O enterro do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, vítima de complicações da Covid-19, acontece neste sábado (20), quando o corpo chega ao município conquistense, no jazigo da família Gusmão, no Cemitério da Saudade. O velório do político será realizado na Casa de Eventos Mediterrâneo, no bairro da Boa Vista. Em virtude da causa da morte, o sepultamento de Herzem seguirá os protocolos da vigilância sanitária e será limitado à familiares e um público reduzido de pessoas. Para evitar aglomerações de apoiadores e moradores locais, as intermediações do cerimonial onde o prefeito será velado terá o trânsito alterado. Um cortejo fúnebre em homenagem ao gestor municipal percorrerá as ruas de Conquista.

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e transmissão da Covid-19. Na ação, o governo pede que o Supremo determine que o fechamento de atividades não essenciais durante a pandemia só pode ter por base uma lei aprovada pelo Legislativo, e não decretos de governadores. Na prática, isso dificultaria a adoção de medidas urgentes para combater a pandemia, já que a necessidade de aprovação de uma lei exige a negociação política e também a tramitação de um processo legislativo. Bolsonaro falou sobre a ação na noite desta quinta-feira (18), em sua live semanal. O presidente disse que está recorrendo ao STF para acabar com "abusos" e que, na visão dele, os governadores impuseram "estado de sítio". "Bem, entramos com uma ação hoje [quinta]. Ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal exatamente buscando conter esses abusos. Entre eles, o mais importante, é que a nossa ação foi contra decreto de três governadores", disse o presidente.

O prefeito de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, Herzem Gusmão, morreu na noite desta quinta-feira (18) por complicações do novo coronavírus. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês onde estava internado desde dezembro do ano passado para tratar um lesão pulmonar decorrente da Covid-19. Ele testou positivo para a doença em 7 de dezembro. O óbito foi confirmado em nota divulgada nas redes sociais do político. De acordo com a publicação, as informações sobre o velório serão divulgadas pela Secretaria de Comunicação (Secom).

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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.584 casos de Covid-19, 153 óbitos e 4.202 recuperados. Dos 758.168 casos confirmados desde o início da pandemia, 726.504 já são considerados recuperados e 17.922 encontram-se ativos. As informações são do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab). De acordo com o boletim, o número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 13.742, representando uma letalidade de 1,81%. Os 153 óbitos que foram registrados hoje (18), foi o maior número desde o início da pandemia em um boletim epidemiológico sobre a doença. Apesar dos óbitos terem ocorrido em diversas datas, segundo a Sesab, a confirmação e registro foram contabilizados hoje. O número de hoje demonstra o crescimento de casos graves, o que tem ampliado a taxa de ocupação nas UTIs. Ainda de acordo com a Secretaria, entre os óbitos, 55,91% ocorreram no sexo masculino e 44,09% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,01% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,08%, preta com 15,01%, amarela com 0,51%, indígena com 0,14% e não há informação em 8,25% dos óbitos. O boletim ainda informou que o percentual de casos com comorbidade foi de 69,11%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,12%). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.086.057 casos descartados e 177.853 em investigação. Na Bahia, 44.629 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. 

