A disparada nos preços do petróleo na esteira do conflito entre Ucrânia e Rússia levou o governo Jair Bolsonaro (PL) a discutir internamente e com o Congresso Nacional a possibilidade de segurar temporariamente os reajustes de preços da Petrobras. Após um lucro recorde de R$ 106,6 bilhões registrado pela companhia em 2021, a avaliação no governo é de que é possível haver uma “colaboração dos acionistas” para minimizar os efeitos da cotação do petróleo sobre o preço nas bombas. O cálculo também é político. Pré-candidatos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) têm defendido abertamente um maior controle sobre os preços praticados pela estatal. Nesse contexto, interlocutores do presidente afirmam que uma contenção temporária de preços agora seria preferível a um tabelamento posterior mais duradouro, caso algum dos adversários de Bolsonaro vença as eleições para o Palácio do Planalto. A leitura de auxiliares do chefe do Executivo é que a manutenção da política de paridade internacional de preços da Petrobras fortaleceria candidatos de oposição, ao obrigar a companhia a promover reajustes superiores a 20% nos combustíveis. A possibilidade de contenção de reajustes representa uma mudança no discurso do governo. No início de 2021, Bolsonaro chegou a dizer jamais interferiria na companhia. Integrantes do governo também admitem a possibilidade de acionar o botão de calamidade se daqui a três meses o conflito não houver cessado —o período é considerado uma janela razoável para se ter uma ideia do rumo da guerra, se terá fim ou uma escalada. Em caso de acionamento dessa cláusula, o governo teria mais liberdade para ampliar gastos, inclusive por meio de créditos extraordinários (fora do teto), ao mesmo tempo em que ficariam proibidas as concessões de reajustes ao funcionalismo. Nesta segunda-feira (7), o presidente chegou a admitir a possibilidade de mudanças na política de preços da Petrobras. “Tem uma legislação errada feita lá atrás que você tem uma paridade com o preço internacional [dos combustíveis]. Ou seja, o petróleo —o que é tirado do petróleo— leva-se em conta o preço fora do Brasil. Isso não pode continuar acontecendo”, disse Bolsonaro, durante entrevista a uma rádio de Roraima. O presidente também já defendeu a redução do lucro da companhia para conter a alta nos combustíveis. Auxiliares do chefe do Executivo afirmam que ele é simpático à ideia de segurar temporariamente os reajustes e que, em decorrência disso, é possível que o lucro da Petrobras seja menor este ano. Segundo um integrante do governo, a ideia em discussão é fazer uma contenção dos preços por alguns meses, para evitar que o excesso de valorização do barril de petróleo —que já passa dos US$ 120— onere demais o bolso dos consumidores. A expectativa é que, ao fim do conflito, os preços não se manterão nessas cotações. Por isso, não há necessidade de repassar todo e qualquer movimento de preços para as bombas. Na prática, a Petrobras já tem segurado o ritmo dos aumentos nos preços dos combustíveis. Os últimos reajustes nos preços da gasolina e do diesel foram feitos no dia 12 de janeiro, ou seja, os valores praticados já estão defasados. Dentro do governo há quem cite que a contenção não gerou maiores ruídos no mercado financeiro. Nos últimos dias, Bolsonaro foi aconselhado por ministros da ala política a apresentar alguma solução. Segundo fontes do governo, o presidente chegou a discutir o problema dos combustíveis com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de semana e também na manhã desta segunda-feira. O chefe da Economia tem evitado falar sobre o assunto. Nos bastidores, porém, a equipe de Guedes tem se posicionado contra ideias que surgiram para usar dinheiro do Tesouro Nacional na concessão de subsídios ao preço do diesel e da gasolina. O ministro é defensor da aprovação de um projeto de lei complementar que mexe na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), para mudar a alíquota atual (um porcentual sobre um valor) para uma cobrança fixa sobre o litro. Outro projeto de lei em tramitação no Senado Federal sob a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN) traz algumas diretrizes para a política de preços internos dos combustíveis, incluindo a redução da volatilidade de preços internos. O governo não deve se opor à aprovação desse trecho, que daria a base para seguir adiante com a trava temporária. Técnicos ressaltam, porém, que o texto não é taxativo, e sua adoção dependeria de aprovação pela Petrobras. Nesse sentido, a indicação de Rodolfo Landim para a presidência do Conselho de Administração da estatal é considerada um ativo para avançar na discussão.

