O deputado Marquinho Viana (PSB), esteve em audiência nesta quarta-feira (02.06), com o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcante,  que assinou a Ordem de Serviço autorizando o início das obras de recuperação da BA-903, trecho Érico Cardoso - BA-152 Paramirim, com extensão de  17,40 km, a cargo da SVC Construções Ltda (clique aqui). O secretário Marcus Cavalcanti destacou o empenho do deputado Marquinho Viana e sua atuação como lider da  região, lembrando que a recuperação da rodovia foi um compromisso do governador Rui Costa em cima do palanque. Já o deputado Marquinho Viana reafirmou o trabalho e empenho do secretário Marcus Cavalcanti e agradeceu ao governador Rui Costa pelo cumprimento de mais uma promessa feita para beneficiar a região, na presença do prefeito na época, Érico Cardoso, e do atual, Gilberto Brito. 

 

Nesta sexta-feira (dia 4), o governador Rui Costa viajará para os municípios de Tanhaçu e Ituaçu. Sua agenda tem início, às 9h, em Tanhaçu com a entrega da pavimentação da Rodovia BA-142, no trecho que liga o município a Ituaçu. A obra foi coordenada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). A partir das 11h, o governador estará em Ituaçu para inaugurar o novo Sistema Integrado de Abastecimento de Água que vai atender as localidades de Baraúnas, Várzea da Pedra, Jurema, Abóbora, Lagoa dos Patos, Várzea Comprida, Olhos D`Água do Meio,Pè da Ladeira, Lagoa da Laje e Tróia. O trabalho foi coordenado pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). Também em Ituaçu será entregue a pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas João Pereira da Cruz, Rita de Cássia dos Santos Pereira, Artur Oscar Santos, João Honório dos Santos, Anísio da Silva Pirese Avenida Gonçalo Santos Pereira. O trabalho foi realizado pela Conder, companhia que integra a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), em parceria com a Prefeitura. Rui vai ainda assinar ordem de serviço para a Secretaria de Educação do Estado construir uma unidade escolar, com dez salas de aula, para sediar o Colégio Estadual Frei Pedro Tomas Margallo.

O Juiz Eleitoral Dr. Fábio Marx Saramago Pinheiro julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, tombada sob o nº 0600496-23.2020.6.05.0101, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em face dos candidatos eleitos José Ricardo Assunção Ribeiro, Ricardinho, e Joanina Batista Silva Morais Sampaio, respectivamente prefeito e vice-prefeita, e do candidato a vereador não eleito José Raimundo Meira Aguiar, o Aguiarzinho. Na referida ação o Ministério Público Eleitoral sustentava que os candidatos haviam abusado do poder econômico ao patrocinar distribuição ilegal de combustíveis em troca de votos.

Morreu na madrugada desta quarta-feira (2), o advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, Saul Quadros, aos 79 anos. Saul estava internado no Hospital Aliança, em Salvador, tratando da Covid-19. Nos últimos dias, seu quadro clínico se agravou profundamente e ele não resistiu. A informação da morte do advogado foi confirmada pela família, por meio de um comunicado nas redes sociais. Saul  Venâncio de Quadros Filho se formou na Universidade Federal da Bahia, em 1966. Atuava nas áreas de direito público, cível, empresarial e trabalhista. Além de presidente da OAB-Bahia, foi procurador geral do município de Salvador e professor de direito constitucional e do trabalho. Em 1979, fundou o escritório Saul Quadros Advogados Associados, um dos mais importantes da cidade. Torcedor fanático do Bahia, se engajou nas lutas pela intervenção judicial que depôs o ex-presidente Marcelo Guimarães Filho, em 2013. A OAB-Bahia decretou luto oficial de três dias em memória de seu ex-dirigente. Saul Quadros deixa esposa, a advogada e desembargadora do trabalho aposentada Ismenia Quadros, e os filhos, todos advogados, Daniela, Ludmila e Saul Neto. O velório será nesta quarta, às 16h, no Cemitério Jardim da Saudade.

