Arquivo de "Julho/2021"

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Três trabalhadores morrem após deslizamento de terra em canteiro de obras em Conquista
7 07/Jul/2021 - 09h00
Foto: Divulgação/PM Vitória da Conquista

Três trabalhadores morrem após deslizamento de terra em canteiro de obras em Conquista

Um deslizamento de terra em um canteiro de obras causou a morte de três pessoas na tarde de terça-feira (06), em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. Ainda não há informações sobre o que causou o acidente. De acordo com a Polícia Militar, uma equipe foi acionada por volta das 14h50 para atender a ocorrência, em uma obra de drenagem, nas imediações da Avenida Juracy Magalhães. No local, a PM verificou que alguns trabalhadores instalavam manilhas, quando um poste acabou cedendo na obra de drenagem, soterrando três deles, dois pedreiros e um ajudante, que estavam dentro de uma vala. Outros dois funcionários conseguiram sair do local. O 7° Grupamento de Bombeiros Militares (GBM) de Vitória da Conquista foi acionado e compareceu ao local para realizar os trabalhos de resgate dos corpos. Dois corpos foram tirados às 17h e o último às 18h. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) informou que a obra tinha alvará e era executada por uma empresa contratada por uma rede de supermercados.


Desconto de 5% no IPVA vale até este mês para placas de final 9 e 0
BRASIL 07/Jul/2021 - 08h00
Foto: Reprodução

Desconto de 5% no IPVA vale até este mês para placas de final 9 e 0

Os proprietários de veículos com placas de final 9 e 0 são os últimos que ainda podem aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021, em cota única. Os prazos se encerram nos próximos dias 29 e 30 de julho, respectivamente. As datas podem ser consultadas na tabela do IPVA 2021 do Estado da Bahia. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) alerta que os proprietários de veículos com placas de final 5 e 6 têm também até os dias 29 e 30 de julho, respectivamente, para pagar o IPVA em cota única e sem desconto. Caso o proprietário não regularize o imposto e o licenciamento, o automóvel ficará com a documentação irregular. As placas de final 1, 2, 3 e 4 já perderam o prazo para quitação do imposto. O pagamento pode ser feito em uma agência, um caixa eletrônico ou aplicativo do Banco do Brasil, Bradesco ou do Bancoob apresentando o número do Renavam. Para quem estiver elegível, o desconto de 5% no IPVA é calculado automaticamente no momento da transação. Os proprietários de veículos com placas terminadas em 9 e 0 podem optar ainda por dividir o IPVA em três parcelas, sem o desconto. Para isso, basta observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo. Quem perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes, devendo efetuar o pagamento integral do imposto até a data da última parcela. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz-BA, Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA, ou pelo call center da Secretaria da Fazenda do Estado, no 0800 071 0071 (ligações de telefone fixo) e no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).


Faroeste: MPF apresenta denúncia contra Maurício Barbosa, Ediene Lousado e mais 14 pessoas
34 07/Jul/2021 - 07h00
Foto: Carlos Augusto

Faroeste: MPF apresenta denúncia contra Maurício Barbosa, Ediene Lousado e mais 14 pessoas

