Valdemar Costa Neto avança num acordo com o PT para indicar o futuro líder do governo no Senado, em troca do apoio à recondução de Rodrigo Pacheco. Segundo fontes envolvidas na negociação, o PL faria o sucessor de Pacheco daqui a dois anos. Lula e Valdemar devem se reunir em Brasília na próxima semana. A reaproximação entre os dois pode forçar a saída de Jair Bolsonaro da legenda que ajudou a bombar, com a eleição de 99 deputados e mais 8 senadores — ampliando para 14 a bancada do PL no Senado –, além de 3 governadores. Para caciques do PT, um acordo com o PL é fundamental para enfraquecer Arthur Lira, que pensava em costurar uma federação de partidos para fazer frente ao próximo governo. Na nova dinâmica, o próprio Lira terá de ceder a Lula, caso queira apoio para a reeleição no comando da Câmara. Em outra frente, como mostramos ontem, o União Brasil de Luciano Bivar também sinaliza com seu apoio ao governo no Congresso, implodindo de vez uma possível frente de oposição de agenda liberal.

Depois de fazer alarde sobre cortes no preço do QAV (querosene de aviação) durante a campanha do primeiro turno das eleições, a Petrobras decidiu silenciar sobre aumento no mesmo produto próximo à votação do segundo turno, que terminou com derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL). A alta de 7,27% foi divulgada nesta sexta-feira (4) pela Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), principais clientes desse produto. Com esse anúncio, diz a entidade, o QAV acumula aumento de 58,8% no ano. O QAV tem reajuste mensal. Até as eleições deste ano, as companhias aéreas eram informadas dos percentuais no fim de cada mês, sem que a Petrobras divulgasse as mudanças ao mercado ou à imprensa. No fim de agosto, já em meio à campanha eleitoral, a estatal passou a divulgar comunicados sobre esse e outros produtos voltados ao mercado corporativo, como o asfalto. A mudança de estratégia em um período de queda nos preços foi vista como ação eleitoral. No dia 26 de agosto, houve corte de 10,4%. No dia 28 de setembro, às vésperas da votação em primeiro turno, a Petrobras voltou a divulgar comunicado sobre corte no preço do QAV, desta vez de 0,98%. Nos dois casos, a empresa disse estar acompanhando a queda das cotações internacionais. Se mantivesse a mesma política de divulgação, publicaria um comunicado com a alta de 7,27% na véspera da votação em segundo turno. Mas recuou e informou o aumento apenas às companhias aéreas. “O reajuste no preço do QAV mantém um cenário extremamente difícil para as empresas aéreas e é um tema de constante preocupação para nós e para todo o setor, pois representa quase metade dos custos da operação”, afirmou o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz. “É urgente a revisão do modelo de precificação do QAV, pois 90% do combustível é produzido aqui, mas pagamos o preço de um produto importado”, completou, na nota divulgada nesta quinta pelas companhias aéreas. O cenário atual de intensa volatilidade ainda traz muitos desafios para a aviação brasileira. Além do QAV, a cotação do dólar também impacta os resultados das empresas, indexando cerca de 50% dos custos do setor. Procurada, a Petrobras ainda não comentou o aumento no preço do QAV nem o recuo na estratégia de divulgar reajustes no preço do produto. A estatal é acusada também de segurar preços da gasolina e do diesel para não impactar negativamente a campanha de Bolsonaro. A última mudança no preço da gasolina ocorreu no início de setembro, com corte de 7%. O preço do diesel foi alterado pela última vez no dia 19 daquele mês, com corte de 5,8%. Desde então, as cotações do petróleo dispararam, mas a direção da empresa cedeu a pressão do governo para evitar repasses. Em entrevista para comentar o balanço da estatal nesta sexta, o diretor de Comercialização e Logística, Cláudio Mastella, repetiu que a política de preços prevê o acompanhamento do mercado internacional, mas sem repassar volatilidades ao mercado interno. E disse não poder antecipar quando a empresa faria novos ajustes nos preços. Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o preço média da gasolina nas refinarias da estatal está 6%, ou R$ 0,20 por litro, abaixo da paridade de importação. No caso do diesel, a defasagem é de 9%, ou R$ 0,49 por litro.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Macaúbas que, no prazo de 120 dias, altere os nomes dos bens públicos da cidade que homenageiam pessoas vivas. Segundo o promotor de Justiça Victor Teixeira, autor da recomendação, há duas ruas no município, Rua Divaldo Pereira Franco e Rua Ildefonso José Pereira, que ainda possuem nomes de pessoas vivas. “A Lei nº 6.454/77 proíbe a atribuição de nome de pessoa viva a bem público, bem como a inscrição de nomes de autoridades ou administradores em placas indicadoras de obras ou veículos de propriedade ou a serviço da Administração Pública”, ressaltou o promotor de Justiça. De acordo com o documento, a Prefeitura deverá providenciar novo nome para as ruas; retirar eventuais placas, pinturas e faixas que identifiquem o bem público com nome de pessoa viva, bem como de fotografias ou quaisquer outras referências que caracterizem promoção, ainda que a título de homenagem; e regularize os registros dos bens públicos junto aos sistemas cadastrais do Município, a fim de que passem a ter um nome compatível com o que determina a Constituição da República. O MP expediu ainda recomendação à presidência da Câmara de Vereadores para que não dê encaminhamento a projetos de lei que tenham como objeto a atribuição de nome de pessoas vivas a bens públicos. “Essa atitude fere os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade na gestão da coisa pública, na medida em que prestigia e favorece pessoas, fazendo a administração da coisa pública assemelhar-se à gestão de bens privados”.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na noite de quinta-feira (3), em suas redes sociais, que todas as rodovias federais estão livres de bloqueios. Ainda ocorrem interdições, que é quando o fluxo de veículos fica parcialmente impedido em 24 rodovias. No final da manhã de quinta-feira (3), esse número era 73 locais, sendo 60 interdições e 13 bloqueios, que é quando o fluxo fica totalmente impedido. As interdições ocorrem nos estados do Amazonas (2), do Mato Grosso (7), do Mato Grosso do Sul (1),do Pará (6) e de Rondônia (8). Segundo a PRF, até o momento, foram desfeitos 936 interdições ou bloqueios nas estradas federais.

