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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade suspendeu na segunda-feira (8), os efeitos da liminar concedida pelo Juiz de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da comarca de Luís Eduardo Magalhães, que permitia o funcionamento do comércio local e outras atividades consideradas essenciais, contrariando assim as determinações do decreto estadual n. 20.260/2021, que estabelece o toque de recolher em todo o estado, e que tem validade até 1º de abril. O pedido foi impetrado pela Associação Comercial e Industrial de Luís Eduardo Magalhães (ACELEM). Em defesa do Estado, a Procuradoria Geral alegou que “a decisão potencializa e estimula a exposição das pessoas aos vírus em horários nos quais os critérios técnicos considerados pela Administração do Estado, e a própria razão comum das coisas, recomendam que elas estejam recolhidas. Dessa forma, a decisão provoca danos não somente aos que dela se queiram favorecer, mas, também, às incontáveis pessoas que, direta ou reflexamente, estarão submetidos aos efeitos do contágio, e ainda mais ao sistema geral de saúde pública, cujo colapso será iminente, caso não sejam sustentadas as providências de enfrentamento”, esclareceu. No despacho, o desembargador deixa explícito que “torna-se inteligível, portanto, que, na espécie nodal, o município de Luís Eduardo Magalhães, ao flexibilizar as medidas restritivas estaduais, atuou, contrariamente às medidas restritivas de circulação, prefiguradas pelo Estado da Bahia, justamente, neste cenário lúgubre e sombrio da pandemia do Covid-19, em o qual se espera uma atuação coordenada e harmônica, entre os gestores públicos, observando-se o federalismo cooperativo e a prevalência das medidas mais protetivas aos direitos fundamentais”.
Mulher, 34 anos, residente na cidade de Feira de Santana, retornou da Itália em 25 de fevereiro, com passagens por Milão e Roma, onde aconteceu a contaminação. A paciente veio manifestar os sintomas depois de ter chegado ao Brasil. Esse foi o primeiro caso na Bahia confirmado de Covid-19 pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), no dia 6 de março de 2020. As amostras foram coletadas na residência da paciente e analisadas pelo laboratório, que a partir de então foi autorizado a realizar os exames para detectar diretamente a Covid-19, sem necessidade de contraprova em laboratório de referência nacional. Um ano depois, o Lacen-BA contabiliza mais de 845 mil testes (RT-PCR) realizados. Para o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, os bons resultados são possíveis porque o Lacen-BA conseguiu se manter trabalhando desde a chegada da pandemia no Brasil. “Não ficamos dependendo apenas dos kits de testagem enviados pelo Ministério da Saúde. A Bahia fez aquisição de equipamentos e insumos com recursos próprios, até o mês de agosto, quando o Ministério passou a fornecer os insumos para a realização dos testes.” O quantitativo de testes para Covid-19 realizados pelo Lacen-BA coloca a Bahia em segundo lugar nacional no ranking de testagem, ficando atrás apenas de São Paulo. Para alcançar esse resultado, foram investidos em uma nova ala da unidade, onde são realizados os testes de biologia molecular, mais de R$ 5 milhões, em obras e equipamentos, ampliando a capacidade de 400 para cerca de 5.000 testes/dia. “A nova ala tornou o Lacen-BA o maior laboratório do País em capacidade de realização de exames da Covid-19, e foi idealizada de forma preventiva para o estado, ainda em janeiro, quando a China divulgou o início da pandemia mundial”, explicou o secretário da Saúde. A diretora-geral do Lacen-BA, Arabela Leal, acrescenta que foram comprados extratores, pipetadores, amplificadores, termocicladores, insumos, além de um sequenciador, equipamento que realiza o sequenciamento genético do vírus da Covid-19. Foi realizada a contratação de pessoal para ampliação do serviço e desse modo, a unidade passou a funcionar 24 horas, 7 dias por semana. “Tudo isso permitiu nossa ampliação e assegurou que não parássemos um único dia, trabalhando sem parar”, pontuou. Para Márcia São Pedro, diretora da Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), “o Lacen-BA tem uma papel muito importante na vigilância laboratorial, uma vez que o diagnóstico para os agravos de saúde pública vem sendo dado em tempo oportuno, o que permite à vigilância epidemiológica a identificação do caso, o monitoramento, o acompanhamento e a adoção das ações pertinentes para o controle daquele agravo na população”.
A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Basílio informa que no dia 10/03 (quarta-feira), ocorrerá à distribuição dos colírios para os pacientes cadastrados no programa do Glaucoma. A entrega será na sede da Secretaria, das 07h30min às 11h. A Secretaria de Saúde informa ainda, que devido pandemia da Covid-19, nesse dia não haverá atendimento, apenas a entrega dos colírios, por isso, não é necessária a presença do paciente, algum representante da família poderá ir buscar a medicação.
