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O lavrador Natalino Alves de Almeida foi condenado, pelo Tribunal do Júri da comarca de Livramento de Nossa Senhora, a 14 anos de reclusão e 10 dias de multa por cometer os crimes de homicídio qualificado, com emprego de meio cruel, e porte ilegal de arma. A sentença foi proferida na quarta-feira, dia 27, durante a sessão em que o promotor de Justiça Luciano Valadares atuou na acusação. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual em 2018, o lavrador assassinou Janes Pereira de Souza e atentou contra a vida de Valdir Freitas Ferreira e Severino Ramos Gomes de Mendonça durante uma discussão. “Ele não teria alcançando a sua intenção em relação a Valdir e Severino por circunstâncias alheias à sua vontade”, registra o documento. O fato ocorreu na zona rural de Dom Basílio, no dia 20 de julho, quando uma senhora buscou reabrir uma estrada que servia de passagem para alguns imóveis e havia sido fechada por Natalino. Janes, Valdir e Severino teriam tentado ajudá-la a retirar os mourões da estrada, mas o lavrador não aceitou. As investigações apontam que ele sacou o revólver que trazia consigo e desferiu três disparos contra Janes, tendo pelo menos um atingido a sua cabeça. Segundo a denúncia, Natalino Almeida atirou duas vezes na direção de Valdir e uma vez contra Severino, acertando apenas um projétil no primeiro, que foi imediatamente socorrido no hospital. Ainda segundo as apurações, quando Janes estava ferido no chão e indefeso, Natalino, empregando meio cruel, desferiu golpes de lebanca contra a cabeça dele, ceifando-lhe a vida. Informações são do Ministério Público do Estado da Bahia.
O Ministério Público Federal (MPF) oficiou na tarde desta quinta-feira, dia 4 de novembro, diversos órgãos públicos, questionando sobre as medidas adotadas para coibir a recorrência de ataques aos trabalhadores rurais da região do município de Prado, no extremo sul da Bahia. No último domingo (31), um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi atacado por homens armados e encapuzados. À Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), o MP solicitou informações sobre quais as medidas adotadas para responsabilizar os criminosos, desarticular a possível associação criminosa e prevenir novos atos de violência. O MPF/BA oficiou também a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o MST e o Instituto Proteger para que informem as medidas realizadas para proteger as vítimas dos fatos criminosos, bem como para que verifiquem a possibilidade de inclusão delas no programa de proteção aos defensores de direitos humanos. O objetivo do órgão ministerial é evitar nova escalada de conflitos recorrentes no extremo Sul da Bahia, inclusive nos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que já são alvo de procedimento investigativo sobre violência no campo.
A campanha do Novembro Azul foi criada para conscientizar a população masculina sobre o câncer de próstata. O objetivo é que os homens possam ficar atentos à prevenção de doenças e aos cuidados com a saúde. No Brasil, o câncer de próstata é o tipo mais comum de câncer entre a população masculina, representando 29% dos diagnósticos da doença. Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) apontam para 65.840 novos casos de câncer de próstata a cada ano, entre 2020 e 2022. Homens com mais de 55 anos, com excesso de peso e obesidade, estão mais propensos à doença. Mais do que qualquer outro tipo, o câncer de próstata é considerado um câncer da terceira idade, já que cerca de 75% dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos. A detecção precoce do câncer é uma estratégia utilizada para encontrar um tumor numa fase inicial e, assim, possibilitar maior chance de tratamento bem sucedido. Em sua fase inicial, o câncer da próstata tem evolução silenciosa, o que torna a prevenção muito importante. Muitos pacientes não apresentam nenhum sintoma ou, quando apresentam, podem ser semelhantes aos do crescimento benigno da próstata, como: dificuldade de urinar ou necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite. Na fase avançada, pode provocar dor óssea, sintomas urinários ou, quando mais grave, infecção generalizada ou insuficiência renal. Na presença de qualquer um desses sintomas, procure o urologista o quanto antes! Cuide da sua saúde e se previna! Procure um urologista e deixe seus exames em dia.
