A prefeitura de Prado decretou, na terça-feira (22), estado de emergência devido às chuvas intensas que atingem a cidade desde o fim de semana. A decisão foi comunicada, através do Diário Oficial do Município (DOM), de segunda (21).  A tempestade que atinge a região está sendo classificada como desastre de Nível II, ou de média intensidade. Sendo assim, a prefeitura autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais a atuarem nas ações de resposta ao desastre, à reabilitação do cenário e reconstrução, sob comando da Coordenadoria da Defesa Civil. O decreto também afirmou que a “situação de normalidade no âmbito municipal precisa ser restabelecida com os recursos mobilizados em nível local e complementada com o aporte de recursos dos demais entes federativos”.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná rejeitou pela segunda vez a defesa de Sergio Moro (União Brasil) e voltou a reprovar as contas da campanha do senador eleito, nesta terça-feira (22), devido à ausência de documentos e inconsistências nos dados apresentados. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, os técnicos do TRE apontam “infração grave” na prestação de contas do ex-ministro, incluindo sete tipos de gastos sem esclarecimentos. Ainda segundo a publicação, o parecer da área técnica pode abrir caminho para uma investigação ainda mais rigorosa a respeito das despesas de Moro nas eleições. Com a reprovação, o ex-juiz tem agora três dias para apresentar uma tréplica. Em seguida, o relatório será encaminhado para a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná, que deverá se manifestar sobre o caso. Quando voltar ao TRE, o processo será apreciado em plenário. Dentre os problemas das contas do senador eleito estão inconsistências na declaração de gastos com adesivos e impressos no valor de R$ 61.770, já que as notas fiscais indicam uso de publicidade por outros candidatos que não foram registrados como beneficiários na divisão da verba. O TRE pede esclarecimentos também sobre doação de R$ 162 mil feita em agosto pela direção estadual do União Brasil e uma pessoa física, pois o valor não foi mencionado no relatório parcial de contas entregues pelo então candidato em setembro. Outro questionamento feito pelos técnicos se dá pelo fato da campanha de Sergio Moro frustrar “medidas de controle, transparência e fiscalização ao apresentar uma divergência de cerca de R$ 280 mil entre os gastos com adesivos, produção de programas de rádio e televisão, eventos eleitorais e fundo de caixa”. O documento do TRE aponta ainda divergências em despesas pagas com fundo partidário e de campanha. Segundo os técnicos, Moro omitiu contratos firmados com pessoas que atuaram em “atividades de militância e mobilização de rua”. “Com relação a alguns lançamentos, foi apresentado somente arquivo da operação bancária referente ao pagamento, com ausência de instrumento contratual”, diz o relatório.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na noite da terça-feira (22) que as rodovias federais estão livres de interdições e bloqueios. Os protestos nas estradas voltaram a ocorrer na última sexta (18). Manifestantes insatisfeitos com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) bloquearam rodovias, principalmente no Mato Grosso. Foi registrada uma escalada de episódios de violência nos novos protestos. No Mato Grosso, caminhões foram incendiados. Em Santa Catarina, segundo a PRF, os métodos utilizados pelos manifestantes “lembraram os de terroristas”. Até o momento, a PRF prendeu 11 pessoas e identificou outras 50 envolvidas nas ocorrências. O último bloqueio desfeito pela corporação foi em Sapezal (MT). Os atos antidemocráticos em rodovias começaram em 30 de outubro, após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência. A PRF chegou a desmobilizar completamente os bloqueios no início do mês, mas os protestos voltaram a ganhar força. Segundo a polícia, mais de 1.200 manifestações foram desfeitas desde o final das eleições.

