A Bahia recebeu, por volta das 20h40 de terça-feira (8), mais 146.250 doses da vacina Pfizer/BioNTech contra a Covid-19. Este é o maior lote do imunizante que chegou ao estado até o momento. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), as doses serão conferidas pela equipe da Coordenação Estadual de Imunizações e devem ser enviadas aos municípios após a chegada da remessa dos imunizantes Oxford/AstraZeneca, prevista para esta quinta-feira (10). Os dois lotes de imunizantes devem ser distribuídos juntos. Com esta remessa, a Bahia chega ao total de 6.959.400 doses de vacinas recebidas, sendo 3.035.800 da Coronavac, 3.566.750 da AstraZeneca/Oxford e 356.850 da Pfizer/BioNTech.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.427 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 4.054 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (8) também registra 110 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.041.351 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.007.142 já são considerados recuperados, 12.270 encontram-se ativos e 21.939 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.300.468 casos descartados e 231.467 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 49.592 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 21.939, representando uma letalidade de 2,011%. Dentre os óbitos, 55,78% ocorreram no sexo masculino e 44,22% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,82% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,07%, preta com 15,53%, amarela com 0,42%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,03% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 61,80%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,24%). A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Está publicado no diário oficial do Poder Legislativo municipal o edital de convocação 01/2021 para audiência pública com objetivo de promover debate acerca do Projeto de Lei 03/2021 que fixa a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do ano base 2022. Em decorrência da pandemia da COVID-19, a referida audiência ocorrerá de forma virtual pelo aplicativo "ZOOM" no dia 15 de junho de 2021, às 16h00mim com transmissão em tempo real pelo canal oficial da Câmara no Youtube. Os interessados em participar deverão encaminhar e-mail para [email protected] informando nome completo, contatos telefônico e de e-mail com antecedência de mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data de realização da audiência pública. Para o mesmo e-mail institucional também poderão ser encaminhadas sugestões para o projeto de lei.

O que é a LDO?

Nos municípios, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo e Legislativo e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual, tudo em conformidade com o art. 165, § 2º da Constituição Federal.

Na tarde do último domingo (06) Policiais Militares lotados na 46ª CIPM, faziam rondas no Bairro Valérios, quando foram acionados por populares informando sobre um acidente com um caminhão, na BA-148, 'Serra das Almas' trecho entre Livramento e Rio de Contas. De imediato, a guarnição deslocou até o local onde foi confirmado a veracidade dos fatos. Segundo apurou a reportagem do Blog Regional, o caminhão teria apresentado problemas nos freios e o motorista conseguiu parar colidindo contra árvores na lateral da pista, evitando um acidente de grandes proporções. O SAMU192 foi acionado realizando todos os procedimentos necessários e encaminhando o motorista com ferimentos leve para uma unidade saúde em Livramento.

O Prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), visitou na tarde de segunda-feira (07), a Região de São José de Noé. Acompanhado do Vereador Adriano Machado, o edil anunciou que já está sendo realizando o projeto para pavimentação asfáltica daquela localidade. “Com muita alegria e entusiasmo que anúncio juntamente com o Vereador Adriano Machado, que irei realizar esta obra. O Governador autorizou o recurso, estamos realizando o projeto para mais breve executar a obra. Meu muito obrigado ao Gov Rui Costa, Dep Federal Paulo Magalhães e Dep. Estadual Marquinho”. Escreveu Phellipe Brito em suas redes sociais.

Um dos alvos de uma operação que ocorre nesta terça-feira (8), em Sergipe e na Bahia, para desarticular um grupo investigado por assaltos a bancos, morreu em confronto com os agentes das polícias Federal e Civil, em Carira (SE). Outras quatro foram presas, e uma pistola nove milímetros, além de um automóvel, celulares e dinheiro foram apreendidos. Ao todos, devem ser cumpridos oito mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Carira, Salvador (BA) e Jacobina (BA). A investigação teve início após explosão e tentativa de roubo em setembro do ano passado em duas agências bancárias em Carira. Também foram feitos vários disparos de arma de fogo em direção aos prédios das polícias Civil e Militar da região. Durante a fuga, os criminosos incendiaram dois veículos e fugiram sentido Bahia, pelo Povoado Bonfim. A Polícia Federal realizou exames periciais e coleta de informações. Na ocasião, segundo a PF, os agentes utilizaram vestimenta especial para o desarme de explosivos que não haviam sido detonados. Os mandados foram expedidos pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabaiana. Os envolvidos podem responder pela prática de crimes de dano, tentativa de furto, qualificado e associação criminosa.

