Após dois anos sem o atendimento médico do "Mutirão do Glaucoma", devido a Pandemia da COVID-19, a ação voltou a ser realizada em Livramento de Nossa Senhora nesta quarta-feira (13). Glaucoma é uma doença ocular causada principalmente pela elevação da pressão intraocular que provoca lesões no nervo ótico e, como consequência, comprometimento visual. Se não for tratado adequadamente, pode levar à cegueira.

O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) anunciou nesta terça-feira (12) sua intenção em concorrer a uma vaga ao Senado pelo Paraná. O anúncio do ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro ocorre após as tentativas fracassadas de se viabilizar como pré-candidato ao Palácio do Planalto e de transferência de domicílio eleitoral para São Paulo. Em entrevista na semana passada à Folha, o ex-juiz afirmou haver uma “tentação” para concorrer ao Senado pelo Paraná e que, se eleito, tem o plano de se tornar líder da oposição em eventual governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Espero que isso não aconteça, mas, no caso de uma vitória do ex-presidente Lula, é natural que eu me coloque na oposição para liderar uma resistência necessária a políticas públicas indesejáveis em relação ao país e também ser uma voz no Congresso em favor da integridade e do combate à corrupção”, afirmou em entrevista à Folha.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) em primeiro turno a PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. O texto foi aprovado por 425 a 7 —precisava de pelo menos 308 votos para passar. Só o Novo orientou voto contrário ao texto. Conforme acordo fechado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a votação, os deputados não discutiram a proposta, que seguiu direto para votação. O pacto prevê que o segundo turno será votado apenas após a apreciação da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral. “Iremos iniciar a votação pela PEC número 11, com a pauta da quebra de interstício, com requerimento de retirada de pauta do Novo e mérito de primeiro turno, com acordo de procedimentos de tempos serem usados até 18h45”, disse Lira. “Ao final de 18h45, encerramos a votação do primeiro turno no mérito, voltamos para PEC 15, depois da PEC 15 terminamos o segundo turno da 11.” Se não houver mudanças no segundo turno, a PEC segue para promulgação. O texto foi aprovado em votação simbólica na comissão especial na quinta-feira passada (7). A ideia inicial era que a votação ocorresse no mesmo dia, após a análise da PEC que amplia benefícios sociais. Com o adiamento da votação, ambas ficaram para esta terça-feira. O objetivo da PEC, que já foi aprovada no Senado, é dar segurança jurídica a um projeto de lei que prevê o piso salarial a esses profissionais. A proposta já foi aprovada no Congresso, mas a Câmara dos Deputados ainda não levou à sanção presidencial, pois havia receio de veto de Jair Bolsonaro (PL) ou mesmo ações judiciais. Isso porque havia o risco de a proposta ser enquadrada em vício de iniciativa, quando um Poder avança sobre as prerrogativas de outro na apresentação de mudanças legislativas ou constitucionais. Por isso, o texto da PEC determina que uma lei federal vai instituir os pisos salariais nacionais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. Ou seja, permite que o projeto de lei aprovado anteriormente tenha condições legais de ser aplicado. O projeto cria um piso de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem receberiam 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%. De acordo com a proposta, o valor será corrigido anualmente com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Segundo a relatora da PEC na comissão especial, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), a enfermagem é a maior categoria profissional do campo da saúde no Brasil. A parlamentar citou que a categoria é composta por 1,8 milhão de profissionais, 85,1% pertencentes ao sexo feminino. “A Covid-19 revelou, em definitivo, a importância do SUS e de todos os profissionais de saúde, que não mediram esforços na linha de frente do enfrentamento da pandemia, ocasionando, infelizmente, em razão das condições precárias e insalubres, o óbito de 872 valorosos profissionais da área de enfermagem, com perdas irreparáveis para centenas de famílias”, disse, na justificativa do projeto. Deputados, que analisaram o impacto financeiro dessa mudança, preveem aumento de gasto com pessoal na ordem de R$ 16,31 bilhões ao ano, considerando instituições de saúde públicas e privadas. Apesar da PEC, ainda não existe uma solução para financiar os custos do novo piso nacional da enfermagem.

