O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, aprovou o direito de devolver ao candidato petista, Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de resposta no tempo de propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em decisão de sábado (22), Lula agora tem direito a 24 inserções de 30 segundo durante a propaganda eleitoral televisiva do adversário. Ao todo, o TSE concedeu um total de 116 direitos de respostas. Por volta das 11h40 deste sábado, seis ministros haviam julgado parcialmente procedente o pedido do petista durante julgamento do plenário virtual da Corte. A decisão foi referendada pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Ricardo Lewandowski, Sergio Banhos, Maria Cláudia Bucchianeri, Benedito Gonçalves e Cármen Lúcia. Faltava votar o ministro Raul Araújo.



Entenda 

O direito de resposta havia sido concedido pela ministra Maria Cláudia Bucchianeri, inicialmente era de 164 inserções, A pedido da coligação de Lula, na última quarta-feira (19), em razão do teor de peças veiculadas pela campanha de Bolsonaro entre os dias 11 e 17 de outubro. No material, o petista era  associado à criminalidade ao usar dados da votação em alguns presídios. No entanto, a decisão foi suspensa no dia seguinte, na quinta-feira (20) , após pedido da campanha de Jair Bolsonaro, e decidiu levar o caso para uma análise colegiada dos membros do TSE.

O mandado de prisão temporária foi cumprido e deteve dois homens  pelo assassinato de Suzane Moura da Silva, na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. O crime foi cometido em setembro deste ano e as prisões foram realizadas na quinta-feira (20). De acordo com a Polícia Civil da Bahia, a vítima foi morta durante uma disputa por território do tráfico de drogas. Um dos investigados confessou ter matado outras oito pessoas em Juazeiro, entre os meses de junho e outubro deste ano. A dupla também foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Os policiais apreenderam uma pistola, munições, 210 gramas de cocaína, 1,3 quilo de maconha, uma balança e R$ 164. Os investigados estão à disposição da Justiça.

O segundo turno das eleições 2022, que acontece no próximo domingo (30), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deverá contar com a colaboração de mais de 137 mil mesários. No estado, são cerca de 34 mil seções, distribuídas nos mais de nove mil locais de votação. Segundo informações do TRE-BA, aqueles que atuaram no 1º turno deverão retornar às respectivas seções eleitorais. Este ano, das 137.801 pessoas chamadas para o trabalho, 37.162 (27%) pertencem ao cadastro de voluntários.

 

Ausências

Conforme a página de estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de 137.801 mesários convocados pelo Regional baiano no 1º turno do pleito, 3.040 (2,21%) faltaram aos trabalhos eleitorais no dia 2 de outubro. Esses deverão justificar ausência até o dia 1º de dezembro, quando finda o prazo de 30 dias previsto no artigo 124 do Código Eleitoral. Os que não compareceram ao 1º turno poderão ainda participar do segundo turno das eleições. A falta não justificada do mesário caracteriza uma infração administrativa, que pode ensejar o pagamento de uma multa que pode variar entre 50% a 100% do valor do salário mínimo vigente - R$ 1.212. O valor exato será estabelecido por um juiz eleitoral. Se o mesário não justificar a ausência nos dois turnos das eleições, a multa será aplicada em dobro.

A nova rodada da pesquisa AtlasIntel mostra a tendência de vitória do candidato petista Jerônimo Rodrigues, ao governo da Bahia. O levantamento contratado pelo jornal A Tarde, aponta que Jerônimo Rodrigues tem 54,8% dos votos válidos neste segundo turno, enquanto seu adversário, ACM Neto (UB), aparece com 45,2%. Especialistas apontam que a pesquisa revela a manutenção do petista à frente do candidato adversário e os mesmos 10 pontos de vantagem em relação ao último levantamento. A pesquisa foi realizada com 2 mil pessoas entre os dias 18 e 22 de outubro. 

Uma operação no Conjunto Penal de Jequié apreendeu dezenas de aparelhos celulares, mais de 2kg drogas, facas e facões. A Operação denominada Deadline foi teve início na manhã da última quinta-feira (20) e finalizou a primeira fase às 12h40 do sábado (22). “A ação teve como objetivo realizar operação de revista geral nas dependências do Conjunto Penal de Jequié, no intuito de realizar a busca e apreensão de ilícitos, principalmente aparelhos celulares. Com isso, atingir o propósito de desarticular possíveis ligações entre custodiados do sistema prisional e integrantes de organizações criminosas que estão rivalizando entre si, pelo poder e, consequentemente, atingir o domínio territorial na cidade de Jequié, fato que tem aumentado o índice de crimes violentos letais e intencionais – CVLI, na região”, informou o Coordenador da 9ª Coorpin – delegado Rodrigo Fernando. Foram apreendidos 73 aparelhos celulares, 2kg e 300 gramas de substância análoga a maconha, 237 gramas substância análoga a cocaína. Além de anotações diversas, fones de ouvido, carregadores, facas e facões. Bebidas artesanais (conhecida como “Maria louca”, produzida artesanalmente por meio de fermentação de alimentos). “A SEAP juntamente com a Polícia Civil e a Polícia Militar disponibilizaram seus efetivos operacionais e seguem acompanhando diuturnamente, in loco, a situação do Conjunto Penal de Jequié. Todos imbuídos de um único fim, qual seja, retomar a paz e tranquilidade para a sociedade de Jequié e região”, completou o delegado Rodrigo Fernando. 