Dar o nome da ex-prefeita de Barra da Estiva Ana Lúcia Aguiar Viana (Dona Lúcia) ao Colégio Estadual de Tempo Integral em construção na cidade é o que propõe o deputado Diego Coronel (PSD) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “A proposição que ora apresentamos à apreciação da Assembleia Legislativa tem por objetivo conceder uma justa homenagem (in memoriam) à ex-prefeita de Barra da Estiva, Ana Lúcia Aguiar Viana (Dona Lúcia)”, declarou o parlamentar, no documento. Dona Ana nasceu no distrito de Triunfo do Sincorá/Barra da Estiva, em 10/08/1945, tendo falecido em 28/11/2020. Professora estadual aposentada e também delegada estadual de educação, deixa o esposo Ariovaldo Caires Viana, dois filhos: Marcelo Aguiar Viana (empresário), Marcos Aguiar Viana/Marquinho (deputado estadual), três netos e um bisneto. “Além de suas qualidades como ser humano, marcadas por sua generosidade, solidariedade com os oprimidos, disponibilidade para todos que a procuravam, além de totalmente desprovida de vaidade e de ambições materiais, era uma idealista. O amor imensurável, por seu povo, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento do município estavam acima de seus objetivos pessoais. Era uma pessoa de vanguarda, culta, de grande leitura, uma visionária, que traçou sua trajetória política na perspectiva do progresso regional”, elogiou Diego Coronel.

A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora realizará audiência pública com objetivo de promover debate acerca do Projeto de Lei 13/2022 que fixa a Lei Orçamentária Anual – LOA para o ano base 2023. A LOA é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o Município, levando em conta os recursos disponíveis. Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, a partir de discussões com a comunidade.  A referida sessão ocorrerá dia 04 de novembro de 2022 às 14h00min de forma presencial e com transmissão pelo canal da Câmara de Vereadores no YouTube.