O Prefeito da cidade de Ituaçu, Phellipe Brito, esteve em Salvador na segunda-feira (11), ocasião na qual se reuniu com o Governador do Estado Rui Costa e firmou o apoio ao pré candidato ao Governo Estadual, Jerônimo Rodrigues, Otto Alencar e Deputado, Marquinho Viana e Paulo Magalhães. "Sinto extrema alegria por estar ao lado deste Governador que tanto tem feito pelos baianos, em especial por Ituaçu", declarou Phellipe Brito.

O prefeito Ricardinho Ribeiro, esteve em agenda com o governador Rui Costa (PT) em Salvador, nesta segunda-feira (11), e oficializou o apoio ao pré-candidato do PT ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues. O prefeito afirmou que nenhum outro governo baiano investiu tanto em Livramento como o de Rui Costa.

Uma nova variante do coronavírus foi identificada na Índia. De acordo com a Associated Press, a variante, chamada de BA.275, tem um fator que causa a preocupação de cientistas; ela pode se espalhar mais rapidamente, além de “driblar” a imunidade adquirida com as vacinas ou de infecções passadas. Ainda não é possível afirmar que a nova variante pode causar quadros mais agudos do que outras, como a ômicron, incluindo a BA.5. Os últimos registros apontam que a última mutação foi vista em estados distantes da Índia. As informações foram concedidas pela cientista do Conselho de Pesquisa Científica e Industrial do Instituto de Genômica e Biologia Integrativa em Nova Délhi, Lipi Thukral à Associated Press. Outros países, incluindo Estados Unidos, Austrália, Alemanha, Reino Unido e Canadá também detectaram casos da nova variante.

Selado na quinta-feira (7) e confirmado na segunda-feira (11), um acordo entre o grupo Novonor e o executivo Marcelo Odebrecht encerrou as brigas judiciais entre as partes. Pelo acerto, o ex-presidente do grupo quando este se chamava Odebrecht deixa de ser acionista e desiste também de brigas jurídicas com pessoas da holding, como Emílio Odebrecht, que é pai do ex-presidente. O acordo foi divulgado inicialmente pelo Valor Econômico. A Novonor também retirou as ações contra Marcelo Odebrecht, que não mais terá cargo na empresa. Cada parte arcará com respectivas custas judiciais e honorários advocatícios devido. Marcelo Odebrecht foi um dos presos na operação Lava Jato. As divergências com Emílio Odebrecht se intensificaram após a delação da companhia e executivos do grupo. Em 2019, o pai demitiu o filho por justa causa. Atualmente, embora controlada pela família, a Novonor tem no comando executivos profissionais. A holding é dirigida por Hector Nuñez, ex-Ri-Happy. Na Odebrecht Engenharia e Construção, ativo mais estratégio para o grupo, a direção é de Maurício Cruz Lopes, que atua na empresa há 25 anos. “Já tivemos 130 mil funcionários. Na pandemia, eram 8 mil (na OEC). Hoje estamos com 10,5 mil, no próximo ano estaremos próximos de 12 mil e chegaremos a 15 mil em dois anos”, disse Lopes.  Fontes: O Globo e Estado de S. Paulo

A Petrobras finalizou nesta segunda-feira (11) a venda de 51% da Petrobras Gás S.A. (Gaspetro) para a Compass Gás e Energia S.A. A transação foi concluída pelo valor de R$ 2,097 bilhões. A operação está alinhada com o termo de compromisso assinado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em julho de 2019, para promoção de concorrência no setor de gás natural no Brasil, bem como à estratégia de gestão do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade.

Gaspetro

A Gaspetro é uma holding com participação societária em 18 companhias distribuidoras de gás natural, localizadas em todas as regiões do Brasil. Suas redes de distribuição somam aproximadamente 10 mil km, atendendo a mais de 500 mil clientes, com volume distribuído de cerca de 29 milhões m³/dia. Seu quadro societário então formado pela Petrobras, com 51% das ações, e a Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda., com 49% restantes das ações, passa a ser 51% das ações da Compass e 49% das ações da Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda.

