Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir a transferência de seus títulos para zonas eleitorais adaptadas até esta quinta-feira (18). O requerimento pode ser feito em qualquer cartório eleitoral pela própria pessoa interessada, munida de documento oficial com foto, ou por meio de curador, apoiador ou procurador. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições deste ano 1,2 milhão eleitores declararam algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. O representante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral Josafá Coelho ressalta que a Justiça Eleitoral possui um programa de acessibilidade para garantir o voto de todas essas pessoas. “Essas providências já começam antes mesmo das eleições quando o cartório eleitoral aloca a pessoa com deficiência em seções que ofereçam condições de acessibilidade”, afirma Coelho. Ele lembra ainda que as urnas eletrônicas já possuem teclas com identificação em braile e que algumas seções eleitorais disponibilizam fones de ouvido para que o eleitor cego possa confirmar o voto.

O novo presidente da Colômbia, Gustavo Petro, propõe como uma das medias de combate ao narcotráfico no país ampliar a legalização da cannabis sem licenças, cujo cultivo e comercialização já é permitido no país para fins medicinais. O tema do combate ao narcotráfico está presente no discurso de Petro desde sua campanha presidencial. Agora, ele tem dados novos indícios do que tentará implementar. “Vamos conversar: o que acontece se a cannabis for legalizada na Colômbia sem licenças? Como plantar milho, como plantar batatas”, questionou o presidente de esquerda durante uma reunião com prefeitos do sudoeste do país na semana passada, onde as plantações ilegais de maconha são numerosas. Nesta quarta-feira, 17, Petro voltou a falar, durante discurso de posse do alguns integrantes de seu gabinete, da necessidade de se ter uma nova política carcerária na Colômbia, “buscando fundamentalmente a descriminalização de certas condutas”. A Colômbia, maior produtor de cocaína do mundo, legalizou a maconha medicinal em 2016. Desde então, várias empresas estrangeiras receberam licenças para produzir e exportar o produto, mas o comércio com fins recreativos segue criminalizado.

O candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu nesta quarta-feira (17) que os bancos públicos renegociem as dívidas de pequenos e microempresários adquiridas durante a pandemia. As informações são da Agência Brasil. “A gente não pode deixar que vocês morram por causa das dívidas que vocês contraíram por conta da pandemia. Portanto, nós vamos ter que levar muito em conta e muito a sério essa questão da negociação da dívida de vocês”, disse ao discursar em um evento para empreendedores em um hotel na capital paulista. Segundo o candidato, é necessário que os bancos públicos façam parte das políticas sociais. “O Banco do Brasil parece bonzinho se tiver orientação governamental. Porque se não tiver orientação, a burocracia do Banco do Brasil pensa como banco privado. É preciso que a gente enquadre o Banco do Brasil”, declarou. No entanto, o ex-presidente ponderou que essa mudança de direção deve acontecer sem causar danos às instituições financeiras. “Nós não queremos que os bancos públicos tenham nenhum prejuízo. Mas nós não queremos que eles tenham os mesmos lucros dos bancos privados. Eles têm que prestar uma função social”, afirmou. Para Lula, a mudança de orientação também deve ser realizada em relação ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. “O BNDES vai ter que deixar de fazer empréstimo para grandes empresas e vai ter que se dedicar para emprestar para pequenos e médios empresários, para pequenos e médios empreendedores. Porque o restante pode tomar empréstimo em dólar em qualquer lugar, mas o pequeno não tem jeito”, ressaltou. Ainda na opinião do candidato, apenas com as políticas públicas é possível incentivar e tornar os pequenos negócios competitivos. “O cara que quer abrir um bar, uma pizzaria, uma sorveteria, um restaurante, um instituto de beleza, essa gente não tem financiamento. E se pegar financiamento quebra, porque ninguém consegue pagar 14%, 16% ou 20% de juros ao mês. E somente o Estado consegue fazer com que essas coisas aconteçam com muita justiça”, ressaltou. Além de redefinir as políticas dos bancos públicos, Lula disse que pretende recriar o ministério com foco nos micro e pequenos empreendimentos, assim como estabelecer uma pasta ministerial para atender especificamente os povos indígenas e quilombolas. “Vou criar o Ministério dos Povos Originários para que um índio seja ministro”.

