O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, foi exonerado do cargo. A exoneração ocorreu "a pedido", segundo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e publicado no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (24). Moro, no entanto, foi pego de surpresa pela exoneração - que não ocorreu "a pedido" como diz o Diário Oficial - e ficou indignado. O ministro não assinou a demissão e não esperava que isso ocorresse nesta sexta. Como o cargo é de livre nomeação do presidente, o ministro não precisaria assinar o despacho. Moro pretende dar uma entrevista nesta sexta às 11h, quando deverá anunciar sua demissão, segundo informou a jornalista Camila Bomfim.

Doadores autônomos e um grupo de amigos denominado “turma do banquinho” em parceria com a Rádio Nova Rio de Contas FM distribuíram aos moradores de Rio de Contas e Região mais de 400 máscaras de proteção. O Kit com duas peças em cada pacote, foi entregue na própria emissora. A entrega foi realizada também em filas de Lotérica, Bancos e pontos com aglomerações.

A Bahia registra 1.789 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), sendo 202 profissionais de saúde. Considerando o número de 419 pacientes recuperados e 59 óbitos, 1.311 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. No momento, 225 pacientes em toda a Bahia encontram-se internados, confirmados para Covid-19, sendo 63 em UTI. Foram registrados 5.360 casos descartados e 10.863 notificações. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais. O 54º óbito ocorreu no dia 17 de abril, em um hospital público de Salvador. A paciente era uma mulher de 87 anos, com doença respiratória crônica. Ela deu entrada na unidade de saúde em 5 de abril. O 55º óbito aconteceu em 18 de abril, em um hospital público da capital. A paciente era uma mulher de 94 anos, que apresentava diabetes e Doença de Parkinson. O 56º óbito foi registrado em 19 de abril, em um hospital público de Salvador. A paciente era uma mulher de 86 anos, com histórico de hipertensão. Ela foi admitida na unidade de saúde em 10 de abril e apresentou os primeiros sintomas no dia 15. A 57ª morte aconteceu na última terça-feira (21), em um hospital público de Salvador. A paciente era uma mulher de 87 anos, com doença pulmonar obstrutiva crônica. Ela apresentou os primeiros sintomas no dia 15 de abril. A 58ª morte foi registrada no município de Itabuna, em um hospital público, no dia 19 de abril. A paciente era uma mulher de 72 anos, cardiopata, com doença renal, diabetes e hipertensão. Ela foi admitida na unidade em 5 de abril. O 59º óbito ocorreu na última terça (21), em um hospital público de Salvador. O paciente era um homem de 70 anos, com histórico de infarto, diabetes, hipertensão e demência vascular.

A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio de sua vinculada, a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (CERB), publicou neste mês de Abril no Diário Oficial do Estado o edital de licitação visando a contratação de empresa especializada para a elaboração dos estudos de viabilidade e projeto executivo para construção da Barragem do Rio da Caixa. A abertura das propostas do Edital está prevista para 25 de Maio de 2020. A Barragem do Rio da caixa, no município de Rio do Pires, será localizada à juzante da Barragem de Zabumbão, com um volume de acumulação previsto de 30 hm³, vai funcionar como grande reforço da oferta de água da Bacia do Paramirim, atendendo os municípios de Rio do Pires, Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas e Paramirim, além do município de Tanque Novo, no Sertão Produtivo. O equipamento, além de garantir segurança hídrica para a região, vai contribuir para a sustentabilidade do abastecimento humano e da tradicional produção agrícola irrigada da região, que atualmente só conta com o fornecimento de água da Barragem de Zabumbão. “Esse é um projeto muito importante e esperado pela população do Território da Bacia do Paramirim. A SIHS já havia realizado os estudos básicos de geologia e hidrologia, inclusive com a identificação de dois eixos potenciais para construção da barragem”, informou o secretário da SIHS, Leonardo Góes.

O deputado Marquinho Viana (PSB), participou hoje (23.04), pela manhã, de mais uma sessão virtual da Assembléia Legislativa da Bahia, quando foram votados e aprovados mais 41 novos decretos municipais de calamidade pública, objetivando enfrentar a pandemia do Coronavirus. O deputado afirma que esta é mais uma ação do Governo do Estado para a erradicação desta calamidade que atinge a população.

