A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que 32 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos em todo o país. As companhias têm até 48 horas para cumprir a medida. Caso contrário, receberão multas diária de R$ 5 mil. Entre os estabelecimentos citados no despacho publicado no Diário Oficial da União de hoje (1) estão os sites OLX e Enjoei; a Via S.A (dona das marcas Extra, Casas Bahia e Ponto Frio) e empreendimentos que vendem o produto pela internet, como a Beetle Juices Tabacarias. No Brasil, a comercialização, importação e até mesmo a divulgação da propaganda de dispositivos eletrônicos usados para fumar são proibidas desde 2009, ano em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução nº  46, vetando também a oferta de acessórios e refis para os aparelhos. Em nota divulgada hoje, a Senacon reconhece que, passados 13 anos, a oferta e a demanda de cigarros eletrônicos aumentou, apesar de hoje haver informações conclusivas dos impactos que o uso dos dispositivos pode causar à saúde. E embora os Procons estaduais e municipais realizem ações regulares para apreender mercadorias e autuar os responsáveis pela venda ilegal dos produtos, a secretaria julgou necessário “tomar medidas urgentes para sanar o problema e resguardar a saúde e a segurança dos consumidores”. Para a Senacon, a situação é agravada pela facilidade com que os consumidores, incluindo jovens, podem adquirir os cigarros eletrônicos “comercializados livremente, por diferentes tipos de empreendimentos, como lojas, tabacarias e páginas na internet”.  Em nota que divulgou hoje, a secretaria acusa toda a cadeia produtiva dos cigarros eletrônicos de agir com “má-fé e falta de transparência”, tentando fazer parecer que a oferta de um produto ilegal é uma relação de consumo regular. “Os dispositivos eletrônicos para fumar já estavam na mira da Senacon há algum tempo. A Anvisa proibiu o comércio [dos produtos] em todo o território nacional em 2009, mas este ano ela reafirmou sua posição com um profundo estudo sobre a nocividade, o perigo, o dano, que estes produtos causam à saúde humana. Por essa razão, também fizemos um estudo aqui, na secretaria, para identificar os principais pontos de venda destes produtos ilegais”, disse o secretário nacional do Consumidor, Rodrigo Roca. Segundo ele, embora existam outras companhias oferecendo abertamente os dispositivos, as 32 empresas notificadas hoje são as “que mais atuam neste mercado clandestino”. Em nota, a Via esclarece que realiza um processo contínuo de revisão de lojistas e de produtos cadastrados em sua plataforma e diz que conta com uma equipe dedicada ao processo de identificação de itens. Sobre o item em questão, a companhia informa que não o comercializa diretamente e já coíbe sua venda na plataforma. O site Beetle Juices não respondeu à mensagem da reportagem. Apesar da publicação do despacho no Diário Oficial da União, a OLX informou que ainda não foi notificada pela Senacon. A empresa garante que sua plataforma possui regras que proíbem os usuários de anunciar produtos à base de tabaco ou destinados ao seu consumo e que todo conteúdo que viole essa política é removido assim que for identificado.

A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, sofreu uma tentativa de atentado na noite de quinta-feira (1°), em frente à sua casa, no bairro nobre da Recoleta, em Buenos Aires. Um homem apontou uma arma de fogo em sua direção, mas o tiro falhou no momento do disparo. Detido por agentes de segurança de  Cristina, ele foi identificado como Fernando Andres Sabag Montiel, um brasileiro de 35 anos que reside no país desde 1990. Na Argentina, o brasileiro possui antecedentes criminais por porte de arma. A arma utilizada no crime era uma pistola Bersa de calibre .32 e estava carregada com cinco balas, conforme disseram as autoridades. O presidente da Argentina, Alberto Fernández, fez um discurso em cadeia nacional depois da tentativa de assassinato. Ele repudiou o ataque, convocou todos os argentinos a lutarem contra o discurso de ódio "e qualquer forma de violência" no país e decretou feriado nacional nesta sexta-feira "em solidariedade" a sua vice-presidente.

Na tarde da última quinta-feira (01), a Polícia Militar foi informada de um homicídio em uma localidade conhecida como Cabeceira, na zona rural de Tanque Novo. Segundo publicação do site Achei Sudoeste, no local foi encontrado já sem vida, o corpo de Hélio de Jesus Silva, 47 anos, motorista do ônibus escolar municipal. Hélio, foi atingido com golpes de faca por um individuo que entrou no ônibus durante o embarque de alunos. O agressor fugiu logo após cometer o delito. Polícias da 94ª CIPM foram acionados e isolaram o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O Corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Guanambi. Não há informações sobre a motivação do crime.

O desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), determinou, nesta quinta-feira (1º), que o candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) apareça nas suas próprias inserções na propaganda na TV, dentro do tempo previsto pela legislação. O desembargador obriga que a campanha do petista suspenda a exibição dos programas eleitorais que superam o limite de 25% de aparição dos apoiadores nas peças, sob pena de multa de R$ 1.000 por inserção irregular publicada. "Analisando a propaganda em questão, prima facie, entendo que os depoimentos dos apoiadores, somado ao depoimento do candidato à majoritária, ultrapassaram o total destinado aos representados à propaganda eleitoral televisiva", diz o desembargador. Segundo ele, a propaganda de Jerônimo, nos moldes em que foi exibida, configura deturpação do horário reservado à publicidade. O deputado federal Paulo Azi, presidente do União Brasil na Bahia, ironizou o "sumiço" de Jerônimo na propaganda. "Com uma semana do início da propaganda eleitoral na TV, ainda procura-se o candidato a governador do PT. Precisou a Justiça Eleitoral obrigar ele a aparecer, porque no programa só quem participa são os apoiadores. Só para se ter uma ideia, em um dos programas, ele só aparece em 5% do tempo. Está se escorando nos padrinhos", disse. 

A proximidade do feriado de 7 de Setembro, embora não caia em uma data estratégica e próxima ao final de semana, deve movimentar o turismo na região da Chapada Diamantina. Diante das diversas opções turísticas da Chapada Diamantina, a expectativa é alta para receber desde residentes da região até visitantes dos mais diversos perfis. Na região, há opções para quem deseja se conectar com a natureza, ou até mais para quem esteja querendo se aventurar. São belos cenários que podem ser apreciados entre as mais de 300 cachoeiras, trilhas, vales, montanhas e grutas. Um dos atrativos que deve ser mais procurado é a Cachoeira da Fumaça, no município de Palmeiras. Ela é a segunda cachoeira mais alta do Brasil e uma das maiores da América do Sul, são 340 metros. Há ainda o Vale do Capão, um dos principais destinos da Chapada Diamantina. Embora o ambiente seja bastante interessante para relaxamento, um dos principais focos do turista no local são as trilhas, no Capão e em Conceição dos Gatos. Do Vale do Capão é possível ter acesso mais fácil a atrações como a Cachoeira da Fumaça, o Vale do Pati e a trilha das Águas Claras, por onde se chega ao Morrão e ao Morro do Pai Inácio. Além delas, é possível também visitar as cachoeiras do Riachinho, Angélica e da Purificação. Dentre alguns outros pontos turísticos que devem ser procurados estão Nova Redenção, Ibicoara, Mucugê, Rio de Contas, Abaíra, Itaetê e Vale do Pati. Cada localidade conta com variedade, não só dos atrativos naturais, como culturais, históricos e gastronômicos. Além disso, devem ser esperadas homenagens à Independência do Brasil em alguns municípios da região, como é o caso de Itaberaba, Lençóis, Utinga e Nova Redenção. Com informações do Jornal da Chapada.

Seiscentos e setenta quilos de entorpecentes foram incinerados na quarta-feira (31), por policiais da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis). Todo o material descartado foi resultado de grandes operações realizadas no município, que retiraram de circulação o material ilícito e efetuaram a prisão de diversos envolvidos com o tráfico de drogas. Foram incinerados 670 quilos de maconha, crack e cocaína. A incineração segue os procedimentos previstos na legislação especial e foi acompanhada pela Vigilância Sanitária do município e por um Oficial de Justiça da 2ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis

Nova pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quinta-feira (1º) mostra crescimento dos  candidatos do PDT, Ciro Gomes, e do MDB, Simone Tebet. O quadro, de acordo com o instituto, reduz as chances de a eleição ser decidida ainda no primeiro turno, no próximo dia 2 de outubro.  De acordo com o levantamento do Datafolha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 45% das intenções de voto. Já o candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL), soma 32%. Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro, com 9%, e em quarto, Simone Tebet (MDB), com 5%. Lula oscilou dois pontos para baixo em comparação com o levantamento anterior, do dia 18 de agosto. Bolsonaro manteve os mesmos 32%. Já Ciro Gomes e Simone Tebet oscilaram dois e três pontos para cima, respectivamente. Soraya Thronicke pontua pela primeira vez nas pesquisas, com 1%, mesmo número que Pablo Marçal (PROS) e Felipe d'Avila (Novo). Vera Lúcia (PSTU), José Maria Eymael (DC), Sofia Manzano (PCB), Roberto Jefferson (PTB) e Léo Péricles (UP) não pontuaram, enquanto 4% dos entrevistados disseram que não vão votar e 2% não sabem. Foi a primeira pesquisa após o primeiro debate presidencial, transmitido pela Band, no último  domingo (28). Analistas indicaram a vitória de Simone Tebet, seguida por Ciro Gomes com melhor desempenho. Lula e Bolsonaro não se saíram bem no debate, de acordo com as avaliações. O Datafolha entrevistou 5734 eleitores entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro em 285 municípios. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou menos. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no protocolo sob o número BR-00433/2022. As últimas pesquisas divulgadas após o início de campanha e do horário político de rádio e TV mostram que candidaturas como as de Tebet e Ciro dificultam o voto útil em Lula e Bolsonaro,  líderes das pesquisas. A maior exposição de candidaturas alternativas afeta a possibilidade do petista de consolidar a vitória ainda no primeiro turno. Segundo o Agregador de Pesquisas do Estadão, Bolsonaro está próximo de seu teto. Em reunião com eurodeputados na semana passada, porém, Lula chegou a afirmar que a eleição no Brasil "não está ganha".

