O Brasil bateu mais um triste recorde na pandemia, registrando mais de 3 mil mortes por Covid-19 em apenas 24 horas, pela primeira vez, nesta terça-feira (23). Ao todo, foram contabilizadas 3.158 mortes pela doença em um dia, totalizando 298.843 óbitos desde o início da pandemia. Dessa forma, a média móvel de óbitos no país nos últimos 7 dias chegou a 2.349, mais um recorde no índice. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +43%, indicandotendência de alta nos óbitos pela doença. Os dados são do levantamento do consórcio de veículos de imprensa, que mostra a situação da pandemia de coronavírus no Brasil de acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h de terça. Este é o  62º dia consecutivo com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil; pelo décimo sexto dia, o indicador aparece acima de 1,5 mil; e o país completa agora uma semana com essa média acima da marca dos 2 mil mortos por dia. Até o momento, são 25 recordes seguidos nesse índice, registrados desde o dia 27 de fevereiro até hoje.

O Governo do Estado e prefeituras das regiões de Guanambi e Brumado definiram a restrição da comercialização de bebidas alcoólicas. Em decreto a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (24), fica estabelecida a medida restritiva para a região de Guanambi no período de 23 de março até as 5h de 05 de abril. Na região de Brumado, a medida terá validade de 23 de março até as 5h de 26 de março. Desta forma, fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) nos períodos citados. As ações visam conter aglomerações e avanço da pandemia do coronavírus nas regiões. Os estabelecimentos comerciais deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostas bebidas alcoólicas. As medidas valem para os seguintes municípios da região de Guanambi: Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio De Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi. A região de Brumado inclui os seguintes municípios: Aracatu, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhões. A informação foi dada pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, durante solenidade que marcou a assinatura, pelo presidente Jair Bolsonaro, do decreto que regulamenta os procedimentos operacionais do novo Fundeb. “Até o final do mês de março, o MEC divulgará, por meio do FNDE, os valores por aluno do Fundeb e o cronograma de repasses dos recursos da União para o ano de 2021. Está previsto o repasse aproximado de R$ 179 bilhões por meio do Fundeb, dos quais R$ 19 bilhões referem-se à complementação da União”, afirmou. O Fundeb foi criado originalmente em 2007 e vigorou até 2020, quando foi restabelecido por meio da Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, e pela Lei nº 14.113, que entrou em vigor em dezembro do ano passado. Composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais, o fundo custeou em 2019, por exemplo, cerca de R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Com o novo fundo, o Congresso Nacional aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. Este ano, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%. De acordo com o MEC, dentre os temas regulados pelo decreto, estão a transferência e a gestão dos recursos do fundo, definindo as instituições financeiras responsáveis pela distribuição dos recursos, suas responsabilidades, as formas de repasse e movimentação do dinheiro público. “Embora a proposta de emenda à constituição que trouxe essas inovações tenha sido aprovada no ano passado, estamos ainda em período de transição. Isso porque nos três primeiros meses há necessidade de os técnicos ajustarem como isso será feito para distribuição dos recursos. Hoje, com a assinatura do decreto, daremos início às medidas operacionais, no âmbito do MEC, do Inep e do FNDE, que permitirão, a partir do mês de abril, o próximo mês, a distribuição dos recursos de acordo com critérios mais condizentes e com o propósito de viabilizar, por meio do Fundeb, uma mudança efetiva na qualidade da educação básica em nosso país”, destacou Milton Ribeiro. O decreto ainda trata do acompanhamento e do controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, que serão exercidos, perante os respectivos entes governamentais, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, pelos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social instituídos especificamente para essa finalidade. Em outro decreto assinado por Bolsonaro na solenidade, foi instituído o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, no âmbito federal, previsto na lei que regulamentou o Fundeb. O texto regulamenta a indicação dos representantes, a duração dos mandatos dos membros do colegiado, a forma de realização do chamamento público, a periodicidade das reuniões, além de fixar as atribuições da Secretaria Executiva do Conselho. Segundo o MEC, o Conselho exercerá o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição e transferência dos recursos do Fundeb, além de supervisionar o censo escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária anual. “A proposta apresentada pelo Ministério da Educação possibilita a constituição imediata do Conselho, que virá a se somar a outras instâncias governamentais e não governamentais que atuam no acompanhamento da execução do Fundeb. O diferencial dessa iniciativa, no entanto, consiste em ter em sua composição a representação social, possibilitando a participação de membros da sociedade na supervisão e no controle da implementação de uma política pública. O trabalho desenvolvido pelo Conselho auxiliará o governo no planejamento da distribuição e no controle e acompanhamento da transferência dos recursos do Fundo”, informou a pasta.

Entrou em vigor nesta segunda-feira (22) o novo horário do toque de recolher que proíbe a circulação de pessoas entre 18h e 5h em toda a Bahia. O cumprimento da determinação, que segue até o dia 1° de abril, será mantido com o apoio da Polícia Militar da Bahia (PMBA). O decreto foi assinado pelo governo estadual com o objetivo de reduzir os altos índices de contágio da Covid-19. A restrição da venda de bebidas alcoólicas segue valendo, em todo o estado, a partir das 18h de 26 de março até 5h de 29 de março, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). Também segue vedada em todo o estado a prática de atividades esportivas coletivas amadoras até 1º de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas está proibido até 29 de março. Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%, desde que o espaço seja amplo e tenha ventilação cruzada. Ficam vedados, até 29 de março, também em todo o estado, os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e privadas. Segue proibida ainda, até 1º de abril, a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica. A retomada escalonada das atividades econômicas está condicionada à manutenção, por cinco dias consecutivos, da taxa de ocupação dos leitos de UTI em percentual igual ou abaixo de 80%.

