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Em mais uma ação exitosa da cadela K9 Raia, resultou na apreensão de 24,95 Kg de maconha encontrada em um ônibus interestadual de passageiros. A ação aconteceu na tarde desta segunda-feira (22), no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA). Um homem de 20 anos foi preso. Os policiais realizavam fiscalização de combate a criminalidade na rodovia quando abordaram o ônibus que seguia de São Paulo (SP) com destino a Aurora (CE). Ao subir no veículo e conversar com os ocupantes, a equipe decidiu vistoriar o compartimento de bagagem para uma fiscalização detalhada. A cadela K9 Raia sinalizou que dentro de uma mala havia droga. Os PRFs revistaram a bagagem e encontraram vários tabletes de maconha. Ao todo foram apreendidos 24,95 Kg (vinte e quatro quilos e novecentas e cinquenta gramas) da droga. Foi realizada a checagem das bagagens e identificado o responsável pela maconha. Durante a entrevista, o homem disse que recebeu a encomenda na rodoviária do Tietê e ganharia 1.500 reais para entregar a mala em Recife (PE). Configurado o crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei de Tóxicos), o homem que reside em São Paulo (SP) foi preso em flagrante delito e ele foi encaminhado com a droga à Delegacia da Polícia Judiciária, para os procedimentos cabíveis.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (22) que a Polícia Federal identifique, em 15 dias, os membros de um grupo de Telegram que se intitula “Caçadores de ratos do STF”, e analise o teor das mensagens trocadas por eles. O grupo tinha 159 participantes, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), entre eles Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, o homem que defendeu ataques a políticos de esquerda, como o ex-presidente Lula (PT), e a ministros do Supremo. Ele está preso desde o dia 22 de julho. A PF investiga se Ivan Rejane cometeu o crime de tentar, por meio de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito e de ter formado uma associação criminosa. Ao apreender o celular e o computador do suspeito, a PF identificou que ele participava de grupos e listas de transmissão nas quais interagia com apoiadores, tendo a “intenção de potencializar o compartilhamento dos vídeos, imagens e textos produzidos, na maioria das vezes, com conteúdo criminoso, proferindo ofensas, intimidações, ameaças e imputando fatos criminosos a ministros do STF e integrantes de partidos políticos à esquerda do espectro ideológico”. Um desses grupos seria o “Caçadores de ratos do STF”. A Polícia Federal argumentou que não conseguiu identificar os integrantes do grupo por falta de tempo para análise, mas ficou à disposição para “se for o caso, realizar novas pesquisas e diligências” sobre eles. A PGR então afirmou que, para acusar Ivan Rejane de associação criminosa, seria necessário haver provas de permanência e estabilidade de um grupo composto por ao menos três pessoas, visando cometer algum crime.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (22) que a Polícia Federal identifique, em 15 dias, os membros de um grupo de Telegram que se intitula “Caçadores de ratos do STF”, e analise o teor das mensagens trocadas por eles. O grupo tinha 159 participantes, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), entre eles Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, o homem que defendeu ataques a políticos de esquerda, como o ex-presidente Lula (PT), e a ministros do Supremo. Ele está preso desde o dia 22 de julho. A PF investiga se Ivan Rejane cometeu o crime de tentar, por meio de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito e de ter formado uma associação criminosa. Ao apreender o celular e o computador do suspeito, a PF identificou