Nesta sexta-feira (4), o governador Rui Costa afirmou que se a tendência de queda dos casos de Covid-19 se mantiver, “tudo indica que podemos ter o São João”. Rui afirmou que a realização da tradicional festa nordestina está dentro do planejamento do governo do estado. De acordo com ele, “a expectativa é que os números continuem caindo. Eu espero que caia rapidamente e nós estamos planejando o São João, está dentro do nosso planejamento, porque a gente acredita fortemente, e todos os dados indicam isso, que o número continuará caindo em março e abril e nós chegaremos em maio com número extremamente baixo de contaminação. Se isso ocorrer, tudo indica que podemos ter o São João”.

O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) se comprometeu nesta sexta-feira (4), em Rio de Contas, a fazer a estrada que liga o município a Mucugê e recuperar a ligação com Livramento de Nossa Senhora, caso seja eleito governador em outubro. Em discurso durante evento político na cidade, Neto ainda disse que não há políticas públicas voltadas para o setor do turismo nos governos do PT na Bahia. "Quando eu prometo alguma coisa é compromisso, não promessa. Temos aí dois desafios que são imediatos. Um é estrada até Mucugê e outro é a recuperação da estrada até Livramento, guardando e mantendo o seu padrão inicial. Essa estrada linda que hoje infelizmente a gente só consegue ver a sua verdadeira beleza pelas fotos do passado, porque, com o tempo, ela foi sendo esquecida e não teve os cuidados que seriam necessários", afirmou. ACM Neto destacou que Rio de Contas tem um potencial para o turismo extraordinário e criticou a gestão do setor durante os governos petistas. "A pergunta que não quer calar, e não pode deixar de ser feita, eu não vou deixar de fazer dentro desse debate, é que eles fizeram nos últimos anos pelo turismo da Bahia. Qual é o legado deixado por quatro governos que aí estão para o turismo do nosso Estado?", questionou. "Não há política pública voltada para o setor do turismo. Foi um vai e vem de secretários, normalmente para fazer acomodações políticas. Nós não vimos um trabalho de valorização do nosso patrimônio, não vimos no trabalho de organização dos nossos destinos, não vimos a Bahia ser promovida no Brasil e internacionalmente, não vimos as obras de infraestrutura tão necessárias para impulsionar o turismo do interior", salientou. O evento em Rio de Contas contou com a presença de prefeitos, vereadores, deputados, entre outras lideranças políticas locais e regionais.

