Uma decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dezembro de 2021 determinou a uniformização do horário de votação em todo o país. Nas Eleições Gerais de 2022, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno), as seções eleitorais serão abertas às 8h e encerrarão os trabalhos às 17h do horário de Brasília (DF), desde que não haja eleitores na fila. Como consequência, estados com fuso horário diferente da capital terão de se adequar à medida, prevista na Resolução TSE nº 23.669, que trata dos atos gerais do processo eleitoral. Período de votação continua sendo de oito horas. As seções eleitorais de Rondônia, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul e de Roraima abrirão uma hora antes, ou seja, às 7h do horário local. Boa parte das seções do estado do Amazonas também iniciará a votação às 7h. Contudo, como algumas localidades seguem o fuso horário do Acre, nesses lugares, os trabalhos de coleta dos votos do eleitorado começarão com duas horas de antecedência, isto é, às 6h. Já em Fernando de Noronha (PE), a votação será iniciada às 9h do horário local para coincidir com o horário da capital federal. Independentemente da hora de início, o período de votação continuará sendo de oito horas em todas as unidades da federação.  A regra, contudo, não vale para eleitores que votarão no exterior. Divulgação dos resultados será iniciada às 17h: A previsão é de que, com a unificação do horário de votação, a divulgação dos resultados para todos os cargos seja iniciada a partir das 17h da hora oficial de Brasília. Em pleitos anteriores, a Justiça Eleitoral somente divulgava essas informações após o término do recebimento dos votos no Acre, último estado a concluir o processo de votação, que, antes da uniformização, ocorria conforme o horário local.

A seleção brasileira masculina de vôlei venceu a Eslovênia por 3 sets a 1 (25 x 18, 25 x 18, 22 x 25 e 25 x 18) na tarde de domingo (11), em Katowice, na Polônia. A vitória deixou a equipe nacional com a inédita medalha de bronze no Campeonato Mundial da modalidade. Depois da derrota para a Polônia no sábado pela semifinal por 3 sets a 2 e do time ficar fora da grande decisão pela primeira vez em 24 anos, a equipe do técnico Renan Dal Zotto mostrou força e foi superior durante grande parte da partida para garantir um lugar no pódio. O maior pontuador foi o oposto Wallace, com 22 acertos. O campeão olímpico já estava aposentado da seleção brasileira, mas decidiu retornar para disputar o Mundial dessa temporada. Dessa forma, a tendência é de que a partida deste domingo tenha sido a última do atleta com a camiseta nacional. O ponteiro Leal ainda marcou outros 19 pontos. Pelo lado esloveno, Stern, com 17, e Cebulj, com 14 acertos, foram os principais nomes.

A APLB-Sindicato, legítima representante dos trabalhadores em educação do estado da Bahia segue firme na mobilização para que o governo do estado efetue imediatamente o pagamento dos recursos dos Precatórios do FUNDEF destinados à Educação.  O Sindicato convocou paralisação na rede estadual de ensino nesta segunda (12) e terça-feira (13), com manifestação às 10 horas, na Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O objetivo é pressionar para que o governo do estado efetue o pagamento dos recursos aos profissionais da educação com juros de mora e sem descontos. Na última quinta-feira (08), o Sindicato promoveu uma grande manifestação com os trabalhadores na Casa Legislativa, pressionando para que o Projeto de Lei que regulamenta o pagamento, seja votado em regime de urgência. Porém, a APLB defende que o governo do estado cumpra o que foi acordado, que o pagamento seja realizado com juros de mora e sem descontos.  “Na semana anterior estivemos dialogando com diversos deputados (as) na Assembleia Legislativa e alcançamos êxito, pois logo em seguida o governo do estado enviou o PL para a Casa Legislativa. Agora, o objetivo é manter os trabalhadores mobilizados para que continuemos pressionando e o PL seja votado. Porém, exigimos que o pagamento seja realizado com os juros de mora e sem descontos”, explica Marilene Betros, coordenadora em exercício. Marilene ainda ressalta que a mobilização segue para que o pagamento aconteça antes das eleições, previstas para o dia 2 de outubro.

