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O deputado federal João Roma (PL), em entrevista à Rádio Oeste, de Barreiras, nesta sexta-feira (28), relatou como ocorreu a conversa que ele manteve com o candidato a governador da Bahia, ACM Neto (União Brasil), após o primeiro turno das eleições. Na entrevista, ele reiterou o apoio ao ex-prefeito de Salvador, mas ressaltou que não houve encontro pessoal ou tratativas, apenas uma conversa rápida, na quinta-feira após o primeiro turno, quando estava em Vitória da Conquista para um ato de apoio a Jair Bolsonaro ao lado senadores eleitos Magno Malta (PL/ES) e Damares Alves (Republicanos/DF). “Eu estava chegando no evento e, neste momento, ele me telefonou e comentou sobre o segundo turno, dizendo que era importante somar esforços. Eu disse que já tinha tomado minha posição, desejei a ele boa sorte. Foi um telefonema muito breve e apenas o que ocorreu foi isso. Não houve encontro”, contou João Roma, segundo nota distribuída na manhã nesta sexta-feira pela assessoria do parlamentar. O deputado reiterou que os esforços pela reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) continuarão até a reta final do prazo da campanha das eleições presidenciais, com atos programados nesta sexta-feira (28) em Teixeira de Freitas e, no sábado (29), em Vitória da Conquista. “Vamos até o final conversar com as pessoas, levar as informações e buscar que no domingo cada brasileiro possa exercer a sua cidadania máxima, buscar expressar o que espera para o futuro da Bahia e para o futuro do Brasil. E nós esperamos que o nome disso seja Bolsonaro 22 para que a gente continue a ter orgulho desse verde e amarelo”, disse Roma, em entrevista à Rádio Oeste, de Barreiras, nesta sexta-feira (28). Na quinta-feira (27), esteve em Rio Real fazendo campanha pela reeleição do presidente. O parlamentar ressaltou que o país vive um novo momento. “Vivemos a promessa de o Brasil ser uma grande nação. Antigamente a gente observava na televisão passando o overnight, quando a inflação era por dia. E hoje em dia o Brasil está mais há mais de três meses em deflação, diferente de países ricos como os Estados Unidos”, constatou o deputado federal. O parlamentar ainda destacou que Jair Bolsonaro conseguiu baixar o preço da gasolina sem quebrar a Petrobras: “estamos batendo recorde de emprego, diferente da época do PT, quando perdemos postos de trabalho no momento que a economia global estava boa. E agora mesmo com toda dificuldade, Bolsonaro consegue avançar com esses quesitos”. Ao ser perguntado sobre seu papel no primeiro turno, quando concorreu a governador da Bahia, Roma destacou os temas que ele tornou relevantes. “As discussões que nós trouxemos na Bahia foram fundamentais. Falar da importância de baixar os impostos, da importância de tratar com postura a nossa força de segurança, pois não dá para ficar alisando cabeça de bandido como tem acontecido na Bahia. Então são coisas cruciais. A defesa da família, das pessoas que de fato querem oportunidade”, destacou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, cometeu uma deslize na quinta-feira (27) ao criticar o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Inicialmente, Guedes disse que o governo atual do presidente Jair Bolsonaro "roubou menos". O ministro imediatamente corrigiu: "nós não roubamos". "Eu, se fosse o Bolsonaro, diria 'tudo que o Lula fizer, eu faço mais. Por quê? Porque nós roubamos menos. Nós não roubamos'", afirmou Guedes. "Quem rouba não consegue pagar muito. Se você pagar um salário mínimo de R$ 1.200, eu pago R$ 1.400. Se você paga R$ 1.400, eu pago R$ 1.500. Só tenho uma certeza: quem não desvia recursos tem condição de pagar melhor", disse o ministro em entrevista a jornalistas em São Paulo. O erro aconteceu quando o ministro afirmou que sua equipe ainda está estudando a possibilidade de aumentar as faixas de isenção do Imposto de Renda (IR). "Quando você diz que vai dar uma isenção de R$ 5 mil, R$ 6 mil, você está dizendo que só 20% vão pagar o Imposto de Renda. Então, você precisa ir buscar esse recurso em outro lugar, sabendo que, no mundo inteiro, o imposto de renda é o imposto mais virtuoso", disse Guedes. Para Guedes, o atual governo é mais competente e, por isso, pode fazer propostas mais altas.
A Pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira (27), contratada pela Globo e pela "Folha de S.Paulo", aponta que metade do eleitorado (50%) não votaria no presidente Jair Bolsonaro (PL) de jeito nenhum. Os que dizem não votar em Lula (PT) são 45%. Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 19 de outubro, a rejeição de Bolsonaro se manteve igual. A de Lula, por sua vez, oscilou um ponto percentual para baixo, dentro da margem de erro. Os que dizem que votarão em Bolsonaro com certeza são 42% (eram 43% na pesquisa anterior). Já os que votarão em Lula com certeza são 47%, mesmo percentual da pesquisa anterior. O Datafolha entrevistou 4.580 pessoas, em 252 municípios, entre os dias 25 e 27 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-04208/2022.
Mesmo com a ausência de Jerônimo Rodrigues (PT) no debate que seria protagonizado hoje pela TV Bahia, ACM Neto, candidato ao governo do Estado pelo União Brasil, iniciou a sua participação na emissora com duas perguntas que seriam feitas ao petista. Em sua primeira fala, o ex-prefeito de Salvador questionou a Jerônimo – não presente – sobre o seu desempenho como secretário estadual da Educação. Na sequência, ele indagou como o postulante do PT governaria, se eleito, caso o presidente escolhido no próximo domingo não fosse Lula (PT). Neto teve 30 minutos à disposição e pode responder sobre propostas para a regulação da Saúde, Empregabilidade, Qualidade na Educação e Segurança Pública. Neste último tema, por exemplo, Neto deixou claro que não é o momento de discutir câmeras no fardamento dos policiais. A prioridade, segundo ele, seria buscar melhorias às forças de segurança contra a criminalidade. Ao longo da sua entrevista, o candidato não poupou críticas em relação à decisão de Jerônimo em não participar deste e de nenhum outro debate realizado no segundo turno. Neto respondeu ainda sobre o perfil de um possível secretariado: “Um secretariado mais técnico. Assim fiz em Salvador quando fui prefeito. Nunca tive problema de conciliar a política com a técnica. Escolhi os melhores quadros. Diferente do meu adversário, que tem uma série de companheiros políticos do partido dele para empregar”. Em suas considerações finais, Neto agradeceu os eleitores: “Agradeço a você que votou em mim já no primeiro turno e a você que já está conosco neste segundo turno”. “E você que ainda não decidiu peço atenção nesses últimos dias”, solicitou.
As projetos de Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, reveladas ontem pelo O Estado de São Paulo não atingem apenas o bolso da população brasileira. A educação básica também está ameaçada. Em uma nova matéria publicada nesta quinta-feira (27), o jornal afirma que a equipe do Ministério da Economia propõe, entre outras medidas, a redução da complementação do novo Fundeb de 2% para 0,5%, em 2023 e 2024. Um prejuízo de R$ 11 bilhões na educação básica pública nesses dois anos. A notícia preocupou ainda mais o deputado federal Bacelar (PV), um dos principais defensores da educação na Câmara. Para ele, Bolsonaro e sua equipe econômica são irresponsáveis e afirma que inconcebível retirar investimentos da educação já que a proposta não impactaria diretamente no teto de gastos. “É inconstitucional e representa um retrocesso enorme para a educação pública. O novo Fundeb foi conquistado depois de muita luta e não vamos deixar se perder desse modo” afirmou o parlamentar. Para tentar amenizar o prejuízo, a equipe econômica de Guedes sugeriu prolongar no tempo a regra que exige crescimento de 2% do investimento da União até chegar a 23% a participação do governo federal no fundo. “Não adianta. Nossas crianças precisam de investimentos é agora. A educação precisa ser prioridade. Enquanto isso não acontecer, nossos alunos não conseguirão recuperar o tempo perdido durante a pandemia” disse. Na avaliação de Bacelar, o que Bolsonaro tenta fazer é esconder os problemas das políticas de assistência social retirando recursos de um lugar para colocar em outro. “Mas, vale lembrar que o mesmo desgoverno que agora tenta retirar verbas da educação básica, e, enquanto isso, os mais ricos continuam com suas rendas intactas” finalizou.
