Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar o extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro. O procedimento pode ser feito tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site gov.br/meuinss. O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 56,7 bilhões na economia. Desse total, R$ 28,35 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril, que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho. A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente. O Ministério do Trabalho e Emprego esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

Uma mulher, de 27 anos, suspeita de desferir golpes de faca no ex-companheiro depois que ele se negou a dar R$5, foi presa na segunda-feira (18), por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Canavieiras. O titular da unidade, delegado Renato Fernandes Ribeiro, disse que a investigada confessou o crime, ocorrido em março deste ano. “Conforme declaração, ela queria o dinheiro para comprar maconha”, destacou o delegado. A mulher também tinha um mandado de prisão em aberto por roubo, que havia sido expedido no estado de São Paulo. “Ela já era considerada foragida”, completou. Após passar pelos exames de lesões corporais, ela foi encaminhada para o Conjunto Penal de Itabuna.

No feriado da Inconfidência Mineira, nesta quinta-feira (21), não haverá atendimento nas agências bancárias de todo o país. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, assim como os canais digitais e remotos de atendimento como internet e mobile banking. Contas de consumo como água, energia e telefone, por exemplo, que vencerem no dia 21 de abril, poderão ser pagas no dia 22, sem acréscimo de juros. Nesta sexta-feira (22), as agências reabrirão com atendimento normal aos clientes.

O desembargador eleitoral Vicente Oliva Buratto decidiu a favor do pedido feito pelo partido União Brasil para que seja retirado do ar, em caráter de urgência, o trecho de uma entrevista em que o governador Rui Costa cita uma suposta pesquisa onde o candidato petista Jerônimo Rodrigues estaria disparando nas intenções de votos em relação a outros candidatos. Na entrevista concedida a uma rádio, o governador chegou a citar percentuais em que o nome do candidato vinculado ao seu e ao do ex-presidente Lula o colocava em destaque nas intenções de votos. No pedido da tutela de urgência o partido pontua ainda que outros sites e veículos de comunicação acabaram repercutindo os dados divulgados por Rui Costa. Um deles chegou a incluir na matéria o vídeo com parte das declarações. Na decisão o desembargador determinou a imediata suspensão da divulgação de trecho da entrevista em questão já que a suposta pesquisa não detém regular registro junto a Justiça Eleitoral. A decisão proferida nesta terça-feira (19) estabelece ainda a supressão das notícias publicadas. Os veículos que não cumprirem a decisão, deverão arcar com pena de pagamento de multa diária no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). O desembargador determinou ainda a citação dos citados para, querendo, apresentarem defesa no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao representante do Ministério Público Eleitoral.

Por meio do Twitter, a ex-deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB) comentou, na noite desta terça-feira (19), sobre a vitória judicial contra o cantor baiano Netinho, por propagação de notícias falsas. D'Ávila entrou com uma ação contra o artista, após o mesmo afirmar que ela seria favorável ao aborto porque era a única saída para as mulheres não criarem filho de "vagabundo". "Ganhei mais uma ação judicial, dessa vez contra o cantor Netinho (o do axé). Publicou fake news, disse que não tinha publicado e agora vai ter que me indenizar. Não existe indenização para o que eles fazem com minha vida mas ao menos há algum tipo de justiça. Cairão um por um", escreveu no Twitter. O boato sobre a ex-deputada apoiar o aborto surgiu em maio de 2018, quando ela era pré-candidata à presidência pelo partido comunista do Brasil. "Essa vitória tem um gostinho especial porque ele alegou que os prints que havíamos apresentado ao juiz eram falsos, dizendo que a postagem nunca havia existido só porque a apagou. Não existe 'apagar' na internet. Comprovamos a veracidade das postagens e ganhamos a ação", acrescentou Manuela. 

O feriado nacional de Tiradentes, nesta quinta-feira (21), traz a possibilidade de as empresas emendarem a folga e liberarem os funcionários também nesta sexta (22), criando o último feriado nacional prolongado do semestre. O próximo feriado emendado será só em 15 de novembro, na Proclamação da República. Em junho, Corpus Christi também cairá em uma quinta-feira, mas a data não é feriado nacional, e sim ponto facultativo. O governo federal decretou, em publicação no Diário Oficial da União desta terça (19), que a sexta-feira (22) será ponto facultativo para os servidores federais. Nesse caso, cada órgão ou chefia pode decidir se a equipe trabalha ou não na data. O cronograma de folgas e as escalas em feriados prolongados geram dúvidas sobre os direitos e deveres dos trabalhadores e dos empregadores. A empresa pode descontar a emenda do feriado? Como deve ser feita a compensação das horas? Qual a regra para quem precisa trabalhar no feriado? Veja abaixo as principais dúvidas, respondidas com auxílio da advogada Larissa Salgado, sócia da área trabalhista do escritório Silveiro Advogados.