Em reunião com representantes do segmento do comércio atacadista de gêneros alimentícios, realizada na noite desta segunda-feira (11), o pré-candidato ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou que não concorda com as altas taxas tributárias, mas reforçou a necessidade de achar “saídas para que o Estado consiga manter a arrecadação”. “Nenhum de nós concorda com altas taxas tributárias e temos que achar saídas para que o Estado consiga manter a arrecadação, mas também possa contribuir para o crescimento das empresas baianas do setor atacadista dentro do próprio estado. Não estamos falando em reserva de mercado, mas de proteção do mercado baiano”, disse o petista. No evento, que aconteceu na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), Jerônimo ouviu demandas do setor para sua gestão, caso vença as eleições deste ano, mas se comprometeu a fazer a mediação, desde já, entre os empresários e o Governo do Estado, dialogando diretamente com o governador Rui Costa (PT). “O mercado baiano forte e em expansão significa mais emprego e renda para o povo, e também mais arrecadação para o Governo do Estado ampliar os investimentos públicos”, concluiu.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal aceitou, nesta segunda-feira (11), a ação civil pública contra o ex-piloto Nelson Piquet pelos comentários racistas e homofóbicos contra Lewis Hamilton. O documento é assinado por Educafro (responsável por promover a inclusão de negros nas universidades públicas e particulares), o Centro Santo Dias (órgão de defesa dos direitos humanos), a Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e contém o pedido de uma indenização no valor de R$ 10 milhões ao tricampeão de Fórmula 1. Caso condenado, o valor pago pelo ex-piloto vai para o Fundo Nacional de Direitos Difusos. A denúncia foi apresentada na segunda-feira (4) e recebida pela Justiça na última sexta-feira (8). O juiz Felipe Costa da Fonseca Gomes deu 15 dias para Piquet apresentar uma contestação. Piquet causou polêmica ao chamar Hamilton de “neguinho” durante uma entrevista realizada em novembro do ano passado, mas que viralizou nas redes somente nas últimas semanas. Ele ainda fez um comentário homofóbico para justificar a perda do título de 2016 por Hamilton para Nico Rosberg. Segundo a BBC, a F-1 o baniu dos paddocks da categoria. “O neguinho meteu o carro e não deixou [desviar]. O Senna não fez isso. O Senna saiu reto. O neguinho deixou o carro porque não tinha como passar dois carros naquela curva. Ele fez de sacanagem”, disse o ex-competidor, que é sogro de Max Verstappen. O ex-piloto brasileiro ainda fez um comentário homofóbico, além de ofender os competidores Keke e Nico Rosberg. “O Keke? Era uma b… Não tinha valor nenhum. É que nem o filho dele (Nico), ganhou um campeonato, o neguinho (Hamilton) devia estar ‘dando mais c…’ naquela época e estava meio ruim”, disse Piquet. Além da indenização no valor de R$ 10 milhões, as entidades pedem que Nelson Piquet seja condenado a publicar nota, em todas as redes sociais, com pedido público de desculpas, “reconhecendo o erro de fazer alusão racista a qualquer pessoa”. Os autores ainda solicitam que ele seja condenado a pagar multa de R$ 100 mil em caso de reincidência da conduta, em qualquer espaço digital.

Após apontar a “PEC dos Benefícios” como medida eleitoreira para alavancar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Partido dos Trabalhadores avalia uma ofensiva explorando o mesmo expediente na campanha de Lula (PT). De acordo com apuração de Igor Gadelha, no portal Metrópoles, o partido avalia a possibilidade do ex-presidente incluir em suas promessas eleitorais tornar o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 reais permanente. Prevista para ser votada nesta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados, a PEC prevê a ampliação do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600 até o final deste ano, além de auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros e vale-gás de R$ 120. Segundo a coluna, por avaliar que a aprovação da PEC é “inevitável”, a oposição pretende apresentar emendas, dentre elas a que propõe o auxílio de R$ permanente.