A Operação é chamada de 'Machine buster', e faz alusão aos caixas eletrônicos incendiados e destruídos. Além das policias sergipanas, também participa o apoio tático da Coordenação de Operações Especiais da Polícia Civil da Bahia.

O deputado Marquinho Viana (PSB), iniciou esta semana (segunda-feira, 07.06), no município de Maracás, com uma reunião om os vereadores Jó de Filício, e Juarez do Torno, presentes também Joseilson, ex-vereador, e Elias Radialista, ambos do município de Lajedo do Tabocal.

O atual auxílio emergencial (valor médio de R$ 250) terá prorrogação de dois meses e vai durar até setembro, segundo apurou o site Poder 360. O governo pagou R$ 17,9 bilhões até agora dos R$ 44 bilhões previstos inicialmente para 2021, de acordo com dados do Portal da Transparência. A lógica é que o benefício contemple os mais vulneráveis enquanto não há vacina. Governadores têm estimado que, até setembro, todos os brasileiros adultos já estarão vacinados. Pouco antes do fim do auxílio, a expectativa do governo é anunciar um Bolsa Família com valor maior: benefício médio subiria dos atuais R$ 190, em média, para R$ 250 (valor médio igual ao do auxílio emergencial) e começaria a ser pago no último trimestre de 2021. Conforme o Pode 360, o ministro João Roma (Cidadania) está desenhando a reforma do Bolsa Família. Como já foi noticiado, o governo deseja muitas portas de saída para que o beneficiário seja incentivado a progredir, e não ficar dependente do dinheiro estatal. O desenho final do novo programa, porém, ainda não está pronto. A grande dúvida é sobre como essas propostas serão recepcionadas no Congresso. Deputados e senadores devem ser consultados sobre o esboço do projeto nas próximas semanas. Na avaliação da equipe ministerial, é relevante que o novo Bolsa Família esteja sendo recriado com ferramentas que incentivem a saída das pessoas. Por exemplo, alguém que está em vários programas e ganha benefícios somados equivalentes a R$ 1.000 dificilmente sairia do assistencialismo. Pelo que está sendo arquitetado, se essa pessoa receber uma oferta de emprego com salário de R$ 1.500, o governo manteria metade do valor da bolsa anterior e a renda mensal seria de R$ 2.000 –os R$ 1.500 do salário + os R$ 500 remanescentes do auxílio estatal.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.400 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.946 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (7) também registra 80 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.037.924 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.003.088 já são considerados recuperados, 13.007 encontram-se ativos e 21.829 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.298.180 casos descartados e 232.725 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 49.533 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 21.829, representando uma letalidade de 2,10%. Dentre os óbitos, 55,78% ocorreram no sexo masculino e 44,22% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,81% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,10%, preta com 15,49%, amarela com 0,43%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,05% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 61,87%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,27%). A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O aumento no preço dos combustíveis tem impactado a renda do trabalhador, e desde outubro de 2020 até o mês de maio deste ano, a Petrobras já realizou sete reajustes nos preços. Diante da variação do valor do combustível, o Governo do Estado, neste período, fez apenas duas atualizações sobre o valor de referência para cobrança do ICMS sobre combustíveis e não aumentou a alíquota. O valor de referência reflete o preço que o consumidor paga nos postos de combustíveis. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o Governo da Bahia mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos. O que ocorreu no último dia 1? foi a atualização dos valores de referência para cobrança do imposto. Estes valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas bombas. A Petrobras mudou a política de preços e vem seguindo o mercado internacional, o que resultou, nos últimos meses, em significativo aumento no valor dos combustíveis tanto nas refinarias como nos postos. Entre os meses de outubro de 2020 a maio de 2021, o reajuste foi de 46% na refinaria e, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os postos acompanharam o mesmo percentual de reajuste. Já o preço base utilizado pelo Governo do Estado teve ajuste de 31%, ou seja, 15 pontos percentuais abaixo do reajuste praticado por refinarias e postos. Dessa forma, o valor de referência cobrado na Bahia ainda está abaixo do que é praticado pelo mercado atualmente. Tal cenário evidencia que não há correlação entre os valores de referência para cobrança do ICMS sobre os combustíveis e os sucessivos reajustes praticados pelos postos na Bahia. O superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luís Souza, lembra que o valor do combustível na bomba não é definido pela gestão estadual. “O estado da Bahia não fez alteração da alíquota dos combustíveis há vários anos. Já o preço da mercadoria tem variação de acordo com quem está vendendo, e neste caso é definido pela Petrobras e posteriormente pelos postos”. O superintendente ainda acrescenta que o ajuste feito pelo Governo do Estado segue pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). “O valor de referência levado em conta pelo estado não é automático. Para fazer o ajuste é necessário aguardar a pesquisa da ANP que estabelece o valor médio cobrado em todo o estado. Com base nessa informação o estado solicita ao Conselho Nacional de Política Fazendária o ajuste do preço de referência”. Atualmente, a Bahia ocupa o 14° lugar no percentual da carga tributária cobrada sobre o valor da gasolina.