que ele participava de grupos e listas de transmissão nas quais interagia com apoiadores, tendo a “intenção de potencializar o compartilhamento dos vídeos, imagens e textos produzidos, na maioria das vezes, com conteúdo criminoso, proferindo ofensas, intimidações, ameaças e imputando fatos criminosos a ministros do STF e integrantes de partidos políticos à esquerda do espectro ideológico”. Um desses grupos seria o “Caçadores de ratos do STF”. A Polícia Federal argumentou que não conseguiu identificar os integrantes do grupo por falta de tempo para análise, mas ficou à disposição para “se for o caso, realizar novas pesquisas e diligências” sobre eles. A PGR então afirmou que, para acusar Ivan Rejane de associação criminosa, seria necessário haver provas de permanência e estabilidade de um grupo composto por ao menos três pessoas, visando cometer algum crime. No entanto, como a investigação não apontou quais seriam os outros integrantes dessa suposta associação, além de sua organização e divisão de tarefas, não seria possível, para a Procuradoria, confirmar essa hipótese no atual momento. “A autoridade policial indiciou o investigado pelo cometimento do crime de associação criminosa, mas não identificou quais seriam os seus integrantes, além do indiciado”, disse o órgão, em manifestação da vice-PGR, Lindôra Araújo. Mas acrescentou: “Porém, com o aprofundamento das diligências investigativas, especialmente com a identificação dos 159 participantes do grupo de Telegram ‘Caçadores de ratos do STF’ e respectiva análise de mensagens trocadas, tal hipótese criminal se afigura factível de ser revelada”. O pedido da PGR para identificação desses participantes foi acolhido por Moraes. “Determino (que) sejam os autos encaminhados ao delegado de Polícia Federal Fábio Alvarez Shor para que, no prazo de 15 dias, realize a análise do teor de mensagens trocadas e identifique todos os integrantes do grupo no Telegram ‘Caçadores de ratos do STF'”. Ivan Rejane Fonte Boa Pinto foi preso em Belo Horizonte, após resistir à prisão. Ele havia sido candidato a vereador da capital mineira em 2020, sob o nome Ivan Papo Reto, pelo PSL (hoje, União Brasil). Teve 189 votos. Ele publicou vídeos nos quais defendia “caçar” e “pendurar de cabeça para baixo” ministros e políticos, e também angariava apoio para atos contra as instituições durante a comemoração do Sete de Setembro. Quando pediu a prisão de Ivan Rejane a Moraes, no dia 20 de julho, a PF afirmou que o investigado usava perfis das redes sociais (YouTube, Facebook, Twitter) e aplicativos de mensagem para “mandar um recado para a esquerda brasileira”, cooptando apoiadores com o fim de “caçar” e de “praticar ações violentas dirigidas a integrantes de partidos políticos à esquerda do espectro ideológico e a ministros do Supremo”. Nominalmente, são mencionados o ex-presidente Lula, Marcelo Freixo e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, além dos ministros do Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o próprio Moraes. Ele chama os ministros, nessas redes, de “vagabundos do STF”. Ivan Rejane vinha, nos últimos meses, fazendo convocação de apoiadores para atos de teor golpista durante as comemorações do Sete de Setembro. Ao ser preso, publicou um novo vídeo em redes sociais intitulado “PRENDE ELE! A esquerda pira e se desespera diante dos fatos… o Brasil acordou! Chora tchutchuca…”. Nesse vídeo, ele volta a convocar pessoas para invadir o Supremo no próximo 7 de Setembro e ataca mais um ministro, Dias Toffoli, além dos outros oito que havia ofendido anteriormente. Ao decidir pela prisão, Moraes também determinou ao Twitter, ao YouTube e ao Facebook que bloqueiem as redes sociais do ex-candidato e que o Telegram bloqueie um grupo que ele administrava.