A Polícia Civil cumpre, na manhã desta quarta-feira (2), mandados de busca e apreensão na cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, em uma operação contra um grupo criminoso que ameaçou de morte a prefeita, Eliana Gonzaga de Jesus (Republicanos). Esta é a segunda operação pelo mesmo crime. Na primeira foram presas duas pessoas, suspeitas de tráfico de drogas, e um terceiro homem morreu em confronto com os policiais. A ação foi iniciada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e cumpre os mandados em imóveis da cidade. A polícia detalhou que as investigações apontam que há participação de suspeitos de tráfico nas ameaças. A prefeita Eliana Gonzaga, de 52 anos, começou a receber as ameaças de morte quando ainda estava na campanha que a elegeu, no ano passado. Ela chegou a registrar dois boletins de ocorrência na delegacia de Cachoeira. A prefeita passou a ser escoltada por policiais por causa das ameaças. Eliana, que é a primeira mulher negra a ser eleita para a prefeitura de Cachoeira, acredita que as ameaças são causadas por racismo ou motivações políticas. "Eu tenho certeza que se eu não tivesse a minha pele negra, se eu não tivesse vindo da família que eu venho, de baixa renda, que representa uma categoria de trabalhadores, porque nós somos militantes sindicais, representando a agricultura familiar, isso não estaria acontecendo", disse a prefeita na época. Entre o final de 2020 e março deste ano, dois militantes da campanha de Eliana foram mortos. Na época, a prefeita afirmou que, após as mortes, as pessoas da cidade comentavam que existia uma lista com o nome de várias pessoas ligadas a campanha dela, que seriam os próximos alvos dos criminosos e que ela não assumiria o cargo. Segundo Eliana de Jesus, ela ajudou várias pessoas a se mudarem para a região metropolitana de Salvador, para que se protegessem dos criminosos. A situação é investigada pela polícia.

O governador Rui Costa estará nesta quarta-feira (2), às 9h, no município de Lagoa Real, no sudoeste do estado, onde vai assinar a ordem de serviço para ampliação da Adutora do Algodão (3ª etapa), beneficiando a sede do município e o Distrito de Ibitira, localizado na cidade de Rio do Antônio. Serão investidos R$ 29 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/Saneamento), provenientes da Codevasf e da Embasa. Os trabalhos serão coordenados pela Embasa, entidade vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (SIHS).

Mais 1.388 estudantes universitários foram selecionados pelo Programa Partiu Estágio e terão a oportunidade de atuar nos órgãos estaduais, em 60 municípios da Bahia, com postos de trabalho na capital e interior do estado. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (1º), durante o Papo Correria. Outro destaque do programa foi a confirmação de que o pagamento da segunda parcela de R$ 150 do programa Bolsa Presença, para famílias com filhos matriculados na Rede Estadual de Ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica, será realizada no dia 10 de junho. “Estamos investindo muito na educação, porque acreditamos que é o caminho para o desenvolvimento de nosso povo. Além das bolsas e programas como o Primeiro Emprego, temos investimentos em novas escolas, em requalificação da infraestrutura das escolas existentes, para capacitar e dar condições para um modelo que vai integrar educação profissional, arte, cultura e esporte com a aprendizagem convencional. Nos próximos meses, nós vamos inaugurar uma série de escolas e iniciar outras obras.”, afirmou o governador.

Três pessoas com quadro grave de Covid-19 morreram por falta de oxigênio na manhã desta terça-feira (1), no hospital de campanha do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Santo André (ABC), segundo o jornal Folha de S. Paulo. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado, mas não houve tempo hábil para o atendimento. A SES (Secretaria Estadual da Saúde) de São Paulo e a Fundação do ABC, entidade gestora da unidade, confirmaram os óbitos, mas não deram o perfil dos pacientes. De acordo com as informações da Fundação do ABC, a usina de oxigênio da unidade estava inoperante em razão de possível pane elétrica. Assim que o problema foi detectado, o responsável pela manutenção da usina foi acionado e conseguiu reestabelecer o serviço. As apurações iniciais indicam a suspeita de que o segundo backup, ou seja, o tanque de oxigênio da unidade, não tenha funcionado corretamente. Em nota à Folha, a SES afirmou que determinou à entidade que abra uma sindicância para apurar os fatos e afaste temporariamente os responsáveis até a conclusão da apuração. A Fundação do ABC disse à reportagem que instaurou sindicância para apurar responsabilidades, verificar o que de fato ocasionou a pane na usina e, principalmente, as razões pelas quais o sistema de backup, que deveria suportar a rede de oxigênio por cerca de 24 horas, não funcionou corretamente.

