Uma mulher identificada como Vilma Guedes Santos, de 41 anos, foi roubada, estuprada e morta dentro de casa nesta segunda-feira (19), no bairro de São Pedro, em Vitória da Conquista. De acordo com o g1, a Polícia Civil informou que preliminares apontam que a mulher teria sido vítima de latrocínio, porque foram roubados R$ 400 e alimentos. O caso é investigado pela Delegacia de Furtos e Roubos da cidade, que já tem o indicativo de autoria e aguarda o resultado dos laudos periciais.

A Prefeitura de Guanambi, no interior da Bahia, anunciou na noite desta quarta-feira (21) a suspensão do Réveillon da cidade, que aconteceria na Praça do Feijão no próximo dia 31/12 devido as taxas de contaminação da Covid-10 seguirem altas. Segundo a prefeitura, a decisão foi tomada em reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta, na secretaria municipal de saúde, entre o secretário interino Coronel Lira e membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS), além de servidores e técnicos da pasta. Com uma média de 150 a 200 testes realizados diariamente nas Unidades de Saúde da rede municipal, a taxa de contaminação vem se mantendo com índices preocupantes nas últimas semanas. “Sabemos a importância de um evento desse porte para a economia, para o entretenimento, etc., mas a saúde e a vida estão está em primeiro lugar”, declarou o presidente do CMS, o enfermeiro Mário Júnior. “Seguiremos dialogando e ouvindo as determinações do CMS, que é formado por membros da sociedade civil e renomados profissionais”, completou Coronel Lira.

Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração será equiparada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que subirão para R$ 46,3 mil com a aprovação de outro projeto.A votação ocorreu de forma simbólica, em que os votos não são registrados nominalmente. Apenas o PSOL, o Partido Novo e alguns deputados de outras legendas se opuseram ao reajuste. Mais cedo, os deputados aprovaram regime de urgência para reajustes do Judiciário, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União. Para virar lei, os aumentos precisam ser aprovados pelo Senado, em votação que está prevista para ocorrer nesta semana. Segundo o Congresso Nacional, as quatro propostas que elevam salários têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023, montante que já estava previsto no projeto do Orçamento do próximo ano. Atualmente, o teto do funcionalismo público corresponde ao salário de ministros do STF, que recebem R$ 39,2 mil. O presidente da República ganha R$ 30,9 mil por mês; e os deputados federais e senadores, R$ 33,7 mil. O projeto aprovado hoje prevê um aumento escalonado em cinco parcelas, até 2026. Para os ministros do STF, cujo aumento está sendo discutido em outro projeto, o aumento para R$ 46,3 mil será dividido em quatro parcelas, até 2024.  A última vez em que houve aumento para os ministros do STF ocorreu em 2015. Para o Congresso e a cúpula do Poder Executivo, o último reajuste salarial foi em 2014.

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de televisão, em tecnologia digital, da Rede Globo (Globo Comunicação e Participações S.A.), nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Brasília, de Belo Horizonte e do Recife. Também foram renovadas, pelo mesmo período, as concessões da Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., no município de Belo Horizonte, e da Rádio e Televisão Record S.A., no município de São Paulo. Segundo comunicado emitido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, as emissoras cumpriram uma série de requisitos e tanto a área técnica quanto a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente às renovações de outorgas. Pela Constituição Federal, cabe ao Poder Executivo analisar a concessão e renovação de outorgas de radiodifusão, que depois são submetidas ao Congresso Nacional, que delibera sobre os pedidos. A não renovação das outorgas dependem do voto de, no mínimo, dois quintos dos parlamentares no Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados), em votação nominal.

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde de terça-feira (20), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado. Até a situação presente, são 905 desabrigados, 14.099 desalojados e 136.836 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 151.848pessoas.  Os números correspondem às ocorrências registradas em 81 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 62 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Baixa do Choça, Barro Preto, Belo Campo, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jiquiriçá, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães. Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Baixa Grande, Barra do Choça,            Barro Preto, Belo Campo, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Floresta Azul, Gandú, Guanambi, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibotirama, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jiquiriça, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Jussari, Lafaiete Coutinho, Maragojipe, Marcionílio Souza, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, Santo Antônio de Jesus, São Félix, Sátiro Dias, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães. 