Em mais uma atividade ostensiva de enfrentamento ao crime, policiais rodoviários federais apreenderam um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira. O flagrante ocorreu na tarde desta segunda-feira (22), em Vitória da Conquista (BA). Por volta das 14h20, foi dada ordem de parada a um ônibus de viagem que seguia de São Paulo (SP) com destino a cidade Cearense de Aurora. Durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados no compartimento de bagagem 37 cigarros eletrônicos , o qual é proibido no território nacional conforme Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Também foi achada uma caixa de papelão com 20 receptadores digitais de TV, todos provenientes do Paraguai e sem nota fiscal. Diante da situação, os materiais apreendidos à Receita Federal de Vitória da Conquista, pelos crimes de descaminho e contrabando. Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país. A PRF alerta que a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Essa decisão se baseou no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem os efeitos desses produtos para a saúde de quem os consome.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que jamais envolveu problemas pessoais de candidatos nas campanhas políticas que já disputou e não irá fazer isso agora. “Jamais envolvi qualquer mulher de presidente em campanha política. Aliás, eu jamais envolvi qualquer problema pessoal de candidatos na vida política”, disse Lula. “Não quero saber se meu adversário é católico, evangélico, se ele cheira ou não cheira, se ele bebe ou não bebe. Minha divergência com ele é sobre ideias políticas e programáticas. Aí está o debate”, continuou. Lula concedeu entrevista à imprensa internacional nesta segunda-feira (22). Ele estava acompanhado dos ex-ministros Celso Amorim e Aloizio Mercadante. “Quando você começa a envolver mulher [dos candidatos] em campanhas é porque você não tem o que falar. Eu tenho lido coisas nas redes sociais. Partindo de quem parte, a gente sempre tem que esperar o pior, porque daquele mandacaru não nasce flor cheirosa.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que jamais envolveu problemas pessoais de candidatos nas campanhas políticas que já disputou e não irá fazer isso agora. “Jamais envolvi qualquer mulher de presidente em campanha política. Aliás, eu jamais envolvi qualquer problema pessoal de candidatos na vida política”, disse Lula. “Não quero saber se meu adversário é católico, evangélico, se ele cheira ou não cheira, se ele bebe ou não bebe. Minha divergência com ele é sobre ideias políticas e programáticas. Aí está o debate”, continuou. Lula concedeu entrevista à imprensa internacional nesta segunda-feira (22). Ele estava acompanhado dos ex-ministros Celso Amorim e Aloizio Mercadante. “Quando você começa a envolver mulher [dos candidatos] em campanhas é porque você não tem o que falar. Eu tenho lido coisas nas redes sociais. Partindo de quem parte, a gente sempre tem que esperar o pior, porque daquele mandacaru não nasce flor cheirosa. É só coisa ruim”, seguiu. Como a Folha mostrou, a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) estuda levar ataques à mulher de Lula, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, para a televisão nos programas de rádio e TV que começarão a ser veiculados a partir de sexta (26). A ideia é explorar imagens de Janja que teriam o potencial de afetar negativamente o eleitorado evangélico, especialmente as mulheres. O ex-presidente disse ainda na entrevista desta segunda que sua família sofre “há muito tempo” com ataques e que ele não irá responder a eles. “Esse é o tipo de coisa que não vou responder. Minha divergência com ele é de ordem política, programática e de responsabilidade com o país. O restante não me interessa.” Ao ser questionado se avaliava ser possível que houvesse uma ruptura democrática no país, Lula afirmou que acredita na recuperação da democracia brasileira e criticou os ataques de Bolsonaro contra as instituições. “Não posso conceber a ideia que um país que fez a luta que nós fizemos durante muitas décadas para reconquistar a democracia permita que por obra de um homem esse país jogue fora a participação social na condução da democracia”, disse. O ex-presidente disse ainda que Bolsonaro desafia diariamente as mais diferentes instituições, citando as Forças Armadas e o Judiciário. “Ele desafia as Forças Armadas quando diz que as Forças Armadas são dele, quando ela é da sociedade. As Forças Armadas têm uma nobre função que consta na Constituição que é defender o povo contra possíveis inimigos externos além de cuidar das fronteiras.” “Ele brinca quando ofende o Judiciário, a Suprema Corte, a Justiça Eleitoral. Ele machuca a democracia quando ele ofende qualquer organismo que criamos para cuidar da democracia”, continuou. “Quando você começa a envolver mulher [dos candidatos] em campanhas é porque você não tem o que falar. Eu tenho lido coisas nas redes sociais. Partindo de quem parte, a gente sempre tem que esperar o pior, porque daquele mandacaru não nasce flor cheirosa. É só coisa ruim”, seguiu. Como a Folha