Nas últimas 48 horas, a Defesa Civil registrou uma média de 9,5 milímetros de precipitação em Vitória da Conquista, com base nos cinco pluviômetros instalados na zona urbana. A maior incidência de chuvas se deu no bairro Patagônia, onde foram registrados 12 milímetros. Somente um chamado foi recebido pelo órgão nesse período. Um alerta amarelo, de chuvas intensas, foi emitido pelo Instituo Nacional de Meteorologia (Inmet) para Vitória da Conquista, nesta quarta (3) e quinta-feira (4). A Defesa Civil recomenda aos cidadãos que não permaneçam em edificações com rachaduras. Se a sua residência apresenta essas anormalidades, busque abrigo com vizinhos ou familiares e informe o órgão. Em casos ou ameaças de deslizamentos, desabamentos, enchentes e inundações, entre outras emergências, acione a Defesa Civil. O órgão atende pelo número 199, durante 24 horas por dia.
Os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021, já podem consultar os locais de prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, liberou, nesta quarta-feira (3), o acesso ao Cartão de Confirmação de Inscrição. Para acessar, é necessário que o candidato faça o login na página do participante. Lá, vai encontrar as informações sobre o número de inscrição; data, hora e local das provas. O Inep alerta que não envia informações sobre locais de prova pelos Correios, e-mail, SMS ou outros aplicativos de mensagens. Devido a possibilidade de golpes, o Instituto orienta o participante a não fornecer dados pessoais. Caso o candidato identifique algum dado pessoal ou informação básica de inscrição com erro, é necessário entrar em contato com o órgão para que seja feita a devida correção. A aplicação das provas impressas e digitais do Enem 2021 está prevista para os dias 21 e 28 de novembro. Já nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022, ocorrem os exames para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL). O exame vai ser aplicado em 1.747 municípios brasileiros.
A Secretaria da Administração (Saeb) identificou 364 servidores estaduais, que apresentam indícios de acúmulo incompatível de cargos públicos. Os dados foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (3). Todos os servidores identificados foram convocados para comparecer à sede da Corregedoria-Geral, no Vale do Ogunjá, entre os dias 8 de novembro e 7 de dezembro. Na visita, devem apresentar documentação que ateste a legalidade dos vínculos. Uma segunda convocação para a apresentação dos documentos aconteceu via portal do RH Bahia, sistema de Recursos Humanos do Estado. Segundo informações da pasta estadual de administração, os casos foram descobertos em na operação Multivínculos 2021, deflagrada pela Corregedoria-Geral da Saeb. A apuração visava verificar a existência de situações irregulares junto às folhas de pessoal do Poder Executivo do Estado e dos 417 municípios da Bahia e utiliza a base de dados do Sistema Integrado de Auditoria e Gestão (SIGA). Os servidores detectados pela Corregedoria-Geral apresentavam acúmulo de cargos no estado e em prefeituras municipais. Em alguns casos foram descobertos servidores com até quatro vínculos, acumulando cargos no estado e em cidades diferentes do interior. Os acúmulos, além de serem proibidos por lei, geram incompatibilidade de carga horária. A exceção fica por conta de carreiras específicas como, por exemplo, acúmulo de dois cargos de professor; ou um cargo de professor, com outro técnico ou científico; ou ainda dois cargos da área de saúde. A compatibilidade de carga horária, mesmo nestes casos, precisa ser preservada. A Corregedoria-Geral vai instaurar investigações preliminares para apurar os casos individualmente. Os servidores que não apresentarem a documentação à CGR responderão a Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Também vão responder a PAD aqueles que apresentarem documentação que não comprove a legalidade dos múltiplos vínculos.
Um dia após 15 deputados do PDT votarem a favor da PEC dos Precatórios, o ex-ministro Ciro Gomes comunicou nesta quianta-feira (4), por meio de sua conta no Twitter, que suspenderá a sua pré-candidatura à Presidência até que a bancada do partido reavalie sua posição. "A mim só me resta um caminho: deixar a minha pré-candidatura em suspenso até que a bancada do meu partido reavalie sua posição. Temos um instrumento definitivo nas mãos, que é a votação em segundo turno, para reverter a decisão e voltarmos ao rumo certo", escreveu Ciro.