Com a possibilidade de ter a candidatura impugnada como vice-governadora do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), Ana Coelho (Republicanos) pode colocar a chapa do político em grande risco. O candidato a Governador da Bahia tem até esta segunda-feira (12), para decidir se permanece com a companheira ou a substitui. Em agosto, duas ações de impugnação de Ana Coelho foram ingressadas na Justiça Eleitoral, por Kleber Rosa (PSOL), postulante ao Palácio de Ondina, e Leandro de Jesus, candidato a deputado federal pelo PL, mesmo partido de outro candidato a governador, João Roma. Os processos argumentam que Ana Coelho faz parte do quadro de sócios do TV Aratu, afiliada ao SBT, e que deveria ter se afastado da função de CEO seis meses antes das eleições para reunir as condições de elegibilidade. No entanto, no dia 2 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu o registro de candidatura de Ana Coelho e julgou improcedentes as duas ações que pediam a impugnação da candidatura dela. Neste mês, foi aberto um recurso, assinado pelo ex-ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, para pedir a inelegibilidade da postulante a vice-governadora do estado "São fatos jurídicos, com apoio na realidade fenomênica, que a ora Recorrida (i) ocupava cargo de direção/administração de concessionária de serviço público (TV Aratu S/A) - que possui contratos dotados de cláusulas não uniformes com o Poder Público (eis que contratações derivadas de inexigibilidade de licitação) e (ii) não procedeu à sua necessária desincompatibilização, a tempo e modo", diz um trecho do documento. Além de pedir que as acusações sejam reformadas, a partir do reconhecimento dos motivos de inelegibilidade de Ana Coelho, o recurso também solicita a cassação da candidata. "Seja provido o apelo para a cassação do julgado, à vista da impropriedade do julgamento levado a efeito, face ao conteúdo dos declaratórios, desobediência ao rito de instrução, bem como a inviabilidade técnica de indeferimento de prova, calcado em sua desnecessidade, seguida de improcedência do pedido fundada em ausência de provas (art. 275 do CE; arts. 4o e 5o da LC no 64/90 e art. 42, §§ 2o e 5o da Res. TSE 23.609/18 c/c arts. 15, 355, I, 370 e 371 do CPC), determinando-se o retorno dos autos à origem para novo julgamento, a partir da necessária complementação instrutória (notadamente a juntada dos contratos entabulados entre a TV Aratu S/A e o Poder Público)", conforme consta no documento. Caso opte por não substituir, o candidato a deputado estadual Leandro de Jesus, com fortes ligações bolsonaristas na Bahia, consegue impor à Neto aquilo que todo impugnante gosta de fazer, botar o "bode na sala". Se ACM Neto, eventualmente, vencer a disputa e o recurso de Leandro for provido pelo TSE, a chapa inteira estará irregular, sendo cassado eventuais diplomas concedidos a ACM Nego e Ana Coelho. Nessa hipótese, o TSE irá determinar uma nova eleição da Bahia. Se forem alçados ao segundo turno, os candidatos Jeronimo Rodrigues e ACM Neto e o recurso de Leandro foi acolhido antes do segundo turno, automaticamente ACM Neto é cassado e substituído por João Roma, que passaria a ser o novo concorrente de Jeronimo num eventual segundo turno. Ou seja, muitos desdobramentos jurídicos ainda podem ocorrer caso Ferraz Coelho insista no risco e o recurso que pede sua inelegibilidade seja acolhido pelo TSE, que poderá decidir monocraticamente a irresignação ou levá-la ao colegiado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques votou neste domingo (11), para restabelecer os efeitos da lei que definiu um piso salarial para os profissionais de enfermagem. Ele acompanha a posição de André Mendonça, que foi o primeiro integrante da Corte a se posicionar contra a suspensão da medida em julgamento que ocorre no plenário virtual do STF. Até agora, são cinco votos para manter a lei suspensa, de acordo com a decisão liminar já proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso no último domingo, 4, contra dois votos, os de Mendonça e Nunes Marques. Nunes Marques adotou linha similar à de Mendonça e afirmou ser prudente que a Suprema Corte atue em autocontenção e respeito ao princípio da separação dos Poderes, "E, assim, em deferência ao amplo debate realizado pelo Congresso Nacional, empreste às normas impugnadas, ao menos em cognição sumária, respectiva presunção de constitucionalidade", disse o ministro, que, como Mendonça, foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para o posto no Supremo. O magistrado afirmou ainda que, conforme informações do Senado Federal e Câmara dos Deputados, questões relativas ao impacto da medida no mercado de trabalho foram objeto de análise no Congresso. Ao suspender liminarmente a lei no último dia 4, a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), Barroso foi duramente criticado por parlamentares governistas e oposicionistas, que aprovaram o projeto de lei no Congresso no início de agosto. O texto foi sancionado por Bolsonaro, que vinha utilizando a medida como forma de angariar votos junto à categoria. Para Barroso, que já foi acompanhado por outros quatro ministros até o momento no julgamento, a lei deve permanecer suspensa até que uma série de questões sobre impactos financeiros do piso salarial seja esclarecida. De acordo com o ministro, nas reuniões que teve com representantes do Congresso na última semana, todos reconheceram a importância da alocação de recursos e registraram o fato de que demissões já vinham ocorrendo por antecipação ao início de vigência da medida.