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Uma boa notícia para quem costuma fazer viagens internacionais: em breve será lançado o novo ‘Pix internacional’, que vai permitir transferências de valores entre mais de 60 países. O sistema, que já está em fase de testes, se chama Nexus e permitirá o gasto de dinheiro no exterior sem a necessidade de ter cartão de crédito internacional. Com o novo “Pix internacional”, será possível também pagar hospedagem em outros países com transferência instantânea ou pagar o valor da encomenda que você pediu para seu amigo que mora fora do país te enviar pelos Correios. O Nexus está sendo desenvolvido dentro do hub de inovação do Bank Of International Settlements (BIS), que é popularmente conhecido como “o banco central dos bancos centrais”, e possui sua sede em Basiléia, na Suíça. O objetivo do novo sistema é integrar todos os países que já contam com algum sistema instantâneo de pagamento e transferência, como o Pix. Atualmente, os testes são realizados na Malásia, Cingapura e Zona do Euro, por meio do Banco da Itália. O Brasil, por enquanto, participa apenas como observador.
Uma menina de 11 anos, que há um ano engravidou fruto de um estupro e teve seu direito ao aborto negado, está grávida novamente. A garota, que é moradora da zona rural de Teresina, foi vítima de nova violência sexual. A confirmação ocorreu após a menina ter sido submetida a um exame na sexta-feira (9), no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina. Ela está grávida de três meses. As informações são da Folha de S. Paulo. A primeira gestação ocorreu no ano passado. A garota tinha 10 anos quando foi estuprada em um matagal por um primo de 25 anos, em janeiro de 2021. O bebê nasceu em setembro do mesmo ano. A lei brasileira permite o aborto em casos de estupro e risco de morte para a gestante. Além disso, há uma decisão da Justiça que também permite o procedimento em casos de anencefalia do feto. Apesar disso, a mãe da menina, de 29 anos, não autorizou o aborto, embora tenha confirmado que o médico informou que isso acarretaria risco de morte no parto para a filha. Segundo a mulher, a menina também optou por não fazer o aborto quando descobriu que estava com dois meses de gestação. O autor do estupro foi assassinado pouco tempo depois. Não há informações das circunstâncias. Mãe solo, a menina abandonou a escola e se recusa a receber suporte psicológico. A péssima relação com os pais fez com que, há um mês, ela fosse para um abrigo em Teresina. No local, educadores desconfiaram de uma possível nova gravidez. “Ela estava sem menstruar, arredia e com comportamentos suspeitos. Levamos na maternidade para fazer exame e foi constatado que ela está grávida de três meses. Foi um susto, um choque”, disse à Folha a conselheira tutelar Renata Bezerra, do núcleo da zona sudeste de Teresina. Segundo a conselheira, o pai permitiu que a menina fizesse um aborto legal, mas a mãe não autorizou. Diante disso, a garota será obrigada a levar a gestação até o fim. “A menina já vive um trauma da primeira gravidez, não tem condições de cuidar de mais uma criança. Ela está sem dormir, perdendo sua infância. Mas a mãe não autorizou o aborto”, disse Renata Bezerra. À Folha a mãe da menina informou que soube há uma semana que a filha foi estuprada por um tio. “Fiquei sem chão quando soube, indignada. Ela estava morando com o pai, na casa da avó, e o tio que a estuprou estava dormindo no mesmo quarto que ela”, disse a mãe. A mulher informou ainda que não autorizou a interrupção da gestação porque “aborto é crime”. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, mas, segundo familiares, o suspeito continua solto. O primeiro filho da menina de 11 anos está sendo cuidado pelo avô, que pediu auxílio de uma cesta básica, já que está desempregado e mora com mais cinco pessoas. Já a mãe da menina, também desempregada, tem como única renda fixa os R$ 600 do Auxílio Brasil.
