Durante entrevista ao programa Jornal da Manhã, nesta quarta-feira (7), o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou a chegada de 5,5 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 nesta semana.  Ele declarou que o Ministério da Saúde vai enviar 2 milhões de imunizantes na quinta-feira (8) e mais 3,5 milhões no sábado (10). Fábio Vilas-Boas também explicou a antecipação de 44 mil vacinas recebidas para 2ª dose, que serão utilizadas 10 mil na aplicação da primeira dose, em Salvador. De acordo com informações do G1, o secretário de Saúde disse ainda que o envio das doses para outras cidades baianas se tornou inviável, porque demandaria uma "logística monstruosa" e a chegada delas nos municípios coincidiria com a entrega de novas cargas feita pelo Ministério da Saúde.

Nesta quarta-feira (07), o Deputado Marquinho Viana parabenizou os municípios de Dom Basílio, Cordeiros e Érico Cardoso pelos aniversários de emancipação política, 59 anos, 60 anos e 58 anos, respectivamente. “Parabenizo os municípios pelos seus aniversários. O aniversário de uma cidade é muito mais do que um marco na vida de cada cidadão, é uma página que viramos para conquistar novos sonhos, novas realizações e continuar reescrevendo a história. Aniversários são anos que refletem a permanência de algo que dura. Por isso com orgulho devemos comemorar o aniversário destes municípios”, disse o deputado.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada por meio eletrônico nesta terça-feira (06/04), determinou a formulação de representações ao Ministério Público Estadual contra os ex-prefeitos de Antônio Gonçalves, Roberto Carlos Lima, e de Érico Cardoso, Érico Cardoso de Azevedo, pelo pagamento de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações com o INSS. A irregularidade foi cometida no exercício de 2019. O ex-prefeito de Antônio Gonçalves terá que devolver aos cofres municipais um total de R$12.298,70 que foram pagos em juros e multas, e pagar uma multa estipulada em R$1,5 mil. Já o ex-prefeito de Érico Cardoso terá que devolver aos cofres municipais R$9.841,33 e pagar multa de R$1 mil. Os conselheiros do TCM ressaltaram que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumpriram adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação. Itapetinga – Na mesma sessão, os conselheiros do TCM também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-presidente da Câmara de Itapetinga, vereador Valdeir Chagas Nascimento, pelo não recolhimento ou recolhimento a menor de parcelas previdenciárias referentes aos exercícios de 2015 e 2016, o que também acarretou no pagamento indevido de juros e multas. O gestor terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$18.530,98, com recursos pessoais, além de pagar uma multa de R$3 mil. Cabe recurso das decisões.

O projeto de lei que quer permitir que pacientes e profissionais da saúde utilizem veículos de transporte escolar como transporte alternativo será votado no Senado. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados em 30 de março. A PL 2.529/2020 autoriza o uso dos veículos enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas por causa da pandemia da Covid-19. Segundo o projeto, o transporte deverá observar protocolos de segurança sanitária, seguindo, no mínimo, o distanciamento na acomodação dos passageiros e o uso de máscara individual e oferta de álcool 70%. Pelo texto aprovado na forma de um substitutivo do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), os custos da medida serão suportados pelos entes federados no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O projeto original previa o pagamento com recursos dos fundos de saúde. Autora do projeto, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) observou que o veículo escolar poderá também socorrer pacientes de câncer ou que necessitem de hemodiálise. Para ela, o uso do transporte escolar é uma forma digna de permitir o deslocamento dessas pessoas, portadoras ou não de covid-19. O relator classificou de coerente a medida, diante da suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas de educação básica.

O cantor gospel Oziel Rodrigues de Oliveira, de 43 anos, foi encontrado morto em uma estrada rural de Fazenda Rio Grande, localizada na Região Metropolitana de Curitiba, no último domingo (4). As informações são do G1 Paraná. De acordo com informações preliminares da Polícia Militar, o artista estava amarrado a uma árvore com uma corda nas mãos. Além de Oziel, uma segunda vítima foi encontrada no local, um jovem de 19 anos cuja identidade não foi divulgada. As vítimas tinham marcas de tiros por arma de fogo no rosto. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, que não irá divulgar mais detalhes para proteger o andamento das investigações. Além de cantor, Oziel era pastor e foi candidato a deputado estadual do Paraná em 2018 pelo Partido Popular Social. O artista deixa esposa e duas filhas.

Uma ação interagências entre as polícias Militar e Federal resultou na apreensão de três cargas de cocaína pesando aproximadamente uma tonelada. O flagrante ocorreu no final da tarde de segunda-feira (5), na cidade de Santo Estêvão. Segundo o comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Polo Industrial, major Moisés Travessa, os levantamentos entre as forças de segurança permitiram a localização de três caminhões. “Esse veículos transportavam drogas por rodovias baianas. Montamos as diligências e, na abordagem, as equipes perceberam nervosismo entre os motoristas”, disse o oficial. Os condutores foram conduzidos para a sede da PF, em Feira de Santana, e, durante as buscas, encontrados os entorpecentes. Participaram da ação integrada guarnições do COPPM e das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Polo Industrial, Cacaueira e Caatinga.