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia, a sétima, decorrente da Operação Faroeste. Desta vez, foram denunciadas 16 pessoas pelos crimes de corrupção nas modalidades ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.  Entre os denunciados estão os desembargadores Maria do Socorro Barreto, Gesivaldo Nascimento Britto e José Olegário Monção Caldas, os juízes de Direito Sérgio Humberto e Marivalda Moutinho, os advogados Márcio Duarte, João Novais, Geciane Maturino dos Santos e Aristóteles Moreira, a promotora Ediene Santos Lousado (ex-chefe do Ministério Público da Bahia) além dos delegados Maurício Barbosa (ex-secretário de Segurança Pública da Bahia) e Gabriela Macedo (chefe de gabinete do secretário). No documento encaminhado ao ministro Og Fernandes, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última sexta-feira (02), a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo também sustenta a necessidade da manutenção de prisões preventivas e de medidas alternativas à prisão de parte dos envolvidos no esquema criminoso. De acordo com a assessoria de imprensa do MPF, "a denúncia detalha a corrupção praticada após pacto entre os denunciados no julgamento de um Recurso Administrativo (0022546-15.2015.8.05.0000) e de um processo judicial (0000157-61.1990.8.05.0081)". No primeiro caso, o valor estimado da propina foi de R$ 252,9 mil, pago após decisão proferida em janeiro de 2016 pelo desembargador José Olegário. A decisão manteve inalterada a Portaria 105/2015, da Corregedoria de Justiça do Interior. No segundo caso, o montante foi de R$ 1,3 milhão e teve a participação dos magistrados Maria do Socorro, Gesivaldo Britto e Sérgio Humberto. De acordo com a investigação, era o casal Maturino que viabilizava o recebimento e pagamento do dinheiro destinado aos envolvidos no esquema. Parte dos pagamentos era fracionada e entregue em espécie, outra parcela era depositada em conta bancária de terceiros. Havia ainda a entrega de joias e parte em operações bancárias estruturadas para fugir dos mecanismos de controle, de modo a impedir qualquer tipo de vinculação criminosa entre todos. A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo pede que os envolvidos sejam condenados conforme os crimes e a participação imputada a cada um. Também foi requerida a perda de função pública dos envolvidos e o perdimento do produto e proveitos dos crimes em valores de, pelo menos, R$ 8,7 milhões, referentes à soma do montante lavado no esquema apurado. Nesse caso, os valores deverão ser acrescidos das correções legais. Além disso, foi pedido que os denunciados sejam obrigados a pagar indenização de R$ 10 milhões, por danos morais coletivos, visto que os prejuízos decorrentes dos crimes de corrupção e de lavagem de capitais causam descrédito do mais elevado órgão do Poder Judiciário local perante a sociedade.


Lavagem de dinheiro

Nesse contexto, ainda segundo o MPF, Adaílton Maturino e Geciane Maturino, agindo de maneira consciente e deliberada, criaram e operaram mecanismo sistemático de lavagem de dinheiro, para a pulverização de, pelo menos R$ 1,5 milhão, oriundos da propina paga pelas decisões produzidas ao longo do trâmite da fase administrativa e da fase judicial nas quais se buscava legitimar grande porção de terras no oeste baiano a favor do grupo criminoso. O branqueamento de capitais, no esquema apresentado na denúncia consistia na geração dos valores pelo grupo de Adaílton Maturino, com a consequente entrega, a José Olegário, Maria do Socorro, Gesivaldo Bitto e Sérgio Humberto. Os magistrados foram responsáveis por produzir decisões judiciais que forçavam os integrantes do grupo contrário ao de Adaílton Maturino a realizar acordos que beneficiavam a organização criminosa.



Organização criminosa

Provas colhidas nas diligências autorizadas pelo STJ reforçaram a existência de uma organização criminosa com divisão de tarefas e com núcleos distintos, sendo um deles, o judicial. Mencionada em outras frentes de apuração – caso da Ação Penal 940 em curso do STJ – a denúncia apresentada na última sexta-feira também trata da atuação de agentes públicos integrantes de órgãos estaduais como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública para “blindar a estrutura criminosa da persecução estatal e que permitiu o cometimento de infrações penais”. Entre as provas anexadas na denúncia e que confirmam a existência de um esquema perene, articulado e organizado, estão conversas interceptadas com autorização judicial. Os diálogos mostram a influência da organização criminosa no estado. Há conversas em que a desembargadora Maria do Socorro chega a convidar a primeira-dama e o governador do estado para sua casa de veraneio. O objetivo do relacionamento, segundo o MPF, seria mostrar apoio ao grupo vencedor das eleições, "permitindo a perpetuação da jornada criminosa judicial". As investigações mostraram também investidas de Adaílton Maturino para cooptar autoridades de todos os Poderes a fim de que o esquema jamais fosse alcançado pelos órgãos de controle. Na denúncia, que tem mais de 300 páginas, o MPF também requer a manutenção de prisões preventivas e a imposição de medidas alternativas à prisão contra parte dos denunciados. De forma detalhada, são apontados os fundamentos para as restrições: a garantia de ordem pública, riscos à condução interna dos processos e conveniência da instrução criminal. Também foi apresentado extenso relato, segundo o qual, esses integrantes do esquema mantém as atividades ilícitas, mesmo após a deflagração sucessiva de fases da Operação Faroeste. Na petição, a subprocuradora-geral afirma ser “pacífico o entendimento dessa Corte (STJ) no sentido de que somente a prisão preventiva é capaz de neutralizar lideranças do crime organizado e cessar a mecanização da lavagem de dinheiro”. Os denunciados ainda não se posicionaram sobre as acusações.


