Um homem morreu após a motocicleta que pilotava bater de frente com um caminhão, na quarta-feira (26), na BA-262, em trecho do município de Brumado, sudoeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente ocorreu na altura do Km-430, entre Brumado e Aracatu. Não há informações sobre as circunstâncias da batida. A vítima, identificada como Valdir de Jesus Costa, 39 anos, morreu no local. O impacto da batida foi tão forte, que a motocicleta ficou completamente destruída. A frente do caminhão também ficou bastante danificada. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica foi acionada para fazer a remoção do corpo, que será periciado.

O avião usado pela quadrilha de Jasiane Teixeira, a "Dona Maria", mulher apontada como maior traficante da Bahia, será leiloado pela Polícia Civil na segunda-feira (31). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a aeronave era usada para transporte de cocaína. Jasiane foi presa em São Paulo no final de setembro de 2019. Ela foi transferida para a Bahia no começo de outubro do mesmo ano, sob forte esquema de segurança. Atualmente, "Dona Maria" está no Conjunto Penal, em Juazeiro, no norte do estado. Quando foi presa, ela já havia sido condenada por participar da morte de um agente penitenciário em Jequié, no sudoeste baiano, um dos locais onde atuava. No momento da prisão, Jasiane tinha outros três mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas, homicídios e corrupções de menores. Além do avião, modelo Cessna Aircraft, mais 22 automóveis também serão oferecidos no leilão. Os bens que serão negociados foram apreendidos durante ações policiais contra facções de traficantes, em Salvador, na Região Metropolitana e em cidades do interior da Bahia. O avião usado pela quadrilha de Jasiane está em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, onde foi apreendido em outubro de 2018, quando três homens foram presos. Na ocasião, a polícia informou que drogas e armas seriam levadas Bolívia, Venezuela, Colômbia e Peru, sob operação de Jasiane. Os bens poderão ser negociados virtualmente, através do site www.mpleiloes.com.br. Ainda de acordo com a SSP, os valores arrecadados serão repassados para o Ministério da Justiça, via Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) pela Polícia Federal cumpriu 20 mandados de busca e apreensão e medidas cautelares em cidades da Bahia e de Minas Gerais. A ação, batizada de Ajuruetê, visa desarticular esquema criminoso de tráfico de pássaros silvestres, e é realizada em parceria com o Ibama, o ICMBio e Inema-BA, com o apoio da Polícia Militar da Bahia. De acordo com a PF, os mandados de busca e medidas cautelares foram cumpridos nas cidades de Itambé, Cândido Sales, Encruzilhada, Poções e Maracás, na Bahia; e em Divisópolis, Chapada Gaúcha, Riachinho, São Romão, Santa Fé de Minas, Brasilândia de Minas, Contagem, Ribeirão das Neves e Belo Horizonte, em Minas Gerais. Ainda de acordo com informações da PF, um dos investigados, que não teve nome divulgado, já foi preso pela Polícia Federal e autuado diversas vezes pelo Ibama, sendo considerado um dos maiores traficantes de psitacídeos – família à qual pertencem os papagaios, periquitos e araras – do país. As multas aplicadas pelo Ibama ao homem superam R$ 1,6 milhão. As investigações tiveram início após a prisão em flagrante de um traficante de animais silvestres em Caruaru (PE), no ano de 2018, na oportunidade, verificou-se que a maioria dos fornecedores de pássaros para o referido indivíduo era da região sudoeste da Bahia. A partir de então, já em 2019, as investigações confirmaram a existência de uma extensa rede de traficantes de pássaros silvestres com atuação especialmente nos estados da Bahia e de Minas Gerais. A PF destacou que foram obtidos indícios de que parte dessas aves estivessem sendo capturadas em unidades de conservação federais, como o Parque Nacional de Boa Nova, na cidade de Boaba Nova, Bahia; e no Parque Nacional Grande Sertão Veredas, localizado na divisa entre Minas Gerais e Bahia. Entre meados de 2019 e o início de 2020, foram realizados sete flagrantes de tráfico, que resultaram na lavratura de termos circunstanciados de ocorrência e na apreensão de 824 pássaros, sendo a maioria papagaios (que possuem maior valor no mercado ilegal), mas também de araras e até de tucanos, muitos dos pássaros ainda filhotes.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou e processou sete magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões judiciais para grilagem de terras no interior do estado. Todos eles são réus pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada na terça-feira (26), contra os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, além dos juízes Marivalda Almeida Moutinho, Márcio Reinaldo Miranda Braga e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou o compartilhamento das provas e documentos colhidos durante a investigação, para subsidiar o processo administrativo. Ele determinou ainda que fossem anexados os autos de todos os processos para julgamento conjunto, como medida de celeridade ao caso. O processo foi instaurado em decisão unânime. Durante a votação, o ministro Humberto Martins descreveu as condutas imputadas a cada um dos sete magistrados e concluiu que há graves indícios de desvios de atuações da função. Segundo o CNJ, Martins falou também sobre os indícios da prática de tráfico de influência, além de venda de decisões e lavagem de dinheiro que já foram imputadas aos magistrados. Com isso, os desembargadores e juízes foram afastados de seus respectivos cargos até a decisão final do processo. Caso sejam condenados, os magistrados podem responder a seis penas. Conforme o CNJ, elas são, em ordem crescente de gravidade: advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória (estas duas últimas acompanhadas de vencimentos proporcionais ao tempo de serviço) e demissão.

