Graça Osório — e o atual presidente do TJ-BA — Gesivaldo Nascimento Britto —, serem afastados por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça. Também foi afastada a desembargadora Maria do Socorro, presa no dia 29 de novembro. O afastamento dos quatro desembargadores e também de dois juízes foi referendado pela Corte Especial do STJ nesta quarta-feira (4/12). A sessão que elegeu a Mesa Diretora foi dirigida pelo presidente em exercício, desembargador Augusto de Lima Bispo, e contou com a presença de 55 desembargadores. Foram eleitos, também, os desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo para a 1ª Vice-presidência e Augusto de Lima Bispo para a 2ª Vice-presidência. O Tribunal Pleno elegeu Corregedor-Geral da Justiça e Corregedor das Comarcas do Interior, respectivamente, os desembargadores José Alfredo Cerqueira da Silva e Osvaldo de Almeida Bomfim. Os eleitos assumem a Mesa Diretora do TJ-BA por dois anos, sem direito a reeleição. A posse dos novos membros da Mesa Diretora acontece no dia 3 de fevereiro de 2020, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (04/12), aprovou com ressalvas as contas de prefeitos de mais 12 municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também foram penalizados com a determinação de ressarcimento de valores aos cofres municipais, em razão da não comprovação dos gastos realizados. Tiveram contas aprovadas a prefeita de Itanagra, Dânia Maria da Silva; de Lajedão, Humberto Carvalho Cortes; de Buritirama, Judisnei Alves de Souza; de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo; de Teodoro Sampaio, José Alves da Cruz; Lafayete Coutinho, José Freitas de Santana Júnior; de Lajedo do Tabocal, Mariane Isabel Moreira Fagundes; de Piatã, Edwilson Oliveira Marques; de Araçás, Maria das Graças Trindade Leal; de Jandaíra, Adilson Aires Leite de Ávila Júnior; de São Félix do Coribe, Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira; e de Irajuba, Jerônimo Souza dos Santos. Destes municípios, apenas Rio de Contas, Jandaíra e Irajuba não tiveram suas contas aprovadas com ressalvas por todos os conselheiros presentes à sessão. Isto porque, quando da análise das contas destes municípios, o conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela emissão de parecer recomendando a rejeição da prestação de contas. A razão é que o conselheiro não concorda com a aplicação das regras da Instrução 003 do TCM, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais. Assim, em Rio de Contas, para ele, os gastos com pessoal alcançaram 55,97% da receita corrente líquida, e não 50,81%, como chegaram à conclusão os demais conselheiros. O percentual de gastos em Jandaíra seria, para ele, de 54,39% – sem a Instrução 003 – e não de 51,41% como apurado pelos auditores do TCM que aplicam a instrução, conforme entendimento dos demais conselheiros presentes à sessão. E, em Irajuba, para o conselheiro Fernando Vita a despesa teria alcançado 55,54% da RCL e não 51,47% como decidiram os demais conselheiros. Cabe recurso da decisão.

O deputado Marquinho Viana (PSB), acompanhado do prefeito de Rio de Contas, Cristiano Azevedo, foi recebido pelo presidente da Conder, Sérgio de Oliveira Silva, na última terça-feira (03) quando foi autorizado o início das obras de pavimentação de nove ruas no município. As obras estão orçadas em R$1.080.000,00