A maioria dos deputados federais da bancada baiana vai tentar a reeleição no pleito do dia 2 de outubro. Entre os parlamentares que tentarão permanecer na Câmara está o mais votado em 2018, o Pastor Sargento Isidório (Avante). Ele teve 323.264 votos no pleito. No PT, partido do governador Rui Costa, sete nomes disputarão a reeleição: Josias Gomes, Jorge Solla, Waldenor Pereira; Zé Neto; Afonso Florence; Valmir Assunção e Joseildo Ramos, que ficou na suplência em 2018. Já o PSD, legenda presidida na Bahia pelo senador Otto Alencar – que também tenta a reeleição para o Senado – terá Antonio Brito; Charles Fernandes, Otto Filho; Paulo Magalhães e Sergio Brito como postulantes à reeleição. Ao todo, são cinco parlamentares. O União Brasil, sigla do candidato ao Palácio de Ondina e líder nas pesquisas de intenção de voto, ACM Neto, contará com Elmar Nascimento; Arthur Maia; Paulo Azi; Dayane Pimentel; Zé Rocha; Leur Lomanto Jr. e Igor Kannário na busca pela reeleição, um total sete deputados.

Abaixo, os outros parlamentares baianos que tentarão se reeleger neste pleito:

PP: Cláudio Cajado e Mário Negromonte Jr..

PCdoB: Alice Portugal (PCdoB) e Daniel Almeida.

PV: Bacelar

Republicanos: Marcelo Nilo (Republicanos), Alex Santana e Márcio Marinho.

PSDB: Adolfo Viana.

PSB: Lídice da Mata

PDT: Felix Mendonça Jr..

PL: Jonga Bacelar (PL).

MDB: Uldurico Júnior.

Avante: Pastor Sargento Isidório e Tito.

Podemos: Raimundo Costa.

Cidadania: Joceval Rodrigues.

O governador Rui Costa disse, na noite de terça-feira (16), em Brasília, que o desejo dos brasileiros por eleições tranquilas foi expressado no discurso do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que tomou posse junto com o vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski. A solenidade contou com a presença de personalidades e lideranças políticas de diferentes partidos.  Para o governador Rui Costa, o discurso de Moraes foi uma demonstração de força em defesa do Estado Democrático de Direito e do uso das urnas eletrônicas no processo eleitoral. “Ele afirmou o que é o desejo dos brasileiros: que a eleição transcorra em paz e demonstrou toda a credibilidade que o povo brasileiro tem nas urnas eletrônicas. Sucessivas vezes, o povo votou, confiou e viu aquele que teve o voto majoritário tomar posse,” declarou. Rui destacou ainda o compromisso do novo presidente TSE no combate à propagação de fake news e ataques contra a honra de candidatos que concorrem a cargos eletivos no pleito em outubro.

Até o momento, foram realizados cerca de 8.850 exames nos laboratórios de referência, em todo o Brasil, para comprovação de casos de varíola dos macacos, informou na terça-feira (16) à Agência Brasil o Ministério da Saúde. O número de exames realizados diariamente varia de acordo com as notificações e a chegada das amostras aos laboratórios. O país acumula 3,1 mil casos da doença, espalhados por 27 estados, segundo dados divulgados na noite desta terça-feira pelo Ministério da Saúde. Atualmente, oito unidades de referência realizam o diagnóstico, sendo quatro laboratórios centrais de Saúde Pública (Lacen), localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, e mais quatro unidades de referência nacional, sendo duas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro e no Amazonas; uma da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e uma no Instituto Evandro Chagas, no estado do Pará. Dessa forma, o ministério assegurou que “é possível garantir a cobertura do diagnóstico de todo o país”. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, na última sexta-feira (12), que todos os laboratórios centrais de saúde pública estarão aptos a fazer o teste do tipo RT-PCR para varíola dos macacos até o final de agosto.