Em Brasília, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, teve um encontro na tarde desta terça-feira (1º), com o ministro da Cidadania, João Roma, para discutir pautas da assistência social. “A receptividade do ministro foi muito boa. Ele se comprometeu a fazer os encaminhamentos para atender a todos os nossos pleitos”, avaliou Zé Cocá. O ministro afirmou que vai deliberar sobre as pautas que dependem da sua pasta e levar aos outros ministros as que precisam de definições conjuntas. “A cesta básica está para segurança alimentar, como o carro-pipa está para a segurança hídrica”, exemplificou João Roma. Iniciativa da UPB, o encontro foi definido durante a reunião que teve na sede da entidade, em maio, na qual Zé Cocá se comprometeu a levar os representantes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS Ba até o ministro João Roma. As principais pautas foram: a inclusão dos Trabalhadores do SUAS no Plano Nacional de Imunização; a recomposição integral pelo Governo Federal dos recursos previstos para o custeio do SUAS; a reconsideração sobre a proposta de alteração no Cadastro Único; esclarecimento do Ministério da Cidadania quanto a Ação de Distribuição de Alimentos – ADA; e proposta do ministério em desenvolver capacitação conjunta com a UPB para os gestores municipais da Assistência Social.

Após um período de queda ou estabilidade, a situação da pandemia se agravou em Camaçari,ocasionando a ocupação de 100% dos leitos de UTI e enfermaria para pacientes Covid-19. Conforme a Secretaria da Saúde (Sesau), na última semana foram confirmados 292 novos casos, e há quatro pacientes na fila de espera. “Em apenas 20 dias o cenário mudou completamente”, afirmou o titular da pasta, o médico Elias Natan. “Mesmo quando estávamos com um quadro de relativa estabilidade eu já vinha ressaltando a necessidade de evitarmos aglomerações, usarmos a máscara e o álcool em gel. Não podemos vacilar em nenhum momento, senão o cenário que vivemos no pico da segunda onda acontecerá de novo numa terceira onda ainda maior”, afirmou o titular da pasta, Elias Natan. ” Enquanto não tivermos uma vacinação em massa precisamos manter todas as ações preventivas. Inclusive quem já se vacinou”, pontuou. Em Camaçari, 48.037 pessoas foram vacinados com a primeira dose até a segunda-feira (31) e 18.361 receberam a aplicação de reforço. Elias Natan afirmou que, com a chegada dos festejos juninos, mesmo com o Camaforró e outras tradicionais festas juninas suspensos na Bahia, a preocupação dos órgãos de saúde é grande.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia à zero hora desta quarta-feira (02) a Operação Corpus Christi 2021 em todo a Bahia. A operação, que segue até domingo (06), irá priorizar ações voltadas à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país. Historicamente, o período de Corpus Christi de forte tradição religiosa é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. Mesmo em um momento diferenciado com as restrições e medidas preventivas de combate a disseminação da COVID-19, a PRF está preparada para um aumento do fluxo de veículos e para isso, os policiais reforçarão trechos estratégicos nos mais de 10 mil quilômetros que cortam o estado. Será dada atenção especial as ações de controle de velocidade, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e a realização de exames de bafômetro, para combater a embriaguez ao volante. O uso do cinto de segurança, do capacete e dos dispositivos de retenção para crianças, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes da PRF. Também estão entre os focos das equipes da PRF, fiscalizações específicas a veículos de carga. Em virtude do tamanho dos veículos e do peso relacionado às cargas transportadas por eles, os acidentes que envolvem veículos de carga geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou a morte dos envolvidos, o que faz com que haja uma maior preocupação com o estado de conservação destes veículos. A PRF também intensificará sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 8 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º). Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nessas seis regiões, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h. Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h. Fica vedada, em todo o território baiano, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), no período das 18h de 4 de junho até as 5h de 7 de junho. A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos.

Região Metropolitana de Salvador

Em Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz, a restrição de locomoção noturna ocorrerá das 20h às 5h, entre os dias 3 e 7 de junho. No dias 1º e 2, o toque de recolher será das 22h às 5h. Ainda nesses municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS), a venda de bebida alcoólica fica proibida em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 20h de 4 de junho até as 5h de 7 de junho. A circulação dos ferry boats será suspensa das 22h30 às 5h, no período de 1º de junho a 8 de junho, ficando vedado o funcionamento nos dias 5 e 6 de junho. As lanchinhas não devem circular das 22h30 às 5h, até 8 de junho, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 5 e 6 de junho. De 4 de junho a 6 de junho, a circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 20h30 às 5h. Também de 4 de junho a 6 de junho, os ferry boats e as lanchinhas não devem circular das 20h30 às 5h.

Aulas

As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde. Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Eventos e shows

Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos até 8 de junho, em todo o território baiano, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados. Segue suspensa ainda, até 8 de junho, a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos. Os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. Já os atos religiosos litúrgicos ficam permitidos mediante a ocupação máxima de 25% da capacidade do local. O funcionamento das academias também permanece autorizado mediante a ocupação máxima de 50%.