O terceiro Sargento do Exército Fabrício da Silva Santos, de 23 anos, foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (14), em Feira de Santana. O crime aconteceu no Parque Panorama, bairro Tomba, próximo ao Orfanato Evangélico. Um vídeo, que circula pelas redes sociais, feito por câmeras internas de segurança, mostram o momento da execução do sargento. Nas imagens, a vítima aparece indo em direção à sua motocicleta, quando um carro branco para e um homem armado com uma escopeta de grosso calibre desce e aborda o sargento. Fabrício levanta as barras da calça, na tentativa de mostrar que não estaria armado, mesmo assim é alvejado à queima roupa com vários tiros e cai ao solo, próximo à moto. O criminoso recolhe objetos no chão, aparentemente cápsulas, e foge em seguida no veículo. O corpo da vítima foi encaminhado para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), por uma ambulância do Exército Brasileiro, porém o jovem não resistiu aos tiros e morreu na unidade hospitalar. O levantamento cadavérico do corpo foi realizado pelo delegado Rodolfo Faro, titular da Delegacia de Homicídios (DH), na unidade de saúde. Ao Acorda Cidade, a Seção de Comunicação Social da 6ª Região Militar (RM) e do 35º Batalhão de Infantaria (BI) informou que todo o apoio e assistência necessários aos familiares da vítima estão sendo prestados.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia, recebeu na terça-feira (13) um grupo de prefeitos baianos que participaram em Brasília da última mobilização municipalista do ano. A reunião articulada pelo vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Tigre, o Quinho, teve como objetivo pedir o apoio para a instalação da Comissão Especial que analisará a PEC 14/2022. A proposta pretende reduzir pela metade a alíquota patronal do INSS paga pelos municípios. O encontro foi acompanhado pelo deputado Cacá Leão, que é autor da PEC, elaborada em parceria com a UPB. Os parlamentares se comprometeram em ampliar a articulação no Colégio de Líderes da Câmara e de defender junto ao presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira, a instalação da comissão. "A ideia é que a gente faça uma reunião preparatória, converse com os deputados e faça uma visita ao presidente Lira. Inclusive com a combinação do texto com o projeto de lei complementar do senador Jaques Wagner para a proposta caminhar", afirmou Maia. Quinho colocou a PEC da redução como a principal pauta dos prefeitos da Bahia para que os gestores possam administrar com segurança e equilíbrio seus municípios. "Essa medida é fundamental para retomar a capacidade de investimento dos municípios e reduzir o endividamento com a previdência. O prefeito quando assume, já recebe uma dívida enorme para arcar e acaba comprometendo o orçamento dos municípios. Essa é uma luta que a UPB tem conseguido avançar, colocar na pauta nacional do movimento municipalista e que com a articulação aqui no Congresso nós vamos lutar para aprovar o quanto antes para trazer alívio aos nossos prefeitos e prefeitas", reforçou Quinho.

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (14), seguindo o regimento interno, houve a eleição da presidência da Câmara de Vereadores de Dom Basílio para o biênio de 2023/2024. A nova Mesa Diretora fica composta da seguinte forma:  Gelson Caíres - Presidente;  Zorizeth Oliveira - Vice-presidente; Louro Queiroz - 1º Secretário e  Luiz Eugênio - Segundo Secretário. A votação teve unanimidade entre os vereadores presentes que se somaram 08 (oito), com a ausência de somente um vereador. “Conheço os desafios e estou preparado para assumir a responsabilidade e os deveres que me foram designados”. Disse Gelson Caires em agradecimento aos votos.

Quatro crianças foram encontradas mortas dentro de uma casa no município de Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, nesta terça-feira (13). Segundo a Polícia Militar, o pai é o principal suspeito de ter assassinado os filhos. O homem tem 29 anos e foi preso na madrugada desta quarta-feira (14), em um hotel da capital gaúcha. Ainda de acordo com a PM, duas meninas, de 10 e 5 anos, e um menino de 8 anos foram mortos com golpes de faca, e uma menina de 4 anos foi asfixiada. A polícia também informou que as crianças foram deixada pela mãe na residência da avó paterna. A mulher, de 26 anos, havia saído para trabalhar e deixou os filhos sob responsabilidade do ex-companheiro. Ao chegar ao local para buscar os filhos, ela recebeu a notícia do que havia acontecido e foi sedada por profissionais de saúde após entrar em estado de choque. As circunstâncias do crime estão sendo apuradas pela Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPHPP).