 

O Ministério da Saúde apresentou na quarta-feira (22) números atualizados sobre o coronavírus no Brasil. Com mais de 45 mil casos confirmados da Covid-19, o país tem, até o momento, 25 mil e 318 pessoas recuperadas da doença. A taxa de letalidade em território brasileiro, ou seja, o número de mortes pelo total de casos, é de 6,4%.  O Sudeste concentra a maior parte das ocorrências do coronavírus – mais 52,6% dos registros confirmados. São Paulo é o estado mais atingido até o momento. São 15.914 casos confirmados e 1.134 mortes em decorrência da Covid-19. A maior taxa de letalidade do Brasil é a da Paraíba. O estado tem 301 registros confirmados e 39 óbitos, o que representa 13% de taxa. Segundo o ministro da Saúde, Nelson Teich, o número de pessoas recuperadas da Covid-19 é animador. Para o titular da pasta, o sistema de saúde do Brasil tem condições de enfrentar a crise do coronavírus.

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$ 15,9 bilhões. O Projeto de Lei 1.282/20, oriundo do Senado, cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede crédito mais acessível às microempresas, com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte, cujo faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Como foi modificado pelos deputados, o texto volta para análise do Senado. A proposta é mais uma medida de apoio à economia em meio a crise da pandemia do novo coronavírus. O projeto prevê carência de oito meses para começar a pagar, a contar da formalização do negócio e um prazo total de 36 meses. Todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central poderão conceder a linha de crédito. A taxa máxima de juros será a taxa Selic (atualmente em 3,75%) mais 1,25% a título de spread bancário. Pelo substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), a União não alocará recursos diretamente na operação de crédito como foi proposto pelos senadores. No texto aprovado na Câmara, os bancos participantes emprestarão com recursos próprios e terão o governo como garantidor do valor global de até R$ 15,9 bilhões. No entanto, a garantia será para somente 85% do valor emprestado, os outros 15% não terão essa garantia. Pelo texto da Câmara, o limite de empréstimo será de 30% do faturamento anual da empresa. O percentual é menor que os 50% definidos pelo Senado.

A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora prorrogou o nesta terça-feira (21), o decreto de nº 040/2020 e alterou o termo do Decreto que estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) dentro da administração pública, onde fica autorizado o funcionamento de lojas de comércio varejista e Atacadista e estabelecimentos religiosos, seguindo as normas sanitárias atendendo seus clientes na entrada. Para enfrentamento da emergência de saúde decorrente do novo coronavírus, fica determinada a suspensão de funcionamento pelo prazo de 12 dias a contar de 22 de abril a 3 de Maio de 2020 do atendimento presencial ao público nos seguintes estabelecimentos comerciais e atividades: Restaurantes bares e lanchonetes; casas noturnas e similares; clubes e associações recreativas e similares; hotéis e hospedarias para as pessoas oriundas do exterior ou municípios com casos confirmados do novo coronavírus; locais de eventos e similares; quaisquer outros serviços privados de atendimento ao público não expressamente excetuados no presente decreto. Os estabelecimentos comerciais deverão manter fechado aos acessos de público ao seu interior, ficando autorizado o funcionamento exclusivamente de serviços de entrega de restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos de gêneros alimentícios.

O que abre

A suspensão a que se refere o decreto não se aplica aos seguintes estabelecimentos: Serviços de saúde das redes públicas e privadas; farmácias, assistência médica e hospitalar; Supermercados, minimercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos mediante controle de acesso para não gerar aglomeração de pessoas. Loja de venda de alimentos para animais; distribuidora de gás; distribuidores de água e bebidas; padarias; geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; tratamento e abastecimento de água; captação e tratamento de esgoto e lixo; processamento de dados ligados a serviços essenciais; segurança privada; serviços funerários; bancos e cooperativas de créditos; posto de combustível; casa de peças, oficinas mecânicas e borracharias; loja de produtos agrícolas e veterinários; distribuidor de produtos disk entrega; loja de materiais de construção; galpões de frutas e verduras; Correios, bancos e correspondentes bancários; casas lotéricas; açougues; serviços de dados e informações-internet; estabelecimentos religiosos; galerias e similares; loja de comércio Varejista e atacadista e outros que vierem a ser definidos em ato expedido pela Secretaria Municipal de Saúde.

