O governo baiano encaminhou nesta segunda-feira, 07 de fevereiro, para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar  mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria. Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira.  O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022. De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo,  passará a receber  R$ 3.850,00. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903,02. As melhorias na remuneração do funcionalismo estadual representam um grande esforço de caixa para o governo baiano, diante do quadro de dificuldades financeiras enfrentado pela Bahia e outros estados da federação nos últimos anos. Além da adequação na tabela de vencimentos do magistério público, o governo concedeu em janeiro deste ano um reajuste linear de 4% a todo o funcionalismo público estadual. Para completar, a partir do próximo mês de  março , mais de 156 mil servidores, aposentados e pensionistas estaduais serão contemplados com acréscimos de até R$ 300 no vencimento básico que impactam em outras gratificações, acumulando ganhos de até 24,04% nos vencimentos.

A engenheira Mara Souza é a nova secretária em exercício de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia. Mara substitui Adélia Pinheiro, médica que ocupava o cargo desde maio de 2019. O anúncio foi publicado no Diário Oficial de sábado (5). Ela já foi diretora de Inovação e Competitividade entre os anos 2015 e 2017 e, atualmente, acumula o cargo de Chefe de Gabinete. Formada pela Universidade Federal da Bahia em Engenharia Elétrica, a nova secretária possui doutorado em Saúde Coletiva pela Ufba e mestrado em Engenharia Biomédica pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mara já foi assessora na Secretaria da Fazenda, onde desenvolveu atividades na Unidade de Parceria Público-Privada e também atuou na Secretaria da Saúde como diretora de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e assessora especial do gabinete do secretário.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 56 pássaros silvestres dentro de um automóvel durante uma fiscalização no km 265 da BR-101, no município de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia. A ação aconteceu no domingo (6). Os agentes localizaram os pássaros, de diferentes espécies, dentro de diversas gaiolas improvisadas, durante a abordagem. O veículo, uma BMW tem placa de Cabo Frio, no Rio de Janeiro. Segundo a PRF, os animais silvestres estavam acondicionados no porta-malas, e também no banco traseiro do veículo, sem ventilação adequada, cobertos com panos, caracterizando maus tratos. Os pássaros não possuíam documentação de origem ou propriedade. Os dois homens que estavam no carro informaram que compraram os pássaros no extremo sul da Bahia, mas não souberam informar o nome do município. Segundo eles, os animais sem registro foram comprados por R$ 20,00 e seriam vendidos em Recife (PE) por R$ 200,00 cada. Além disso, entre os pássaros silvestres apreendidos, cinco eram registrados e seriam comercializados a R$ 5.000,00 cada. No total, foram resgatados 56 aves silvestres, sendo: 22 (vinte e dois) Sporophila nigricollis; 19 (dezenove) Sporophila bouvreuil; 03 (três) Oryzoborus angolensis; 01 (um) Saltator similis e 11 (onze) Sicalis flaveola. Os homens responderão por crime ambiental, pela venda de animais da fauna silvestre e prática de abuso e maus-tratos.

Uma jovem de 23 anos foi estuprada na Comunidade do Brejo São José, zona rural do município de Riacho de Santana, na madrugada deste domingo (07). As informações são do site Sudoeste Notícias. O ato de covardia ocorreu dentro da residência da jovem e na presença dos seus filhos menores de idade. Em depoimento à polícia, a vítima informou que o agressor reside na mesma comunidade. Na ocasião, ele arrombou a porta da residência e cometeu o crime ameaçando-a com um facão. A polícia realizou buscas na região, mas o acusado fugiu e até o momento não foi localizado

Na tarde da última sexta-feira (04), um casal de idosos foram agredidos e mantidos refém, durante um assalto em sua residência na localidade conhecida como, Olho D’água velho em Ibiassucê. Segundo informações passadas à Polícia, os criminosos chegaram vestidos de técnicos de instalação de energia solar oferecendo serviços. Pediram um copo com água e em seguida sacaram uma arma anunciando o assalto, obrigando-os deitarem no chão. Os bandidos ainda bateram com o revólver na cabeça dos idosos e tentaram asfixiar uma das vítimas com uma almofada. Eles fugiram levando a quantia de R$800. A Polícia foi acionada e busca identificar os criminosos.