Nesta quarta-feira (21), a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Malhada de Pedras, concluiu investigação que se iniciou no último dia 28 de outubro, ocasião em que a Polícia Militar apreendeu durante uma blitz às margens da BA-026, no entroncamento de Malhada de Pedras, mais de 56 mil munições no bagageiro de um ônibus da empresa Novo Horizonte que saiu de Goiânia. As investigações concluíram que as munições saíram de forma ilegal e em desacordo com determinação legal e regulamentar de uma loja de caça e pesca situada na cidade de Goiânia, com nota fiscal declarada como “chumbinho de pardal”. O dono da loja foi indiciado pela prática do crime de comércio ilegal de arma de fogo, cuja pena de prisão é de 06 a 12 anos, respondendo em liberdade.

Na madrugada desta quarta-feira (21) morreu no Rio de Janeiro o ator Pedro Paulo Rangel. Com 74 anos, o ator estava internado no CTI da Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio, para tratar uma descompensação do quadro de enfisema pulmonar, desde o dia 30 de novembro. A causa da morte ainda não foi divulgada. Entre os trabalhos mais marcantes de Pedro Paulo estão as novelas "Gabriela" (1975), "Saramandaia" (1976), "Vale Tudo" (1988), e o humorístico "TV Pirata" (1988).

O Governo do Estado mantém pelo segundo ano consecutivo o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento, serão publicadas na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Estado, em portaria da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). As informações também estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br. No final do ano passado, com o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, o governador Rui Costa determinou que os percentuais de desconto fossem ampliados, e o número de parcelas também aumentasse, melhorando consideravelmente as condições disponíveis para o contribuinte.  Antes desta decisão, o desconto para quem quitava o IPVA em fevereiro era de 10%, e quem optava pela quitação no início do calendário fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em no máximo três vezes.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu petição apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, no Mandado de Injunção (MI) 7300, para determinar que os recursos destinados ao pagamento de benefícios para garantir uma renda mínima aos brasileiros podem ser custeados pelo espaço fiscal aberto com os precatórios não pagos (e o que eventualmente faltar, por crédito extraordinário). Na petição, o partido afirmou que a política pública implementada por meio do Auxílio Brasil estaria na iminência de sofrer drástica redução porque o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo exercício (PLOA 2023), ainda não aprovado, traz previsão para seu o custeio em montante que representaria corte de 33% no valor do benefício em 2023. Apontou também descumprimento de decisão tomada no MI, na qual o ministro Gilmar Mendes ressaltou que o combate à pobreza e a assistência aos desamparados são mandamentos constitucionais expressos nas normas contidas nos artigos 3º, 6º e 23 da Constituição Federal. Ao analisar a petição do partido, o ministro afirmou que a alusão ao teto de gastos previsto no artigo 107 do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) não pode ser utilizada “como escudo para o descumprimento de decisões judiciais”. Ele acrescentou ser juridicamente possível o custeio do programa Auxílio Brasil, ou outro que o suceda, por meio de abertura de crédito extraordinário (Constituição, artigo 167, parágrafo 3º), reiterando, portanto, que tais despesas não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos, a teor do previsto no inciso II do parágrafo 6º do artigo 107 do ADCT.