Em acatamento ao Decreto nº 20.260, de 02/03/2021, a 46ª CIPM iniciou as suas ações policiais no começo da noite de sexta-feira, 05/03, sem registros, sobretudo no tocante ao descumprimento da restrição de locomoção noturna. Entretanto, durante todo o dia e noite de sábado (06) e manhã de domingo (07) recebeu inúmeras denúncias dos mais diversos descumprimentos ao Decreto Estadual. Logo na manhã de sábado, os policiais receberam denúncias sobre restaurantes, bares e congêneres que mantinham as suas portas abertas, sendo que o Parágrafo 3º, do art. 2° do referido Decreto determina que os citados estabelecimentos só poderão operar de portas fechadas na modalidade entrega por delivery. Na noite de sábado (06), além desses descumprimentos, a 46ª CIPM fez valer a restrição de locomoção noturna, principalmente nos bairros Estocada, Taquari, Centro, Benito Gama, Passa Quatro, Patos e Barrinha, onde pessoas insistiam em transitar ou permanecer fora de casa. E no bairro Benito Gama ocorreu uma condução à Delegacia, de um homem, o qual promovia perturbação do sossego público, aglomeração de pessoas vizinhas e amigas, que consumiam bebida alcoólica no interior de sua residência, e na mesma localidade, minutos depois, a guarnição também conduziu à Delegacia, duas mulheres por desacato.
Em Érico Cardoso, a guarnição de Radiopatrulha acompanhou a equipe de vigilância sanitária para atendimento de denúncias de jogos de futebol e festas à noite, durante os sábados, na localidade de Brejo e Rio da Caixa. A antecipação da PM e da equipe sanitária no local, na manhã de sábado promoveu aos denunciados a oportunidade de assinarem um Termo de Risco de Descumprimento do Decreto, o qual foi cumprido, pois não ocorreu nenhum registro de eventos à noite nessas localidades. Ainda em Érico Cardoso, na manhã de domingo (07), o condutor e ajudante de um caminhão, carroceria tipo baú, foram abordados pelos policiais militares, pois se encontravam no Povoado de Vila Nova, comercializando artigos de confecções, o que fere o Decreto Municipal n° 097/2021, em seu art. 8º, Parágrafo 2º. Os indivíduos foram conduzidos à equipe de vigilância epidemiológica para fins de aferição de temperatura e retorno aos seus locais de origem. Já no município de Jussiape ocorreu um princípio de aglomeração de jovens e adolescentes, na Ponte do Rio das Contas, no final da tarde de sábado.
Os policiais militares orientaram e recomendaram os jovens a deixar o local. Ainda na tarde de sábado, em Livramento, os motociclistas do PETO conduziram à Delegacia, 02 indivíduos por tráfico de drogas, na área de manancial do Poço Preto. Na tarde de domingo, as guarnições do PETO e RP da 46ª seguiram a diversas localidades da zona rural para constatar denúncias de bares abertos e com comercialização de bebidas e perturbação do sossego público em Itanagé, Varzinha, Monteiro, Monte Oliveira, Tabuleiro e Barrinha. Em nenhuma das localidades houve registros dos descumprimentos. Em Itanagé, um bar se encontrava aberto, sem clientes em seu interior, e a PM orientou a atender somente delivery de portas fechadas, o que foi prontamente atendido pelo proprietário. Os municípios de Rio de Contas, Rio do Pires, Caturama, Botuporã, Dom Basílio e Paramirim não registraram nenhuma ocorrência, inclusive nenhuma referente ao descumprimento dos Decretos Estaduais e Municipais em vigor.
Uma mulher de 40 anos foi presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Vitória da Conquista, após ser flagrada transportando em um ônibus 11 kg de pasta base de cocaína. De acordo com a PRF, a prisão ocorreu quando agentes abordaram um ônibus de transporte de passageiros na BR-116. Os policiais perceberam que uma das passageiras apresentava um nervosismo incomum e decidiram fazer uma vistoria nas bagagens, quando encontraram tabletes de pasta base de cocaína escondida dentro de uma mochila. A mulher ainda informou aos policiais que recebeu a droga em São Paulo (SP) e entregaria em Salvador (BA), e que ganharia mil reais quando deixasse o produto ilícito na rodoviária da cidade.
Cinco integrantes de uma mesma família, oriundos de Brumado, morreram em decorrência da Covid-19, em menos de um mês, em Vitória da Conquista. Todos estavam internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), entre os hospitais São Vicente, das Clínicas e o Hospital Geral de Vitória da Conquista. De acordo com informações do G1, a última vítima foi um jovem identificado como Cleiton, que morreu no dia em que completou 33 anos. Dias antes dele, morreram a mãe, Zélia, e o pai, José Luiz. O casal estava na faixa dos 75 anos. O cunhado de Cleiton, Antônio, foi a terceira vítima da família a perder a vida para o coronavírus. A quarta pessoa a morrer foi o irmão de Cleiton, Lúcio, que também era filho de Zélia e José Luiz. De acordo com a família, eles não souberam das mortes uns dos outros porque estavam na UTI. O casal Zélia e José Luiz deixa outros cinco filhos. Cleiton deixa uma filha e Lúcio deixa duas. Antônio, que também deixa um filho, se contaminou ao cuidar do sogro, José Luiz, quando ele adoeceu.