Segundo turno

O candidato do PT  lidera as intenções de voto, com 53%, em um possível segundo turno com o presidente Jair Bolsonaro (PL), que registrou 38%, segundo a pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta. No último levantamento, em agosto, Lula tinha 54% e Bolsonaro 37%.

Os cargos comissionados de procurador e assessor jurídico do município de Vitória da Conquista foram considerados, mais uma vez, inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que reafirmou, em acórdão publicado na quarta-feira (31), o entendimento em favor da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Ministério Público estadual contra a existência dos cargos. Com a determinação, 14 procuradores e quatro assessores devem ser desligados da Procuradoria-Geral municipal. A decisão foi proferida em face de recursos de embargos de declaração impetrados pelo município. Foi determinado que a exoneração dos 18 servidores ocorra em um prazo de seis meses, a contar da publicação do acórdão. Conforme a decisão, devem ser mantidos os 12 advogados públicos concursados que atualmente representam o município judicialmente e prestam consultoria e assessoria às diversas secretarias municipais. Em agosto de 2021, o TJBA já havia se posicionado pela inconstitucionalidade dos referidos cargos. A sessão em que esse entendimento foi reafirmado ocorreu no último dia 24 de agosto.

Em decisão publicada nesta quinta-feira (1°), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou a validade da pesquisa AtlasIntel para o Governo da Bahia, da empresa Nervera, encomendada pelo Grupo A Tarde. A ação foi movida pelo advogado Michel Soares Reis, da coligação "Para Mudar a Bahia", do candidato ao governo ACM Neto (UB). Ele é irmão do prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB). Ele questiona a metodologia da pesquisa e amostragem, sem atender a uma proporcionalidade populacional. O juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira acatou os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado, de que não existe na legislação nenhuma condição pré-determinante para "o plano amostral utilizado" por cada levantamento. "A norma de regência apenas determina que a metodologia e plano amostral devem ser descritos por ocasião do registro da pesquisa, sem tecer maiores exigências sobre tal questão. Ou seja, apesar da necessidade de descrever metodologia e plano amostral por ocasião do registro, em nenhum momento a norma impõe que tal metodologia e plano amostral convirjam com fontes de dados do TSE, do IBGE ou outra que contenha informações sobre a população cuja opinião do eleitorado se pretende atingir", diz a decisão. Segundo o relator, o que se percebe na ação é, na realidade, um descontentamento com o próprio resultado e discordância do método adotado. "Preenchidos os requisitos formais de registrabilidade da pesquisa, o que se vislumbra, na realidade, é a irresignação da representante com o conteúdo em si da metodologia e do plano amostral utilizados pela empresa NERVERA LTDA", conclui.

Para reforçar o combate ao crime organizado, no Baixo Sul da Bahia, a Polícia Militar inaugurou na manhã desta quinta-feira (1), uma Base Avançada da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira, na cidade de Valença. A nova unidade da PM, implantada com apoio da Prefeitura de Valença, fica localizada na rua Oldack Nascimento, nº 64, bairro da Graça. A estrutura conta com alojamentos, banheiros, escritório, recepção, sala de estar e garagem para as viaturas. "Agradecemos ao apoio do município. Temos a certeza de que a Base Avançada da Cipe Cacaueira dará todo suporte aos baianos e turistas que moram e visitam essa região", destacou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino. Além de Valença, a Base da Cipe Cacaueira atuará também nas cidades de Cairu, Nilo Peçanha, Presidente Tancredo Neves, Taperoá e Wenceslau Guimarães. Ações contra tráfico de drogas e armas, homicídios e roubos a banco são as principais atribuições das Cipes, em toda a Bahia. Com efetivo treinado e armamento diferenciado, os militares darão apoio às demandas da 33a CIPM (Valença) e também em ocorrências envolvendo outras forças de segurança. "Esta Base é mais uma unidade para promover repressão qualificada. Continuaremos ampliando as apreensões de drogas e armas, além de reduzir, ainda mais, os roubos a banco na Bahia", destacou o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho.

A Petrobras comunicou nesta quinta-feira (1º), a redução de 7% no preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Em nota, a empresa informou que "a partir desta sexta-feira (2), o preço médio de venda de gasolina [tipo] A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução de R$ 0,25 por litro". Essa é a terceira redução no preço do combustível promovida pela Petrobras desde que Caio Paes de Andrade assumiu a presidência da estatal, em 28 de junho. Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba. "Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio", acrescentou a estatal.