A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde deste domingo (6), em Vitória da Conquista, um homem com quase 37 quilos de maconha dentro de duas malas de viagem. Questionado, o passageiro de 21 anos informou aos policiais que foi contratado para fazer o transporte até a capital alagoana por R$ 5 mil. Segundo a polícia, por volta das 13h50, durante ações de combate ao crime no Km 830 da BR 116, trecho do município do sudoeste da Bahia, uma equipe abordou um ônibus interestadual que saiu de São José do Rio Preto (SP) com destino a Recife (PE). Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe decidiu vistoriar o ônibus e, ao abrirem o compartimento de carga, os policiais sentiram um forte cheiro de droga e acabaram encontrando tabletes de maconha que estavam acondicionados em duas malas nas cores rosa e preta. A PRF informou que todo o material ilício pesou 36,65 Kg. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e o homem com os produtos apreendidos foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista. Inicialmente, ela responderá pelo crime de tráfico de drogas.

Na manhã desse domingo, por volta das 05h, uma picape modelo strada despencou de uma ponte sobre o Rio Preto do Criciúma, na BR-330, entre o entroncamento de Itagi e Jitaúna. De acordo com o Blog Jitaúna em Dia, o veículo era ocupado apenas pelo condutor, identificado como Uillis Sardinha. O motorista teria perdido o controle de direção do veículo na curva e desceu a ribanceira. Uillis foi socorrido ao Hospital Nossa Senhora de Fátima, em Jitaúna, e em seguida transferido ao Hospital Prado Valadares, em Jequié, onde seria submetido a exames médicos mais detalhados.

Um mulher foi morta com um tiro no município de Santo Estevão, a cerca de 150 quilômetros de Salvador, no sábado (5). Segundo o irmão da vítima, ela estava grávida de 9 meses e o bebê também não sobreviveu. A vitima foi identificada como Jéssica Regina Macedo Carmo, biomédica que trabalhava em uma laboratório na cidade. Ela era casada com o ex-vereador e atual chefe de gabinete na Câmara Municipal de Santo Estevão, George Abreu. De acordo com a Polícia Civil, o autor dos disparos se apresentou na Delegacia Territorial de Santo Estevão e afirmou que o tiro foi acidental. A polícia não informou a identidade do suspeito. Já de acordo com o irmão da vítima, Jéssica estava em casa com o marido no momento do crime. Após o disparo, George a teria levado até o Hospital Doutor João Borges Cerqueiral e o parto chegou a ser feito, mas ela e o bebê não resistiram aos ferimentos. O irmão da vítima afirma que a casa do casal era equipada com câmeras de segurança, mas que as imagens do momento do crime teriam sido excluídas. Ainda segundo o familiar, Jéssica estava no relacionamento há cerca de um ano e dois meses. Em certa ocasião, ela teria chegado na casa da família com o olho roxo e hematomas no corpo. Jéssica e o filho estão sendo enterrados na manhã deste domingo (6), no Cemitério São Francisco de Assis, em Santo Estevão. Ela deixou uma filha, de 6 anos, fruto de outro relacionamento. A menina mora com a avó, mãe da vítima. (G1)