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reencontrou neste domingo (11) com Marina Silva (Rede), candidata a deputada federal em São Paulo, para discutir propostas para o ambiente. O candidato postou em sua conta nas redes socias uma fotografia com a candidata afirmando que eles conversaram por duas horas e ela apresentou “propostas para um Brasil mais sustentável”. “Hoje, a meu convite, depois de muitos anos, reencontrei com @MarinaSilva. Relembramos da nossa história, desde quando nos conhecemos. Conversamos por duas horas e ela me apresentou propostas para um Brasil mais sustentável, mais justo e que volte a proteger o meio ambiente”, escreveu Lula em sua página no Twitter.

O governo brasileiro, por meio do Itamaraty, já prepara a viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o funeral da rainha Elizabeth 2ª, em Londres. Interlocutores disseram à Folha que a ideia é que o mandatário participe da solenidade no próximo dia 19 e siga direto para Nova York, onde discursará na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas, no dia 20. Bolsonaro ainda não confirmou a viagem oficialmente, mas aliados acreditam que ele deve ir, como indicou no sábado à CNN Brasil. “De acordo com o horário e dia, pode ser que eu vá”, afirmou. O deslocamento se daria na reta final da campanha presidencial. O mandatário busca se reeleger ao cargo no próximo dia 2 de outubro. Segundo as pesquisas de intenção de voto, ele está em segundo lugar, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na quinta (8), data da morte de Elizabeth 2ª, o chefe do Executivo decretou luto oficial de três dias no país e lamentou o falecimento nas redes sociais, chamando a britânica de “rainha de todos”. No Twitter, Bolsonaro classificou a soberana como “uma mulher extraordinária e singular, cujo exemplo de liderança, de humildade e de amor à pátria seguirá inspirando a nós e ao mundo inteiro até o fim dos tempos”. Elizabeth 2ª faleceu aos 96 anos, após 70 anos de reinado, o mais duradouro do Reino Unido. Neste sábado (10), seu filho mais velho, Charles 3º foi proclamado rei. O velório vai se dar seguindo as tradições da monarquia, que envolvem muitas cerimônias e protocolos. Neste domingo, milhares de pessoas saíram às ruas na Escócia para acompanhar um cortejo entre o Castelo de Balmoral e o Palácio de Holyrood, residência oficial da família real em Edimburgo, capital do país. O caixão seguiu no primeiro carro de uma caravana de sete veículos e passou por cidades como Aberdeen, Dundee e Perth, em uma viagem de 280 km. No trajeto, o cortejo fez paradas para que mais pessoas pudessem se despedir. Uma multidão aplaudiu a chegada do corpo a Edimburgo. O corpo da rainha ficará em Holyrood até a tarde desta segunda (12), quando será levado à Catedral de St Giles. Na terça, segue de avião para Londres. A partir de quarta (14), estará no Palácio de Westminster, sede do Parlamento, onde haverá visita pública durante quatro dias. Na manhã do dia 19, ele será levado à Abadia de Westminster para o funeral, que será televisionado. Dois minutos de silêncio em todo o Reino Unido serão decretados. Em seguida, Elizabeth 2ª será enterrada no Castelo de Windsor, a oeste de Londres.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 110 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%) e 95 recuperados (+0,01%). Dos 1.690.378 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.659.270 já são considerados recuperados, 432 encontram-se ativos e 30.676 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações. O boletim epidemiológico deste domingo (11) contabiliza ainda 2.014.987 casos descartados e 359.919 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 68.437 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Até o momento a Bahia contabiliza 11.646.914 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.814.300 com a segunda dose ou dose única, 7.216.766 com a dose de reforço e 2.078.256 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.037.462 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 664.102 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 41.630 tomaram a primeira dose e 4.305 já tomaram a segunda dose.

