Um homem de 40 anos foi preso por furtar um supermercado em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. Ele pagou fiança e foi detido novamente, horas depois, porque voltou ao estabelecimento comercial onde cometeu o crime e ameaçou os funcionários que o denunciaram. O caso ocorreu na quarta-feira (8). Segundo a polícia, o homem foi flagrado furtando perfumes e desodorantes no local. Ele foi contido por funcionários, que acionaram a Polícia Militar. O homem foi autuado em flagrante pelo crime de furto e liberado após o pagamento de fiança. Horas depois, ele voltou ao mesmo estabelecimento e fez ameaças aos trabalhadores do local. Uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) de Teixeira de Freitas foi acionada e conduziu o homem mais uma vez à delegacia. Segundo a Polícia Civil, dois homens relataram ter sido ameaçados. Ainda de acordo com a polícia, as duas vítimas vão representar contra o homem pelo crime, que é uma infração penal de menor potencial ofensivo.

O Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia (CISUDOESTE) teve as contas do exercício de 2020 rejeitadas, segundo informações do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A decisão cabe recurso. O Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia é integrado pelas prefeituras dos municípios de Barra do Choça, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Manoel Vitorino, Mirante, Nova Canaã, Planalto e Poções. A sessão virtual aconteceu na quarta-feira (8). Conforme o TCM, o conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou o gestor Leandro Araújo Mascarenhas, responsável pelo consórcio, em R$ 5 mil pelas irregularidades apuradas na análise das contas. De acordo com o Tribunal, o relatório indicou elaboração da previsão orçamentária sem o devido planejamento; autorização para abertura de créditos adicionais em limites desarrazoados (100%); e ausência de envio da comprovação da publicação de todos os demonstrativos contábeis da transparência pública, em descumprimento às normas vigentes. O TCM explicou que o consórcio arrecadou, no exercício, R$ 228.673,74, o que correspondeu a 6,46% da previsão estabelecida de R$ 3.540.000,00. As despesas empenhadas alcançaram R$279.942,03, revelando um déficit orçamentário de R$51.268,29. O grupo foi formado com o objetivo de planejar e executar programas e medidas destinadas à promoção do desenvolvimento regional nas áreas de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Infraestrutura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Saneamento Básico ou quaisquer outras de interesse comum dos municípios, além de representação em outras esferas de governo e nos assuntos de interesses comum. A relatoria também constatou a ocorrência de um acréscimo de aproximadamente 80% das despesas realizadas em 2020 em relação à 2019 e indícios de ausência de conexão dos objetos de despesa executados para o consórcio. O procurador de contas Danilo Diamantino, do Ministério Público de Contas, se manifestou pela aprovação, porque regulares, porém, com ressalvas das contas do CISUDOESTE, sugerindo imputação de multa.

A Polícia Federal monitora o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como "Zé Trovão", foragido após ter sido alvo de um mandado de prisão em 20 de agosto expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A PF identificou que ele está em um hotel no México --nas redes sociais, "Zé Trovão" divulgou vídeo no qual relata que representantes da embaixada brasileira procuraram o hotel em que ele estava. Na semana passada, houve buscas em endereços do caminhoneiro em Joinville. Na ocasião, 13 mandados em 29 endereços foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes e atendem a um pedido da subprocuradora Lindora Araújo, da Procuradoria-Geral da República (PGR) na ação que investiga incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia. Segundo o despacho de Moraes, a Procuradoria Geral da República (PGR) sustenta que postagens e vídeos publicados demonstram que “Zé Trovão” teria convocado a população, por meio das redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos. Ainda segundo o documento, as justificativas das medidas cautelares levaram em consideração "a atuação dos investigados na divulgação de mensagens, agressões e ameaças contra a democracia, o estado de direito e suas instituições".

O deputado Marquinho Viana (PSB), recebeu na quarta-feira (08/09), em seu escritório político em Barra da Estiva, o engenheiro da CERB, Tiago, para informar que a obra de implantação do sistema de abastecimento de água do povoado de Samambaia, em Barra da Estiva, será construido pelo Governo do Estado, através de Emenda Impositiva do deputado Marquinho Viana.

O presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira (9) um texto intitulado "Declaração à Nação" no qual afirma que nunca teve "intenção de agredir quaisquer dos poderes". Segundo o texto, "as pessoas que exercem o poder não têm o direito de 'esticar a corda', a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia". Em ato político na última terça-feira (7), em São Paulo, Bolsonaro afirmou que não mais cumpriria decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. "Dizer a vocês que, qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais", declarou Bolsonaro a um público de apoiadores. O presidente da República chegou a fazer uma ameaça ao presidente do STF, ministro Luiz Fux: "Ou o chefe desse poder enquadra o seu [Alexandre de Moraes] ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos". A divulgação da "Declaração à Nação" foi um conselho a Bolsonaro do ex-presidente Michel Temer. Na manhã desta quinta, Bolsonaro mandou um avião para São Paulo, a fim de buscar o ex-presidente para um almoço no qual discutiram a crise institucional. Temer orientou Bolsonaro a divulgar um "manifesto de pacificação". No texto, o presidente credita a crise institucional a "discordâncias" em relação a decisões de Alexandre de Moraes e afirma que essas questões "devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal".

Leia abaixo a íntegra do texto divulgado por Bolsonaro.

Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro

Presidente da República federativa do Brasil

A Serra da Batava, que fica no município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, é atingida por um incêndio de grandes proporções. O fogo foi registrado por voluntários que atuam no combate às chamas, na tarde desta quarta-feira (8). Pelo vídeo, é possível perceber que o fogo se alastra até próximo de uma plantação. Não há informações sobre a extensão da área atingida na Serra da Batava. Também não há registro de feridos. A onda de calor que atinge a região oeste e parte da Chapada Diamantina pode interferir no aumento os focos de incêndio no estado. Focos estão sendo registrados em vários pontos da região, desde a última segunda-feira (6). A informação é que esquadrões do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ibama e brigadistas voluntários já foram para a região para controlar o fogo. Entre segunda (6) e terça (7), uma área de vegetação foi atingida por um incêndio no povoado de Riacho Branco, na área de proteção ambiental Marimbus, que fica em Iraquara, na região da Chapada Diamantina. O fogo já foi controlado, segundo o Corpo de Bombeiros. 

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, afirmou que a ameaça do presidente Jair Bolsonaro de descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, se for confirmada, configura "crime de responsabilidade". A declaração de Fux foi feita em discurso na abertura da sessão do plenário da corte desta quarta-feira (8). "Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional", afirmou Fux. "Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança", afirmou o presidente do Supremo. Diante de milhares de apoiadores no 7 de Setembro, Bolsonaro reiterou ameaças golpistas contra o STF, exortou a desobediência a decisões da Justiça e disxe que só sairá morto da Presidência da República.  Segundo Fux, "um ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, e não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos, que são as vias processuais próprias". "Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte", afirmou o ministro.

O deputado Marquinho Viana (PSB), esteve na terça-feira 7 de Setembro no município de Livramento de Nossa Senhora, onde, acompanhado do prefeito Ricardinho, da vice-prefeita, Joanina, dos vereadores, Secretários municipais e da população, participou das comemorações do Dia da Independência do Brasil.

O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardinho Ribeiro (REDE) e a Vice-Prefeita, Joanina Sampaio (PL),  participaram do hasteamento solene da Bandeira Nacional, em alusão aos 199 anos da Independência do Brasil, na manhã de terça-feira (07/09). O ato também contou com presença da população, do Deputado Estadual, Marquinho Viana e dos vereadores, Ronilton Carneiro, Aparecido Lima, Joaquim da Silva, Joseph Lima, Paulo Lessa Filho, Uilton Nunes e José Roberto.

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, não participou do 7 de Setembro na sua região, no Sudoeste baiano, e foi visto em Brasília, sem máscara e vestido com a camisa verde e amarela, no ato em defesa ao presidente Jair Bolsonaro. O gestor estava acompanhado do secretário municipal de Saúde, Cláudio Soares Feres, e os dois seguravam uma faixa exigindo a renúncia de juízes do Supremo Tribunal Federal (STF). A mensagem da faixa que o chefe do executivo brumadense carregava foi escrita em inglês: “Suprema Court judges tore our constitution. We, the people, demand their resignation!”. Traduzindo a escrita para o português, a frase dizia. “Os juízes do Supremo Tribunal rasgaram nossa constituição. Nós, o povo, exigimos sua renúncia!”. A imagem foi amplamente compartilhada nas redes sociais.

Agricultores de Formosa do Rio Preto, no Oeste baiano, realizaram protesto, na manhã desta quarta-feira (08/09), para cobrar punição aos fazendeiros identificados como Jaci Pimentel, Mário Renato e Mário Fernando, supostos mandantes do ataque a tiros sofrido por um agricultor, no último dia 3 de setembro. Conforme relato registrado na delegacia local, cerca de 20 homens a bordo de quatro carros chegaram na propriedade e atiraram contra o veículo. Pelo menos, oito disparos atingiram o carro em que se encontravam o proprietário e familiares, mas, ninguém ficou ferido. Além de alvejar o carro, os acusados derrubaram cercas, atearam fogo nas estacas, furtaram geradores e incendiaram cinco casas.

Uma plataforma para que o Consórcio Conectar da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), junto aos 2.500 municípios associados, possa articular ações na área da Saúde voltadas à imunização e ao combate à Covid-19, foi doada pelo WhatsApp. O secretário-executivo do Conectar, Marcelo Cabral, afirmou que o WhatsApp deverá ser o meio oficial de comunicação entre o consórcio, secretarias de Saúde e prefeitos para tratar de questões técnicas, tirar dúvidas e avisar sobre a chegada de lotes de vacinas. ”Muitas das cidades não têm e-mail institucional, por isso há muita dúvida se as mensagens são autênticas”. A possibilidade de enviar mensagens a cerca de oito mil pessoas, incluindo prefeitos e secretários municipais; criar filtros para grupos de destinatários entre esses perfis; uso de chatbot para atutomarizar conversas; e uma conta verificada estão entre as ferramentas oferecidas ao consórcio. De acordo com  o FNP, o primeiro edital para a compra de material hospitalar do consórcio será publicado nesta semana. Vão ser comprados pelos municípios 64 milhões de itens, incluindo seringas, agulhas e equipamentos de proteção. O custo estimado é de R$ 178 milhões e a previsão é que a aquisição em conjunto proporcione redução de, ao menos, 15% nos custos, conforme informações da entidade.