Falta pouco para o 2º Turno das Eleições 2022 e para apoiar o candidato a Presidência da República Lula e o Candidato ao Governo do Estado da Bahia Jerônimo, o Prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardinho Ribeiro convida apoiadores para uma grande motocada. O evento está marcado para às 16h de sexta-feira (28), com ponto de concentração na comunidade dos Patos e deve percorrer as principais Ruas e Avenidas da cidade com a participação de autoridades como o Prefeito Municipal, Vereadores e o Deputado Estadual Marquinho Viana. O ato marca o otimismo diante dos resultados de pesquisas que apontam a vitória do "Time de Lula e Jerônimo".
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, na sessão desta quinta-feira (27/10), as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Brumado, no exercício de 2019, com o objetivo de verificar a regularidade da prestação dos serviços e da aplicação de recursos municipais na área de educação. O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, imputou multa de R$3 mil ao prefeito Eduardo Vasconcelos pelas irregularidades constatadas durante a inspeção. A relatoria recomendou, ainda, que a administração municipal proceda a realização de processo seletivo simplificado para contratação de mão de obra temporária, notadamente, quanto às atividades de Reforço de Matemática/Português, Reforço/Estudos Monitorados e Instrutorias de Línguas/Libras, realizando-se, subsidiariamente, concurso público para as atividades contempladas pelo contrato nº 026/2019. Deve o gestor também adotar as providências necessárias para a instituição do “Plano Municipal de Educação Continuada dos Profissionais do Magistério” pertencentes à rede municipal de ensino, devendo garantir que a sua implementação contemple a participação de todos os profissionais da rede de educação básica na formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualização dos sistemas de ensino. A auditoria temática na área de Educação foi desenvolvida pelos auditores da 3ª Diretoria de Controle Externo do TCM para verificar o atendimento, ou não, pela Prefeitura de Brumado às diretivas do Plano Nacional de Educação, especialmente em relação ao Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e o respectivo plano de carreira, programas de formação continuada e o provimento efetivo para os cargos de professores na rede municipal. A rede de ensino básico do município conta com 659 professores efetivos, sendo que 54 destes exercem função de diretor ou vice-diretor de unidade escolar, verificando-se ainda que, a maior parte dos professores desempenham suas atividades em 20 horas semanais (572), havendo 33 professores atuando com carga horária semanal de 40 horas. O relatório da auditoria indicou a ocorrência de falhas na transparência nas fases de liquidação da despesa nos processos de pagamento junto ao credor Adriano Souza Santos de Brumado Eirelli, não sendo possível concluir acerca do cumprimento do piso salarial dos professores contratados temporariamente, através de intermediação de mão de obra (Pregão Presencial nº 136/2018). Além disso, os auditores do TCM constataram o descumprimento da Meta 18, estratégia 18.1 do PNE – Plano Nacional de Educação, quanto ao mínimo de 90% de profissionais do magistério estejam ocupando cargos efetivos, vez que apenas 72% do total dos professores preenchem este critério. E, ainda, o descumprimento da 2ª parte da Meta 16 do o PNE – Plano Nacional de Educação, em razão da ausência de “Plano de Formação Continuada aos Profissionais do Magistério” da rede básica municipal em suas áreas de atuação. O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Guilherme Costa Macedo, se manifestou pela procedência parcial dos achados contidos no relatório de auditoria, com aplicação de multa proporcional ao gestor. Cabe recurso da decisão.