Um motorista saiu ileso após bater em um caminhão na terça-feira (22), na cidade de Itabela, no extremo sul da Bahia. O veículo, no entanto, ficou destruído. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a pista estava molhada por causa da chuva e isso pode ter sido uma das causas do acidente. Não há informações se o trânsito foi afetado ou se a rodovia precisou ser interditada.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (22), em uma sessão extraordinária – que ocorreu de forma presencial e virtual –, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o ano de 2023. De acordo com a Alba, a votação da LDO prevê o valor de R$ 66,53 bilhões para o próximo ano. A aprovação ocorreu por meio de acordo entre os líderes da oposição e da situação, com apenas o voto contrário do deputado Hilton Coelho (Psol). Na sessão, também foram aprovadas as contas do Governo do Estado dos anos de 2019, 2020 e 2021. A Casa também aprovou, de iniciativa do Executivo, a criação e manutenção de polos de apoio presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), modelo educacional criado com objetivo de promover políticas de educação à distância, voltadas para a formação inicial e continuada dos professores e demais profissionais da educação básica. A Alba detalhou que, segundo o Ministério da Educação, estão previstos 44 polos da UAB na Bahia. Pelo PL, estão contemplados, nessa primeira etapa, 22 polos. Ainda na mesma sessão, foram aprovadas as contas e o relatório anual de atividades do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) do ano de 2019. Também foram apreciados 27 projetos de utilidade pública apresentados por parlamentares; e um Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Serviço ou de Contribuição, dos servidores da Casa. Apesar das aprovações citadas anteriormente, dois projetos foram retirados da pauta. O primeiro deles é o que trata da pensão destinada aos policiais militares. Ele foi retirado a pedido do deputado Soldado Prisco, para que ajustes, que não foram detalhados, sejam feitos na proposta. O outro projeto é referente a um pedido do PL, que solicitou autorização da Alba para contratar um empréstimo de até R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A apreciação dele foi interrompida após solicitação do deputado Luciano Simões Filho (UB).

O cofre de um posto localizado na BR-324, em Amélia Rodrigues, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, foi explodido durante a madrugada de terça-feira (22). Segundo a Polícia Civil, seis suspeitos participaram do crime e fugiram do local. Ninguém foi preso até a manhã desta quarta-feira (23). Ninguém ficou ferido. A empresa responsável pelo posto não informou o valor que foi levado pelos assaltantes. A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência, mas não encontraram os suspeitos no local. De acordo com informações de populares, eles estavam em um carro branco e fugiram sentido Feira de Santana. Ainda de acordo com informações de populares, em outubro houve uma tentativa de arrombamento do cofre do estabelecimento. Na ocasião, os suspeitos não conseguiram abrir o cofre e fugiram sem o dinheiro. As imagens das câmeras de segurança do posto poderão ser usadas para identificar os suspeitos.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai divulgar nesta quarta-feira (23), às 18h, os gabaritos das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. As provas foram realizadas nos dois últimos dias 13 e 20 de novembro, nas modalidades impressa ou digital. Os cerca de 2,5 milhões de estudantes que participaram de pelo menos um dia de prova poderão acessar os gabaritos no portal do Inep. Mesmo com os gabaritos em mãos, os estudantes ainda vão precisar esperar a divulgação da nota, já que o método de correção utilizado pelo Enem varia de acordo com os acertos e erros dos alunos. Os resultados finais serão divulgados no dia 13 de fevereiro de 2023, na Página do Participante. Já o espelho da redação, com os detalhes das correções dessa prova, só será divulgado em abril, assim como as notas dos participantes treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram o exame apenas para testar os conhecimentos.

Dois policiais militares foram presos na terça-feira (22), suspeitos de executar um homem em junho de 2021, na cidade de Amargosa, no recôncavo baiano. A informação é da Polícia Civil. Os suspeitos foram encontrados em Amargosa e em Euclides da Cunha, a cerca de 363 km da cidade onde ocorreu o crime. Eles eram lotados nos batalhões da Polícia Militar nas mesmas cidades onde foram presos. De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos teriam sido contratados para executar Joel Santos de Paula, de 33 anos. Já o mandante do crime, está sendo investigado. Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. O delegado titular de Amargosa, Marcos Maia, acredita que com a prisão dos PMs será possível juntar outras provas e solicitar a prisão do mandante do crime.