A menina Kethellen Mayane Bispo França, de 2 anos 5 meses, morreu na noite deste sábado (5), após ser atingida propositalmente com um tiro na testa por homens que deflagravam tiros de modo aleatório na Rua Olney São Paulo, no bairro Aviário, em Feira de Santana. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Polícia Militar, o fato ocorreu por volta das 19h10 no Condomínio Aviário II, no mesmo bairro. A mãe da criança informou à polícia que ela e a menina foram a um supermercado fazer compras, e quando ambas retornaram avistaram alguns homens deflagrando os tiros. A mulher contou que tentou correr com a filha, mas foi alcançada pelos criminosos, que atiraram de forma brutal contra a garotinha. Kethellen Mayane morava no bloco 9 do Residencial Vida Nova, no bairro Aviário, junto com a família. Ela chegou a ser socorrida para o Hospital Estadual da Criança (HEC), mas não resistiu aos ferimentos. A delegada Claudia Pugliese efetuou o levantamento cadavérico do corpo da criança e a encaminhou para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). De acordo com a Assessoria de Comunicação da Polícia Militar, o fato ocorreu por volta das 19h10 no Condomínio Aviário II, no mesmo bairro. A mãe da criança informou à polícia que ela e a menina foram a um supermercado fazer compras, e quando ambas retornaram avistaram alguns homens deflagrando os tiros. A mulher contou que tentou correr com a filha, mas foi alcançada pelos criminosos, que atiraram de forma brutal contra a garotinha. Kethellen Mayane morava no bloco 9 do Residencial Vida Nova, no bairro Aviário, junto com a família. Ela chegou a ser socorrida para o Hospital Estadual da Criança (HEC), mas não resistiu aos ferimentos. A delegada Claudia Pugliese efetuou o levantamento cadavérico do corpo da criança e a encaminhou para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Por conta do aumento no número de casos de Covid-19 no município, a prefeitura de Cruz das Almas, no recôncavo baiano, anunciou a suspensão de aulas presenciais, além de shows e festas (públicas e privadas). O decreto com as medidas foi publicado na última sexta-feira (4), e determina o adiamento das aulas presenciais é válido para as escolas públicas (municipais e estaduais) e particulares, que deverão voltar ao ensino totalmente remoto. O decreto também impõe que bares, restaurantes, lanchonetes e similares funcionem com a limitação de 50% da capacidade máxima do local e que não tenha música ao vivo. A prefeitura também decretou a limitação de pessoas em cerimônias de casamento e solenidade de formatura, que passam a ter 50% da capacidade do local, com o máximo de 300 pessoas Já as atividades esportivas devem respeitar o máximo de público de 1.500 pessoas, com 50% da capacidade do espaço A participação em todos os eventos e o acesso a prédios públicos só será permitida com a apresentação do cartão de vacinação ou do certificado de imunização completa contra a Covid-19, emitido pelo Conect SUS. Atos religiosos litúrgicos e academias também devem respeitar a capacidade máxima de 50%. De acordo com a prefeitura, a decisão também foi motivada pela dificuldade da regulação de pacientes internados, que aguardam há mais de 72 horas por um leito.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o Brasil ainda não chegou ao pico da nova onda da covid-19 causada pela variante Ômicron. No Brasil há cerca de dois meses, a nova cepa registrou, no fim de janeiro, 300 mil casos diários de infecções do coronavírus. “Analisando a última semana epidemiológica do país, tivemos aumento de casos causado pela covid-19 e ainda não chegamos no pico da onda causada pela Ômicron. O enfrentamento contra a doença continua”, avaliou Queiroga no sábado (5), pelo Twitter. Ainda segundo o ministro da Saúde, a pasta monitora a pressão sobre o sistema de saúde e a ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI). “Há espaço para abertura de novos leitos e estamos apoiando os Estados sempre que necessário. A atenção primária também tem sido reforçada”, ressaltou. Na mesma postagem, Marcelo Queiroga enfatizou a importância da vacinação para que os casos tenham sintomas mais leves. “Se você ainda não tomou a segunda dose e a dose de reforço, não esqueça de completar seu esquema vacinal”, alertou.

O Ministério do Trabalho e Previdência informou que cerca de 154 mil trabalhadores irão receber entre os meses de fevereiro e março o valor do abono salarial referente ao ano base 2019. O pagamento começará a ser feito nesta terça-feira (8), acompanhando o calendário de pagamentos regular de 2022 do PIS/Pasep. Segundo o ministério, esses trabalhadores “tiveram erro no processamento do abono salarial ano base 2019”, mas não terão que tomar nenhuma providência para solicitar o pagamento. “O valor será depositado em uma conta digital da Caixa”, informou. Tem direito ao abono salarial de 2019 quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias naquele ano. É preciso também que o trabalhador já estivesse inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos naquele ano, e com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial, conforme categoria da empresa. O valor do abono salarial de 2019 ficou entre R$ 92 a R$ 1.100, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.

O corpo da jovem Josilene Santos de Jesus, de 29 anos, que estava grávida de 8 meses, foi encontrado por populares, no fim da tarde de sexta-feira (4), na localidade de Serra do Sal, zona rural do município de Presidente Tancredo Neves. A vítima estava desaparecida desde o dia 1º, quando retornava de Salvador para Presidente Tancredo Neves, porém desembarcou em Santo Antônio de Jesus, e não foi mais vista. Seu Eslebão de Jesus, pai da jovem, esteve no terminal rodoviário de SAJ, na busca por informações da filha, um taxista teria reconhecido Josilene, ele disse ter oferecido uma corrida, mas que jovem recusou, afirmando estar esperando alguém. Por volta de 1h14m do mesmo dia do sumiço, ela conversou com um familiar por meio da rede social e disse estar passando em frente a casa na região de “Valdo de Ernesto”, já na zona rural de Tancredo. O caso foi apresentado à Polícia Civil que investigava o desparecimento. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica, a suspeita é que ela tenha sido morta a pauladas. A criança também morreu. Informações apuradas pelo Notícia na Tela, indicam que a vítima teria sofrido ameaças durante a gravidez. O caso continuará sendo investigado, e espera-se que justiça seja feita.

Uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas após uma colisão entre duas motocicletas na noite deste sábado (5), na Rua João Pessoa, Bairro Tomba em Livramento de Nossa Senhora. A vítima foi identificada como José Ivo Porto, 21 anos. Ele pilotava uma moto Honda Pop 100, quando colidiu frontalmente com uma moto Honda CG Titan com dois ocupantes. O homem que pilotava a outra moto e o garupa foram socorridos por equipes do SAMU 192, e encaminhados para Unidade de Pronto Atendimento (UPA24H), Drº Marilton Tanajura Matias. O acidente não teve testemunhas e ainda não há informações sobre o que teria ocasionado a colisão. José Ivo, era funcionário da Distribuidora de Bebidas Skimel e bastante conhecido no município. Nas redes sociais, parentes e amigos lamentaram o ocorrido.

A empresa norte-americana Ocean 26 Inc, que negociou a venda de 600 respiradores com o Governo do Estado no início da pandemia do coronavírus, ressarciu os cofres públicos da Bahia, após acordo judicial celebrado e homologado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Califórnia. O dinheiro já está em caixa e poderá ser utilizado para realizar novos investimentos na área da saúde. A compra foi formalizada em março de 2020, e a entrega dos equipamentos deveria ter sido realizada em abril daquele mesmo ano. Como ocorria em todo o mundo, o governo baiano antecipou parte do valor do pagamento, cerca de U$ 8,4 milhões, mas os respiradores nunca foram entregues, fato que motivou a ação judicial contra a empresa perante a justiça americana. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a decisão judicial favorável à Bahia não impedirá a continuação de outras medidas a serem adotadas de responsabilização. Por decisão da justiça dos Estados Unidos, está vedada a divulgação pública integral do acordo, gravado por cláusula de confidencialidade estabelecida pela lei americana, apenas excetuada pelas informações obrigatórias a prestar aos órgãos de controle, como o TCE. Em 2020, o Governo do Estado já havia conquistado a primeira vitória contra as três empresas que não cumpriram os contratos celebrados durante o enfrentamento da Covid-19. Em junho daquele ano, a empresa Pulsar devolveu ao Consórcio Nordeste o valor de US$ 7,9 milhões, referentes à aquisição de 750 respiradores. A Pulsar não conseguiu cumprir o prazo de entrega dos equipamentos, e o governador Rui Costa, que presidia o consórcio à época, solicitou a imediata devolução dos recursos investidos. A empresa Hempcare é a única que ainda não efetivou a devolução dos recursos antecipados pelo Governo do Estado. O contrato para compra de 300 respiradores foi assinado em abril de 2020 e exigiu a antecipação de R$ 49 milhões. A empresa, que não cumpriu o prazo de entrega estabelecido, se recusou a devolver o dinheiro alegando ter utilizado os recursos para pagamento a um fabricante chinês. Com o descumprimento do contrato, o Governo do Estado decidiu acionar as autoridades policiais, apresentando denúncia à Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP). Os representantes da empresa tiveram bens bloqueados e foram presos durante Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia. Após a ação do Governo do Estado, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito e assumiu a apuração do caso. Os acusados aguardam a conclusão da investigação em liberdade, e o dinheiro ainda não foi devolvido. O Governo também iniciou ação judicial para recuperação do valor e, no ano passado, chegou a entrar com representação perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar conferir agilidade ao processo, obtendo decisão favorável.

O Ministério do Trabalho e Previdência informou que cerca de 154 mil trabalhadores que tiveram erro no processamento do abono salarial de 2019 receberão os valores neste ano. Os pagamentos começam nesta terça (8). Estes trabalhadores não precisam tomar nenhuma providência para solicitar os valores, segundo a pasta. O benefício será depositado em uma conta digital da Caixa entre fevereiro e março, de acordo com o calendário de pagamentos regular de 2022. O abono pode não ter sido processado corretamente em razão de falhas nos dados dos trabalhadores informados pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

TIPOS DE ERRO NO PROCESSAMENTO

Informações incompletas ou desatualizadas

Erro ou falta do número do PIS/Pasep

Ausência do número do PIS/Pasep no preenchimento ou até mesmo o envio com um número errado estão entre os motivos que podem ter gerado a falha no processamento. Nesses casos, é preciso entrar em contato com o empregador e solicitar a correção. Para checar se os dados informados estão atualizados e corretos, é necessário acessar o sistema de consulta do trabalhador à Rais.