O Governo do Estado vai antecipar para a próxima sexta-feira (23) o pagamento do salário de dezembro dos servidores da ativa, inativos e pensionistas. Nesta terça (20), o Governo também paga a segunda parcela do 13° salário ao funcionalismo. Ao todo serão injetados cerca de R$ 1,5 bilhão na economia baiana. Com a folha de dezembro, o Governo vai desembolsar R$ 1,007 bilhão. Já para quitar a segunda parcela do 13º salário, o Governo vai destinar um montante de aproximadamente R$ 493 milhões para o funcionalismo (ativos, inativos e pensionistas). O aporte financeiro vai ajudar a aquecer a economia do Estado, criando um efeito multiplicador diante do cenário de estagnação pelo qual o país atravessa. O montante vai ajudar a movimentar o mercado, em forma de consumo das famílias, pagamentos, investimentos, dentre outros. O secretário da Administração, Edelvino Góes, lembrou que, ao longo da gestão do governador Rui Costa, a Bahia esteve entre os poucos estados que pagaram os salários dos servidores rigorosamente em dia e dentro do mês trabalhado. "No período, o Estado seguiu honrando os compromissos com fornecedores e mantendo a atividade do setor público, preservando o ritmo dos investimentos". Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o pleno funcionamento da máquina pública é fruto de uma estratégia vitoriosa sob a liderança do governador Rui Costa, "baseada no equilíbrio das contas públicas por meio de qualidade do gasto, modernização do fisco e combate à sonegação".

Duas mulheres foram assassinadas num intervalo de cerca de cinco horas, nos municípios vizinhos de Jequié e Jaguaquara. O primeiro crime, registrado no fim da tarde do último domingo (18), no Residencial Cachoeirinha I, em Jequié, teve como vítima a jovem Ingrid Alves de Jesus, de 20 anos, que foi alvejada por homens que chegaram à via pública onde ela estava efetuando vários disparos que atingiram a vítima, inclusive na cabeça. Ingrid foi a óbito no local. Equipes das polícias Civil, Militar e Técnica estiveram no local para colher informações, realizar serviços periciais e providenciar o encaminhamento do corpo ao IML. Já por volta das 22h, na Avenida Presidente Médice, às margens da BR-116 no Entroncamento de Jaguaquara, indivíduos armados atiraram contra Jusciara Braga Cerqueira, 41 anos, que acabara de sair de um bar quando foi alvejada. A mulher tombou na calçada, nas proximidades do estabelecimento. Acionada pela Polícia Militar, a mesma equipe que periciou o local do primeiro crime em Jequié se deslocou a Jaguaquara para o levantamento o cadavérico de Jusciara. Ainda não há, por parte da polícia, informação sobre autoria e motivação dos feminicídios, que serão investigados. 

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) realizou anúncio de parte do secretariado de seu futuro governo na segunda-feira (19). Ao todo, foram 11 nomes confirmados pelo petista, entre eles, a permanência de Luiz Caetano na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Manoel Vitório na Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Maurício Bacelar na Secretaria de Turismo (Setur). Também houve a manutenção de Adélia Pinheiro no secretariado estadual, contudo, ela foi realocada da Secretaria de Saúde (Sesab) para a Secretaria de Educação (SEC). A secretária foi reitora e professora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Jerônimo adiantou que na próxima quarta-feira (21) serão anunciados até cinco nomes. De acordo com o futuro governador, ainda ocorrerão anúncios entre os feriados de Natal e ano novo, completando o secretariado. “Estamos anunciando 11 nomes, na quarta feira, vamos anunciar mais quatro ou cinco nomes. Estou me separando pela intencionalidade. Não serão confundidos. Vamos anunciar uma indígena, um jovem ou uma jovem, que vai dirigir a política de juventude, uma de mulheres e igualdade. Quatro dirigentes que vão atuar de forma forte. Teremos alguém também na política de combate à fome. Esses quatro estão confirmados”, disse Jerônimo.

Confira os nomes:

Chefe de Gabinete – Adolpho Loyola

Saúde – Roberta Santana

Relações Institucionais – Luiz Caetano

Casa Civil – Afonso Florence

Educação – Adélia Pinheiro

Justiça e Direitos Humanos – Felipe Freitas

Infraestrutura – Sérgio Brito

Fazenda – Manoel Vitório

Agricultura – Tum

Turismo – Maurício Bacelar

Assistência e Desenvolvimento Social – Fabya Reis