Além das recomendações como o uso de máscara, higiene das mãos, entre as práticas para o evitar a contaminação pelo novo Coronavírus, cuidados com a higiene bucal são fundamentais para impedir a contaminação por covid-19 entre familiares. Os cuidados para evitar contaminação devem começar antes mesmo da suspeita ou confirmação da doença. Em casos onde há a confirmação da infecção pelo coronavírus a pessoa deve ficar separada dos demais em um cômodo da casa, mantendo itens de higiene bucal em um único banheiro de uso exclusivo do infectado. Ao final do período de quarentena, os itens de higiene devem ser descartados. Em casos em que os banheiros são compartilhados entre membros da família, itens como a toalha, sabonete, shampoo, condicionador, escova de dentes, tubo de creme dental, fio dental, frasco de antisséptico bucal e limpador de língua entre outros, devem ficar em locais reservados. Não pode haver o contato destes itens pertencentes a pessoas diferentes. Após o uso do banheiro, recomenda-se a desinfecção do mesmo com solução de hipoclorito de sódio a 0,1%. Estudo da Universidade de Granada, na Espanha, identificou que um familiar diagnosticado com covid-19 aumenta em 30% a chance de contaminar outros integrantes da casa Recentemente, outro grupo de pesquisadores identificou que em aproximadamente 23% dos lares existe ou existiu o compartilhamento de escovas de dentes entre os familiares. Para casos suspeitos, recomenda a desinfecção das escovas de dente e higienizadores de língua com uma solução feita com hipoclorito de sódio a 0,1% ou peróxido de hidrogênio a 0,5%.

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Reforçamos ainda a necessidade da manutenção das práticas padrões de higiene bucal. Mantenha uma boa escovação, use fio dental e higienize a língua e os dentes 3 ou mais vezes ao dia, principalmente após as refeições. É o básico que funciona!

A partir do dia 1º de maio, os preços de venda de gás natural para as distribuidoras estarão 39% mais caros em reais por metros cúbicos (R$/m³), na comparação com o último trimestre. Medido em dólar por milhão de BTU, unidade de energia usada nos Estados Unidos e no Reino Unido, (US$/MMBtu), o reajuste será de 32%. De acordo com o anúncio da Petrobras, a variação é resultado “da aplicação das fórmulas dos contratos de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio”. Conforme a companhia, as atualizações dos preços dos contratos são trimestrais e com relação aos meses de maio, junho e julho, a referência adotada são os preços dos meses de janeiro, fevereiro e março. “Durante esse período, o petróleo teve alta de 38%, seguindo a tendência de alta das commodities globais. Além disso, os preços domésticos das commodities tiveram alta devido à desvalorização do real”, informou a petroleira em nota. O repasse dos custos incorridos pela companhia para o transporte do produto até o ponto de entrega às distribuidoras também influencia os preços do gás natural da Petrobras. Esses custos são definidos por tarifas reguladas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Esta parcela do preço é atualizada anualmente no mês de maio pelo IGP-M, que, para o período de aferição (março de 2020 a março de 2021), registrou alta de 31%”. Por causa do efeito da queda dos preços do petróleo no início do ano, durante 2020, os preços do gás natural às distribuidoras alcançaram redução acumulada de até 35% em reais e de 48% em dólares. A Petrobras informou ainda que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras e, no caso do GNV, dos postos de revenda, e pelos tributos federais e estaduais. “Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. Os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis para consulta no site da ANP”, concluiu a empresa.

O Sistema de Seleção Unificado (Sisu), do Ministério da Educação, começa a receber nesta terça-feira (6) inscrições para o primeiro semestre de 2021. Até sexta-feira (9) serão exigidos para esta seleção, exclusivamente, a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. Para se inscrever no Sisu,  o interessado não pode ter zerado a redação do Enem 2020. Já o peso de cada prova para o curso de escolha varia e deve ser consultado no edital da instituição superior de interesse ou no site do Sisu. As notas individuais do Enem 2020, que foram divulgadas na semana passada, estão disponíveis para consulta na Página do Participante ou aplicativo do Enem. Os interessados em participar do Sisu devem manifestar interesse em até duas opções de curso/instituição e especificar a ordem de preferência. Ele poderá optar por concorrer às vagas de ampla concorrência ou aquelas reservadas a políticas de ações afirmativas, as cotas. Pelas regras, não é permitida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta. Pela página do Sisu será possível checar a nota de corte para cada instituição participante, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência. Os dados serão atualizados periodicamente conforme o processamento das inscrições. Durante esse período, o estudante pode alterar as suas opções e até cancelar a inscrição. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração efetuada e confirmada no sistema. O resultado para a única chamada do Sisu será divulgado em 13 de abril. Em caso de notas idênticas, a partir dos critérios de classificação, o desempate será feito no momento da matrícula e será selecionado o candidato que comprovar a menor renda familiar. O processo de matrícula será de 14 a 19 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino. Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 13 a 19 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer. Quem já foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado ou não sua matrícula na instituição. As regras para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidas em edital próprio de cada instituição de ensino participante.

Uma edição extra do diário oficial será publicada na terça-feira (6) para declarar estado de calamidade pública em todo o território baiano em virtude da pandemia da Covid-19. Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. Com a medida, o governo fica autorizado a mobilizar todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências. A ação também visa a liberação de recursos por parte do governo federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.

A Polícia Rodoviária Estadual (2ª CIPRv-Brumado) divulgou a estatística de acidentes da Operação Semana Santa 2021, do período de 02 a 05 de abril. Os dados indicam: 03 acidentes, com 01 ferido de forma leve e 02 vítimas sem ferimentos.  Ainda segundo a PRE, a quantidade de acidentes neste feriado reduziu comparado ao ano anterior e o fluxo de veículos comparado ao mesmo período do ano passado aumentou cerca de 10%.

Quero neste momento oportuno, parabenizar nossa querida Planalto pelos 59 anos de Emancipação Política, terra amada de raízes profundas e variedades raras, como a hospitalidade do seu povo. Agradeço a população de Planalto a oportunidade de apresentá-los junto ao poder Executivo e que reafirmo meu compromisso de trabalhar incansavelmente pelo o desenvolvimento e bem-estar desta terra de tanto potencial humano e natural.