Deputado Marquinho Viana agiliza a implantação de sistemas de abastecimento de água em Macaúbas
POLíTICA 07/Jul/2021 - 06h00
Foto: Divulgação

Deputado Marquinho Viana agiliza a implantação de sistemas de abastecimento de água em Macaúbas

O deputado Marquinhos Viana (PSB), esteve na terça-feira (06.07), em companhia dos amigos Nei e Vá de Lindolfo, vice-prefeito e vereador de Macaúbas, em audiência com o presidente da CERB, Antônio Matos, e o Secretário da Infraestrutura Hídrica, Leonardo Góes. Na oportunidade, solicitaram a implantação de sistemas de abastecimento de água na zona rural do município.

 


Deputado Marquinho Viana agiliza a implantação de sistemas de abastecimento de água em Macaúbas
Foto: Divulgação
Datena se filia ao PSL e será lançado como pré-candidato à Presidência
BRASIL 07/Jul/2021 - 01h50
Foto: Reproduçaão/Band

Datena se filia ao PSL e será lançado como pré-candidato à Presidência

O jornalista José Luiz Datena assinou sua ficha de filiação ao PSL, sigla pela qual o presidente Jair Bolsonaro foi eleito em 2018. O próximo passo da legenda é lançá-lo como pré-candidato à Presidência da República em 2022. A informação é da colunista Bela Megale, do jornal O Globo. O ato foi formalizado na segunda-feira (5). Segundo a coluna, a ideia do partido é que o apresentador do Brasil Urgente (Band) possa ser opção de centro na corrida eleitoral do ano que vem. De acordo com Bela Megale, a filiação do apresentador foi fechada na semana passada, em um jantar com os presidentes do MDB, o deputado Baleia Rossi (SP), e do PSL, deputado Luciano Bivar (PE). O encontro aconteceu em São Paulo. Com o acerto, Datena deixa o MDB. O PSL avalia fazer um anuncio oficial da chegada do apresentador.


Bom Jesus da Lapa: Acusado de abusar sexualmente de garoto tem mandado cumprido
4 07/Jul/2021 - 01h42
Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional

Bom Jesus da Lapa: Acusado de abusar sexualmente de garoto tem mandado cumprido

Um homem que abusou sexualmente de uma criança de onze anos, na Ilha do Fogo, zona rural de Bom Jesus da Lapa, em março deste ano, teve o mandado de prisão cumprido por equipes da Delegacia Territorial (DT) daquele município, na manhã de terça-feira (06). Ele foi preso no Centro da cidade, quando tentava realizar um serviço em uma agência financeira. Após ocorrer o crime, a avó da criança foi até a DT da cidade e prestou queixa. Como não tinha fotos do acusado, ela e a vítima descreveram como era o homem. O delegado Marcelo Costa Amado, que conduziu o caso, informou que conseguiu fotos e vídeos do acusado e deu início às buscas. “Ele foi localizado nesta manhã, quando tentava fazer um serviço em uma agência financeira. Conseguimos alcançá-lo após estudar sua rotina, pois recebemos informações que ele sempre frequentava o Centro da cidade”, contou Marcelo Amado, acrescentado que na Delegacia o homem confessou o crime. O delegado informou ainda que o acusado prestava serviços na área rural de Bom Jesus da Lapa. Na primeira tentativa de cometer o abuso sexual, em março deste ano, ele chamou o garoto para brincar e o amarrou. A avó do menino chegou no momento da primeira tentativa e conseguiu impedir. A mesma foi ameaçada, caso contasse algo. Dias depois, ele chamou a criança novamente para brincar, imobilizou as mãos da vítima e cometeu o ato.