O trabalho conjunto das forças estaduais de segurança (Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros) garante 100% das rodovias liberadas no estado da Bahia. As estradas continuam sendo monitoradas pela Secretaria da Segurança Pública, nesta quinta-feira (3). Unidades especializadas e territoriais foram enviadas para todas as regiões do estado, após determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Manifestantes bolsonaristas, que reclamam do resultado da eleição, acabaram conduzidos para prestar esclarecimentos. Em Jequié, um homem que conclamava a presença de moradores, às margens da BR-116, foi conduzido por PMs, após publicação de um vídeo nas redes sociais. Em Luís Eduardo Magalhães, um empresário que bancava a montagem de uma cobertura para manifestantes, desistiu do ato com a chegada de policiais civis. Ele recolheu o material, foi ouvido e liberado. "Continuamos garantindo a circulação de baianos e turistas pelo nosso estado. Qualquer ação criminosa será rapidamente combatida", avisou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.

 

A Bahia contabilizou, em outubro, o 13º mês consecutivo com redução no índice de Crimes Violentos Letais Intencionais - homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte - em todo o território baiano. No último mês foi registrada uma redução de 3%, em comparação ao mesmo período de 2021. O decréscimo no número de CVLIs foi iniciado em outubro de 2021, com queda de -10% nas mortes violentas, seguido por -15% em novembro, -13% em dezembro, - 21% em janeiro, - 4% em fevereiro, - 3% março, -18% em abril, - 8% em maio, - 11% em junho, - 7% em julho, -16% em agosto e - 13% em setembro, comparados com os respectivos meses do período anterior. Entre as ações que contribuíram para a queda nestas ocorrências estão o combate às disputas pelo tráfico de drogas com rondas em áreas sensíveis, investigações, utilização do Reconhecimento Facial retirando foragidos da Justiça das ruas e elucidações de crimes.O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, parabenizou o esforço dos profissionais que compõem o quadro da pasta para garantir a preservação das vidas. “ Estes profissionais se empenham para oferecer o melhor e ampliar a sensação de segurança da população, garantindo que vidas não sejam perdidas”, explanou o gestor. Em todo o estado, aproximadamente 22 mil policiais militares, civis e técnicos conquistaram o Prêmio por Desempenho Policial (PDP), pago desde 2011 para profissionais que conseguem reduzir as mortes violentas. Cerca de 32 milhões de reais serão pagos pela redução no primeiro semestre de 2022. O valor do bônus varia entre R$ 557,32 e R$ 2.476,98.

 

Um homem foi preso por policiais civis da Delegacia Territorial (DT) de Maracás por descumprir medida protetiva de urgência, na terça-feira (2). As medidas foram concedidas após o autor do crime agredir e ameaçar a ex-companheira durante um evento festivo, em praça pública. De acordo com o titular da unidade, delegado Moabe Macedo, as investigações apontaram que o homem não estava respeitando a decisão judicial. “Assim que informados, realizamos as diligências necessárias e comunicamos o fato a vara criminal, que decretou a prisão preventiva do autor”, detalhou. Além das agressões e ameaças, o homem irá responder pelo crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Ele foi conduzido para a DT de Maracás, onde teve o mandado de prisão cumprido e depois foi transferido para o Conjunto Penal de Jequié. 

 