Expansão

O coordenador do Laboratório de Virologia Molecular da (UFRJ), Amilcar Tanure, defendeu hoje, em entrevista à Agência Brasil, que sejam realizados mais testes e que o número de laboratórios aptos a realizar a testagem seja ampliado. “Eu acho que tem que aumentar isso, para que os pacientes tenham mais acesso. Além disso, como o vírus está dando lesões não tão exuberantes, a recomendação é que pessoas que desconfiem que seja varíola dos macacos procurem atendimento médico, uma unidade de pronto atendimento, e vão se testar”. Tanure disse que é intenção da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro criar dois locais para centralizar esses pacientes para coleta de amostras. Um dos centros de testagem funcionaria no Maracanã, na capital, e outro em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. “É muito importante expandir os locais de teste e de coleta e treinar os profissionais de saúde para fazerem uma coleta correta para o teste funcionar bem. Quanto mais a gente testar, mais vai conseguir isolar pessoas infectadas e bloquear a transmissão do vírus”. A secretaria confirmou que vai abrir nas próximas semanas um posto para coleta de material para testagem de casos suspeitos de varíola dos macacos. O serviço será realizado apenas para pacientes encaminhados por unidades de saúde, após exame clínico. As amostras serão enviadas para análise no Laboratório de Enterovírus do Instituto Oswaldo Cruz e nos Laboratórios de Biologia Molecular de Vírus e de Virologia Molecular da UFRJ, que são referenciados pelo Ministério da Saúde no estado do Rio de Janeiro. Não foi informado, entretanto, onde será o local de coleta de material.

Fundão

Amilcar Tanure acrescentou que a universidade também está tentando ampliar a testagem. “A gente está tentando abrir um sítio desses no Fundão, no mesmo local onde já atende pacientes com covid-19”, mencionou. Possivelmente, será localizado no mesmo prédio onde funciona o Núcleo de Enfrentamento e Estudos em Doenças Infecciosas Emergentes e Reemergentes da UFRJ, ligado à Faculdade de Medicina. O núcleo dá assistência aos pacientes e acompanhamento clínico para ver quando ocorre a melhora e diminuição das lesões. O Laboratório de Virologia Molecular da UFRJ realizou até agora 1,3 mil testes de varíola dos macacos, a partir de amostras recebidas dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. A taxa de positividade de 40% foi considerada elevada pelo pesquisador. O laboratório faz o teste molecular para identificar o vírus que está na pele das pessoas. Até hoje, 368 casos foram confirmados no estado, de acordo com a Secretaria de Saúde

A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no programa. Com isso, o total de beneficiários sobe para 20,2 milhões a partir deste mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela deste mês para o período de 9 a 22.



Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil. Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso. Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.



Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas. Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

O SineBahia divulgou as oportunidades de emprego disponíveis para a Bahia, nesta quarta-feira (17). Os interessados devem buscar atendimento em uma das unidades do órgão. Não é preciso agendar e as senhas serão distribuídas conforme disponibilidade e por ordem de chegada. Todos devem levar carteira de trabalho física ou digital, RG, CPF, comprovante de residência, escolaridade e de vacinação contra Covid-19, além dos documentos específicos pedidos por cada vaga. Ainda de acordo com o SineBahia, estão listadas apenas algumas das vagas disponíveis, que estão sujeitas ao limite de encaminhamentos. Confira:

Uma baleia jubarte foi encontrada morta em uma praia de Coroa Alta, na cidade de Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, nesta terça-feira (16). Uma equipe do Instituto Baleia Jubarte esteve no local durante a tarde e colheu amostras para investigar a causa da morte da baleia. Pela manhã, um filhote de baleia jubarte tinha encalhado na praia do Cururupe, na zona sul de Ilhéus. Segundo o Instituto Mamíferos Aquáticos, o animal estava ferido, mas conseguiu voltar ao mar. Especialistas do instituto vão monitorar a região, caso o filhote volte a encalhar. Este ano já foram registrados 16 encalhes de baleias jubartes no litoral da Bahia. Em todo o Brasil foram 42 casos, informa o site g1.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu hoje (16) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse. No início da noite, Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois anos. O novo vice-presidente é o ministro Ricardo Lewandowski. O novo presidente iniciou seu discurso afirmando que a Justiça Eleitoral atua com transparência e honra sua história vocação de concretizar a democracia. “Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, declarou. Sobre as urnas eletrônicas, o presidente disse que sempre haverá o aperfeiçoamento do sistema, fato que garante a divulgação do resultado no mesmo dia da votação. “Os brasileiros e brasileiras teclaram com confiança o seu voto, aguardando a apuração, a proclamação do resultado no mesmo dia para segurança, tranquilidade e orgulho de nossas eleitores e eleitoras”, disse. O ministro também afirmou que o exercício da democracia garante a possibilidade periódica do eleitor escolher seus representantes. “Respeito às instituições é o único caminho de crescimento e fortalecimento da República, e a força da democracia como único regime político, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo”. No final do discurso, Moraes pediu respeito à democracia. “É tempo de união. É tempo de confiança no futuro e, principalmente, tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia”, completou. 

A Bahia registrou 1.645 requerimentos de candidatura para as eleições deste ano, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo o maior número da história do estado desde o início da série histórica em 1994. Em relação às últimas eleições gerais, em 2018, a quantidade de candidatos cresceu 37,54%. Ao todo, o órgão contabiliza sete cargos para a disputa estadual: Governador, Vice-Governador, Senador, 1º suplente, 2º suplente, Deputado Federal e Deputado Estadual. Para a disputa ao Palácio de Ondina, a Bahia tem seis candidatos para assumir o posto: ACM Neto (União), Giovanni Damico (PCB), Jerônimo Rodrigues (PT), João Roma (PL), Kleber Rosa (PSOL) e Marcelo Milliet (PCO). Além disso, o estado tem outros seis candidatos a vice e mais seis candidatos ao Senado. Cada candidatura ao Senado Federal conta com mais dois nomes que concorrem como primeiro e segundo suplentes. Para deputado federal, o TSE recebeu 737 candidaturas para o cargo. Já em relação aos concorrentes à Assembleia Legislativa da Bahia, o órgão atendeu 878 requerimentos para as disputas eleitorais de outubro. De acordo com o TSE, no Brasil foram registradas 28.281 candidaturas. Destas, 12 concorrem para presidente da República, 12 para vice-presidente, outras 223 para governador, e o mesmo número para vice-governador.