Um recurso apresentado pelo Partido Liberal  (PL) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral a verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições. O pedido foi feito pelo partido do presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira (22). Sem apresentar qualquer prova de fraude, o PL pediu a invalidação dos votos de mais de 250 mil urnas. O partido entregou ao TSE um relatório encomendado a uma consultoria privada. Na opinião dessa consultoria, as urnas anteriores ao modelo 2020, que têm um número de série único, deveriam apresentar um número individualizado. A consultoria alega que somente assim seria possível fazer uma auditagem. Essas urnas representam cerca de 60% do total usado nas eleições. Apesar dos argumentos, as entidades fiscalizadoras asseguram que a ausência deste número de série não significa que os resultados estejam comprometidos ou que não seja possível associar os boletins a cada urna. Isso porque esse número não é a única forma de identificação nem o que confere autenticidade à urna. Cada urna eletrônica, mesmo de modelo mais antigo, possui um certificado digital único. Esse certificado não se repete e é usado para assinar digitalmente os arquivos de cada urna. Isso permite a verificação individual dos equipamentos e do sistema. Chama a atenção no relatório o fato de o PL não ter pedido a invalidação das mesmas urnas que também foram usadas no primeiro turno, quando o PL elegeu a maior bancada da Câmara dos Deputados e também quando foram eleitos 27 senadores e os governadores de 14 estados e do Distrito Federal. Todos os modelos de urnas utilizados nas eleições desse ano passaram por mais de dez etapas de testes, de verificação e inspeções. Essas análises foram realizadas interna e externamente, envolvendo especialistas das mais diversas áreas e entidades. Após as eleições, entidades fiscalizadoras nacionais e observadores internacionais já atestaram a integridade e a segurança das urnas e do sistema eleitoral. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que o PL apresente os dados completos, inclusive do primeiro turno, já que ambos os turnos usaram as mesmas urnas. Se o partido não cumprir, a ação pode ser rejeitada pelo TSE.

Os casos ativos de covid-19 na Bahia seguem aumentando com o passar dos dias. Na terça-feira (22), dados divulgados pela Central Integrada de Comando e Controle da Saúde, que pertence à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o estado possui 2.155 positivados. O número representa um aumento de 128% em relação ao início do mês, quando foi registrado 945 casos, no dia 1º de novembro. Prova disso é que 58% dos testes de covid feitos nas principais unidades de testagem da capital baiana, deram resultado positivo. Consequentemente, diante da alta de casos, o número de leitos de UTI tem aumentado a ocupação. No Hospital Espanhol, que é referência no tratamento da doença em Salvador, por exemplo, a ocupação aumentou de 80 (40 de UTI e 40 de enfermaria) para 101 (50 de UTI e 51 de enfermaria).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na terça-feira (22) uma resolução que determina a volta do uso obrigatório de máscaras em aviões e aeroportos no Brasil. A medida começa a valer na sexta (25). A exigência volta a ser aplicada pouco mais de 3 meses de ser derrubada pelos diretores. A obrigatoriedade esteve em vigor entre 2020 e 17 agosto de 2022. Para subsidiar a avaliação do cenário epidemiológico, a Anvisa realizou reunião na segunda (21), com especialistas no tema para debater acerca dos dados disponíveis. Na oportunidade, participaram representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia; Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass; Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems; Fundação Oswaldo Cruz; e Associação Brasileira de Saúde Coletiva; além dos epidemiologistas Carla Domingues e Wanderson Oliveira. Os participantes da reunião ressaltaram que os dados epidemiológicos demandam o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, aeroportos e ambientes fechados/confinados. Segundo o Diretor Alex Campos, que propôs a medida, “o uso de máscaras em ambientes de maior risco, pelas suas características de confinamento, circulação e aglomeração de pessoas, representa um ato de cidadania e de proteção à coletividade e objetiva mitigar o risco de transmissão e de contágio da doença”.

Um homem foi preso em flagrante com munições de fuzil e drogas, na cidade de Itaetê, região de Chapada Diamantina, durante uma ação conjunta realizada pela Delegacia Territorial (DT) da cidade e pelo 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM/). A operação ocorreu na segunda-feira (21). Com o objetivo de combater o tráfico de entorpecentes, as equipes foram até o bairro de Canabrava, em uma região de mata, onde, segundo denúncias, funcionava um acampamento de traficantes. Segundo o delegado da cidade, Jean de Oliveira Fiúza, quando os policiais chegaram no local, encontraram um homem e os materiais ilícitos. "Na estrutura montada foram apreendidos pouco mais de 200 munições dos calibres 5,56 (para fuzil), 380, 12 e 40, carregadores de 9 mm, porções de drogas, balança, entre outros itens", disse o delegado. Para o comandante do 11º BPM, major Nilton Evenon Marques Menezes Araújo, esse trabalho conjunto é importante contra o crime organizado e influencia diretamente na redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). "O resultado se deve ao bom trabalho realizado pelos capitães Marcus Machado e Evandro Cerqueira, juntamente com a DT", disse o oficial. O criminoso localizado foi autuado por tráfico de drogas e posse ilegal de munições de uso restrito.