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou claro que alguns de seus focos de governo serão a Amazônia e a questão climática. Uma das possibilidades de início de mandato poderia ser olhar e até revogar normas com impacto ambiental feitas pela gestão Jair Bolsonaro (PL). O petista e sua equipe deveriam, mais especificamente, debruçar-se sobre 401 atos do atual mandatário. Esses atos que precisam, urgentemente, ser regulados ou até mesmo revogados foram identificados por uma ampla análise feita pela equipe do Política por Inteiro. O documento chamado “Reconstrução” deve ser entregue, ainda nesta semana, para Lula.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) já aplicou 1992 multas a condutores que estão bloqueando as rodovias. O balanço mostra que o valor ultrapassa R$ 18 milhões até a tarde da quarta-feira (2). As multas variam de R$ 5.000 a R$ 17 mil. Esse último valor é aplicado em condutores identificadas como organizadores do bloqueio da via. Além disso, a PRF registra 150 pontos de bloqueios e interdições de estradas em 17 estados na manhã desta quarta-feira (2). Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo caminhoneiros, iniciaram na madrugada de segunda-feira (31) bloqueios em estradas pelo país em protestos de cunho golpista contra o resultado das eleições, que teve Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como vencedor na disputa pelo Planalto. Os dados de bloqueios estão reduzindo depois de Bolsonaro fazer pronunciamento no qual quebrou um silêncio de 45 horas após o resultado do segundo turno. Eram 235 pontos de obstrução antes da fala e 213 no boletim seguinte, divulgado após o pronunciamento (o pico, 421, foi registrado na noite de segunda-feira). O primeiro discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) após ser derrotado nas eleições, entretanto, frustrou quem esperava que o mandatário pedisse explicitamente a desmobilização de bloqueios de rodovias, feitos por apoiadores que contestam sem provas o resultado das urnas e pedem um golpe. O chefe do Planalto disse na tarde desta terça (1º) que o movimento é "fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral" -respaldando o movimento golpista. Em seguida, disse, porém, que os métodos de seus apoiadores "não podem ser os da esquerda" e nem incluir o cerceamento do direito de ir e vir. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na segunda-feira (31) que o governo adote imediatamente "todas as medidas necessárias e suficientes" para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições. Depois, o STF formou maioria a favor da decisão do ministro. Procuradores da República nas cinco regiões do país já instauraram procedimentos sobre a situação dos caminhoneiros e apontam o cometimento, em tese, do crime contra o Estado democrático de Direito. Um dos documentos ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso afirma que as motivações dos protestos "mostram-se explicitamente contrárias ao Estado democrático de Direito, requerendo intervenção militar por mero descontentamento com o resultado das eleições presidenciais". O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse que determinou reforço do efetivo da PRF (Polícia Rodoviária Federal) para normalizar o fluxo nas rodovias. A declaração foi dada nas redes sociais na noite de segunda-feira (31). O ministro da Justiça publicou na manhã desta quarta-feira (2) que reitera o pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que as manifestações não impeçam o direito de ir e vir. "Ação continuada da @PRFBrasil na desinterdição das rodovias federais. Das 18:00 de domingo (30) até as 07:00 de hoje (2), já foram feitos 544 desbloqueios. Reitero o pedido do PR @jairbolsonaro para que as manifestações não impeçam o direito de ir e vir de todos", disse. 

A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Biocombustíveis e Gás Natural (Brasilcom) recomendou na quarta-feira (2) o desbloqueio de rodovias no país, sob o risco de desabastecimento de combustíveis. O alerta é emitido após protestos contra o resultado das eleições para a Presidência da República. "A Brasilcom recomenda ações coordenadas das autoridades responsáveis, para o urgente desbloqueio das estradas e, onde necessário, proteger e acompanhar o deslocamento do transporte de combustíveis, visando assegurar o abastecimento de postos revendedores, supermercados e de hospitais, principais prejudicados pelas interrupções de fornecimento", disse a federação, em nota.

Em tempo real

Segundo a federação, as distribuidoras têm repassado informações em tempo real sobre os bloqueios para as autoridades. De acordo com último levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), há 16 estados com rodovias interditadas no início da noite desta quarta-feira. Na comparação com o período da manhã, houve piora em Goiás, que passou de duas para três interdições; Amazonas e Espírito Santo, que tinham três pontos, agora têm quatro; Maranhão, que apresentava um ponto com fluxo parcialmente impedido, agora tem bloqueio total da via; Mato Grosso (31 pontos de interdição. Antes, eram 30); Rondônia (tinha 11 interdições e agora tem 12); e Rio Grande do Sul, que registra três pontos com bloqueio total da pista, além de uma interdição.