FOLGA É DIREITO E NÃO DEVE GERAR PREJUÍZOS AO TRABALHADOR

Todos os brasileiros têm direito à folga remunerada no dia do feriado, que é só a quinta (21), não a sexta. Ou seja, a folga no feriado não pode gerar desconto na remuneração nem no banco de horas.

E NO CASO DE QUEM TRABALHA NO FERIADO (21)?

Entretanto, exceções podem ser necessárias: quem trabalha na quinta deve negociar com a chefia se vai receber folga em outra situação ou se vai receber o pagamento do dia dobrado. Uma opção exclui a outra. A legislação prevê que direito à folga se aplica somente ao dia 21. "Só a quinta-feira é feriado, sexta é um dia normal de trabalho", reforça Larissa. Algumas atividades têm autorização para funcionar normalmente aos domingos e feriados, por serem consideradas essenciais. Entre elas estão os serviços de transporte, saúde e supermercados. Nesses casos, o empregado pode ser convocado a trabalhar durante o feriado, mas deve ser compensado. A forma de compensação depende do que está previsto no acordo coletivo (específico para os empregados de determinada empresa) ou na convenção coletiva (válido para toda a categoria).

QUAIS AS CONDIÇÕES DA FOLGA NA SEXTA (22)?

Caso a empresa opte por prolongar o feriado para sexta, depende de ela decidir se a folga será remunerada. A empresa pode ou não exigir que os funcionários que foram dispensados na sexta compensem as horas trabalhadas. A reposição pode ser feita trabalhando em datas que seriam de folga; realizando horas extras adicionais, que não devem exceder duas horas diárias nem uma jornada diária de dez horas; ou descontando do banco de horas, caso haja. Larissa reforça que algumas categorias profissionais têm normas e acordos coletivos específicos, que permitem ou vedam certos tipos de compensação. É sempre importante analisar as normas de cada categoria na base territorial." O funcionário não pode ser punido se a folga for combinada com a chefia. Ou seja, não pode haver desconto nos pagamentos nem em benefícios referentes ao recesso de sexta-feira. Mas caso o trabalhador esteja escalado para trabalhar na sexta e falte sem justificativa, pode sofrer medidas administrativas, porque a falta é equivalente a de um dia comum.

PONTO FACULTATIVO

No caso do ponto facultativo, o empregador não é obrigado a liberar seus funcionários e pode decidir se haverá expediente ou não. Caso não haja expediente, não há punição nem desconto. O contrário também vale: se houver trabalho, as horas são contadas normalmente, sem gerar adicionais. A modificação na portaria nº 14.817, publicada no DOU nessa terça (19), acrescenta o dia 22 de abril à lista de pontos facultativos de 2022 para os servidores federais. Com este, os servidores públicos federais terão nove feriados e seis pontos facultativos no ano.

CARNAVAL NO FERIADO DE TIRADENTES

Muitos trabalhadores trabalharam normalmente na semana do Carnaval deste ano, já que as festas haviam sido adiadas em razão da pandemia. Algumas cidades, como São Paulo e Rio, se preparam para celebrar o Carnaval agora, no feriado de Tiradentes. Entretanto, isso não gera nenhuma mudança a mais na folga dos trabalhadores. O Carnaval não é um feriado nacional oficial. As empresas podem liberar os funcionários se quiserem, assim como estados e municípios podem criar feriados locais, como é o caso no Rio. "Se o município não previu esse feriado de Carnaval e agora ele está acontecendo junto com Tiradentes, muito embora pareça haver um prejuízo para o empregado, porque ele está tendo dois feriados em um, é o que a legislação prevê", explica Larissa. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu novas tarifas para o serviço de fornecimento da eletricidade. Com isso, o consumidor residencial na Bahia pagará contas com aumento de 21,35% a partir desta sexta-feira (22). A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) informou que o reajuste vai afetar mais de 6,3 milhões de clientes. A nova tarifa anunciada pela Aneel foi de 21,13%, no entanto, para os clientes residenciais, que são os de baixa tensão, o aumento é maior. Clientes de alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, pagarão contas 20,54% mais caras. A Coelba ressaltou que, do percentual total do reajuste, 6,01% são referentes à companhia. A mudança foi impactada pelos custos com a geração da energia, além de encargos de segurança energética. A escassez hídrica registrada no ano passado reduziu o nível de água nos reservatórios, fazendo com que o país precisasse acionar usinas termelétricas de reserva, que têm custo mais elevado de operação. 