Dos 63 atuais deputados estaduais, 51 tentandoão a reeleição. Entre eles, 27 declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio milionário, o que representa aproximadamente 53% dos parlamentares. Apenas um deles não possui bens. O deputado Nelson Leal (PP) foi o declarante maior patrimônio entre os postulantes à reeleição, com R$ 7,13 milhões em bens. O valor é quase 10 vezes maior do que o candidato pelo mesmo parlamentar em 2006, quando ele pela primeira vez à Legislativa da Bahia (AL-BA). Na época, o valor acumulado por ele era de R$ 757 mil. Em segundo lugar, aparece o deputado Robinho (PP), com R$ 6.601 milhões de patrimônio. Em 2004, quando a prefeitura se candidatar pela primeira vez à de Nova Viçosa, ele não possuir quaisquer bens. Alex da Piatã (PSD) é o terceiro candidato à reeleição mais rico, com R$ 5.133 milhões de patrimônio. Completam a lista dos cinco mais privilegiados financeiramente dos deputados Euclides Fernandes (PT), com R$ 4.586 milhões em bens e Alan Sanches (União), com R$ 4.317 milhões. O sexto é o oposicionista Tiago Correia (PSDB), marido de Ana Coelho (Republicanos), candidato a vice-governador na chapa de ACM Neto (União). Ele milhões de R$ 3,93222 em patrimônio. O presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), é o sétimo mais rico, com R$ 3.795 milhões em patrimônio. Em 2006, quando lançado pela primeira vez a deputado estadual, o atual comandante da AL-BA declarou apenas R$ 97 mil em bens. O líder do governo na AL-BA, deputado Rosemberg Pinto (PT), também aparece com um patrimônio avantajado: R$ 3.621 milhões. Em 2010, quando foi candidato pela primeira oportunidade, ele já possuía R$ 1.105 milhões em bens. Vitor Bonfim (PV), com R$ 3.199 milhões; Eduardo Salles (PP), com R$ 2.812 milhões; Zé Raimundo (PT), com R$ 2.438 milhões; Mirela Macedo (União), com R$ 2.284 milhões; e Ivana Bastos (PSD), com R$ 2,183 milhões também aparecem com grandes patrimônios no portal Divulga do TSE. Antônio Henrique Jr. (PP), Bobô (PCdoB), Fábiola Mansur (PSB), Josafá Marinho (Patriota), Jusmari Oliveira (PSD), Laerte do Vando (PSC), Marcelino Galo (PT), Maria del Carmen (PT) , Marquinho Viana (PV), Paulo Câmara (PSDB), Paulo Rangel (PT), Roberto Carlos (PV), Robinson Almeida (PT) e Samuel Jr. (Republicanos) completam a lista de milionários. Fonte: Bahia Notícias. Eduardo Salles (PP), com R$ 2.812 milhões; Zé Raimundo (PT), com R$ 2.438 milhões; Mirela Macedo (União), com R$ 2.284 milhões; e Ivana Bastos (PSD), com R$ 2,183 milhões também aparecem com grandes patrimônios no portal Divulga do TSE. Antônio Henrique Jr. (PP), Bobô (PCdoB), Fábiola Mansur (PSB), Josafá Marinho (Patriota), Jusmari Oliveira (PSD), Laerte do Vando (PSC), Marcelino Galo (PT), Maria del Carmen (PT) , Marquinho Viana (PV), Paulo Câmara (PSDB), Paulo Rangel (PT), Roberto Carlos (PV), Robinson Almeida (PT) e Samuel Jr. (Republicanos) completam a lista de milionários. Fonte: Bahia Notícias. Eduardo Salles (PP), com R$ 2.812 milhões; Zé Raimundo (PT), com R$ 2.438 milhões; Mirela Macedo (União), com R$ 2.284 milhões; e Ivana Bastos (PSD), com R$ 2,183 milhões também aparecem com grandes patrimônios no portal Divulga do TSE. Antônio Henrique Jr. (PP), Bobô (PCdoB), Fábiola Mansur (PSB), Josafá Marinho (Patriota), Jusmari Oliveira (PSD), Laerte do Vando (PSC), Marcelino Galo (PT), Maria del Carmen (PT) , Marquinho Viana (PV), Paulo Câmara (PSDB), Paulo Rangel (PT), Roberto Carlos (PV), Robinson Almeida (PT) e Samuel Jr. (Republicanos) completam a lista de milionários. Fonte: Bahia Notícias. Bobô (PCdoB), Fábiola Mansur (PSB), Josafá Marinho (Patriota), Jusmari Oliveira (PSD), Laerte do Vando (PSC), Marcelino Galo (PT), Maria del Carmen (PT), Marquinho Viana (PV), Paulo Câmara (PSDB), Paulo Rangel (PT), Roberto Carlos (PV), Robinson Almeida (PT) e Samuel Jr. (Republicanos) completam a lista de milionários. Fonte: Bahia Notícias. Bobô (PCdoB), Fábiola Mansur (PSB), Josafá Marinho (Patriota), Jusmari Oliveira (PSD), Laerte do Vando (PSC), Marcelino Galo (PT), Maria del Carmen (PT), Marquinho Viana (PV), Paulo Câmara (PSDB), Paulo Rangel (PT), Roberto Carlos (PV), Robinson Almeida (PT) e Samuel Jr. (Republicanos) completam a lista de milionários. Fonte: Bahia Notícias.