O deputado Marquinho Viana (PSB), homenageia o Dia Internacional da Mulher relembrando Dona Lúcia, sua genitora, mulher de fibra, coragem, iniciativas e um grande coração. O deputado afirma: "Orgulhosos da sua contribuição como mulher que se empenhou na conquista por dias melhores para todos, seremos sempre gratos por sua presença em nossas vidas".
Foi anunciado pela Petrobras nesta segunda-feira (8) um novo aumento dos preços da gasolina e do diesel que são cobrados em suas refinarias. Esse será o sexto aumento do ano da gasolina, onde o preço médio do litro passará de R$ 2,60 para R$ 2,84. Já o litro do diesel, sairá de R$ 2,71 para R$ 2,86, um encarecimento de cerca de 5,5%. A última vez que havia houve reajuste foi há uma semana em 1° de março. De acordo com a Petrobras, o aumento se dá por conta do “alinhamento dos preços ao mercado internacional que é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros refinadores, além da Petrobras”. A empresa ainda lembra que esse mesmo equilíbrio competitivo foi responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorrido ao longo de 2020.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta segunda-feira (8), anular todas as condenações contra o ex-presidente Lula (PT), no âmbito da Operação Lava-Jato. Com essa decisão, o ex-presidente recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. “Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto. Os processos agora serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, que vai dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.
O governador Rui Costa (PT) afirmou na manhã desta segunda-feira (8) que a Bahia tem 390 pacientes esperando para serem regulados no sistema de saúde. “A prefeitura de Salvador está abrindo leitos, nós abrimos a Fonte Nova, vamos abrir o Hospital Metropoliatano. Autorizamos abrir mais 10 leitos em Juazeiro e Senhor do Bonfim, mais dez leitos em Caetité, para diminuir a lista d espera. Mesmo pacientes com plano de saúde, não estão conseguindo vagas, nós do estado estamos absorvendo”, disse em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia. O petista informou ainda que o governo estadual pagará novamente o vale-alimentação para 800 mil alunos da rede pública de ensino da Bahia. “Quero realizar esse pagamento, que garante pelo menos, uma cesta básica. É R$ 55, o valor de uma cesta básica. Vamos voltar a fazer esse pagamento ainda no mês de março”, ressaltou.
O Palmeiras ganhou o último título da temporada 2020. Com gols dos garotos Wesley e Gabriel Menino, o Verdão venceu o Grêmio por 2 x0 neste domingo e ficou com a Copa do Brasil. Na primeira partida, no domingo passado (31), os palmeirenses já haviam vencido por 1 x0. O time paulista também levou o Campeonato Paulista e a Libertadores do ano passado. Ao Grêmio, além de ficar sem o título, o vice-campeonato tirou a última chance da vaga na fase de grupos no torneio continental. Como já havia assegurado este direito pelo título deste torneio, a vaga fica com o quinto colocado do Brasileiro, o Fluminense. Já o time gaúcho vai para a pré-libertadores, que tem duas fases de mata-mata. Os gremistas enfrentarão na primeira eliminatória o desconhecido Ayacucho (PER).
O Governo Federal no sábado (6), os novos valores do auxílio emergencial, que será pago a trabalhadores brasileiros que perderam a renda durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com informações divulgadas pelo Portal R7, vazadas por uma fonte do Ministério da Economia, o benefício vai chegar a R$ 375 para mulheres chefe de família, enquanto os homens sozinhos e sem filhos vão ganhar R$ 175. Os trabalhadores informais, que formam um casal vão receber R$ 250. O auxílio será pago por quatro meses consecutivos e a previsão de liberação ainda é para este mês de março. Em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre o benefício que será pago pelo governo e reconheceu que o novo valor a ser pago é vaixo, mas que “é melhor do que nada”. Lá atrás, eram quase R$ 50 bilhões por mês quando eram R$ 600. Agora fizemos um acordo, se não me engano de R$ 42 bilhões, para mais quatro parcelas de, em média, R$ 250. Por que média? Porque tem essa história da mãe solteira… Então varia, vai variar de R$ 150 a R$ 300 poucos. É pouco? Eu preferia ter isso aí do que não ter nada”, disse. A proposta já foi aprovada pelo Senado, e aguarda a aprovação na Câmara para que seja sancionada pelo Governo Federal.