“Nosso adversário já chegou a dizer que daria uma surra no Lula. Aquilo magoou profundamente a gente. Agora, diz que ele é bengala, mas nós não vamos tratar nenhum adversário desta forma. Tem que respeitar”. A resposta ao ex-prefeito da capital baiana é do pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues. “Queremos discutir propostas e contar sim com o apoio de Lula na Bahia”, completou Jerônimo, que classificou como desrespeitosas as declarações do ex-gestor de Salvador. Jerônimo teve sua pré-candidatura lançada oficialmente em 31 de março, com a presença de Lula na Bahia, e tem falado com orgulho do alinhamento com o ex-presidente. Geraldo Júnior (MDB), pré-candidato a vice-governador, e Otto Alencar (PSD), pré-candidato ao Senado, completam o time de Lula, que também tem o apoio do senador Jaques Wagner e do governador Rui Costa, com quem Jerônimo Rodrigues tem trabalhado por toda a Bahia desde 2014, quando coordenou pela primeira vez o programa de Governo do atual chefe do Executivo. Na entrevista que concedeu à Piatã FM, na noite desta terça-feira (19), em Salvador, Jerônimo também voltou a dizer que não entende o que tem motivado o ex-prefeito soteropolitano a esconder sua preferência na disputa presidencial: “poderia assumir que é bolsonarista", sugeriu o ex-secretário estadual da Educação, que criou programas de assistência estudantil, como o Bolsa Presença e o Mais Estudo, e é responsável pelo maior programa de infraestrutura escolar da história da Bahia. “Eu conheço a Bahia. Digo isso com muita humildade porque é a minha realidade, tanto pela experiência na Secretaria de Desenvolvimento Rural quanto pela Secretaria de Educação. Conheço profundamente os municípios e sei do que os baianos e baianas precisam. Eu acompanhei Rui em todas as agendas de Governo. As pessoas já achavam que eu era o candidato natural dele”, acrescentou Jerônimo na conversa com os jornalistas Victor Pinto e Eliezer Santos.

Com o objetivo de realizar uma justa e merecida homenagem ao saudoso Dr. Dantas, que durante muitos anos foi o único médico a atuar em Urandi e região, a deputada Ivana Bastos apresentou o Projeto de Lei N° 24.516/2022, que visa dar ao trecho da Rodovia BA – 263, que interliga os municípios de Urandi até a divisa com o município de Licínio de Almeida, a denominação de Rodovia Dr. Dorivaldo Dantas. O projeto também atende o pedido do prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, o vice-prefeito Deivison, os vereadores Gilmar de Salinas, Daí de Neide, Mateus Silveira, Wesley de Paulo, Júnior de Edi, Pretão e Adriano de Ezi. Além dos filhos do médico, o advogado George Dantas, o maestro Fred Dantas. "Em Urandi temos investimentos, mas também buscamos a valorização de quem constrói a nossa história. Tendo em vista esta longa folha de serviços prestados ao nosso estado, e como forma de homenagear esse brilhante e ilustre cidadão da região, o saudoso Dr. Dantas, apresento e peço apoio dos nobres pares da Assembleia Legislativa para realizarmos essa bela homenagem", considerou a deputada. O projeto segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente para votação em plenário.

Biografia

Dr. Dorivaldo Dantas nasceu em 1918 e faleceu em 1910. É filho de Senhor do Bonfim, Bahia, e se criou em Salvador, diplomado em 1946 na Faculdade de Medicina da Bahia. Pouco antes de se formar foi convocado para a II Guerra Mundial, servindo na VI Região Militar. O Dr. Dorivaldo Dantas foi um entusiasta e integrante do esforço de construção da Estrada de Ferro Norte-Sul, fato que o levou a radicar-se no interior da Bahia. Estabelecido no município de Urandi, ali construiu um grande legado, inclusive nas cidades do entorno dessa região, em especial Licínio de Almeida, sendo fundador de instituições de ensino e grande benemérito da população pobre. A sua vida de cidadão em Urandi e região se traduz numa série de importantes atividades em prol da saúde, da educação, da cultura e de edificações e comércio, enfim, de toda uma Urandi e região que no passado recebeu do labor desse autêntico humanista de grandes feitos. 