No início da tarde da última segunda-feira (02), guarnição da 46ª CIPM foi informada sobre a ocorrência de um acidente de trânsito na Praça 06 de Outubro, no centro de Livramento de Nossa Senhora.  No local, foi constatado que duas motocicletas e um carro, que estavam estacionados, haviam sido atingidos por uma D-20, que  ficou posteriormente parada em frente a uma loja, após ter atingido também a porta de entrada do estabelecimento. Segundo testemunhas, o condutor da D20 teria sido levado a UPA 24h por familiares e o mesmo apresentava odor etílico, desorientação. A polícia constatou que não havia vítimas, sinalizou a via e acionou o guincho que removeu os veículos para a Delegacia Territorial, em seguida, deslocou a UPA 24h onde recebeu a informação de que o causador do acidente havia sido atendido, medicado e liberado. Novo deslocamento foi realizado, desta vez ao endereço residencial do citado, no entanto, ele se apresentou voluntariamente na delegacia, junto a um advogado.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente denúncia contra o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, o ex- prefeito, Aguiberto Lima Dias, e o secretário de saúde, Cláudio Soares Feres, em sessão realizada na última terça-feira (3). As irregularidades teriam ocorrido nos anos de 2016 e 2017. O prefeito e ex-prefeito foram multados em R$ 5 mil cada um. Cabe recurso da decisão. Os conselheiros da Corte de Contas julgaram ilegal a ação de dois médicos que, mesmo sendo servidores municipais constituíram empresas e passaram a prestar serviços à prefeitura. Os contratos foram feitos com o conhecimento do prefeito, do ex-prefeito e do secretário da saúde, segundo o TCM. Foi constatada pelos conselheiros a impossibilidade legal de os médicos Bruno Vieira de Andrade e Carlos Alves de Jesus Júnior, na condição de servidores públicos municipais, constituírem empresas para prestação de serviços em Brumado. Além disso, os médicos ainda acumulavam irregularmente cargos na área de saúde do município. Bruno chegou a prestar serviços no Programa de Saúde da Família (PSF), no Samu Regional e ainda na direção do Hospital Magalhães Netto.  De janeiro a junho de 2017, Carlos trabalhou como médico do PSF, do Samu e ainda exerceu a direção do serviço.  Esta é a quarta vez apenas em 2019 em que o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, é punido pelo TCM. Em 30 de abril, ele foi multado em R$ 8 mil por irregularidade na movimentação e aplicação dos recursos oriundos do precatório do Fundef, no exercício de 2018.  Pouco mais de um mês depois, no dia 6 de junho, houve nova punição, desta vez de R$ 21 mil, por conta de irregularidades em processos licitatórios para reforma de escolas, nos anos de 2017 e 2018. Eduardo ainda foi multado em R$ 10 mil pelo TCM, em 25 de junho, por suspeita  de crime contra a administração pública. Na ocasião, ainda foi determinada a devolução aos cofres do município do valor de R$4.077.350,93, gastos na aquisição irregular de terrenos a preços superfaturados – que sofreram acréscimos de até 6.500% em poucos meses.

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Atestados de óbito de quatro dos nove jovens que morreram no último fim de semana após operação policial em um baile funk em Paraisópolis, na zona Sul de São Paulo, apontam asfixia e trauma na medula como "causa mortis". Os documentos foram obtidos pelo portal UOL, sob a condição de não publicá-los na íntegra. A Polícia Civil afirma que as vítimas morreram pisoteadas ao fim do Baile da DZ7, realizado nas ruas de uma das maiores favelas da cidade.

Os quatro atestados indicam as seguintes causas de morte:

Gabriel Rogerio de Moraes, "asfixia mecânica por 'enforcação indireta'"

Luara Victoria Oliveira, "asfixia mecânica por sufocação indireta"

Mateus dos Santos Costa, "trauma raquimedular por agente contudente"

Bruno Gabriel dos Santos, "a determinar" (aguarda resultado de exames)

Familiares de algumas das vítimas, no entanto, estranham o fato de que não há marcas esperadas por pisoteamento — como feridas ou sangue. Além disso, os advogados Dimitri Sales, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e Arnóbio Rocha, coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, receberam denúncia de que os corpos das vítimas de Paraisópolis não estavam sendo fotografados pelo IML durante a necropsia. O procedimento é essencial para a realização de cruzamentos de dados e apuração de divergências ou omissões existentes entre os laudos e conclusões da perícia de local. Ainda segundo o UOL, na madrugada de ontem (2), os advogados tentaram falar com o médico responsável pelo plantão do IML Central de São Paulo, onde estavam os corpos de quatro das nove vítimas, que negou-se a atendê-los.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe planejam iniciar um processo que pode levar à privatização do Banco do Brasil (BB). A informação é de reportagem do jornal O Globo, que ouviu fontes que acompanham o programa de desestatizações do governo federal. A primeira medida estaria nas mãos de Guedes, que teria a missão de convencer o presidente Jair Bolsonaro a aceitar vender o banco público, de acordo com essas fontes. A privatização do BB, no entanto, não seria executada em curto prazo. A mudança para o capital privado poderia ocorrer até o final do mandato de Bolsonaro, em 2022. Em comunicado ao jornal, o Ministério da Economia informou que o governo Bolsonaro “não pretende privatizar Banco do Brasil, Caixa e Petrobras”. Procurado pela reportagem, o banco não comentou.