COMO CONSULTAR SE HÁ ERRO NO NÚMERO DO PIS INFORMADO PELO EMPREGADOR

O aplicativo Carteira de Trabalho Digital deve ser baixado ou atualizado em celulares com sistema operacional Android e sistema iOS. Segundo o ministério, é extremamente recomendável que os trabalhadores atualizem para a última versão do aplicativo

Abra o app e clique em “Entrar”

Logue com seu número de CPF, clique em “Continuar” e insira sua senha do sistema gov.br; se não possuir, será necessário fazer o cadastro

No menu horizontal inferior, clique em “Contratos”

Clique na opção que mostre o nome da empresa trabalhada e da qual deseja saber o número informado. Em “Detalhes”, cheque o número informado em “PIS/Pasep”. O número informado na Rais deve ser o mesmo que consta no registro do contrato no app. Outra falha no preenchimento que pode levar a erro no processamento do benefício é a falta do número do PIS na Carteira de Trabalho Digital. Esse número pode ser checado no site do Meu INSS, pelo Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), no aplicativo do FGTS e no aplicativo Caixa Trabalhador. Se o empregador não tiver entregado a declaração até a data-limite, ou tenha feito o envio com atraso, omitindo informações ou incluindo declaração falsa ou inexata, o estabelecimento fica sujeito a multa, segundo o ministério.

ERRO PODE ATRASAR PAGAMENTO EM UM ANO

Segundo o ministério, “qualquer informação errada ou divergente daquelas registradas nas bases de governo implica a não identificação do trabalhador e, consequentemente, a não habilitação ao benefício”. Quando isso ocorre, cabe ao empregador corrigir a informação prestada. “Feito isso, somente no calendário de pagamentos subsequente o trabalhador terá seu direito novamente processado”, informa a pasta. Por isso, recebem neste ano os trabalhadores que tiveram no ano passado os dados informados incorretamente e posteriormente corrigidos.

VALOR DO ABONO DO PIS/PASEP

O valor pago varia conforme a quantidade de meses trabalhados no ano de referência. Frações de 15 dias, ou mais, são consideradas como 30 dia.

A Globo entrou na justiça para reaver um depósito de R$ 318.600,40, que foi enviado por engano. Ao entrar em contato com o homem que recebeu o dinheiro, a emissora foi informada que o valor não podia ser devolvido, pois ele tinha comprado uma casa com a quantia.  O problema ocorreu no dia 27 de dezembro do ano passado, quando foi realizado um acordo trabalhista entre a empresa e um funcionário. Mediante a decisão judicial, o depósito foi feito naquele dia. Contudo, o setor responsável pelo pagamento errou o destinatário e enviou o valor para o homem errado. Segundo o Notícias da Tv, do UOL, Marcos Antônio Rodrigues, para quem o dinheiro foi enviado, ficou surpreso com o montante e achou que havia ganhado alguma promoção. Logo após as comemorações de fim de ano, ele comprou um imóvel. Porém, o departamento jurído da emissora entrou em contato com ele pedindo a devolução da cifra. Mas o homem explicou que não poderia devolver, pois tinha investido o dinheiro. A emissora então, entrou na Justiça. Conforme o portal, que teve acesso aos documentos do processo, o caso corre na 3° vara Cível do Rio de Janeiro. Ele está parado porque a Globo informou que a causa vale R$ 1 mil, mas o juiz Luís Felipe Negrão informou que “o presente requerimento apresenta insuperáveis equívocos”, e por isso ele não poderia julgar o processo, já que a Globo determinou um valor menor ao processo em relação ao que ela quer. “Ora, se há um alegado indébito de R$ 318.600,40, o valor da causa não pode ser R$ 1.000. Assim sendo, sem prejuízo de eventual aditamento subsequente, remete o autor sua petição inicial de tutela antecedente, no prazo de 10 dias, adequando-a aos requisitos expostos na presente decisão”, sentenciou o magistrado. (UOL)