mostrou, a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) estuda levar ataques à mulher de Lula, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, para a televisão nos programas de rádio e TV que começarão a ser veiculados a partir de sexta (26). A ideia é explorar imagens de Janja que teriam o potencial de afetar negativamente o eleitorado evangélico, especialmente as mulheres. O ex-presidente disse ainda na entrevista desta segunda que sua família sofre “há muito tempo” com ataques e que ele não irá responder a eles. “Esse é o tipo de coisa que não vou responder. Minha divergência com ele é de ordem política, programática e de responsabilidade com o país. O restante não me interessa.” Ao ser questionado se avaliava ser possível que houvesse uma ruptura democrática no país, Lula afirmou que acredita na recuperação da democracia brasileira e criticou os ataques de Bolsonaro contra as instituições. “Não posso conceber a ideia que um país que fez a luta que nós fizemos durante muitas décadas para reconquistar a democracia permita que por obra de um homem esse país jogue fora a participação social na condução da democracia”, disse. O ex-presidente disse ainda que Bolsonaro desafia diariamente as mais diferentes instituições, citando as Forças Armadas e o Judiciário. “Ele desafia as Forças Armadas quando diz que as Forças Armadas são dele, quando ela é da sociedade. As Forças Armadas têm uma nobre função que consta na Constituição que é defender o povo contra possíveis inimigos externos além de cuidar das fronteiras.” “Ele brinca quando ofende o Judiciário, a Suprema Corte, a Justiça Eleitoral. Ele machuca a democracia quando ele ofende qualquer organismo que criamos para cuidar da democracia”, continuou. Lula também afirmou que não vê possibilidades que Bolsonaro não aceite os resultados das eleições em outubro e que a possibilidade de ele não passar a faixa presidencial “é o de menos”. “No Brasil tivemos um presidente que não quis passar a faixa para o outro. Não tem problema. Isso é o de menos. É importante que as pessoas saibam que terá uma eleição e que ela vai ter um resultado. Quem perder acata e quem ganhar acata. Quem ganhar toma posse e quem perder vai chorar.” “Esse cidad ão pode ficar certo que os resultados das eleições serão acatados plenamente”, disse ainda. O petista afirmou que Bolsonaro é o “único que tem blefado, que tem fake news e que tem desafiado as instituições”, e disse também que o atual mandatário é uma “cópia mal feita” do ex-presidente americano Donald Trump. Lula também disse que é importante que o pleito seja “bastante civilizado” e que o resultado dele resulte em um “aumento da politização da sociedade brasileira”. Segundo o petista, a eleição está cada vez mais cristalizada e o Brasil está diante de duas opções. “Nunca esteve tão cristalizado quem é quem.” Ao ser questionado sobre a rejeição que apresenta nas pesquisas de intenção de voto, Lula disse que gostaria de ser “amado por todos”, mas que isso “não acontece” e que ainda poderá, a partir dos programas de televisão, aumentar sua aceitação e diminuir a rejeição. “O que eu preciso é construir uma maioria democrática que me eleja para ser presidente e que essa maioria seja respeitada pela minoria que perdeu as eleições (…) se tem um candidato bem na fita, sou eu. Os outros estão um pouquinho pior do que mim.” Lula também afirmou que polarização faz parte do jogo político, que ela sempre existiu e que é importante que “ela não sirva para o ódio”. “A polarização do debate, das ideias, sim, mas vamos respeitar o direito de cada um votar ou não em você.” O petista voltou a criticar o teto de gastos e afirmou que o mecanismo no governo Bolsonaro é “uma peça de ficção”. “O Bolsonaro desrespeitou o teto de gastos o tempo inteiro, ele é usado apenas para dizer que não tem aumento e melhorias na educação e na saúde. Não existe mais o teto de gastos”, disse. Segundo ele, um governo que tem responsabilidade “não precisa fazer lei limitando teto de gastos dele”. “Teto de gastos me parece que é para garantir os interesses do sistema financeiro, dos credores. E os direitos do povo brasileiro? É preciso que haja mais seriedade. Governo sério sabe que não pode gastar mais do que tem.” O ex-presidente também reforçou o discurso que, em um eventual governo, haverá “credibilidade, estabilidade e previsibilidade” e que o Estado deverá ser indutor dos investimentos. Ele também se posicionou contrário à privatização. “Com credibilidade, vamos convencer investidores estrangeiros a confiar no Brasil para fazer investimentos novos e não para comprar empresas públicas. Não vamos privatizar empresas. Quem quiser fazer investimento no Brasil que venha fazer algo novo.” Ele também disse que haverá responsabilidade fiscal em um eventual governo e que não há ninguém “que tenha demonstrado mais responsabilidade fiscal do que nós quando nós governamos o país.” Lula afirmou ainda que a palavra-chave neste momento para o Brasil é inclusão social e que todo investimento do Estado terá que passar por essa ideia, citando um compromisso para acabar com a fome no país.