Uma criança de 11 anos foi eletrocutada na zona rural da cidade de Bom Jesus da Serra, no sudoeste da Bahia, no final da manhã de domingo (6). O nome e o gênero da vítima não foram revelados. A Polícia Militar foi acionada por vizinhos, e quando chegou ao local constatou o fato. O corpo da criança foi encontrado próximo a fios elétricos desencapados, ligados a uma bomba d’água. As circunstâncias da morte serão investigadas pela polícia. O caso é acompanhado pela Coordenadoria Regional de Polícia Civil de Vitória da Conquista.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (7) que pretende, na próxima quinta (10), editar nova regulamentação para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Desde o fim do ano passado, o governo criou regras para renegociação de dívidas de jovens que aderiram ao fundo até 2017. As mudanças entraram em vigor com a publicação de uma medida provisória em 30 de dezembro de 2021. O governante não explicou detalhes de como será a etapa de regulamentação. Os débitos poderão ser parcelados em um prazo de até 12 anos (150 meses). De acordo com a MP, o abatimento pode chegar a 86,5% no valor das dívidas e aumentar para até 92% caso o devedor esteja inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Aqueles com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias na data da publicação da MP podem ter desconto de 12% no pagamento à vista, ou parcelar o débito em 150 meses, com perdão dos juros e das multas. Quando o débito passar de 360 dias, podem se aplicar os descontos de 86,5% e 92% para os devedores no CadÚnico. Segundo Bolsonaro, pouco mais de 1 milhão de jovens teriam ainda suas dívidas anistiadas —beneficiários do programa que estão inadimplentes a partir do segundo semestre de 2017. “Não vão pagar a conta. Não tem como pagar. E daí não pode fazer negócio, fica difícil a vida deles”, declarou o presidente nesta segunda, em conversa com apoiadores na portaria do Palácio da Alvorada. Segundo os cálculos do Planalto, entre os que estão parcialmente ou totalmente inadimplentes, serão aproximadamente 3 milhões de jovens beneficiados pela possibilidade de renegociação. “Quem está inadimplente de 2017 para cá não vai pagar mais, esse é caso perdido”, disse Bolsonaro. Já para os demais, o governo dará um “bom desconto”, comentou. Bolsonaro declarou ainda que “Fies é um bom programa”, desde que “feito com responsabilidade”. O fundo —ampliado com o objetivo de subsidiar as mensalidades de alunos em universidades privadas por meio de concessão de crédito— é constantemente lembrado como uma das marcas da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro e Lula devem se enfrentar na eleição presidencial deste ano, em outubro. “O que a ‘esquerdalha’ fez? Criou 1 trilhão de universidades pelo Brasil. [O Fies] Virou negócio. Quem sabe, né… Acompanha um pouquinho, vê o que aconteceu”, disse o chefe do Executivo federal a apoiadores.

No último domingo (06), por volta das 11h, uma jovem identificada por Monique Santos de Jesus Oliveira de 26 anos, foi encontrada desmaiada no interior de sua residência no povoado do Entroncamento de Laje. De acordo com informações apuradas pelo Voz da Bahia, a vítima foi socorrida e encaminhada para o Hospital Municipal de Laje, onde após atendida foi diagnosticada com um certo tipo de intoxicação, porém, não resistiu e morreu. Ainda segundo relatos que chegaram a redação, é de que Monique pode ter tomado algum tipo de veneno, fato este ainda não confirmado pelo IML. Segundo populares, a jovem estaria sofrendo com depressão. Ela era casada e deixou dois filhos. O corpo foi removido para o Departamento de Polícia Técnica de Santo Antônio de Jesus.