O prefeito de Ibiassucê, Francisco Adauto Rebouças Prates (União Brasil), morreu neste sábado (22), aos 75 anos, vítima de um infarto fulminante. A família ainda não divulgou horário de velório e sepultamento.  O vice-prefeito Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, decretou luto oficial de 5 dias. Adauto estava em seu quarto mandato a frente do município. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), lamentou a morte de Prates. “Recebo com pesar a notícia do falecimento do prefeito de Ibiassucê, Adauto Prates. Quero meus sinceros sentimentos aos familiares, amigos e a toda a população do município”, escreveu o chefe do executivo baiano no Twitter. O ex-prefeito de Salvador e correligionário, ACM Neto também mostrou consternação com a morte. “Perdi um grande amigo, um político exemplar que amava a sua terra e a Bahia. Em mais de quatro décadas de vida pública, Adauto Prates sempre trabalhou pelo desenvolvimento de Ibiassucê e de toda a região”, afirmou ACM Neto.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianieri acolheu recursos pedidos pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) e suspendeu, na noite desta quinta-feira, 20, os direitos de resposta concedidos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que totalizam 164 inserções de 30 segundos no que seria originalmente parte do programa televisivo do chefe do Executivo. Como efeito, Bolsonaro pode veicular suas inserções no horário político gratuito. Bucchianieri dividiu a responsabilidade com a turma de juízes da Corte e abriu um prazo de 24 horas para que as campanhas de Lula e Bolsonaro se manifestem. Uma representação da Coligação Brasil da Esperança aponta suposta veiculação de desinformação e ofensas contra a honra da coligação e de Lula em diferentes inserções da campanha de Bolsonaro na TV ao longo de sete dias. Algumas das peças associam o petista à criminalidade. Somadas, as inserções podem chegar a mais de 1h concedida a campanha do ex-presidente. 

Grupos brasileiros de esquerda nos Estados Unidos acionaram nesta quinta-feira (20) o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e consulados no país para denunciar irregularidades nos locais de votação do primeiro turno da eleição presidencial, no último dia 2. Foram elencados atos de violência verbal e física por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), ameaças, transporte irregular de eleitores, restrição de fiscais nas seções e a presença de carros de som nos colégios eleitorais, entre outros pontos. Além do TSE, o documento foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (que cuida da eleição no exterior), à Secretaria de Assuntos Consulares, Cooperação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores e aos cônsules do Brasil em Atlanta, Boston, Chicago, Hartford, Houston, Los Angeles, Miami, Nova York, San Francisco e Washington. A carta é assinada pelo comitê Defend Democracy in Brazil, pela US Network for Democracy in Brazil e por grupos locais de estados como Nova York, Texas, Califórnia e Flórida. Neste último, o grupo aponta que observou o transporte irregular de eleitores de Bolsonaro em ônibus e vans, que teria sido organizado e financiado por igrejas locais. Segundo os denunciantes, os passageiros estavam caracterizados com símbolos do presidente e hostilizavam apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O transporte de eleitores é proibido pela legislação eleitoral brasileira, a não ser que seja organizado pela Justiça, sob pena de quatro a seis anos de reclusão. Segundo a denúncia, houve também um episódio de agressão física em Orlando, registrado pela polícia local. Em Miami e Nova York foram registrados carros de som com propaganda favorável a Bolsonaro dentro do perímetro de votação. Carros de som e alto-falantes não são permitidos entre as 22h da véspera da votação até o fim do pleito. Segundo os grupos, em Nova York ainda houve registro de intimidação, inclusive com carros cobertos de adesivos de Bolsonaro acelerando de forma ameaçadora em direção a pedestres. Nesse caso, a polícia local precisou isolar a área. Na cidade, segundo o documento, também houve eleitores tirando fotos dentro da seção eleitoral. Em Los Angeles, os grupos denunciam ainda casos de boca de urna, outra prática vetada pela lei. Uma reclamação constante em diferentes cidades foi em relação ao tamanho das filas, que chegavam a durar horas sobretudo nos maiores colégios eleitorais, como Boston e Miami. "Solicitamos às autoridades responsáveis pelos locais de votação dos brasileiros no exterior, em especial nos Estados Unidos, que tomem todas as medidas ao seu alcance para assegurar o livre exercício do direito ao voto segundo o princípio democrático", diz o documento. "É de responsabilidade de toda a rede consular assegurar eleições livres, justas, sem violência ou quaisquer outras formas de intimidação política." O grupo afirma que ainda não teve resposta. Bolsonaro venceu Lula em todos os colégios eleitorais mais expressivos dos EUA. Em Miami, no maior deles, teve 74,3% dos votos, contra 16,2% do ex-presidente; Boston registrou 69,9% a 23%. Em Nova York, a diferença foi menor, mas ainda assim a favor do atual presidente, com 46,3%, contra 42,9% do petista. No primeiro turno, filas foram vistas também em muitas cidades brasileiras e colégios eleitorais no exterior –Londres, Milão, Berlim e Paris registraram filas de até três horas, e alguns locais precisaram prorrogar o horário de votação. Em Lisboa houve troca de provocações entre apoiadores de Lula e Bolsonaro e a impugnação de uma urna após um eleitor, identificado como bolsonarista, votar duas vezes. O consulado do Brasil na capital portuguesa informou que a estrutura para o segundo turno será reforçada. Nos EUA, as representações de Miami e Washington não preveem mudanças para a votação do próximo dia 30. 

