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De todos as pessoas que foram diagnosticadas com coronavírus na Bahia, 73 são profissionais de saúde. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (13) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Ao todo, são 723 casos da Covid-19 em território baiano. Nesta manhã foi registrada a 22º morte em razão da doença no estado.
A prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, suspendeu, por mais sete dias, o atendimento de todo o comércio, de varejo e atacado, além de shopping centers. A medida de prevenção ao novo coronavírus foi autorizada por meio de decreto em edição extra do Diário Oficial do Município. Fica mantido apenas o funcionamento de serviços essenciais, como farmácias e supermercados, desde que obedeça a exigência de utilização de máscaras de proteção por todos os seus funcionários. Também é exigida a limitação de entrada de clientes e fornecimento de álcool em gel 70%. A suspensão de funcionamento também se estende a academias de ginástica, cinemas, teatros, bares, restaurantes e salões de beleza. Os restaurantes só podem funcionar desde que exclusivamente por serviços de delivery, adotando todas as medidas de prevenção no ato da entrega.
Na noite do último sábado (11), policiais da 80ª CIPM, receberam a denúncia de que no Povoado da Barragem, zona rural do município de Piripá, uma família estaria sofrendo com privações e abusos por parte do chefe da família. A guarnição se deslocou ao local informado, onde mantiveram contato com a mãe da família, a qual relatou aos policiais a agressão física sofrida, perpetrada por seu companheiro, acrescentando que dentro da casa estava o seu filho menor, o qual era mantido em cárcere privado, e que o indivíduo havia tentado estuprar sua filha, de 14 anos. O acusado foi localizado dentro da residência e recebeu voz de prisão, sendo conduzido ao DISEP para adoção as medidas legais.
O deputado Marquinho Viana (PSB) participou, no último sábado (11), da sessão virtual da Assembleia Legislativa da Bahia que aprovou o Projeto de Lei do governador Rui Costa que obriga a distribuição gratuita de máscaras para os empregados de todas as empresas que trabalham durante a quarentena. Outro projeto, também aprovado, obriga que o comércio, indústria, bancos, transporte de passageiros e serviços públicos, garantam o uso de máscaras, luvas, pontos de água com sabão e o uso de álcool com teor 70% para seus funcionários e colaboradores.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que a oferta de água distribuída no Sistema de Abastecimento de Livramento de Nossa Senhora sofreu uma redução parcial de até 30% em decorrência das últimas chuvas. Neste momento, devido à elevação da coloração da água bruta do Rio Brumado, o processo de tratamento passa por adequações temporárias com o objetivo de garantir a manutenção da qualidade da água fornecida na cidade. Por este motivo, a Embasa orienta a população a utilizar de forma criteriosa a água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando desperdícios, além de redobrar os cuidados com a água fornecida.
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação, que pode ser consultada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições. O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar. No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição. Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido. Na última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral.
Morreu no domingo (12), aos 72 anos, Devani Ferreira, o compositor Tantinho da Mangueira, baluarte da Estação Primeira de Mangueira. Tantinho nasceu no Morro da Mangueira, na favela de Santo Antônio, e era frequentador assíduo das rodas de partido-alto no Buraco Quente, Chalé e Três Tombos, comunidades que também integram o morro. “É com imensa tristeza que informamos o falecimento de nosso baluarte e grande compositor Tantinho da Mangueira. Uma perda enorme para a Estação Primeira e para o samba”, escreveu a escola nas redes sociais.
A Espanha começou a flexibilizar as regras de isolamento adotadas por causa do novo coronavírus nesta segunda-feira (13). Quem não pode trabalhar em casa, como funcionários de fábricas e da construção, poderão retomar suas atividades sob rígidos critérios de segurança. Nas últimas 24 horas, o país registrou 517 mortes, uma queda no balanço de óbitos com relação ao domingo (619). Mais de 47 milhões de espanhóis seguem em isolamento e o governo reitera a recomendação para que as pessoas respeitem as medidas de distanciamento social.
Na última sexta-feira (10) policiais militares da 80 CIPM em Cândido Sales, receberam uma denuncia anônima sobre um suposto tráfico de drogas às margens da BR116. A Guarnição se deslocou imediatamente, realizando abordagens, durante uma busca pessoal foi encontrado com um indivíduo uma carteira feminina de cor bege contendo 26 unidades de substância análoga à cocaína, R$ 335,00 em espécie e um celular de marca SAMSUNG Galaxy J1 mini. Foi dada voz de prisão sendo o indivíduo e os objetos apreendidos encaminhados ao DISEP para a adoção de medidas cabíveis.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, emitiu no ultimo sábado (11) uma nota técnica destacando que o gestor que flexibilizar as medidas de distanciamento social em meio à pandemia do coronavírus sem ter respaldo técnico poderá responder por improbidade administrativa. A ação por improbidade administrativa pode resultar, em tese, em perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa. Segundo o documento, que serve de orientação aos procuradores de todo o país, a transição das regras de quarentena está condicionada à garantia de que o sistema de saúde pública consiga atender ao pico de demanda, conforme critérios definidos no boletim epidemiológico nº 8 do Ministério da Saúde. Ou seja, qualquer decisão para flexibilizar a medida de distanciamento só pode ser tomada se houver "respiradores suficientes, EPIs para os trabalhadores da área da saúde (como gorro, óculos, máscara, luvas e álcool gel), recursos humanos para o manejo de cuidados básicos e avançados de pacientes da covid-19, leitos de UTI e de internação, bem como testes laboratoriais para o diagnóstico dos pacientes". "Os deveres de moralidade administrativa e de motivação e publicidade dos atos administrativos são imperativos estruturantes da administração pública no Estado Democrático de Direito e a inobservância desses princípios caracteriza improbidade administrativa", afirma trecho da nota, assinada pela procuradora federal dos diretos do cidadão, Deborah Duprat, e pelo seu adjunto, Marlon Weichert. Na avaliação da PFDC, "a aparente inexistência de casos em larga escala em algumas localidades não deve servir de parâmetro isolado para qualquer decisão" sobre o afrouxamento das regras. O órgão argumenta que, em razão da falta de testes suficientes no país, há uma subnotificação de casos. Segundo o documento, eventual mudança na abordagem de distanciamento deve estar fundamentada nas orientações do Ministério da Saúde, com a demonstração de que passou a fase de aceleração do contágio, de acordo com os dados de contaminação, internação e óbito. A nota ressalta ainda que é "dever do poder público garantir o direito fundamental à saúde da população" e que "as políticas públicas respectivas devem estar voltadas à redução do risco".
A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, através da Secretaria de infraestrutura (SEINF) e da Vigilância Sanitária (VISA), iniciou a limpeza de vários pontos da cidade e de áreas públicas para combater o mosquito Aedes Aegypti, propagador da Dengue, Zika e Chikungunya. As ações foram iniciadas, devido vários casos que foram detectados município. Mesmo vivenciando toda a situação que está envolvendo o novo coronavírus, está é outra frente de combate da Secretaria de Saúde (SESAU). O alerta é que todos moradores mantenham seus quintais limpos e não descartem lixo nos terrenos e ruas do município.
O número de curados subiu de 146 para 148 pessoas curadas do novo coronavírus na Bahia do último sábado (11) até domingo (12), representando mais de 21% dos casos. O estado registrou até este domingo 674 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Até o momento, 4.916 casos foram descartados e 66 pessoas encontram-se internadas, sendo 28 em UTI. Também foram registrados 21 óbitos, sendo 11 do município de Salvador e dez nos municípios de Lauro de Freitas (2), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (1) e Ilhéus (1).