Na manhã de terça-feira (17), o corpo de um homem identificado como José Lúcio Pires Silva, de 39 anos de idade foi encontrado por um transeunte, próximo a um matagal na Rua da Baixada, Bairro Alto Mexico, em Barra da Estiva. De acordo com informações da polícia, a vítima estava com ferimentos indicativos de projétil de arma de fogo. As polícias Civil e Militar estiveram no local e adotaram as  providências iniciais, tais como, isolamento e preservação local. A autoria do crime é desconhecida. 

A Comandante da 46ª CIPM/ Livramento divulgou o balanço das ações de policiamento nos 09 municípios de responsabilidade da unidade, durante todo o dia 15, o qual estava sob a Coordenação Especial durante o pleito, do Ten Cel PM Silvio Berlink, desde o dia 10/11/2020: 01 tentativa de invasão a domicílio em Paramirim 01 crime de ameaça em Rio do Pires com apreensão de arma de fogo por porte ilegal; 01 boca de urna e posse de entorpecentes em Livramento. "Todos os envolvidos nas ocorrências citadas foram conduzidos às respectivas Delegacias de plantão", informou a unidade. A Major PM Cleise avaliou que as ocorrências policiais transcorreram de forma esperada neste domingo das eleições.  A operação "Eleições Municipais" da 46ª CIPM contou com 100% do efetivo de policiais militares e com o reforço da CIPE/Sudoeste e RONDESP, nos nos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Paramirim, Dom Basílio, Érico Cardoso, Caturama, Rio de Contas, Rio do Pires, Botuporã e Jussiape. Foram mais de 36 horas de trabalho, iniciados com serviço de prontidão, às 14 horas do dia 14/11 em cada Destacamento de Polícia Militar e na Sede do Quartel, com a guarda e escolta de urnas para cada seção eleitoral e se estendendo até a madrugada desta segunda-feira com o policiamento ostensivo motorizado ou a pé. "Foi notório mais uma vez, que o planejamento operacional desenvolvido pela Polícia Militar e o desempenho e comprometimento de cada Policial Militar durante o processo eleitoral foram e sempre serão instrumentos de promoção da paz social e ordem pública", ressaltou a comandante. 

Ricardinho, do Rede, foi reeleito, no domingo (15), prefeito de Livramento de Nossa Senhora (BA) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Ricardinho teve 53,59% dos votos. Foram 14.550 votos no total. O candidato derrotou Carlão, que ficou em segundo lugar com 45,65% (12.395 votos). A eleição em Livramento de Nossa Senhora teve 18,03% de abstenção, 1,18% votos brancos e 3,42% votos nulos. Ricardinho tem 56 anos, é casado, tem ensino médio completo e declara ao TSE a ocupação de agricultor. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 5.026.031,91. A vice é Joanina, do PL, que tem 53 anos. Os dois fazem parte da coligação O Trabalho Não Pode Parar, formada pelos partidos REDE, PODE, PSB, PC do B e PL.

Phellipe Brito, do PSD, foi eleito, no domingo (15), prefeito de Ituaçu (BA) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Phellipe Brito teve 49,00% dos votos. Foram 5.968 votos no total. O candidato derrotou Adalberto, que ficou em segundo lugar com 48,15% (5.864 votos). A eleição em Ituaçu teve 15,51% de abstenção, 0,9% votos brancos e 4,23% votos nulos. Phellipe Brito tem 29 anos, é casado, tem ensino médio completo e declara ao TSE a ocupação de empresário. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 136.500,00. O vice é Luiz Pessoa, do PDT, que tem 45 anos. Os dois fazem parte da coligação Ituaçu Vai Voltar a Sorrir, formada pelos partidos PDT, PSB e PSD.

Dr Éder, do PSD, foi reeleito, no domingo (15), prefeito de Jussiape (BA) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Dr Éder teve 54,76% dos votos. Foram 3.066 votos no total. O candidato derrotou Zé Luz, que ficou em segundo lugar com 44,81% (2.509 votos). A eleição em Jussiape teve 14,86% de abstenção, 0,67% votos brancos e 3,08% votos nulos. Dr Éder tem 47 anos, é casado, tem superior completo e declara ao TSE a ocupação de médico. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 361.000,00. O vice é Jadiel Muniz, do PSD, que tem 48 anos.

Dr Cristiano, do PSB, foi reeleito, no domingo (15), prefeito de Rio de Contas (BA) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Dr Cristiano teve 59,15% dos votos. Foram 5.700 votos no total. O candidato derrotou Márcio Farias, que ficou em segundo lugar com 40,85% (3.936 votos). A eleição em Rio de Contas teve 17,87% de abstenção, 1,02% votos brancos e 3,47% votos nulos. Dr Cristiano tem 48 anos, é casado, tem superior completo e declara ao TSE a ocupação de médico. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 524.130,49. A vice é Dona Iu, do PSB, que tem 58 anos.

Roberval Galego, do PL, foi reeleito, no domingo (15), prefeito de Dom Basílio (BA) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Roberval Galego teve 62% dos votos. Foram 5.434 votos no total. O candidato derrotou Marcão, que ficou em segundo lugar com 38% (3.330 votos). A eleição em Dom Basílio teve 11,95% de abstenção, 1,03% votos brancos e 2,76% votos nulos. Roberval Galego tem 55 anos, é casado, tem superior completo e declara ao TSE a ocupação de engenheiro. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 1.698.989,65. O vice é Fernando Santos, do PSD, que tem 44 anos. Os dois fazem parte da coligação A Força do Trabalho, formada pelos partidos PL e PSD.