A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito sobre a tragédia em Capitólio (MG) e anunciou nesta sexta-feira (4) que não haverá indiciamentos. Estudos técnicos apontaram que a queda do bloco de rocha no lago de Furnas se deu como desdobramento de eventos naturais, sem influência da ação humana. Segundo as investigações, houve um processo geológico de remodelamento de relevo que é comum na região, o que torna possível que outras rupturas venham a ocorrer. Para aumentar a segurança nas atividades turísticas, a Polícia Civil elaborou dez sugestões que integram o relatório final do inquérito. “O bloco de quartzito tombou porque perdeu sua sustentação devido ao processo erosivo ocorrido na sua base”, afirmou o geólogo Otávio Guerra, perito da Polícia Civil. Para ele, na parte mais proeminente da rocha já havia uma cavidade abrangente, prejudicando a sustentação. Com a erosão na base, houve um processo de acomodação do bloco que poderia encontrar um novo ponto de equilíbrio, mas acabou ocorrendo a fratura em pontos que o mantinham preso ao maciço. Otávio aponta que a característica física das rochas da região, que possuem muitas fendas, facilita a ação dos agentes naturais como o vento e a chuva. Além disso, a declividade também teria contribuído para o desprendimento. “Não foi um único evento que culminou no tombamento do bloco. Ocorreu uma sequência de eventos culminando na queda. Eventos esses que vêm ocorrendo num tempo geológico de 100, 200, mil, 10 mil anos. Muito difícil fazer qualquer mensuração. Existem na região centenas de outros blocos que se encontram em situação parecida a essa que se abateu. É fundamental que se comece a pensar em um planejamento, em um mapa de risco”, acrescentou o perito. A tragédia ocorreu no dia 8 de janeiro deste ano. O bloco se desprendeu por volta de 12h30, despencando no cânion do Lago de Furnas, uma das principais atrações turísticas da região. Rapidamente imagens gravadas por quem estava em embarcações menos afetadas invadiram as redes sociais. O episódio causou a morte do piloto e de nove turistas que estavam em uma lancha fortemente atingida. Outras 27 pessoas ficaram feridas. Desde o dia do desastre os passeios de lancha estão suspensos.

O policial federal Lucas Soares Dantas Valença, de 36 anos, conhecido como 'hipster da Federal', morreu em Buritinópolis, no centro de Goiás, na madrugada desta quinta-feira (3), após invadir uma casa na zona rural e ser baleado pelo morador, segundo a Polícia Civil. A Polícia Federal confirmou a morte do servidor e informou que vai se posicionar sobre o caso. O delegado Adriano Jaime, que investiga o caso, disse que o morador foi preso por posse irregular de arma de fogo, mas pagou fiança e aguarda a conclusão da investigação em liberdade. "Como as circunstâncias do fato indicam que o autor agiu em legítima defesa, estava dentro da sua casa e defendendo a família, optamos por continuar as invstigações somente por meio de inquérito", esclareceu o delegado. Familiares e amigos relataram à Polícia Militar que o policial se encontrava em surto psicótico desde o dia anterior, conforme o boletim de ocorrência. Lucas Valença teria gritado do lado de fora dizendo que "havia um demônio" na residência, antes da invasão. No interior da casa estavam o dono, a esposa e a filha do casal de 3 anos. O morador contou à polícia que ouviu barulhos de gente em volta da sua residência e uma gritaria com diversos xingamentos. Foi quando a vítima desligou o disjuntor de energia que fica fora da casa e arrombou a porta da sala. Diante da escuridão e com medo, o morador atirou no policial com uma espingarda. A bala atingiu a barriga. Ele alegou à polícia que agiu em legítima defesa. Ainda segundo a ocorrência, uma ambulância foi chamada para prestar socorros médicos, mas o policial já estava morto no local. O dono da casa relatou que atirou em direção do invasor, mas que até então não sabia quem era. Após religar o disjuntor de energia, ele viu a vítima baleada e chamou a polícia e a ambulância.