A nova rodada de pesquisa do Instituto em Pesquisa e Consultoria (Ipec), antigo Ibope, revela que ACM Neto (União Brasil) lidera os votos de homens e evangélicos. Entre os homens ACM Neto lidera com 47% contra 45% de Jerônimo Rodrigues (PT). Entre as mulheres, no entanto, quem lidera é Jerônimo com 50% contra 43%. O ex-prefeito de Salvador tem ainda 64% das intenções de voto contra 30% do petista entre os evangélicos. Já os católicos votam no ex-secretário estadual da Educação: 57% a 36%. O Ipec ouviu 1.504 pessoas, entre os dias 20 e 22 de setembro, em 72 cidades do estado. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA – 05576/2022 (TRE) e BR – 04999/2022 (TSE). 

A partir deste sábado (22), denúncias de crimes eleitorais poderão ser realizadas através do telefone 191, utilizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O anúncio foi feito pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública. De acordo com o ministério, o PRF continuará atendendo ocorrências nas rodovias, entretanto, a equipe da instituição será reforçada já pensando na possibilidade de um maior fluxo de ligações por conta das chamadas relacionadas a abusos eleitorais Ligando para o número, os cidadãos poderão denunciar casos de boca de urna, compra de votos, transporte ilegal de eleitores e porte irregular de arma. Além disso, a população também poderá realizar alertas sobre quedas de energia, alagamentos e demais incidentes que tenham a possibilidade de atrapalhar o 2° turno das eleições.

A ex-presidente Dilma Rousseff destacou na noite da sexta-feira, 21, durante comício realizado em Lauro de Freitas a importância de os baianos elegerem o candidato do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e seu vice, Geraldo Júnior, ao Governo do Estado. Dilma participou da atividade da campanha ao lado de Geraldo Júnior, do senador reeleito Otto Alencar (PSD), do senador Jaques Wagner, da prefeita Moema Gramacho e de deputados e deputadas federais e estaduais. “A eleição de Jerônimo e Geraldinho é essencial. De hoje até o dia 30 vamos virar voto. Vocês podem. vocês podem, o que é muito”, afirmou Dilma para a multidão que lotou o condomínio residencial Dona Lindu, do programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas. A ex-presidente falou também sobre a importância dos moradores do município da Região Metropolitana votarem em Lula para presidente do Brasil. Durante seu discurso no comício, Dilma fez questão de agradecer aos baianos pela sua eleição como presidente do Brasil. “Foi por causa dos votos do povo baiano que eu me elegi presidente, foram os votos que recebi aqui na Bahia, em uma eleição muito difícil que todo mundo dizia que não ia dar e deu, deu porque a Bahia votou em mim”, disse, ao enfatizar: “ A Bahia tem um significado muito grande para o resto o brasil. Eu não sou baiana, mas cada vez que venho aqui na Bahia eu fico encantada com uma coisa que contagia que é essa energia de vocês, que é essa força de vocês. Esse povo que foi o povo que sempre lutou pela independência desse país e pela democracia. Então, eu respeito enormemente a Bahia”. Dilma falou ainda sobre o orgulho do programa Minha Casa, Minha Vida, que na Bahia contou com as parcerias de Jaques Wagner e Rui Costa. “Eu me orgulho muito do Minha Casa, Minha Vida porque eu acredito na família, porque eu acho que é na família brasileira, baiana, mineira, gaúcha, nordestina, sulista, do centro oeste, aqui está o futuro do brasil. Aqui estão os jovens, os adolescentes. Quando nós assumimos o governo, nós demos prioridade à família, não como esses que falam que são a favor da família, mas só falam, não fazem nada a favor da família. Pelo contrário, fazem contra a família”, destacou a ex-presidente. 

A permanência da falha no sistema SivepGripe do Ministério da Saúde na sexta-feira (21) impede a atualização do número de novos casos da Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24h, a Bahia registrou quatro mortes causados pela doença. A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) informou que, assim que ocorrer o reestabelecimento da conexão com o sistema ministerial, será disponibilizado o acesso público, a base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.701.330 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.845.451 com a segunda dose ou dose única, 7.429.344 com a dose de reforço e 2.432.686 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.055.192 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 707.906 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 55.278 tomaram a primeira dose e 15.357 já tomaram a segunda dose.