O governador Rui Costa, admitiu nesta quarta-feira (17), que o sistema de saúde da Bahia está em colapso em decorrência do elevado número de pacientes que precisam de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e da demora na regulação. “É um colapso. Todas as vezes que você tem um número de pacientes grande na fila, esperando. Na medida que você não consegue regular um paciente que precise de UTI em menos de 24 horas, isso já é um sinal de colapso do sistema. A gente leva 42h, 72h para quem está precisando, o sistema está em colapso”, disse. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) afirmou, na terça-feira (16), que o Brasil passa pelo “maior colapso sanitário e hospitalar da história”. Na tentativa de diminuir a pressão no sistema de saúde da Bahia, Rui informou que o Hospital Metropolitano em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador serão abertos. Ao todo, terão 280 leitos, sendo 100 de UTIs, 120 unidades de assistência respiratória e 60 de enfermarias para pacientes com Covid-19. Entretanto, somente 90 leitos dos 280 começarão a funcionar no sábado (20), sendo 30 de UTIs e 60 de enfermarias. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), isso ocorre porque existe dificuldade de contratar profissionais da saúde. Segundo Carlos Machado, coordenador do Observatório Covid-19 da Fiocruz, os números de casos confirmados, de óbitos e das taxas de ocupação “já nos apontam para esta situação [de colapso]. Entretento, “eles vêm seguidos da incapacidade do sistema de saúde atender todos os pacientes que requerem cuidados complexos para Covid”. “Além disso, temos o esgotamento das capacidades de respostas do sistema de saúde, tanto pelos limites na abertura de leitos, que exigem profissionais de saúde qualificados, o que demanda tempo, como pela sobrecarga dos trabalhadores da saúde”, disse.

Foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (18), a Operação Kindergarten, que tem como objetivo a repressão de fraudes em licitações e o desvio de recursos públicos destinados à Educação repassados pela União ao município de Barreiras, no Oeste baiano. As investigações que deram origem à operação foram iniciadas no ano passado pelo Ministério Público Federal, de acordo com um inquérito civil que apontava a constituição e a contratação fraudulenta de um consórcio formado por empresas sem estrutura operacional, para a reforma de escolas municipais pela Prefeitura de Barreiras. Depois da atuação conjunta da Polícia Federal com o MPF, foi identificada a contratação de outras empresas do ramo de Engenharia, por meio de procedimentos licitatórios fraudulentos, com indícios de superfaturamento para a elaboração de projetos executivos, reformas e construção de escolas. Aproximadamente 80 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As medidas acontecem nos municípios baianos de Barreiras, São Desiderio e Salvador. Em Belo Horizonte, Contagem e Divinópolis, em Minas Gerais também fazem parte da operação. Os responsáveis pelas condutas criminais investigadas responderão pela prática dos crimes de fraude a licitação (art. 90 da Lei 8.666/93); falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal); corrupção passiva (art. 317 do Código Penal); corrupção ativa (art. 333 do Código Penal); organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/13); crime de responsabilidade (art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98).

O governador Rui Costa, anunciou na tarde desta quinta-feira (18), que vai prorrogar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos transportes escolares para 2022 e 2023. A ideia é ajudar os motoristas que não estão trabalhando por causa das medidas contra a Covid-19. “O IPVA que era para ser pago em 2021 será prorrogado para 2022 e o que seria pago em 2022, será feito em 2023”, afirmou o gestor. Além de automóveis ligados à condução coletiva de escolas, serão contemplados os veículos que fazem serviço de transporte interno turístico, que atendam aos requisitos regulamentares e estejam autorizados pelo Detran. De acordo com o governador, para ser contemplado pelo benefício, o motorista precisa ter cadastrado o veículo no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) como transporte escolar.

O senador Major Olímpio (PSL-SP) teve morte cerebral confirmada nesta quinta-feira (18) em decorrência da covid-19. Olímpio estava internado desde início deste mês, no Hospital São Camilo em São Paulo e teve de ser intubado por dificuldade na respiração. Pelo menos quatro funcionários de seu gabinete também testaram positivo para covid-19 e um de seus assessores permanece em estado grave. “Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olimpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmação do óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil”, diz a mensagem divulgada no Twitter do senador.

Foi cumprida no final da tarde da última quarta-feira (17), uma decisão judicial de Internação Provisória em desfavor do adolescente, apontado como autor do homicídio contra Marcos Lima, 31 anos, ocorrido na madrugada de domingo (14). O crime aconteceu em uma residência no Bairro Recreio em Livramento de Nossa Senhora. Na ocasião, Marcos foi atingido por uma facada no peito, não resistiu e acabou morrendo. Na tarde de terça-feira (16), dia em que completou 17 anos, o adolescente se apresentou na delegacia local acompanhado de seu advogado, prestou depoimento e foi liberado. O Delegado titular de Livramento de Nossa Senhora, Doutor Antônio Cláudio Pereira Oliveira, representou pela internação provisória, o Ministério Público opinou favoravelmente pelo pedido e o juiz de direito, Dr. Fábio Marx Saramago Pinheiro, responsável por julgar atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes, decidiu pela medida. 