O youtuber e influenciador Wilker Leão, que chamou o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “tchutchuca do Centrão” na semana passada, entrou para o Movimento Brasil Livre (MBL). Ele foi convidado a fazer parte do movimento na última sexta-feira, 19, inicialmente, pela conta oficial do Twitter da organização. Em seguida, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) fez o convite pessoalmente a Wilker. “O Wilker não é aluno do MBL, mas está convidadíssimo para ser. As pré-inscrições para a Academia MBL 2023 já estão abertas”, dizia a publicação da rede social. O movimento ofereceu uma bolsa de estudos para o influenciador participar da Academia MBL, iniciativa para “preparar uma nova safra de porta-vozes, líderes e intelectuais, homens e mulheres capazes de enfrentar os desafios do Brasil pós-impeachment”. A informação da entrada de Wilker no grupo foi revelada pela coluna Painel e confirmada pelo Estadão. No curso, haverá uma formação teórica e prática em debates, gestão, liderança, marketing, história e filosofia política. Ainda não há detalhes sobre quais atividades o influenciador participará nesta semana. A assessoria do MBL informou que ele provavelmente cursará no ano que vem, pois hoje a Academia está na reta final – a turma se forma em novembro. O projeto, que tem oito meses de duração, começou em 2021, com cerca de 3 mil alunos e aproximadamente 1 mil se formaram. Wilker é cabo da reserva e advogado. Em seu canal no Youtube, questiona eleitores de Bolsonaro sobre as contradições nas falas do presidente, como a relação dele com partidos do chamado Centrão. Ele também defende pautas relacionadas aos militares, como o porte de arma para cabos e soldados, além do direito à sindicalização da categoria. Na última quinta-feira, 18, Leão se envolveu em uma confusão com o presidente, na saída do Palácio da Alvorada, xingando-o de “vagabundo”, “covarde”, “canalha” e “tchutchuca do Centrão”. Imagens gravadas no local mostram Bolsonaro partindo para cima do homem que cobrava “coragem” para explicar por que se aliou aos partidos que já estiveram junto com o PT. As cenas viralizaram nas redes sociais.
Ao lado do ex-prefeito ACM Neto, candidato ao governo do Estado pelo União Brasil, o ex-deputado federal José Carlos Araújo fez denúncias ao governador Rui Costa (PT). Segundo ele, o petista está “perseguindo a cidade de Morro do Chapéu”. “Estamos aqui para comunicar que o governador está perseguindo a cidade do Morro do Chapéu. Demitiu o comandante da Polícia Militar da Bahia. Tirou delegado. Uma empresa estava tirando uma licença para fazer uma obra e ele disse que não vai tirar licença. A cidade está entregue”, lamentou Araújo. “O que acontecer daqui para frente em Morro do Chapéu na Segurança Pública nós vamos responsabilizar o senhor Rui Costa”, emendou, em um vídeo obtido por este Política Livre nesta segunda-feira (22). Na sequência, Neto afirmou “lamentar a postura” por parte do governo do Estado. Segundo o postulante ao Palácio de Ondina, “o governador tem adotado esse tipo de postura em toda a Bahia, de perseguir os seus adversários”. “Achando que com isso vai prejudicar por exemplo a prefeita Juliana [Araújo, de Morro do Chapéu]. Não. Ele não vai prejudicar a prefeita Juliana. Ele vai prejudicar a população. Quem paga o preço desse tipo de atitude de desespero do governo do Estado é o cidadão de Morro do Chapéu”, contou Neto. “Se Deus quiser, isso tudo vai acabar em poucos dias. O dia 2 de outubro está chegando. Temos a oportunidade de dar a resposta”, acrescentou.
Políticos do governo e da oposição estão com suas atenções plenamente voltadas para a entrevista que o presidente Jair Bolsonaro (PL) concederá hoje ao Jornal Nacional, da Rede Globo. A expectativa geral, nos dois grupos, é de divertimento certo.