 


Jovem natural de Boquira morre em acidente de carro
47 07/Jul/2021 - 01h17
Foto: Reprodução/Sigi Vilares

Jovem natural de Boquira morre em acidente de carro

Um acidente foi registrado na manhã de terça-feira (06) na BR 242 nas proximidades de Água Doce no município de Cristópolis. Os ocupantes seguiam de Boquira com destino à  Goiânia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista perdeu o controle da direção ao tentar fazer uma ultrapassagem, momento em que segundo ele, o pneu pode ter estourado, provocando o descontrole do veículo, saindo da pista e capotando em seguida.  Havia cinco ocupantes no interior  do  veículo, sendo quatro adultos e uma criança. Giovana Oliveira, de 25 anos morreu no local, os feridos foram socorridos para uma unidade de saúde.


Pesquisa interna aponta Neto à frente de Wagner na disputa pelo governo da Bahia em 2022
MUNICíPIOS 06/Jul/2021 - 19h28
Foto: Manu Dias/Governo da Bahia

Pesquisa interna aponta Neto à frente de Wagner na disputa pelo governo da Bahia em 2022

Se as eleições de 2022 fossem hoje, ACM Neto (DEM) derrotaria Jaques Wagner (PT) e seria eleito governador da Bahia, aponta uma pesquisa do Instituto Paraná encomendada para consumo interno pela campanha do ex-prefeito de Salvador. No levantamento, divulgado pelo Blog do Noblat, do portal Metrópoles, o demista aparece com 50% das intenções de voto, contra 22% do petista - número que garantiria a Neto uma vitória em primeiro turno. A publicação não menciona a pontuação na pesquisa do ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), cotado para participar do pleito pelo governo baiano.


Saúde inclui bancários e funcionários dos Correios como prioridade na vacinação contra a Covid
61 06/Jul/2021 - 18h55
Foto: Veja

Saúde inclui bancários e funcionários dos Correios como prioridade na vacinação contra a Covid

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta terça-feira (06) a inclusão de bancários e de trabalhadores dos Correios como prioritários na vacinação contra a Covid-19. A estimativa é que as duas categorias reúnam quase 600 mil pessoas. “Duas categorias muito importantes, a categoria dos bancários e dos servidores de Correios e Telégrafos estão na linha de frente”, disse Queiroga, em entrevista coletiva com a presença dos presidentes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Correios. Segundo o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Casa Civil, também presente na reunião, ambas as categorias elaboraram relatórios sobre o adoecimento de profissionais, que foi submetido ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e ao Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). 


Operação prende acusado de homicídio qualificado em Brumado
4 06/Jul/2021 - 18h40
Foto: Ascom PC

Operação prende acusado de homicídio qualificado em Brumado

Um homem foi preso por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Brumado, na segunda-feira (05), acusado de ser um dos autores do crime que levou a morte de Natal Batista Lima, encontrado em estado avançado de decomposição, em junho deste ano, no Rio do Antônio, com pedras amarradas nos pés e mãos, no município de Brumado. A operação intitulada “Natal” cumpriu o mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão para localizar os autores do crime. “Segundo as informações colhidas pela nossa investigação, o crime ocorreu por conta de envolvimento com o tráfico de drogas”, disse o titular da DT de Brumado, Paulo Henrique de Oliveira. O suspeito de praticar o crime já responde por um homicídio qualificado, cometido em 2017. “A vítima, que era usuária de drogas, foi chamada para o local do crime para fazer uso de entorpecentes, junto com um amigo, que conseguiu fugir. As investigações foram iniciadas com a descoberta do corpo, em 29 de junho, e no sétimo dia da apuração um dos acusados de ser o autor do crime foi preso. As investigações seguem em curso”, explicou o delegado. O principal suspeito foi encaminhado para a DT de Brumado, onde segue à disposição da Justiça