O Ministério da Cidadania vai realizar, nos próximos dias, uma revisão no cadastro do Auxílio Brasil. Segundo a pasta, o principal objetivo da ação é cumprir os requisitos do programa e evitar o pagamento às famílias que tenham renda superior ao limite estabelecido. "Estamos com uma política muito forte nesse batimento de dados, nesse cruzamento de dados para fazer com que o recurso realmente chegue nessas famílias que necessitam", afirmou o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (11), na TV Brasil. O trabalho de fiscalização envolve um conjunto de órgãos, como Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal. Segundo o ministro, o cruzamento de informações no Cadastro Único (CadÚnico) passa por 34 fontes de dados. Os pagamentos do Auxílio Brasil, no valor de R$ 600, começaram em agosto a famílias que se enquadram no perfil de vulnerabilidade social previsto no programa. Essas famílias também tiveram direito ao Vale Gás no valor de R$ 110. Esses valores são resultados de Emenda Constitucional, promulgada pelo Congresso Nacional, que ampliou o volume de benefícios destinados à população de baixa renda no país. O ministro explicou que o Auxílio Brasil busca promover uma mudança social na autonomia das pessoas de forma que os incentivos possam ser também uma alavanca, uma porta de saída. "O principal eixo do programa é trazermos oportunidades para as famílias, com essas oportunidades elas conseguem gerar renda própria e renda é sinônimo de liberdade", disse. Segundo o ministro, atualmente, todas as famílias na pobreza e na extrema pobreza estão recebendo o benefício. Ele explicou que as famílias que ainda não recebem o benefício devem se dirigir a um Centro de Referência em Assistência Social (Cras), nos municípios, para serem inscritas no CadÚnico, banco de dados que é uma porta de entrada para os programas sociais. O pré-cadastro também pode ser feito por meio do aplicativo Cadastro Único. A projeção do Ministério da Cidadania é chegar a 21 milhões de famílias recebendo o Auxílio Brasil até o final do ano.
O corpo de um recém-nascido foi encontrado dentro de um saco plástico, na manhã desta sexta-feira (9), próximo ao loteamento João Alcântara, que fica no município de Umburanas, no norte na Bahia. A informação foi divulgada pelo G1. De acordo com a PM, agentes da 89ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram acionados por uma equipe da Guarda Municipal, com informações de que tinham localizado o corpo de uma criança em um terreno baldio. A ocorrência foi registrada na delegacia do município. Foram expedidas as guias para remoção e o isolamento da área. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) encaminhou o corpo para o Instituto Legal Médico para ser realizado a perícia. Segundo a Polícia Civil, responsável pela investigação do caso, ainda não há informações sobre o recém-nascido, nem as circunstâncias da morte. O laudo da necrópsia deverá esclarecer as causas.
Em decisões publicadas nesta quinta-feira (8), a Justiça Eleitoral atendeu Pedidos de Direito de Resposta ajuizados pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), contra a Coligação “Pra Mudar a Bahia” e o candidato Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. No dia 28 de agosto, o Relator do processo deferiu liminar e determinou a retirada de conteúdo falso exibido em programas de rádio e de TV que afirmava estarem disponíveis apenas quatro viaturas para garantir a segurança pública da população do município de Alagoinhas. Com farta documentação, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) esclareceu que, no total, 44 viaturas são usadas no patrulhamento ostensivo, investigação e atendimento em resgates e incêndios no município: o 4° Batalhão da PM conta com 24 viaturas, a 2ª Coorpin da Polícia Civil possui 10 veículos, a Coordenação Regional de Polícia Técnica atua com quatro viaturas e o Corpo de Bombeiros utiliza seis veículos. As polícias e bombeiros contam com caminhões, caminhonetes e furgões, todos adaptados com rádio digital, giroflex, sirene, entre outros equipamentos que garantem o atendimento rápido