O governo passou a permitir que emendas parlamentares sejam usadas para reduzir o valor da entrada paga por pessoas de baixa renda nos financiamentos do Casa Verde e Amarela. Emendas são os instrumentos usados por deputados e senadores para enviar recursos federais para obras e projetos em suas bases eleitorais. Com isso, eles conseguem ampliar o capital político. O mecanismo para que emendas sirvam para baratear os financiamentos no programa habitacional foi criado por meio de uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional, publicada nesta quinta-feira (8), e noticiada pelo jornal O Globo. O benefício poderá ser concedido às faixas do programa que atendem famílias de mais baixa renda. É o caso dos grupos 1 e 2 do Casa Verde e Amarela, que compreendem o público com renda familiar mensal bruta de até R$ 4.400. O uso de emendas no Casa Verde e Amarela ainda depende de regulamentação da Caixa Econômica Federal e das prefeituras. Mas o ato do Ministério do Desenvolvimento Regional já representa um avanço dessa modalidade de financiamento do programa habitacional. No ano passado, havia R$ 27 milhões em emendas para projetos de habitações populares, mas esse recurso não foi liberado. Agora, o governo diz que já há R$ 9,16 milhões, indicados pelos parlamentares do Amapá, em estágio avançado para serem usados no estado. Pelas regras estabelecidas, somente será possível destinar emendas individuais e de bancada para o programa habitacional. Hoje existem quatro tipos de emendas: as individuais (que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região), as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso) e as do relator (que são distribuídas por critérios políticos e permitem que congressistas mais influentes possam abastecer seus redutos eleitorais). Portanto, o mecanismo para impulsionar o programa habitacional não pode ser usado pelas emendas de relator, que atualmente representam R$ 16,5 bilhões –quase o mesmo valor das emendas individuais e de bancadas, juntas. O programa Casa Verde Amarela foi lançado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020 para substituir o Minha Casa, Minha Vida –marca associada aos governos petistas. O objetivo é ampliar o acesso da população mais pobre à casa própria. Seu orçamento neste ano foi de R$ 1,2 bilhão –o menor da história. De 2009 a 2018, a média destinada ao antecessor do programa habitacional (o Minha Casa, Minha Vida) se aproximava de R$ 12 bilhões por ano. Com as novas regras para uso de emendas parlamentares no financiamento de casas populares, o governo espera ampliar a verba para o programa e, assim, o acesso da população à iniciativa habitacional. Os deputados e senadores que patrocinarem a emenda poderão escolher os municípios destinatários do dinheiro, que irá abater parte do valor da entrada do financiamento da população local. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, as prefeituras serão as responsáveis pelos critérios de escolha das famílias beneficiadas pelo desconto no valor da entrada. Caberá à prefeitura também indicar para qual empreendimento os recursos serão enviados. Há um prazo de dois anos para que o dinheiro seja usado. Após esse prazo, o valor que sobrar será devolvido ao Tesouro Nacional. Os juros no caso de crédito imobiliário pelo programa e com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) variam de acordo com a faixa de renda e a localização do imóvel. As parcelas pagas pelas famílias têm um desconto como subsídio do FGTS. Pelas regras do novo mecanismo, uma família poderá ser beneficiada pela redução no valor da entrada (com recursos das emendas) e também manter o desconto via FGTS. Com isso, segundo o ministério, as condições de financiamento no programa Casa Verde e Amarela ficam “significativamente facilitadas”.