A três dias do segundo turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanece à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL) em intenções de voto, com 49% dos votos totais, ante 44% do candidato à reeleição, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (27). Brancos e nulos somam 5%, e indecisos, 2%. No levantamento da semana passada, o petista registrava 49% dos votos totais, e o atual presidente, 45%. Brancos e nulos eram 4% e indecisos, 1%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Com isso, permanece altamente estável o quadro para a disputa final da corrida à Presidência, cuja votação será neste domingo (30). Em votos válidos —que é o critério adotado pela Justiça Eleitoral para declarar o vencedor, excluindo votos em branco e nulos—, Lula teria hoje 53% e Bolsonaro, 47%. Na semana passada, os percentuais eram de, respectivamente, 52% e 48%. O instituto ouviu 4.580 pessoas em 252 municípios entre terça (25) e esta quinta-feira (27). A pesquisa foi encomendada pela Folha e pela TV Globo e está registrada sob o código BR-04208/2022 no Tribunal Superior Eleitoral. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O levantamento não tem como finalidade prever o resultado, mas registrar a intenção de voto do eleitor no momento em que e foi entrevistado. Somas podem ficar acima ou abaixo de 100% em razão de arredondamentos nos valores.
A Prefeitura informa que, em cumprimento à determinação judicial proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, disponibilizará transporte coletivo gratuito à população de Vitória da Conquista neste domingo (30), dia da realização do segundo turno das eleições para governador e presidente da República. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) esclarece, no entanto, que o Município ainda aguarda pronunciamento do juízo competente para a análise deste caso, vez que, por força da decisão proferida hoje (27) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (Processo nº 8045444-36.2022.8.05.0000), foi determinada a remessa da ação para a Justiça Eleitoral, à qual cabe, efetivamente, decidir se, além de toda a estrutura disponibilizada anteriormente, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Município ainda estará obrigado a fornecer transporte nos termos do quanto decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na tarde desta quinta-feira (27) a empresa Maxxnet teve um problema com o Whatsapp (77) 99978-9252, o seu principal canal de atendimento ao cliente, impedindo assim o seu funcionamento. Em tempo a empresa disponibiliza de outros meios de atendimento, a mesma informa a todos os seus clientes que está atendendo nos seguintes canais:
Na sessão realizada nesta quinta-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais cinco prefeituras baianas. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão. As contas referentes ao exercício de 2021 que foram analisadas e aprovadas são as das prefeituras de Cravolândia, de responsabilidade da prefeita Ivete Soares Teixeira Araújo; de Livramento de Nossa Senhora, de responsabilidade de José Ricardo Assunção Ribeiro; de Morpará, da responsabilidade de Sirley Novaes Barreto; de Ouriçangas, da responsabilidade de Antônio Dias Marques e de Urandi, do prefeito Warlei Oliveira de Souza. Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com proposta de multa a cada gestor no valor de R$1,5 mil (Morpará); R$2,5 mil (Cravolândia); R$3,5 mil (Ouriçangas) e R$4 mil (Livramento de Nossa Senhora e Urandi) em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos. Cabe recurso das decisões.
Jair Bolsonaro (PL) ultrapassou Lula (PT) na corrida ao segundo turno, de acordo com a segunda pesquisa eleitoral para presidente feita pelo instituto Gerp na reta final das eleições. Segundo o levantamento divulgado nesta quinta, Bolsonaro tem 47% das intenções de voto, contra 43% de Lula. O presidente aparece com quatro pontos a frente do seu rival, mas os dois empatam no limite da margem de erro, que é de 2,18 pontos percentuais para mais ou menos. Esta é a segunda pesquisa eleitoral do Gerp no segundo turno. No último dia 12, Lula tinha 48% das intenções, contra 46% de Bolsonaro. No intervalo entre os dois levantamentos, o presidente avançou dois pontos percentuais enquanto o petista perdeu cinco. No início do mês, a vantagem de Lula era de dois pontos. A pesquisa desta quinta ouviu 2.095 eleitores entre 21 e 26 deste mês e foi registrada no TSE sob o protocolo BR-05418/2022. A disputa no primeiro turno das eleições deixou evidente que os institutos de pesquisas de maneira geral apresentaram cenários de intenção de voto distantes dos resultados colhidos nas urnas no dia do pleito. Os levantamentos são uma forma de medir a temperatura da corrida em determinado momento e não podem, portanto, serem tomados como uma fotografia fiel do que vai ocorrer nas urnas. A última pesquisa presidencial do instituto Gerp antes do primeiro turno foi divulgada no dia 5 de setembro, quase um mês antes do dia de votação. Na ocasião, outros candidatos concorriam e o levantamento indicou que Bolsonaro tinha, naquele momento, 39% das intenções de voto, contra 38% de Lula.