Na tarde de domingo (21), guarnição do PETO da 46ª CIPM realizava rondas ostensivas no bairro Taquari, em Livramento de Nossa Senhora, quando avistou dois indivíduos que, ao perceberem a aproximação da guarnição, empreenderam fuga para lados apostos, sendo apenas um deles alcançado por esta guarnição. Ao proceder com a abordagem no indivíduo, de 24 anos, foi encontrada 100g de substância análoga a maconha. O indivíduo e o material em sua posse foram apresentados na delegacia de Livramento para as medidas cabíveis.

Em uma cerimônia marcada por muita emoção, Sheila Lemos tomou posse como prefeita de forma definitiva, na manhã de segunda (22). Em seu discurso, ela fez questão de homenagear a trajetória do prefeito Herzem Gusmão e de reafirmar que os compromissos assumidos pelos dois serão honrados. A prefeita destacou que o trabalho irá continuar para que Vitória da Conquista se torne cada vez mais uma cidade verdadeiramente para pessoas.

Por meio de Boletim Epidemiológico, a Secretaria Municipal de Saúde de Livramento de Nossa Senhora confirmou o 26° óbito por Coronavírus registrado nesta segunda-feira (22). São atualmente 1.684 casos confirmados de Covid-19, 62 casos suspeitos monitorados, 84 em tratamento e 1.574 curados. No total são 6.075 casos notificados.

O Brasil recebe hoje (21) o primeiro lote de vacinas contra covid-19 provenientes do consórcio Covax-Facility. Serão 1.022.400 doses que chegarão ao país às 18h. A chegada das vacinas foi confirmada pela representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Galiano. Galiano enviou na sexta-feira (19) uma carta endereçada ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “É com satisfação que informamos que o primeiro embarque, referente a 1.022.400 doses da vacina contra Covid-19, adquiridas através do mecanismo Covax, chegará ao Brasil no dia 21 de março de 2021”, disse ela, na cara. Na carta ao ministro, a representante da Opas/OMS no Brasil também acrescentou que 90% das doses têm vencimento em 31 de maio de 2021 e as demais 10% em 30 abril de 2021. A Covax-Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial de Saúde (OMS) que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19. Trata-se de um consórcio internacional com o objetivo de garantir acesso igualitário à imunização. De acordo com o comunicado do consórcio, a projeção é que sejam enviadas 330 milhões de doses das vacinas da Pfizer/BioNTech e Oxford/AstraZeneca na primeira metade de 2021 para 145 países integrantes da aliança, que reúne mais de 150 nações.

Centenas de pessoas foram às ruas de Vitória da Conquista neste sábado (20), para acompanhar o cortejo fúnebre que levava o caixão com o corpo do prefeito Herzem Gusmão, para o velório na Casa de Eventos Mediterrâneo, no bairro Boa Vista. O corpo do líder político foi enterrado por volta das 21h, no Cemitério jardim da Saudade em Vitória da Conquista, numa cerimônia reservada apenas para familiares, por conta das medidas sanitárias devido a pandemia do coronavírus.

O cantor Agnaldo Timóteo, de 84 anos, segue internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Casa São Bernardo, no Rio de Janeiro, em decorrência de complicações da Covid-19. O artista havia tomado a primeira dose da vacina contra a covid-19 na última segunda-feira (15), mas contraiu a doença antes de receber a segunda dose do imunizante. Ele foi internado no dia 17 de março, após apresentar cansaço e dificuldade para respirar. Apesar do seu estado de saúde ser considerado grave, a informação passada pela assessoria de imprensa de Agnaldo, é que ele não precisou ser intubado.

Vereador de Salvador, o cantor e compositor Irmão Lázaro (PL) morreu na noite desta sexta-feira (18), aos 54 anos, no Hospital São Matheus, em Feira de Santana, em decorrência da contaminação pelo novo coronavírus. O parlamentar enfrentava a doença há mais de um mês. Antônio Lázaro da Silva foi diagnosticado com Covid-19 no dia 15 de fevereiro e estava cumprindo tratamento na sua residência, em Feira de Santana. Entretanto, no dia 22, ele teve febre e foi internado. O quadro evoluiu no dia 25 e o vereador da capital precisou ser transferido para uma UTI, onde foi intubado. Nesta sexta, não resistiu e acabou falecendo. O artista ficou famoso como vocalista da banda de samba-reggae Olodum, especialmente sendo a voz do sucesso de sua autoria “I Miss Her”. Após enfrentar problemas com drogas, ele se tornou evangélico e passou a se dedicar à música gospel, gênero em que teve muito destaque. Em 2014, Irmão Lázaro se candidatou pela primeira vez à Câmara dos Deputados, sendo eleito deputado federal com 161.438 votos. Quatro anos depois, tentou eleição ao Senado, mas não obteve sucesso. Ficou em terceiro lugar, com 1.830.581 votos. No ano passado, Lázaro se candidatou à Câmara Municipal de Salvador e foi eleito com 4.273 votos. No seu lugar, assume o suplente Leandro Guerrilha (PL).

O prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), acompanhado da primeira-dama, Lane Castro, esteve na última quarta-feira (17) visitando a comunidade de Coité, zona rural do município. Em contato com o Blog Regional, Brito nos contou que no período de pré-campanha teria sensibilizado com a situação em que uma família vivia naquela localidade.