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse na quinta-feira (8) que a decisão de suspender o piso salarial nacional da enfermagem foi uma pausa com o objetivo de criar, de forma consensual, uma fonte de custeio que a viabilize o cumprimento da lei. “Minha posição é que é muito justa a instituição de um piso para a enfermagem e para outros profissionais de saúde. Portanto, eu estou empenhado em viabilizar a concretização desse piso”, afirmou Barroso após a sessão do STF desta quinta. “Minha visão e a de muitos é de que, sem se construir uma fonte de custeio, seria muito difícil tirar do papel esse piso salarial. Portanto, a minha preocupação é não deixar que um reconhecimento justo a esses profissionais de saúde, que foram incansáveis durante a pandemia, acabe sendo uma ficção.” De acordo com Barroso, quando ele determinou a suspensão do piso, havia um risco real e iminente de descumprimento geral da lei. “Muitos hospitais já estavam demitindo por antecipação pela dificuldade em cumprir o piso. Obras sociais importantes avisaram que iam fechar. As Santas Casas, se conseguissem não fechar, já acenavam com redução de serviço. Os hospitais conveniados do SUS acenavam com demissão em massa”, afirmou o ministro. Na última terça-feira (6), Barroso se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o tema. Os dois se encontraram por cerca de uma hora no gabinete do ministro, que é relator no Supremo da ação suspendeu a lei. O encontro foi fechado. Em nota divulgada após a reunião, o Supremo informou que os dois defendem a importância da necessidade do piso, mas “concordaram com a necessidade de uma fonte de recursos perene para viabilizar os salários num patamar mínimo”.

Um adolescente identificado como Emerson Matos Wiliam dos Santos, de 14 anos, morreu afogado na tarde de sexta-feira, 09, no Rio Gongogi, no município de Gongogi. Conforme informações do Ubatã Notícias, o adolescente morava com a avó, que passou mal após ser informada da morte do Neto. O jovem estaria no rio na companhia de dois outros jovens quando pulou de uma ponte e teria batido a cabeça numa pedra e se afogado. Ele teria sido retirado já morto da água. Essa informação, no entanto, ainda não foi confirmada pela Polícia. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para recolher o corpo. A Polícia Civil investigará o caso.

Um incêndio destruiu quatro veículos da frota da prefeitura de Capim Grosso, no norte do estado, na noite de sexta-feira (9). Segundo informações da gestão municipal, o fogo começou na garagem da Secretaria Municipal de Transportes. Quatro veículos ficaram completamente destruídos. Ao todo, 13 pessoas passaram mal depois de inalarem a fumaça e precisaram ser socorridas. Seis delas, foram transferidas para um hospital em Feira de Santana. Entre os veículos queimados estão dois micro-ônibus escolares, uma van e um carro de passeio modelo Uno/Fiat. O fogo foi contido por funcionários da prefeitura e outras pessoas que estavam no local do incidente. Eles usaram carros pipas e extintores, até a chegada dos bombeiros. Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que testemunhas contaram que o fogo começou por volta das 17h e a corporação só foi acionada depois das 19h. Quando os bombeiros chegaram ao local, as chamas já tinham sido controladas e a equipe realizou o rescaldo, além de orientar os responsáveis. A Secretaria de Saúde do município informou, em comunicado enviado ao FR Notícias, que treze pessoas que atuaram no combate às chamas precisaram ser socorridas após a inalarem fumaça, incluindo o secretário de Transporte, Edimário Rosário Coutinho. Das vítimas, seis foram transferidas para o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, onde seguem em observação. Os demais foram atendidos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Capim Grosso. Em nota, a prefeitura do Capim Grosso informou que vai esperar a pericia técnica para se manifestar sobre o que levou ao início do incêndio.