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) anunciou hoje (7) a criação do Observatório da Violência contra Migrantes e Refugiados, que terá, como objetivo, acompanhar denúncias e procedimentos relacionados ao tema e apoiar a elaboração de políticas públicas para seu enfrentamento. A decisão foi tomada durante a reunião de plenária ocorrida em 3 de fevereiro. O observatório que conta com a participação de representantes dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das Relações Exteriores (MRE) terá como “primeira atribuição” o acompanhamento “dos casos de violência contra membros da comunidade congolesa no Brasil, em especial o caso do cidadão congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, vítima de crime hediondo recentemente ocorrido no Rio de Janeiro”. Imagens divulgadas pela Polícia Civil no dia 1º mostraram as agressões ao congolês, ocorridas em 24 de janeiro, no quiosque Tropicália, no Posto 8 na Barra da Tijuca. Três homens foram indiciados, segundo o titular da Delegacia de Homicídios da Capital, Henrique Damasceno, por homicídios duplamente qualificado. Nas imagens é possível ver que os três homens que participaram da sessão de violência contra Moïse, brutalmente agredido a pauladas após um início de confusão no quiosque. De acordo com parentes do congolês, ele teria ido ao local cobrar uma dívida, já os agressores informaram que ele havia iniciado uma briga dentro do estabelecimento, onde ele trabalhava como atendente. Moïse foi sepultado neste domingo (30), no Cemitério de Irajá, sob protesto de amigos e parentes e com música e dança africana. Ele veio ao Brasil em 2011 para fugir de conflitos armados na República Democrática do Congo. Diante da situação, o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) instaurou Inquérito Civil para apurar a morte do congolês. A investigação do MPT vai analisar a relação trabalhista entre as partes. A denúncia aponta para o possível trabalho sem o reconhecimento de direitos trabalhistas, podendo configurar, inclusive, trabalho em condições análogas à de escravo, na modalidade trabalho forçado, de xenofobia e de racismo. O inquérito corre em paralelo com as investigações criminais. Neste sábado (5), um protesto foi organizado em frente ao quiosque Tropicália, reunindo defensores da causa negra e dos direitos humanos.

Em breve, as famílias do distrito de Caraguataí, em Jussiape, irão transitar em ruas pavimentadas. O convênio para a realização das obras foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (07), após a luta da deputada Ivana Bastos, do prefeito Dr. Éder junto ao governador Rui Costa. No distrito, receberão a pavimentação em paralelepípedo a rua Alto do Bonfim, Travessa Boa Vista, Travessa Dr. Procópio, Rua Abaíra, Rua Dom Pedro 1 (trechos 1 e 2), Rua do Lajedo, Rua ACM. Para os serviços será utilizado um recurso de R$754 mil. “Essa é mais uma obra que garantimos após um trabalho intenso, que levará mais conforto, saúde, melhores condições de trafegabilidade e mais desenvolvimento para esse importante distrito.”, afirmou a parlamentar.

O governador Rui Costa (PT) declarou nessa segunda-feira (7), que o governo não trabalha com a possibilidade de adotas novas medidas restritivas na Bahia por onta da Covid-19. Segundo Rui, o estado atingiu o platô da doença com a variante Ômicron, o que pode indicar a estabilidade antes da queda nos números. "Houve uma redução, e tudo indica que nós chegamos aí ao chamado platô, a estabilidade antes da queda. Em função disso nós não adotaremos novas medidas (restritivas) enquanto houver redução do quadro. Se mantiver nesse patamar, independente do ritmo de queda, nós iremos manter", explicou. "Graças a Deus, depois da vacina, os números até explodiram em número de contaminados, mas não teve a mesma explosão em número de internados e de óbitos. Cresceu? Cresceu. Mas nada que possa comparar com o que aconteceu em março do ano passado", pontuou. Atualmente, a Bahia vive apenas com uma medida restritiva para conter a Covid-19 no estado:  a redução de público em eventos de 3 mil para 1.500 pessoas, pelo menos  até o dia 15 de fevereiro, quando o decreto vence.

Mãe e filha morreram após o carro em que elas estavam capotar na tarde desse domingo (06) por volta das 17h, na Rodovia BA-432, entre as cidades de Irecê e Lapão. As informações são do Central de Notícia. De acordo com informações da Polícia Civil, as vítimas são Joana Darc Nazaré de Jesus, 29 anos, e a sua filha, Maria Alice Alves de Jesus, de apenas 1 ano. Segundo a Polícia Militar, as vítimas foram arremessadas para fora do veículo após o motorista, que seguia pela rodovia no sentido Irecê, perder o controle do carro e capotar, depois de uma ultrapassagem. A criança morreu no local. Já a mãe foi levada para o Hospital Regional de Irecê, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda conforme a PM, outras quatro pessoas que também estavam no carro no momento do acidente ficaram feridas e foram resgatadas pelo SAMU e encaminhadas ao Hospital Regional. O estado de saúde delas não foi divulgado.