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O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente. “Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto. A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos.
A deputada Ivana Bastos, o prefeito de Malhada de Pedras Beto de Preto Neto, e o vice-prefeito Gonçalo, travaram na última quarta-feira (6), uma extensa agenda de trabalho na capital baiana em prol do desenvolvimento do município. o grupo tratou em órgãos de governo demandas para obras de energia, ampliação do abastecimento de água, bem como para o fomento das práticas esportivas.
SUPEC
Ivana e Beto de Preto Neto iniciaram a agenda com o Superintendente de Energia e Comunicação, Celso Rodrigues, para verificar o andamento da solicitação para a obra de iluminação pública da cidade ao município de Rio do Antônio. O projeto já está pronto e segue em tramitação pelos órgãos. Na oportunidade esteve em pauta também os pedidos para as obras para extensão de rede elétrica para as Fazendas Bezerro Gordo (família de Seu Oscar), que segue em programação de execução da Coelba. Ivana e Beto reforçaram o pedido de eletrificação para a localidade de Lagoa das Cacimbas.
EMBASA
Em Salvador, o time esteve buscando mais água para as famílias de Malhada de Pedras com o diretor de Operações da Embasa, Ubiratan Matos. No órgão, reiteraram as solicitações para obras de extensão de rede para atender as comunidades de Cachoeirinha, Mocambo, Pedra Branca e Barra da Cerquinha. Na ocasião, o diretor confirmou que serão realizadas as obras para a instalação da rede de abastecimento de água na localidade de Poço Redondo 1 e 2. "Seguimos na luta para assegurar, cada vez mais, água de qualidade na torneira das famílias baianas", destacou Ivana Bastos.
FOMENTO AO ESPORTE
A deputada e o prefeito finalizaram a agenda de trabalho na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), reunida com o diretor superintendente do órgão, Vicente Neto, para tratar do pedido para obras de construção de arquibancadas, vestiários e banheiros no Estádio Municipal José Aguinor dos Santos. "Não descansaremos até ter a concretização dessas melhorias no estádio, que já foram autorizadas pelo governador Rui Costa em visita ao município", ressaltou Ivana Bastos. Participaram da reunião, o chefe de gabinete do órgão, Diego Rios, e o diretor de Obras, Marcos Andrade.
Em reunião ampliada realizada na manhã desta quarta-feira (06), o Conselho Municipal de Saúde (CMS), Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), Secretaria de Educação (SEMED), Conselho Tutelar e usuários do SUS, reuniram- se, na sede do CAPS, para discutirem sobre a Política de Saúde Mental do Município, pela defesa do cuidado em liberdade, a garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS, os desafios na qualificação e fortalecimento a atenção à saúde mental. A reunião foi conduzida pela presidente do CMS a enfermeira Shirlei Conceição da Silva e contou com a participação do secretário de saúde Gerardo Júnior, tendo como palestrantes o psicólogo e diretor do Departamento de Proteção Social Zeferino Neto e o psiquiatra Dr. Ivan Gilson Moura que falaram sobre a realidade brasileira e municipal da atenção à saúde mental da população. Usuários relataram sobre os serviços e o tratamento no CAPS, foram também levantadas propostas para melhorias no sistema de saúde. Conforme o orientado pela SESAB, foram eleitos 4 delegados, 2 usuários, 1 técnico e 1 gestor dos serviços de saúde do município, para participação na conferência regional, que será realizada em Vitória da Conquista.
A Polícia Civil de Maraú prendeu em flagrante na terça-feira (05), um homem acusado de matar um cachorro a facadas. Populares acionaram a polícia informando que o animal morto estava pendurado numa cerca na estrada de acesso à sede do município. As investigações da Polícia apontaram para o autor identificado pelo prenome de ‘Regi’, acusado também de ter decapitado um cão, a pedido de sua companheira há cerca de quatro meses. O Blog Barra Grande News, informa que Regi teria confessado o crime à Polícia, afirmando que matou o cachorro com uma faca, tipo peixeira, alegando que o animal teria latido em sua direção, na tentativa de morde-lo. Durante o interrogatório, ele teria revelado que após golpear com uma faca o animal, colocou o mesmo ainda vivo pendurado numa cerca de arame farpado. Sobre o crime anterior, ele confessou que decapitou o cão com um facão. No mês passado, o mesmo indivíduo teve dois animais (cavalo e um cão) retirados de sua guarda por estarem em situação de maus tratos, tendo sido ambos encaminhados para adoção, através de acompanhamento do grupo de protetoras de animais – “Coração Animal” de Barra Grande.