A vice-prefeita e secretária de Saúde do município de Laje, Eliene Batista, de 37 anos, morreu nesta terça-feira (19), em Salvador. A prefeitura de Laje, cidade que fica a 235 km de Salvador, não divulgou a causa da morte da gestora. Enfermeira e pedagoga, a vice prefeita já havia ocupado a pasta da Secretaria de Assistência Social, e vereadora por dois mandatos. Na última eleição, em 2020, ela foi eleita vice-prefeita na chapa do prefeito Kledson Duarte (Binho), e em 2021 assumiu a Secretaria de Saúde da cidade. Eliene estava internada desde o dia 8 de abril. Um dia antes, no dia 7 de abril, ela postou nas redes socias imagens do seu aniversário, uma festa surpresa preparada por amigos e familiares. Ela havia acabado de completar 37 anos. No dia seguinte, ela passou mal, e deu entrada no Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida, em Laje. No entanto, com agravamento do seu estado de saúde, ela precisou ser transferida para Salvador. No último domingo (17), ela sofreu um AVC. Nesta terça-feira, ela não resistiu ao tratamento e morreu. Eliene era casada e mãe de duas crianças, Edu e Bella, a mais nova, que tem apenas 1 ano. Por meio de nota, divulgada nas redes sociais, a prefeitura de Laje, que fica na região da Bahia, lamentou a morte da política. "Eliene além de deixar um legado no município de Laje, também deixa uma lembrança de uma querida amiga, filha, mãe e esposa. A todos os familiares e amigos desta grande mulher, nossos mais sinceros sentimentos. Eliene era uma pessoa adorável e deixará uma grande saudade nos corações de quem teve o prazer de conhecê-la." O enterro da vice-prefeita ocorreu às 17h, no cemitério da cidade.

O Prefeito de Ituaçu Phellipe Brito (PSD) assinou nesta terça-feira (19), a ordem de serviço para o início das obras de construção de um ginásio poliesportivo no Povoado de Bonito. O equipamento público deve beneficiar não apenas os moradores daquela localidade, mas de toda a região. “A administração municipal tem cumprido com o compromisso de injetar os recursos de forma correta para beneficiar a população. Nosso objetivo é trabalhar no presente para garantir um futuro de qualidade para todos”, disse o prefeito. A obra será executada pela empresa Xavier & Silva Empreendimentos. O ginásio que atenderá as comunidades daquela região deve ser entregue em breve com uma infraestrutura, iluminação e condições adequadas para a prática de diversas modalidades esportivas, contribuindo assim para a formação esportiva de jovens e adolescentes. Ainda de acordo com o prefeito Phellipe Brito, a infraestrutura do ginásio foi projetada com um padrão da mais alta qualidade, com o objetivo oferecer um espaço adequado à prática esportiva e ao lazer da comunidade, atentando às medidas oficiais para a prática de futsal, vôlei, basquete, handebol, entre outros esportes. Presentes, o Presidente da Câmara de vereadores, César Wanderley Brito, o popular ‘César do Povo’ e o vereador, José Fontana (Zé Paixão).

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (19), a abertura do período de inscrições para o edital de apoio aos municípios baianos na realização de festejos juninos. "Depois de 2 anos sem festas juninas, estamos disponibilizando recursos para a realização de eventos em todo o estado. Vamos movimentar a economia e a geração de renda nos municípios, além de acabar com a saudade dessa tradição", escreveu Rui em suas redes sociais. O Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São João da Bahia e demais Festas Juninas foi lançado por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa).  As prefeituras interessadas têm até 3 de maio para levar a documentação, presencialmente, na sede da Bahiatursa, de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, no Protocolo Central, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB). O texto com os detalhes sobre o assunto será publicado no Diário Oficial do Estado, na edição desta quarta-feira (20). O edital engloba eventos a serem realizados de 1º de junho a 2 de julho de 2022. A Comissão de Avaliação, composta de servidores especialmente designados, selecionará até 145 projetos que poderão ser contemplados com o aporte de recursos financeiros. Serão adotados para a seleção critérios como justificativa turística, presença de manifestações culturais tradicionais das festas juninas e estrutura receptiva do município. Entre os outros pontos observados para a seleção das cidades estão: inovação da oferta de atrativos e serviços turísticos no município ou território; geração de fluxo turístico; integração da economia local ou territorial com a atividade turística e preservação da identidade cultural e natural local como atrativo turístico.