POSTO GRUTA DA LAPA II LTDA, torna publico o requerimento da renovação da licença ambiental junto a SEMAR, para a atividade de comercio varejista de combustíveis e veículos automotores na localidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, 27 de Agosto de 2020.  

O projeto conjunto executado desde junho, numa parceria entre a FESF-tech (diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FESF-SUS), Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB/CETENS), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e Unopar Candeias –  em uma ação que conta com apoio financeiro da Embaixada dos EUA –  está em fase adiantada de desenvolvimento a produção de um respirador artificial de baixo custo adaptado com reanimador manual (AMBU) que será disponibilizado em breve ao Sistema Único de Saúde. Segundo o coordenador do projeto, Fábio Lora, “esse trabalho demonstra o quanto a Universidade Pública, via UFRB, pode atender a comunidade com soluções interdisciplinares. Essa parceria apresenta o CETENS como um centro de tecnologia e inovação para desenvolvimento de projetos em engenharias com impacto social, retornando à comunidade as competências oriundas do corpo técnico especializado”.

O prefeito de Ibicoara, Haroldo Aguiar, é alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual após ele promover eventos e provocar aglomerações na cidade. Na ação, a promotora de Justiça Maria Salete Jued Moysés solicita à Justiça concessão de medida liminar que obrigue o gestor municipal a não incitar, organizar, realizar e/ ou participar de qualquer tipo de manifestação em espaços públicos ou privados, com a presença de pessoas e a formação de aglomeração enquanto durar a pandemia do coronavírus e estiverem vigentes as normas federais, estaduais e municipais de distanciamento social. Devem ser incluídas na proibição as passeatas, carreatas e manifestações públicas presenciais de qualquer gênero, destaca a promotora. Segundo Maria Salete, diversas notícias chegaram à Promotoria de Justiça sobre a realização de eventos e encontros, com aglomeração de pessoas que, em sua maioria, não usam quaisquer equipamentos de proteção individual. Tal situação, salienta ela, coloca e em risco, de forma difusa, toda a coletividade no enfrentamento da pandemia do coronavírus, na medida que a autoridade municipal descumpre e ainda incentiva o descumprimento das regras gerais ditadas por todos os órgãos envolvidos no combate à Covid-19. “O comportamento do prefeito em incitar aglomeração de pessoas fere cabalmente o decreto expedido por ele mesmo, de maneira que, de nenhum modo, é justificável que estes representantes do povo estejam diretamente ligados à realização de perigosas aglomerações, contrariando os decretos, sejam estes de âmbito estadual e/ou municipal, e o próprio bom senso, ante a pandemia vivenciada, buscando unicamente a promoção pessoal” complementa. O Ministério Público tomou conhecimento da maratona de eventos do prefeito após os seus acontecimentos e, segundo a promotora de Justiça, não houve tempo hábil para a adoção de providências relacionadas ao seu impedimento. Em contrapartida, o MP editou Recomendação no último dia 20 e orientou ao Município de Ibicoara que suspendesse todos os eventos públicos de que participem mais de cinco pessoas em ambientes fechados ou dez em ambientes abertos. Além disso, que suspendesse viagens de servidores municipais, a serviço, pelo período de 30 dias, ressalvadas situações de extrema urgência; e não autorizasse, permitisse ou promovesse a realização de eventos, encontros, qualquer tipo de festividade, públicos ou privados, que gerassem aglomeração de pessoas.  No entanto, nos últimos dias 22 e 23, mais uma vez o prefeito promoveu evento com finalidades eleitorais, afirma a promotora, destacando que ele “desprezou o sacrifício que está sendo feito pelo restante da sociedade civil, que tem aderido à restrição de vários direitos, em nome do bem comum na proteção do direito à vida e à saúde”.