em ocorrências. Além das viaturas, a cidade de Alagoinhas passou a contar, em junho deste ano, com o Sistema de Reconhecimento Facial. No dia 2 de agosto de 2022, recebeu as novas sedes da 2ª Coorpin e da Delegacia Territorial, um investimento de R$ 2 milhões e, em 2017, ganhou uma nova sede para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), investimento de R$ 2,4 milhões. O conteúdo falso foi levado ao ar por duas vezes, no rádio, e uma, na TV, no dia 26 de agosto. De acordo com as decisões assinadas pelo Desembargador Eleitoral Substituto Sérgio Cafezeiro, a narrativa inverídica atinge a imagem do Estado e causa prejuízo, “pois afasta potenciais investidores...afetando, de forma negativa, a economia local”; e isso pode gerar prejuízos aos cofres públicos estaduais. A decisão estabelece a cassação do tempo de um minuto da propaganda eleitoral gratuita da coligação “Pra Mudar a Bahia”, no rádio e na TV, para ser usado com o direito de resposta, no mesmo horário de veiculação da informação falsa, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento, para cada uma das decisões.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou o cronograma de preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas no estado durante as Eleições Gerais de outubro. De acordo com o documento, disponível no site do órgão, a cerimônia de geração de mídias acontece na quarta-feira (14), a partir das 9h, em diversas zonas eleitorais do estado, incluindo todas as 19 ZEs da capital. O procedimento segue até sexta-feira (16), quando todos os cartórios eleitorais terão cumprido com a etapa. A cerimônia de geração das mídias que constarão nas urnas segue a Resolução TSE nº 23.669/2021. O procedimento, realizado na sede dos cartórios eleitorais, é feito por meio do sistema Gerenciador de Dados, Aplicativos e Interface com a Urna Eletrônica (GEDAI-UE). Todas as informações sobre a preparação das urnas estão disponíveis no Portal do TRE-BA. Já entre os próximos dias 19 e 29 de setembro, acontece a cerimônia de inseminação das urnas, em conformidade com a Resolução TSE nº 23.669/2021. Nessa etapa, são inseridos nas urnas os sistemas operacional, de votação e de justificativa, assim como as listas de eleitores e candidatos. Ao final da carga, serão colocados os lacres físicos. Também é durante essa cerimônia que ocorre a verificação da integridade e da autenticidade dos sistemas. Na capital, o trabalho será desenvolvido entre os dias 19 e 27 de setembro, no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE baiano, localizado na BR 324, em Porto Seco Pirajá, a partir das 8h. Já no interior, as cerimônias ocorrerão nos cartórios eleitorais, nos polos de informática do Eleitoral baiano ou em outros locais determinados pelos juízes eleitorais.
O Laboratório Central da Bahia (Lacen-BA) identificou uma nova cepa da dengue no estado: a sorotipo 2 (DENV-2) pertencentes ao genótipo II – cosmopolita. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) nesta quinta-feira (8). A cepa foi identificada em oito amostras nos municípios de Feira de Santana (6), a cerca de 120 quilômetros de Salvador, e Camaçari (2), na região metropolitana. Após a identificação feita pelo Lacen-BA, a Sesab emitiu um alerta para os núcleos regionais de saúde e para as secretarias municipais sobre a importância da detecção precoce de sinais e sintomas da dengue. Conforme o alerta da Sesab, este genótipo é o mais disseminado no mundo. No entanto, ainda não há dados suficientes para associá-lo a maior transmissão e gravidade dos casos. Entre as recomendações feitas pela secretaria estão:
- atualizar e executar os planos municipais de contingência das arboviroses;
- mobilizar e orientar a população sobre a situação epidemiológica local e as estratégias de prevenção e controle da dengue;
- desenvolver ações de rotina no combate ao mosquito Aedes aegypti, como forma de conter a disseminação do vírus;
- atualizar profissionais de saúde em todos os níveis de atenção da rede pública e privada sobre os sinais e sintomas da doença, diagnóstico, diagnóstico diferencial e manejo clínico adequado.