Quais os cuidados

Os estabelecimentos autorizados deverão adotar as seguintes medidas; intensificar as ações de limpeza e higienização, disponibilizar na entrada do estabelecimento  e lugares estratégicos de fácil acesso ao álcool líquido ou gel (70° GL) aos seus clientes e funcionários, que deverão estar obrigatoriamente fazendo uso de EPI’s. Disponibilizar funcionários para organizar e garantir a distância de 2 metros entre as pessoas na parte interna e externa do estabelecimento realizar limpeza de todo ambiente após cada turno de trabalho conforme nota técnica nº 22/2020 da Anvisa.

Na noite da última segunda-feira (20), um crime chocou a cidade de Bom Jesus da Lapa, na Região Oeste do Estado. De acordo com informações apuradas pelo Blog Regional  via 24ª Coorpin, um homem identificado como Cleiton Alves Silva de 33 anos, efetuou três disparos de arma de fogo contra o próprio pai, identificado como Porfiro Seixas Silva e atingindo com dois disparos a madrasta identificada como, Célia Maria de Jesus, que foi socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192) e encaminhada ao Hospital Municipal, onde passou por intervenção cirúrgica e se encontra hospitalizada. Após o crime, Cleiton fugiu tomando destino ignorado, mas equipes da Polícia Civil e Militar seguem em diligência na tentativa de prendê-lo. O corpo de Porfiro foi removido para o IML de Bom Jesus da Lapa.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os cancelamentos dos títulos de eleitores por falta de revisão biométrica. Desta forma, quem teve os títulos cancelados poderão votar nas eleições municipais deste ano. A regularização do título deverá ocorrer após a eleição. A suspensão está prevista na Resolução 23.616/ 2020, publicada pelo TSE na última sexta-feira (17). Segundo o advogado Ademir Ismerim, “quem teve o título cancelado, poderia fazer até o dia 6 de maio o pedido de um novo título eleitoral para ter direito a voto, mas com essa resolução, como descrito no artigo 3-B, cancela o cancelamento, e permite que quem teve o título cancelado possa votar”. A medida é válida para os municípios que passaram pela revisão biométrica de 2018 a 2020. Salvador não está inclusa na medida. O cancelamento de títulos motivado por fraudes, no entanto, será mantido. Os demais, que porventura forem reabilitados, voltarão a ser cancelados após a reabertura do Cadastro Nacional de Eleitores, que ocorrerá depois das eleições de outubro. A resolução permite que sejam feitas alterações no Cadastro Nacional de Eleitores por meio de requerimentos eletrônicos, sem a necessidade do comparecimento do eleitor ao respectivo cartório eleitoral. A data-limite para essas alterações, 6 de maio, permanece inalterada. As operações no Cadastro Nacional de Eleitores ficam, no período do regime de plantão extraordinário (até 30 de abril), limitadas aos casos de alistamento, transferência, revisão com mudança de zona eleitoral – nos casos justificados em razão da melhoria da mobilidade do eleitor – e revisão para regularização de inscrição cancelada. Para a realização desses serviços, o Cadastro Nacional de Eleitores possibilitará o processamento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) sem a necessidade da coleta dos dados biométricos do eleitor. 

Na manhã desta segunda-feira (20), uma guarnição da Cipe Sudoeste foi solicitada pelo SEINFRA/AGERBA, para verificar denúncia de um ônibus que fazia transporte irregular de passageiros, desrespeitando uma Portaria Estadual que restringe o deslocamento intermunicipal e interestadual de passageiros por conta da pandemia do COVID -19. O ônibus com placa policial KOD 1264, foi interceptado na Cidade de Guanambi e segundo o condutor, estava deslocando da Cidade de Paramirim para Guanambi, mas segundo relatos dos passageiros, o destino final seria São Paulo. O veículo foi apreendido por apresentar documentação irregular e foi apresentado no pátio de um órgão do município e os passageiros foram liberados.

Com a pandemia mundial do novo coronavírus, a orientação de médicos e infectologistas é que as pessoas fiquem em casa para evitar a propagação em massa do vírus. Uma das principais preocupações dos órgãos de saúde é que a Covid-19 pode ser assintomática, ou seja, o indivíduo pode ter o vírus e transmiti-lo sem mesmo saber. Uma das medidas de contenções encontrada foi o isolamento social.  Com isso, muitos tiveram que se adaptar a uma nova rotina. Aulas foram suspensas e comércios fechados. Em Livramento de Nossa Senhora, a decisão da Prefeitura publicada no decreto nº 034/2020 de prevenção ao coronavírus que fecha academias, levou os praticantes de exercícios físicos a buscar novas alternativas.