Neste domingo, 01 de dezembro, a ex-prefeita do município de Barra da Estiva, Dona Lúcia, e seu grupo político entregaram à comunidade Saltador de Fraso o material para instalação do sistema de água que será montado com canos, caixa d’água e poço artesiano. O poço tem vazão de 9 mil litros por hora e atenderá 19 casas, beneficiando uma população de aproximadamente 100 pessoas. A caixa d’água e e bomba foram doados pelo deputado Marquinho Viana. “Esse material era destinado ao bairro bela Vista, na sede do município de Barra da Estiva. Os moradores informaram que não era mais necessário, então doamos pra comunidade do Saltador de Fraso”, disse o deputado Marquinho Viana.

Uma ação integrada das polícias Militar e Federal, na manhã deste domingo (1), resultou na desarticulação de uma organização criminosa especializada em furtos contra agências bancárias. Seis criminosos paulistas foram capturados com uma grande quantia em dinheiro escondida em malas. Após a quadrilha furtar a agência do Banco do Brasil, no dia 29 deste mês, na cidade Teixeira de Freitas, passou a ser monitorada pelas forças estadual e federal. Ações de inteligência e denúncias levaram as equipes até o Aeroporto do município de Porto Seguro. O bando programava viajar para São Paulo com o dinheiro furtado. "Desde o dia do crime passamos, junto com a Polícia Federal, a acompanhar vários locais da cidade, hoteis, pousadas, entre outros. Essa quadrilha é composta por criminosos especialistas em furtos. Eles conseguiram desarmar o sistema de alarme da agência, algo que não é simples de se fazer. Esse foi o primeiro indício que nos levou a acreditar que o bando não era daqui do estado", disse o comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica, major Ronivaldo Pontes da Silva. A quadrilha e o dinheiro recuperado foram encaminhados para unidade policial de Teixeira de Freitas. Participaram do trabalho integrado equipes da Cipe Mata Atlântica, do 8° BPM (Porto Seguro) e da PF.

 

Integrante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Polo Industrial (PI), o soldado Sávio Santos da Silva, 37 anos, foi vencedor na categoria meio-pesado, no torneio de Jiu-Jitsu 'Rei do Tatame', realizado neste domingo (1°), no Centro Panamericano de Judô, em Lauro de Freitas. O PM, campeão na faixa marrom, concorreu com 12 atletas, onde participou de três lutas até alcançar o lugar mais alto no pódio. Além disso, ganhou a medalha de prata no absoluto (todos os pesos), depois de vencer outras duas disputas. Para o soldado, que já ganhou outros torneios desta modalidade esportiva, esse momento não é apenas dele, mas sim de todos que acompanham sua trajetória. "É mais um sinal de que os meus esforços e dedicação estão valendo a pena. Meus colegas de profissão, minha família, os amigos da academia onde treino, todos eles têm participação nessas realizações", declarou Silva. "É uma satisfação ver um policial militar da nossa unidade sendo campeão no esporte. Pois, acompanhamos toda dedicação dele. Ao mesmo tempo agradecemos por contribuir nos treinamentos de nossos policiais", declarou o comandante da Cipe Polo, major Moisés Travessa. Vale ressaltar, que o soldado Savio "Da Silva" tem passagem pela  46ª CIPM e atuou no municipio de Rio do Pires.