Subiu para 380 o número de procurados pela Justiça encontrados com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). Mais dois criminosos que circulavam por Salvador foram encontrados na tarde e noite do sábado (20), segundo informações da pasta. Equipes do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) receberam o primeiro alerta as 13h46, que revelou 95% de similaridade após um suspeito procurado por tráfico de drogas passar por um dos pontos monitorados pela ferramenta. Policiais da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Pernambués) deram apoio na abordagem e, após a confirmação dos documentos pessoais, conduziram o homem, que possuía mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal do Júri e Execuções Penais e Infância e Juventude de Riachão do Jacuípe para a sede da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter). Por volta das 20h30 um novo alerta. Desta vez, um criminoso com mandado de prisão pelo crime de roubo, expedido pela Vara, Júri e Execuções Penais de Lauro de Freitas, que não retornou para a prisão após o benefício da saída temporária, foi flagrado pelas câmeras inteligentes da SSP, após o sistema apontar 90% de semelhança. Rapidamente o Cicom acionou guarnições do Batalhão Especializado em Polícia Turística (BEPTur) que ajudaram a recapturar o suspeito. Ele também foi levado para a Polinter, onde teve o mandado cumprido e será levado novamente ao sistema penitenciário.
Um galpão de frutas ficou parcialmente destruído por um incêndio na manhã de domingo (21). Localizado na Avenida Lindemberg Cardoso, BA-148 em Livramento de Nossa Senhora, o local abrigava contentores e caixas de papelão em sua parte externa. Segundo vídeos gravados por testemunhas e divulgados em redes sociais, pessoas haviam ateado fogo em uma vegetação próxima e o vento teria levado faíscas até o ponto comercial. As chamas rapidamente se espalharam e geraram um incêndio de grandes proporções. Três caminhões pipas da Prefeitura Municipal, ajudaram no combate às chamas restando prejuízo material, sem vítimas. O dono do galpão foi orientado a registrar boletim de ocorrência na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora.
Um homem foi preso com 64 quilos de maconha e sete de cocaína na tarde da última quinta-feira (18) em Feira de Santana. As drogas estavam sendo transportadas no porta mala de um carro. Segundo informações do Acorda Cidade, o condutor do veículo foi abordado por policiais militares da Rondesp Leste.O suspeito foi conduzido com o material para a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Feira de Santana, onde foi preso em flagrante. O homem, que não foi identificado, possui dois mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas expedidos pela comarca de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador (RMS).
O Tribunal de Contas dos Municípios emitiu parecer prévio recomendando a rejeição, por parte da Câmara Municipal, das contas da Prefeitura de Mirante, sudoeste da Bahia. As contas são referentes ao exercício de 2020, da responsabilidade do ex-prefeito Francisco Lúcio Meira Santos. Foi deliberada ainda a Imputação de Débito (DID) com multa de R$3 mil ao gestor. O ex-prefeito teve o mérito das contas comprometido em virtude do descumprimento do artigo 43, da Lei nº 4.320/64, que trata da abertura de créditos adicionais especiais, sem a comprovação do excesso de arrecadação na fonte utilizada. A relatoria ainda destacou, como irregularidade, o não recolhimento das multas aplicadas ao gestor. Mirante teve, em 2020, uma receita arrecadada de R$26.230.918,50, enquanto as despesas empenhadas foram de R$22.510.031,85, revelando um superávit orçamentário de R$3.720.886,65. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa foram suficientes para cobrir despesas de curto prazo, atendendo ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. No tocante às obrigações constitucionais, o gestor aplicou 70,87% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, quando o mínimo é de 60%, e investiu 17,21% nas ações e serviços públicos de saúde, respeitando o mínimo de 15%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento de apenas 24,31% não prejudica o mérito dessas contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. A decisão cabe recurso.
Após determinação do Tribunal de Justiça da Bahia, mandados de busca e apreensão foram cumpridos na prefeitura de Pilão Arcado, Valé do São Francisco, tendo como alvo o prefeito Orgueto Bastos (PP). Após pedido do Ministério Público da Bahia, o desembargador Baltazar Miranda publicou a autorização nna última quinta-feira (18). De acordo com o registro, Orgueto Bastos é suspeito de realizar contratações ilícitas sem prévia seleção pública impessoal e objetiva de servidores temporários nos anos de 2020/2021 para funções de carreira. Orgueto chegou a apresentar documentos, porém, não atendeu aos requisitos do pedido, já que de acordo com o Tribunal, a informações eram "evasivas".