Enquanto as medidas protetivas vão sendo flexibilizadas com a melhora da pandemia, os eventos voltam a animar a Bahia e, é assim que o estado, considerado um dos mais festivos do país, volta colecionar grandes encontros da música baiana. Na noite desta segunda-feira (01), a banda Harmonia do Samba fez seu primeiro show em Lauro de Freitas, desde o início da crise sanitária. No camarim, Xanddy recebeu o cantor Flavinho e desejou boa sorte ao artista que anunciou, nesta semana, o retorno aos vocais da banda Pagod’art. “Esse cara é massa, tem talento, tem história e marcou gerações. Eu desejo só triplo de coisa boas pela frente”_, disse Xanddy. O evento contou também com apresentação do cantor Lincoln. A festa aconteceu no Píer XV.
A Prefeitura Municipal de Ituaçu, em nome do Prefeito, Phellipe Brito, do Partido Social Democrático (PSD), concretiza nesta quarta-feira (03/11), a quarta ponte realizada em 40 dias, no munícipio de Ituaçu, na Chapada Diamantina, Bahia. Ponte está também com recurso próprio. Phellipe Brito, destacou em suas redes sociais, “muito empenho e respeito pela coisa pública, buscarei sempre uma melhor infraestrutura e qualidade de vida para todos os cidadãos Ituaçuenses, meu agradecimento por todo apoio em minha gestão, aos Vereadores Joel, Adriano, Zé Paixão, Ronaldo e Almir, Presidente da Câmara César do Povo, Deputado Estadual Marquinho Viana (PSD), Deputado Federal Paulo Magalhães (PSD-BA), Senador Otto (PSD) e nosso líder Governador Rui Costa (PT). Estive acompanhando o manilhamento em uma das principais via da caatinga, obra também com recurso próprio“. Completa o prefeito.
Um subtenente da reserva, identificado como Edvaldo Santos de Jesus, de 69 anos, foi encontrado morto, na terça-feira (2), em um terreno baldio na Via Metropolitana. Não há informações sobre o local exato onde o corpo foi achado. Segundo familiares, ele estava desaparecido deste o último sábado (30). Edvaldo morava sozinho em Coração de Maria, na cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Ainda segundo os familiares, parentes estiveram na casa dele e encontraram o imóvel revirado, além de marcas de sangue. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Na noite do último sábado (30), uma guarnição Cipe Sudoeste atuava no município de Rio de Contas e apreendeu, em posse de uma mulher, o seguinte material: 02 tabletes prensados e 04 trouxas de substância análoga a maconha, totalizando 260g; 08 papelotes de substância análoga a cocaína, totalizando 07g; 19 munições cal. 38 intactas; 02 munições cal. 38 deflagradas; 09 munições cal. 32 intactas; R$72,00 em espécie; 01 celular Samsung de cor azul; uma 01 faca.tipo peixeira. A conduzida e todo material foram encaminhados à delegacia local para as medidas cabíveis.
A Caixa Econômica Federal começou a operar hoje (3), o Programa Habite Seguro, lançado em setembro pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Profissionais de segurança pública podem agora solicitar um crédito com subsídios e condições especiais para financiamento da casa própria de até R$ 300 mil, na aquisição de imóveis novos ou usados, unidades de empreendimentos financiados na Caixa ou construção de imóvel individual, inclusive pelo Programa Casa Verde e Amarela. De acordo com o governo, os subsídios do programa são para agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil e que ainda não possuam imóvel próprio. Será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública, de acordo com a faixa de renda do profissional. O Habite Seguro beneficia policiais militares, civis, penais, federais e rodoviários federais; bombeiros militares; peritos e papiloscopistas; ativos, inativos da reserva remunerada, reformados e aposentados, bem como os guardas municipais.