O pré-candidato ao governo do estado ACM Neto (União Brasil) vai visitar nesta sexta-feira (4) quatro municípios baianos na região do Centro Sul da Bahia. A agenda do movimento Pela Bahia terá como destinos as cidades de Jussiape, Rio de Contas, Dom Basílio e Tanhaçu.  A primeira visita está marcada para as 11h, enquanto a última será às 20h. Em todas elas, Neto irá realizar encontros políticos com lideranças locais e estaduais. Esta é a primeira agenda de visitas a municípios de ACM Neto no mês de março. Antes, a última edição do movimento Pela Bahia foi às cidades de Barra, Buritirama, Mansidão, Boquita, Oliveira dos Brejinhos e Ipupiara, nos dias 17 e 18 de fevereiro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski suspendeu nesta quarta-feira, 2, uma ação penal contra o ex-presidente Lula (PT), referente à Operação Zelotes. Esta era o último caso contra o petista que ainda tramitava na Justiça. Lula se tornou réu em 2016 na ação, que trata de supostos crimes cometidos na compra pelo governo de 36 caças suecos Gripen. O inquérito tramitava na Justiça Federal no Distrito Federal, e também havia se tornado réu Luis Cláudio Lula da Silva, seu filho. Lewandowski decidiu acatar os argumentos da defesa, que usou como provas as mensagens trocadas entre procuradores obtidas ilegalmente por hackers e, depois, apreendidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal. “Os procuradores da República responsáveis pela denúncia referente à compra dos caças suecos agiam de forma concertada com os integrantes da ‘Lava Jato’ de Curitiba, por meio do aplicativo Telegram, para urdirem, ao que tudo indica, de forma artificiosa, a acusação contra o reclamante [Lula]”, sustentou. Segundo ele, havia, por parte dos procuradores, “quando menos, franca antipatia e, em consequência, manifesta parcialidade em relação” a Lula.

O caso

Lula e o filho eram acusados de participar de um esquema de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo a compra de 36 caças Gripen, da sueca Saab, pelo governo brasileiro. Segundo o Ministério Público Federal, houve uma simulação de prestação de serviços por uma firma de Luís Cláudio, que recebeu R$ 2,55 milhões de um escritório apontado como sendo de lobistas.

Defesa de Lula

Os advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Zanin Martins, divulgaram uma nota comemorando a decisão do ministro do Supremo. “Além de aplicar o melhor Direito ao caso concreto, a decisão é um importante registro histórico sobre o uso estratégico do Direito para fins ilegítimos (lawfare), que foi praticado pela ‘Operação Lava Jato’, que atacou o próprio Estado de Direito e feriu a Democracia no país”, disse a defesa do petista.

Após o trabalho conjunto da deputada Ivana Bastos e do prefeito de Iuiu, Reinalldo Goes; e do ex-prefeito de Riacho de Santana, Alan Vieira, serão iniciadas as obras de ampliação em colégios estaduais nos municípios. A boa notícia foi confirmada através da publicação no Diário Oficial, desta quarta-feira (2), do contrato entre o estado, por meio da Secretaria de Educação (SEC), e a empresa que executará as obras nas escolas. As intervenções serão realizadas pela empresa RJV Empreendimentos e Engenharia LTDA. Em Iuiu, as benfeitorias serão realizadas no Colégio Estadual Jorge Amado. A escola receberá blocos de salas de aula com cinco salas; auditório, refeitório, vestiário masculino, feminino e acessível. A unidade também receberá uma quadra poliesportiva coberta, piscina semi-olímpica com casa de bombas, subestação com capacidade de 150KVA; implantação, contenções, acessibilidade e paisagismo. Já em Riacho de Santana, as obras serão realizadas no Colégio Estadual Sinésio Costa. A unidade será contemplada com a construção de Bloco de Salas de Aula com 05 (cinco) salas; construção de refeitório, auditório, guarita, subestação com capacidade de 150KVA, implantação, contenção, acessibilidade e paisagismo. "Agora falta muito pouco para comemorarmos junto aos municípios essas grandes obras que vão garantir melhor infraestrutura e mais qualidade de ensino e aprendizado aos jovens. Agradeço o apoio e empenho do governo do estado para atender mais essas importantes demandas", enfatizou Ivana Bastos.

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, antiga Ladulpho Alves, anunciou na terça-feira (1º) o segundo reajuste do gás de cozinha na Bahia em 2022. O aumento, que já vale a partir desta quarta (2), é de 3,24%, o que equivale a R$ 1,51 na refinaria, o que deve impactar entre R$ 2 e R$ 3 no produto final. Para a TV Bahia, a Acelen justificou o reajuste do produto alegando a cotação do petróleo, da variação do dólar, além do custo logístico para a entrega do produto. A primeira alteração no preço aconteceu no dia 3 de fevereiro, quando o gás ficou 9,4% mais caros no estado. Na época, o valor repassado para o consumidor final ficou entre cinco e sete reais e o preço médio do botijão de 13 quilos, passou para R$ 120.