O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (14) que "ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar" em relação a atos antidemocráticos e disseminação de fake news. O magistrado do STF (Supremo Tribunal Federal) é relator de inquéritos que atingem o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados investigados por espalhar notícias falsas e atentar contra as instituições. Ele participou de um evento nesta quarta-feira ao lado do ministro Dias Toffoli e comentou os dados citados pelo colega relativos a condenações nos Estados Unidos de pessoas que invadiram o Capitólio para tentar impedir a posse de Joe Biden e outras responsáveis por propagar fake news. "Fiquei feliz com a fala do Toffoli porque comparando os números ainda tem muita gente pra prender e muita multa para aplicar", afirmou. Moraes não mencionou Bolsonaro nem outro ator específico. Na palestra, ele citou o nazismo e afirmou que tribunais constitucionais, como o STF, são fundamentais para conter investidas autoritárias. "Todos os cientistas políticos dizem que jurisdição constitucional, se existentes fossem, seriam obstáculo a mais, obviamente ninguém fala que não teria porque é impossível analisar retroativamente, mas seria obstáculo a mais", disse. Toffoli afirmou que a invasão ao Congresso dos EUA no início de 2021 já levou à detenção de 964 pessoas em 50 estados diferentes daquele país. Disse que as penas podem chegar a 20 anos de reclusão e cobrou do STJ (Superior Tribunal de Justiça) um endurecimento na jurisprudência relativa a indenizações. Como exemplo, citou que um americano acusado de fake news por afirmar que uma chacina não havia acontecido foi multado em US$ 1,4 bilhão.

Distante mais de 600 quilômetros da capital baiana, a cidade de Oliveira dos Brejinhos ganhou novas sedes para a Delegacia Territorial (DT) e o Pelotão da PM. A entrega das unidades conjugadas foi realizada, na manhã desta quarta-feira (14), pelo secretário da Segurança Pública, Ricardo César Mandarino, e pela delegada-geral da Polícia Civil (PC), Heloísa Brito. Atuando lado a lado com troca de informações, as unidades integram o Programa de Modernização das Estruturas de Segurança Publica, lançado pelo Governo do Estado, e tiveram o investimento de R$ 2,3 milhões. As unidades contam com muito mais comodidade para os servidores e cidadãos. A DT possui salas de atendimento, para o delegado titular, para os investigadores, além da seção de inteligência, espaço para reconhecimento de criminosos e custódia. A unidade da PM, por sua vez, está com o design mais modero, padronizada com as novas cores da corporação, e vem equipada com salas para o comando e subcomando, novos vestiários masculinos e femininos, auditório, salas de monitoramento, entre outras. A novidade das infraestruturas fica por conta da tecnologia de câmeras de monitoramento em diversos pontos dos prédios, além de rampas de acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Especiais (PNEs), como cadeirantes e moradores com mobilidade reduzida. Durante a cerimônia, o chefe da SSP contou, animado, que a chegada das novas infraestruturas na região vai garantir muito mais segurança aos mais de 21 mil moradores. “É impossível não se orgulhar com o que vem sendo investido pelo Governo do Estado em infraestrutura”, enfatizou Mandarino. As unidades estão situadas na Rua Daniel Leite, número 348, no Centro de Oliveira dos Brejinhos.