Eduardo Vasconcelos, do PSB, foi reeleito, no domingo (15), prefeito de Brumado (BA) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Eduardo teve 48,83% dos votos. Foram 18.542 votos no total. O candidato derrotou Fabrício, que ficou em segundo lugar com 42,95% (16.308 votos). A eleição em Brumado teve 17,14% de abstenção, 1,44% votos brancos e 5,25% votos nulos. Eduardo tem 74 anos, é casado, tem ensino superior completo e declara ao TSE a ocupação de prefeito. O vice é Edio Continha, do PC do B, que tem 61 anos. Os dois fazem parte da coligação Brumado Acima de Tudo, formada pelos partidos PSB / PC do B / PSL.

A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar emitiu comunicado a população informando que todos os 09 municípios da sua área de responsabilidade terão reforço durante às Eleições Municipais, de policiais militares advindos de Unidades de Vitória da Conquista, da RONDESP, da CIPE/Sudoeste, além do emprego de 100% da tropa da 46ª CIPM. A Comandante da Unidade, Major PM Cleise informou também que as ações policiais referentes às Eleições na área da 46ª CIPM serão Coordenadas pelo Tenente Coronel PM Silvio Berlink, Oficial Coordenador Superior Especial.

O juiz Eleitoral Gleison dos Santos Soares, da 101ª Zona Eleitoral, considerando que os eleitores devem estar em boas condições físicas e psíquicas, e que o consumo de bebidas alcoólicas na véspera ou no dia das eleições poderá ensejar tumultos, desavenças, vandalismo e desordem, embaraçando o livre exercício do voto, comprometendo a segurança e causando prejuízos irreparáveis a toda a população, resolve que de 22h de 14 de novembro (sábado), até 21h de 15 de novembro, no âmbito da 101ª Zona Eleitoral, composta pelos Municípios Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape, será proibida a comercialização, entrega ou fornecimento, ainda que gratuito, de bebida alcoólica de qualquer espécie. Para a hipótese de desobediência ao que foi acima determinado, com fundamento nos arts. 139, IV, e 536, par. 1º, do Código de Processo Civil, haverá incidência de multa de 1 (um) a 15 (quinze) salários-mínimos, ao proprietário do estabelecimento, da residência, ou a qualquer outra pessoa que fornecer a bebida, sem prejuízo da apreensão dos produtos e adoção de outras providências. Os estabelecimentos que frequentemente comercializam bebidas alcoólicas ou outros produtos poderão permanecer abertos no horário acima mencionado. Todavia, bebidas alcoólicas, de qualquer espécie, não poderão ser vendidas ou fornecidas, ainda que para serem consumidas em outro local, tudo sob pena de aplicação da multa acima estipulada, após regular processo.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou atrás e liberou as carreatas com até no máximo 60 veículos no evento, desde que sejam seguidos os protocolos sanitários por causa da pandemia da Covid-19. A informação foi confirmada ao G1 nesta quarta-feira (11). Na terça-feira (10), a atividade tinha sido proibida. Conforme explicou o TRE-BA, além da carreata, fica liberada também a distribuição de material gráfico nos comitês ou diretamente nas residências de eleitores. A proibição de terça ocorreu devido ao número de aglomerações de pessoas em atos de campanha eleitoral. Conforme pontuou o órgão, alguns desses eventos fazem com que as pessoas desrespeitem as normas sanitárias impostas para o combate da pandemia do novo coronavírus. Conforme o último boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), na tarde de terça-feira, a Bahia já tem 365.941 casos confirmados da doença desde o início da pandemia. Seguem proibidos comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas e similares. O candidato, partido ou coligação que descumprirem tais medidas estarão sujeitos a multa no valor de R$ 5 a R$ 25 mil, ou equivalente ao custo da propaganda, se for maior. Para evitar que as aglomerações e infrações continuassem, o TRE-BA lançou o Disque Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral em municípios do estado. O serviço funciona todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000.Em menos de dez dias, o TRE-BA registrou mais de mil denúncias.

Os eventos de campanha presenciais ficarão proibidos na Bahia a partir desta quarta-feira (11). A medida foi anunciada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Jatahy Júnior. De acordo com a resolução 38/2020, não poderão ser realizados comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares. A proibição vale para todos os 417 municípios baianos. A determinação do presidente da corte impede também a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros materiais de campanha. Quem descumprir a medida também pode ser investigado por propaganda eleitoral irregular, abuso do poder político, abuso do poder econômico e/ou crime eleitoral.  Também poderá pagar multa de R$ 5 a R$ 25 mil ou o equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. Fundamentando a decisão do presidente, o TRE divulgou os dados do disque-aglomeração. Desde 31 de outubro, foram recebidas 1135 denúncias, motivando 132 decisões punindo o descumprimento do distanciamento social – 82 apenas no final de semana passado. “Diante desses números, resolvemos baixar a resolução suspendendo todo ato presencial de campanha, tudo isso para preservar o bem maior que é a saúde e a vida”, relatou Jatahy Júnior. Na resolução, o desembargador define que os juízes eleitorais e a coordenadora do plano integrado de segurança do TRE, de ofício ou por provocação, no exercício do poder de polícia, deverão coibir atos de campanha que coloquem em risco a saúde coletiva por violarem as regulamentações sanitárias. É autorizado o uso de reforço policial para garantir o cumprimento da proibição.