Em solenidade realizada na Câmara Municipal de Anagé (05/04/22) e por iniciativa do vereador Toenzinho, presidente da Câmara, o deputado Marquinho Viana recebeu o título de Cidadão de Anagé, em solenidade prestigiada pelo prefeito Rogério Soares, vereador Messias, vereadora Lucinha, Lucia, esposa do vereador Toezinho, lideranças, amigos e munícipes.
Uma mulher, de 20 anos, foi presa em flagrante por estupro de vulnerável contra uma adolescente, de 12. O caso ocorreu no município de Santana, no Oeste baiano. Segundo a Polícia Civil, a acusada se relacionava com a adolescente há quatro meses. A Polícia começou a investigar o caso a partir de uma denúncia do Conselho Tutelar do município. “Em poucos dias ouvimos as testemunhas e coletamos informações, com o objetivo de elucidar o caso. A menina sempre era vista andando pela cidade na companhia dessa mulher”, relatou o delegado Paulo Victor Magalhães. Pelo artigo 217 do Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos configura crime de estupro de vulnerável, mesmo com consentimento. Após o flagrante, a mulher suspeita foi encaminhada à 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), situada em Santa Maria da Vitória, na mesma região. Ela segue detida à disposição da Justiça. O delegado ainda informou que vai pedir acompanhamento para a vítima através do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Santana.
A colisão entre um veículo Hilux e um caminhão resultou na morte do condutor da caminhonete, de 65 anos, no início da manhã desta quarta-feira (06). De acordo com informações da polícia, o acidente ocorreu na BA-617, trecho entre Caculé e Ibiassucê. O senhor não resistiu aos ferimentos e morreu dentro da ambulância do Samu 192 que o conduzia para atendimento médico. Não há informações sobre a causa do acidente.
A Comissão de Educação (CE) do Senado programou para esta quinta-feira (7) os depoimentos do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, e dos pastores Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura, acusados de atuar junto ao Ministério da Educação (MEC) para favorecer prefeitos em troca de propina. De acordo com a Agência Senado, a reunião está agendada para às 9h, na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa. Gilmar é presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil e Arilton Moura é assessor de Assuntos Políticos da igreja. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento, é importante buscar informações sobre o escândalo divulgado na imprensa, após vazamento de áudio no qual o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, admitia favorecer os pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro. No requerimento, Randolfe argumenta que “os fatos narrados são gravíssimos e cabe ao Parlamento, por meio da Comissão temática de Educação, a apuração com rigor dos eventos”. Em audiência na CE nesta terça-feira (5), prefeitos confirmaram à comissão que receberam pedidos de propina para facilitar a liberação de recursos do FNDE.
O deputado Bacelar (PV) foi eleito nesta quarta-feira (6) o novo líder do PV na Câmara. A bancada é formada pelos deputados Aliel Machado (PR), Júlio Delgado (MG) e Sérgio Toledo (AL). Bacelar agradeceu pelo apoio recebido e disse que encara como “uma missão” o papel a ser desempenhado num momento de turbulência agravado por um governo antipopular e que bate recordes na destruição do meio ambiente. Para ele, são vários os desafios, mas como líder da sigla seu principal objetivo será barrar a produção de leis que implicam no retrocesso ambiental no quadro já existente. Além disso, Bacelar se comprometeu em articular com o presidente da Casa Arthur Lira (PP/AL) a inclusão de projetos que garantam a segurança alimentar dos mais de 116 milhões de brasileiros que vivem na linha da pobreza, a recuperação das bacias fluviais para conter a crise hídrica e energética no país e o uso excessivo de agrotóxicos. O parlamentar baiano está no segundo mandato consecutivo e é conhecido na Câmara dos Deputados por atuar em defesa, principalmente, da democracia, educação, dos trabalhadores, da justiça e igualdade social e outras pautas da minoria.
Dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) indica que o Brasil contabilizou, em 2021, o maior número de divórcios desde 2015. Foram 80.573 separações oficializadas em cartórios, o que corresponde a um aumento de 3,95% em relação a 2020, quando esses registros chegaram a 77.509, e de 16,8% em comparação com os 69.001 formalizados há sete anos. Desde 2017, entretanto, o índice de casais que encerram oficialmente a relação vem aumentando. A cada 100 casamentos celebrados, em média, nove acabam em divórcio. Para a presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros, esse aumento no número de divórcios se deve muito a pandemia. “A pandemia criou muitos ‘casais provisórios’, enquanto a quarentena obrigou um convívio direto e constante”, avalia. “Junta-se a esses fatores a crescente procura da população pela segurança jurídica oferecida pelas vias extrajudiciais”. Os habitantes do Pará são os que mais se divorciaram no Brasil em 2021. Para cada 100 casamentos registrados em cartórios no estado, outros 36 casais solicitaram o divórcio. Do outro lado, está Alagoas, estado onde os relacionamentos, ao menos no ano passado, mais conseguiram ver suas crises superadas. Com a menor taxa de divórcios do país, apenas duas separações foram registradas a cada 100 matrimônios. Na Bahia, a cada 100 casamentos, cinco se divorciaram. Os matrimônios, por outro lado, apresentaram crescimento, mas ainda não se recuperaram da queda sofrida no primeiro ano da pandemia. Em 2020, o número de uniões caiu 25,62%; em 2021, subiu 23,01%. Os 890.152 matrimônios de 2021, entretanto, ainda são menores que os 972.915 registrados em 2019.
O Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu nesta quarta-feira (6) oito mandados de busca e apreensão no estado, sendo sete na cidade de Vitória da Conquista e um em Jequié, durante a “Operação Antenados”. A operação investiga uma organização criminosa que atua na prática de apropriação e receptação de carga furtada/roubada e desvio de carga, com a participação de policiais civis e prestadores de serviços das empresas reguladoras e rastreadoras, conhecidos por ‘antenistas’. A ação foi deflagrada na manhã desta quarta pelo Gaeco do MP de Minas Gerais, com o apoio do MP baiano, da Polícia Militar da Bahia e da Polícia Rodoviária Federal. Os outros 22 mandados foram cumpridos em Minas Gerais, nos municípios de Teófilo Otoni, Pedra Azul, Cachoeiro do Pajeú, Divisa Alegre, Águas Vermelhas, Montes Claros e Salinas. De acordo com o MP, quando ocorria roubo de carga ao longo das BRs 251 e 116, os ‘antenistas’ investigados entravam em contato diretamente com a equipe de policiais civis lotados na Delegacia de Pedra Azul para auxiliarem na localização do veículo. A investigação revelou que, geralmente, o veículo conseguia ser localizado ainda com parte da carga, que nunca era contabilizada por esta equipe na lavratura da ocorrência. Os promotores de Justiça constataram que os 'antenistas' e a equipe de policiais civis de Pedra Azul extraviavam e se apropriavam de parte da carga encontrada, repassando-a posteriormente para receptadores certos e conhecidos na região, obtendo lucro com o material furtado.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, da última sexta-feira (1), pela Companhia de Desenvolvimento Urbano, o contrato para a construção da Praça Irmã Dulce, no município de Botuporã. Serão investidos mais de R$ 700 mil, através de emenda da deputada Ivana Bastos e com o apoio do Governo do Estado. A obra é fruto do trabalho da deputada e do prefeito Edimilson Saraiva para garantir ao município um espaço de lazer novo e moderno. O convênio havia sido autorizado pelo governador Rui Costa durante uma audiência na Governadoria, e assinado pelo chefe do executivo em um evento em Salvador. "Empenhamos recursos e buscamos apoio do governador para oferecer esse importante benefício, que vai levar mais opção de lazer e melhores condições de vida para a população", expressou Ivana Bastos.