Um homem foragido do sistema prisional do estado do Pará e que fingia ser pastor evangélico teve o mandado de prisão cumprido, na tarde de segunda-feira (28), por uma equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto/Rural) da 25ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Casa Nova). O criminoso foi encontrado em um bar situado, na BR-235. O foragido de 34 anos, que é natural da cidade baiana de Juazeiro, foi detido pelos crimes de roubo majoritário, associação criminosa e porte de arma de fogo de uso restrito. Ao ser abordado pela equipe da 25ª CIPM, o homem confessou que havia fugido de um presídio paraense. "O mandado de prisão foi expedido pela Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém, em 2021. Ele é suspeito de participar de uma tentativa de roubo a carro-forte no mesmo trecho em que foi encontrado", contou o comandante da unidade, major Clécio dos Santos. O suspeito foi encaminhado para a Delegacia Territorial da cidade de Casa Nova. "Ele estava escondido na localidade de Serra da Pimenta, há cerca de um ano, se passando por evangélico, pregando dentro de uma igreja e circulando com uma bíblia embaixo do braço. Em conjunto com a PM, fizemos o monitoramento e aproveitamos a oportunidade para capturá-lo", concluiu o titular da unidade, delegado Arnóbio Dionísio.

 

Uma turista mineira, de 27 anos, morreu na cidade de Nova Viçosa, no litoral da Bahia, depois de pisar em um fio de alta tensão. O caso aconteceu na tarde do último domingo (27). Camila Pinheiro da Costa carregava a filha nos braços quando morreu. A menina foi socorrida e sobreviveu. Porém, ainda não há atualizações sobre seu estado de saúde. A vítima era natural de Governador Valadares. A Coelba classificou a situação como "acidente" e afirmou que uma equipe foi encaminhada ao local para fazer o reparo na rede elétrica "após tomar conhecimento da ocorrência". "A empresa informa, ainda, que está em contato com a família da vítima para prestar o auxílio necessário. As causas estão sendo analisadas", diz trecho do posicionamento.

O governador Rui Costa autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Educação do Estado (SEC).  A autorização está publicada no Diário Oficial do Estado, edição de hoje (02). Serão oferecidas 1.806 vagas para professores de Ensino Médio e 307 vagas para coordenadores pedagógicos que deverão atuar em unidades escolares da Educação Básica e em Núcleos Territoriais da Educação (NTEs). A realização do concurso visa alocar docentes de Ensino Médio em municípios com menos de 65 mil habitantes das mais diversas regiões do Estado, além de priorizar o provimento de professores para os componentes de português e matemática mesmo nos municípios de maior número populacional. Nesse sentido, a previsão é de que sejam contratados professores dos principais componentes curriculares do Ensino Médio, a exemplo de História, Inglês, Matemática, Português, Química e Sociologia, que irão atuar com uma carga horária de 40 horas semanais. Também com carga horária de 40 horas, os coordenadores pedagógicos irão suprir a demanda de escolas com mais de 1.000 estudantes matriculados onde haja oferta de Ensino Médio e/ou Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e das unidades onde não haja coordenador lotado. Além disso, estão previstas 27 vagas especificamente para atuação em Núcleos Territoriais de Educação (NTE). O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, disse que o concurso valoriza a carreira do magistério público estadual e amplia a qualidade da Educação. "Com este novo concurso, iremos suprir a demanda por provimento de professores e ampliar o quadro de coordenadores pedagógicos. Isto também significa valorizar a carreira e qualificar ainda mais a nossa rede, porque teremos professores e coordenadores  do quadro efetivo do magistério público estadual", afirmou.