Informação falsa

Nas últimas semanas circularam informações afirmando que na Bahia são registrados os maiores valores de cobrança de ICMS sobre combustíveis entre os demais estados. A informação falsa não encontra parâmetro de validação na realidade do estado. Prova disso é que mesmo a última atualização dos preços referenciais para o diesel S10 tendo ocorrido em 1? de fevereiro, os postos seguiram reajustando o combustível nos últimos meses em percentuais expressivos, totalizando um aumento de 21,75%. Os reajustes ocorreram inclusive ao longo dos meses de março e abril, a despeito da desoneração de impostos federais sobre o diesel neste período, promovida pela União como forma de compensar os aumentos nas refinarias.

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 15 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (8). Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h. Também fica proibida, em todo o território baiano, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), no período das 18h de 11 de junho até as 5h de 14 de junho. A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos.

Região Metropolitana de Salvador

Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a restrição de locomoção noturna será das 20h às 5h, entre a próxima sexta (11) e segunda-feira (14). De terça (8) a quinta-feira (10), o toque de recolher permanece das 22h às 5h. A medida vale para os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz. Ainda na RMS, a venda de bebida alcoólica fica proibida em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 20h de sexta (11) até as 5h de segunda-feira (14). A circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 22h30 às 5h, de terça-feira (8) a quinta-feira (10). Já de sexta (11) a domingo (13), os meios de transporte metropolitanos não circulam das 20h30 às 5h. De terça (8) a quinta-feira (10), a circulação de ferry boats será suspensa das 22h30 às 5h. Na sexta-feira (11), os ferrys não circulam das 20h30 às 5h, ficando vedado o funcionamento no sábado (12) e no domingo (13). As lanchinhas também não devem circular das 22h30 às 5h, de terça (8) a quinta-feira (10). Já entre sexta-feira (11) e domingo (13), as lanchinhas não circulam das 20h30 às 5h, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação no sábado (12) e domingo (13).

Aulas

As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde. Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Eventos e shows

Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos até 15 de junho, em todo o território baiano, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados. Segue suspensa ainda, até 15 de junho, a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos. Os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. Já os atos religiosos litúrgicos ficam permitidos mediante a ocupação máxima de 25% da capacidade do local. O funcionamento das academias também permanece autorizado mediante a ocupação máxima de 50%. Continua vedada, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 15 de junho, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

O juiz Josevando Souza Andrade para substituir a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que foi presa na Operação Faroeste. A convocação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o desembargador Lourival Almeida Trindade, nesta segunda-feira (7). Ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora foi presa em 29 de novembro de 2019. Em maio, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão da investigada. Em 2019, a prisão da desembargadora foi embasada em alegações de que a mesma estaria destruindo provas além de descumprir a ordem de não manter contato com funcionários. Além dela, outras cinco pessoas foram presas ao longo das fases anteriores da operação.