A Prefeitura de Livramento, emitiu uma nota de esclarecimento na noite desta quarta-feira (17), após uma denúncia publicada por um blog, acerca de uma ambulância que pertenceria a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), estaria abandonada em um matagal no Bairro Taquari. Ao contrário do que foi publicado, o veículo estaria em manutenção em uma oficina daquela localidade, segundo a nota. “A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora vem esclarecer acerca de uma matéria, veiculada por um blog, que contém informações que não condizem com a verdade dos fatos. Comunicamos, ainda, que a ambulância está em manutenção, em oficina que foi a vencedora de licitação para esses fim, portanto, sob sua responsabilidade. Conforme já informado pelo proprietário da empresa contratada, em vídeo, o veículo foi retirado de seu imóvel para que fosse possível fazer o posicionamento dos veículos em seu interior, visto que estavam iniciando os trabalhos do dia. Por fim, a administração municipal informa também que serão tomadas medidas judiciais cabíveis contra o responsável do blog por entender que a matéria contém informações caluniosas e de cunho político”. Diz a nota.

Na noite da última terça-feira (16) a Polícia Militar foi informada que o alarme de um estabelecimento encontrava-se acionado e um portão lateral aberto, possivelmente arrombado. A guarnição se deslocou para o endereço informado - Centro c. José Rodrigues Dias - e ao adentrar no local, a fim de localizar o suposto autor, constatou que não havia ninguém no interior da loja. Porém, o proprietário deu por falta de alguns aparelhos de telefone celular, os quais não soube no momento dizer com exatidão a qualidade. Ao realizar buscas nas câmeras de segurança, foi verificado o momento exato da ação criminosa, e que de acordo com as imagens, trata-se de um indivíduo magro, trajando calça jeans, camiseta gola polo de cor clara e boné. Não foi possível verificar a presença de nenhum acompanhante durante uma ação rápida do indivíduo, que tomou destino desconhecido. De posse das informações, a guarnição  realizou rondas nas imediações com o intuito de localizar o indivíduo,  porém não houve êxito. O solicitante foi orientado a registrar o fato na delegacia de polícia civil, se possível,  de posse das referidas imagens.

O juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antono Bonat, resolveu manter o bloqueio de bens de Luiz Inácio Lula da Silva ao determinar o envio ao Distrito Federal da ação que investiga supostas irregularidades na aquisição do terreno para a construção do instituto do ex-presidente. De acordo com Bonat, a Justiça Federal no Paraná estabeleceu bloqueios de bens de investigados– inclusive Lula – em processos ligados às quatro ações que devem ser enviadas a Brasília (triplex, sítio de Atibaia, doações ao Instituto Lula e sede do Instituto Lula), e que os bloqueios continuarão mantidos pois não foram praticados “no bojo” de cada uma dessas ações penais. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente, no dia 8 de março. Na época, foi declarado incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro processos do Lula. Dessa forma, o ministro invalidou duas condenações do ex-presidente, no âmbito da Operação Lava Jato, que foram julgadas no Paraná. Embora Fachin tenha anulado as ações penais, Bonat cita que as medidas cautelares tramitam de forma independente e, por esse motivo, decidiu consultar o STF e manter os bloqueios de bens. Ainda de acordo com a decisão, o juiz federal afirma que, caso essa não seja a interpretação feita pelo STF, o ministro Edson Fachin deve informar a Justiça Federal de Curitiba para que o desbloqueio dos bens seja realizado.