A reprodução simulada, promovida pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), confirmou que o miliciano Adriano da Nóbrega atirou sete vezes contra três policiais militares baianos, no dia 9 de fevereiro deste ano. Com o término das perícias, o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) concluiu o inquérito sobre a operação. "Através dos depoimentos de testemunhas e dos envolvidos, além dos exames do DPT, percebemos que os policiais atuaram na tentativa de efetuar a prisão e acabaram entrando em confronto, após disparos de Adriano", afirmou o diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão. Acrescentou que as declarações e perícias convergiram. O perito criminal José Carlos Montenegro, um dos responsáveis pela reprodução simulada, frisou que os policiais foram ouvidos separadamente. "Remontamos o cenário, com cada um de forma isolada, e a sequência relatada foi a mesma. O cenário analisado retrata um confronto", destacou. Disse ainda que o miliciano disparou sete vezes, sendo que dois projeteis atingiram o escudo dos policiais e os outros a parede e uma janela. O diretor do Instituto Médico Legal (IML), perito médico legal Mário Câmara, reforçou que a necropsia não constatou tortura e nem tiros com as armas encostadas em Adriano. "Foram dois tiros que atingiram Adriano, em distâncias superiores a um metro", concluiu o perito.

O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (25), o Programa Casa Verde e Amarela que vai atender cerca de 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024. O programa conta com taxas de juros mais baixas e ampliação da regularização fundiária no País para garantir moradia digna à população. “Esse programa leva em consideração a criatividade, a eficiência do serviço público, a necessidade de utilizar os recursos com proficiência, com cuidado, e aplicar, de tal maneira, que faremos muito mais, com muito menos”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho durante cerimônia no Palácio no Planalto em que Presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisão de criação do Casa Verde e Amarela. “Nós estamos lançando, hoje, um programa que vai permitir que o Brasil tenha a menor taxa de juros da história em um programa habitacional”, ressaltou Marinho. “Vamos permitir que mais de um milhão de famílias no Brasil possam participar do sistema habitacional”, disse Marinho. O programa prevê, ainda, a retomada e continuidade de obras e melhoria habitacional. A previsão é que, ainda neste ano, sejam publicados os primeiros editais para a contratação de regularização fundiária e melhorias habitacionais. O ministro Rogério Marinho informou que ainda deverá ser viabilizada a renegociação de dívidas do financiamento habitacional para as famílias de baixa renda. A ideia é disponibilizar, até o fim do ano, mais R$ 25 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para o programa. Os empreendimentos devem gerar, até 2024, mais de 2,3 milhões de novos postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional.

Hoje, 26, Ituaçu comemora 123 anos de emancipação política. O momento não nos permite uma celebração, mas traz uma boa oportunidade de reflexão. Aniversário  simboliza renascimento, recomeço da vida.  Neste momento em que vivemos o isolamento social, tudo o que a humanidade mais quer é recomeçar! Quando tudo isso acabar, faremos aniversário juntos. Todos nós. Parabéns, Ituaçu!

A Lei Maria da Penha completou 14 anos, para marcar a data e reforçar o compromisso na luta para acabar com a violência contra a mulher, o Creas Livramento, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Rede Socioassistencial, promove a campanha “Agosto Lilás". Um dos objetivos da iniciativa é mostrar os indicativos de um relacionamento agressivo e que todos saibam como denunciar as situações em que a mulher corre o risco de ser vítima de violência. Campanhas são alertas, estão sempre a nos lembrar que temos que mudar de atitude, só com a conscientização do presente poderemos, sim, mudar o nosso futuro. Em razão da pandemia do Covid-19 e da necessidade do distanciamento social, as ações de conscientização  serão em formato virtual, com realização de divulgações em redes sociais e sites, assim como divulgação na imprensa. A campanha, que é realizada em todo país, foi regulamentada em 2019 em Santa Catarina pelo governador Carlos Moisés, com objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha.

Os Correios acionaram o Tribunal Superior do Trabalho para negociar com as entidades representativas dos funcionários da empresa, diante da continuidade da greve. Nesta terça-feira (25) um Dissídio Coletivo de Greve foi ajuizado para negociar os termos do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021. Os funcionários dos Correios decidiram manter o movimento grevista iniciado no último dia 17 em todo o país. A decisão partiu da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos (Findect). A categoria reivindica a manutenção de 70 cláusulas que asseguram direitos importantes da categoria. Entre eles, vale-alimentação, vale-cultura, licença-maternidade de 180 dias, indenização de morte, adicional noturno e horas extras. Em comunicado à imprensa, os Correios afirmaram que tentaram negociar com as entidades desde julho, apresentando uma proposta que visa adequar os benefícios dos empregados à realidade do país e da estatal. A empresa alega que o acordo resguarda os vencimentos de todos os trabalhadores, o acesso a auxílio-creche e tíquetes refeição e alimentação em quantidades adequadas à jornada de cada funcionários, e os respectivos adicionais aos empregados das áreas de distribuição/coleta, tratamento e atendimento. “Os Correios têm preservado empregos, salários e todos os direitos previstos na CLT para os empregados. A empresa aguarda o retorno dos trabalhadores que aderiram ao movimento paredista o quanto antes, cientes de sua responsabilidade para com a população, já que agora toda a questão terá seu desfecho na justiça”, diz a empresa no comunicado.