 


Governo decide privatizar 100% dos Correios em um único leilão
BRASIL 06/Jul/2021 - 17h50
Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional

Governo decide privatizar 100% dos Correios em um único leilão

O governo federal definiu nesta semana o modelo de privatização dos Correios. De acordo com proposta do MInistério da Economia, a previsão é de que a estatal tenha 100% do capital ofertado em um único leilão. A informação foi confirmada pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord. O modelo de privatização dos Correios difere do que foi feito na venda da Eletrobrás, que foi baseado em operações no mercado de capitais. Com a venda, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dará lugar a Agência Nacional de Comunicações (Anacom), que passará a regular os serviços postais. "A empresa vai pegar o Brasil inteiro. A gente chegou a avaliar fatiar por região, mas entendemos que para garantir a universalização é preciso ter o subsídio cruzado dentro da própria empresa", disse Mac Cord ao jornal O Globo. De acordo com dados do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), o Correios possui um passivo de R$ 13 bilhões e um ativo de R$ 14 bilhões. O governo ainda não chegou a um valor previsto para a venda da estatal, o que deve ser feito antes da publicação do edital, previsto para dezembro. A votação para aprovação do projeto na Câmara dos Deputados foi marcada para a próxima semana pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).


Delegado Antônio Cláudio detalha ação que resultou na prisão de suposto empresário com drogas em Livramento
4 06/Jul/2021 - 17h14
Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional

Delegado Antônio Cláudio detalha ação que resultou na prisão de suposto empresário com drogas em Livramento

Na manhã desta terça-feira (06) a equipe de Jornalismo do Blog Regional, manteve contato com o Delegado de Polícia Civil, Drº Antônio Cláudio Pereira Oliveira, que detalhou a nossa reportagem sobre ação Policial no último sábado (03) onde resultou na prisão de um homem por tráfico de drogas. Segundo o delegado, por volta das 22 horas foi recebida a informação que um dos líderes do tráfico de drogas de Livramento de Nossa Senhora, um suposto empresário, tinha recebido uma grande quantidade de drogas, para revenda, tendo essa informação  compartilhada com as equipes da 46ª. Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e equipes da CIPE SUDOESTE.


Delegado Antônio Cláudio detalha ação que resultou na prisão de suposto empresário com drogas em Livramento
Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional

Foi realizada uma diligência para constatação da veracidade da informação recebida, com êxito. Ainda segundo a Polícia, foi verificada uma grande movimentação de motocicletas na casa do alvo, centro da distribuição das drogas. Com a aproximação das equipes policiais, o homem que estava na porta de casa, tentou empreender fuga, sem sucesso, sendo preso no interior do imóvel, por prepostos policiais militares, de posse de grande quantidade de maconha, cocaína (pronta para o consumo e em barra), balança digital de precisão, produtos químicos para o preparo e refino da cocaína, embalagens plásticas pequenas, próprias para o acondicionamento da droga e posterior revenda, embalagem plástica contendo bicarbonato de sódio, dentre dinheiro (R$ 1.418,00) e uma cédula de U$ 10,00 (dez dólares). O suposto empresário foi encaminhado à Delegacia de Polícia para adoção das medidas cabíveis.


Delegado Antônio Cláudio detalha ação que resultou na prisão de suposto empresário com drogas em Livramento
Foto: Divulgação/Policia Militar/46ª CIPM

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