Pelo menos 14 pessoas morreram após uma embarcação naufragar na região da Ilha de Cotijuba, distrito de Belém, no Pará. Segundo a prefeitura da capital paraense, a lancha saiu da Ilha de Marajó ainda na manhã desta quinta-feira, 8. As buscas por desaparecidos continua. As causas do acidente não foram divulgadas. Helder Barbalho, governador do Pará, lamentou as mortes em suas redes sociais: “Nós estamos todos mobilizados desde as primeiras horas para resgatar as pessoas que ainda não foram encontradas”, afirmou. Segundo ele, a embarcação que naufragou era clandestina e o seu proprietário já teria sido notificado de irregularidades outras três vezes. “Ele pegou uma terceira embarcação com essa ambição desmedida por continuar mesmo clandestinamente trabalhando. E aconteceu essa tragédia”, afirmou. O número exato de vítimas e pessoas a bordo da lancha ainda não foi confirmado pelas autoridades, que seguem buscando outros passageiros desaparecidos. Ao todo, nove embarcações e um helicóptero participam das buscas e um gabinete de crise com as forças de segurança foi criado para acompanhar as investigações A prefeitura de Belém deslocou efetivos da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Fundação Escola Bosque (Funbosque), Guarda Municipal e Comissão de Defesa Civil. Quem tiver informações sobre o paradeiro de algum passageiro, pode entrar em contato através do telefone (91) 98899- 6323, durante 24 horas.
A sexta fase da Operação Unum Corpus, que combate crimes contra a vida, contra o patrimônio, tráfico de drogas, violência doméstica e estelionato, acontece nesta sexta-feira (9) na Bahia. Mais de 800 policiais civis participam da ação, que cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão na capital, Região Metropolitana e interior. A operação, realizada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin), por meio das 26 Coordenadorias Regionais (Coorpins), desde setembro de 2021, completa um ano. Nesta sexta fase, ela ainda tem a adesão dos Departamentos de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) e de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP). Segundo a Polícia Civil, as ações também buscam aumentar a segurança da população durante as eleições, que acontecem no dia 2 de outubro. A diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo, fez um balanço das cinco fases da operação até agora. “Trata-se de uma megaoperação, que só no interior do estado, já retirou 516 criminosos e 85 armas de fogo das ruas. Foram cumpridos 353 mandados de prisão, 163 prisões em flagrante, 442 buscas e apreensões cumpridas, além da apreensão 35 quilos de drogas e 10 veículos com restrições de roubo. Esperamos aumentar esses números com esta nova fase”, disse.
Faleceu nessa noite de quinta-feira (08) em Salvador, a Senhora Celeste Jatahy Fonseca, aos 89 anos de idade. Viúva do desembargador Jatahy Fonseca, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e mãe do desembargador Jatahy Junior, ex-Presidente do TRE e atual Corregedor das Comarcas do Interior, e do desembargador Federal Cesar Jatahy, titular do TRF1, em Brasilia. A morte ocorreu na Pituba, no apartamento onde residia. O enterro acontecerá nesta sexta-feira (09), às 16:30 h, no cemitério do Campo Santo.
Um importante obra construída na Comunidade de Várzea de Dentro foi entregue na manhã de quarta-feira (07) aos moradores daquela localidade, resolvendo um antigo problema. A prefeitura Municipal de Livramento, utilizando recursos próprios construiu uma passagem molhada com manilhas e construindo toda uma infraestrutura para escoamento das águas de chuva que no período deixava a comunidade ilhada. "Esse era um problema antigo, um sonho dessa comunidade que agora resolvemos em definitivo. Procuramos fazer um trabalho de qualidade que possa suportar o período chuvoso”, destacou o Prefeito Ricardo Ribeiro. Estiveram presentes na visita, a vice-prefeita Joanina Sampaio, Controlador Jânio Soares, Vereador Uilton Nunes, ex-vereador Lafaiete Nunes e amigos.
Na manhã da última segunda-feira (05), aconteceu o primeiro parto humanizado no Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva – HMDUCS, onde o pai pode acompanhar o nascimento do seu filho. Depois de diversos investimentos na estrutura do HMDUCS, foi possível atender a lei que permite que o pai ou acompanhante possa acompanhar o parto. Antes não era possível atender a legislação, pois na sala de cirurgia havia a possibilidade do nascimento de até dois bebês, ao mesmo tempo, assim não era possível garantir e respeitar a privacidade da parturiente. Agora, com a nova sala para parto humanizado, os papais poderão acompanhar as mães no momento da concepção dos seus rebentos.