A Câmara Municipal de Rio de Contas realizou sessão especial na última terça-feira (13), para a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. Somente uma chapa foi apresentada e, com 9 votos, foi reeleita a configuração atual. Marinaldo Caires Oliveira - Presidente; Célio Evangelista da Silva – Vice-Presidente; Luciano Freitas Pierote – 1º Secretário; e Kaique Brenno Freire Mafra – 2º Secretário. “Gostaria de agradecer a Deus pela oportunidade de exercer a Presidência da Câmara, e aos meus estimados colegas Vereadores pela confiança depositada a mim na reeleição, como Presidente desta casa, para o Biênio 2023/2024. De igual forma a toda equipe da Câmara, que muito contribuíram para o sucesso desta gestão. Em tempo, renovo meu compromisso com uma gestão de transparência e responsabilidade. Mais uma etapa vencida, RUMO à 2024", ressaltou Marinaldo em uma rede social. Além dos quatros reeleitos, a chapa única contou ainda com os votos dos vereadores Dilemardo Martins Cardoso Filho (PSB); Ednilson Aguiar Ramos (PSB); Gildemberg Pires Correia Medeiros (PSB); Haislane Oliveira Alves de Castro Brito (PSB) e Johny Abreu da Silva (PSD). A posse do novo mandato da Mesa está marcada para janeiro de 2023.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (13), o projeto de lei que prevê reforma administrativa do Poder Executivo a partir de 1° de janeiro de 2023, quando o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) inicia o primeiro mandato. A relatora foi a deputada Fabíola Mansur (PSB) e a proposta, que não recebeu emendas, prevê a criação de mais de mil cargos comissionados e a extinção de mais de 800. Confira as principais alterações na administração estadual: A Bahiatursa será extinta e sua estrutura será absorvida pela Secretaria Estadual de Turismo; A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHS) será dividia em duas: Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial será transformada em Secretaria da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) muda de status e passa a se chamar Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA); O texto foi enviado pelo governador Rui Costa, que deixará o cargo no final do mês de novembro. Em 2023, ele será Ministro da Casa Civil do terceiro governo Lula. Também na terça-feira, a Alba aprovou o aumento dos salários do governador, vice-governador e dos secretários estaduais a partir de 2023. De acordo com a assessoria da Alba, o governador passará a ganhar R$ 35 mil, e para o vice-governador e os secretários o subsídio será 95% do valor concedido ao governador.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o reajuste salarial do governador do Estado em 47%, chegando a R$ 34 mil. De acordo com o Bahia Notícias, a medida passa a valer a partir de 2023, ou seja, apenas o futuro chefe do executivo, Jerônimo Rodrigues (PT), receberá o aumento no vencimento. O salário do atual governador Rui Costa (PT) gira em torno de R$ 23 mil. O presidente da AL-BA, o deputado Adolfo Menezes (PSD), já havia antecipado a intenção de protocolar o reajuste para o futuro governador na Casa. Segundo ele, o salário estava “defasado” em relação a outros funcionários públicos.

Após um encontro com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta terça-feira (13), a cantora Margareth Menezes confirmou que aceitou o convite para ser a ministra da Cultura, pasta que será recriada em 2023. O anúncio foi feito a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde está concentrada a equipe de transição do novo governo.“Foi uma conversa muito animadora para a gente que é da cultura. Nós conversamos e eu aceitei a missão. Recebo isso como uma missão, até porque foi uma surpresa para mim também”, disse a cantora. A baiana é a primeira mulher a ser anunciada como parte da equipe ministerial de Lula. "O presidente disse que para ele é de uma importância muito grande, e que ele está querendo fazer um Ministério da Cultura forte para atender aos anseios do povo da cultura e do Brasil pelo potencial da nossa cultura", acrescentou. Durante a campanha, Lula prometeu a criação de comitês regionais de cultura para promover artistas e iniciativas locais, que "fujam do eixo Rio-São Paulo". Aos jornalistas, a futura ministra disse ainda que será preciso, primeiro, "levantar" o ministério e estudar áreas setoriais para "fazer a cultura do Brasil reconhecida nacionalmente e internacionalmente".

Na noite da última segunda-feira (12), policiais militares da 80ªCIPM prenderam duas pessoas por tráfico de entorpecentes no município de Tremedal. A guarnição empreendia rondas quando foi informada acerca de uma homem que estaria traficando drogas na Rua do Sabugo, Centro.De posse da informação, os militares diligenciaram até o mencionado endereço, oportunidade em que avistaram um indivíduo em atitude suspeita.  Desse modo, os policiais procederam com uma abordagem. Na revista, foi encontrada uma quantidade de drogas. Indagado sobre o material ilícito, o suspeito alegou pertencer a um outro homem. Dessa forma, os militares diligenciaram à procura do citado indivíduo, vindo a encontrá-lo também nas imediações do Centro. Feita a busca pessoal, mais drogas foram encontradas. No total, foi arrecadado: 21 trouxinhas de maconha; R$77,00; 01 aparelho notebook e embalagem para acondicionar drogas. O homens foram conduzidos para o DISEP, em Vitória da Conquista, a fim de que as medidas cabíveis fossem adotadas.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, para possibilitar a realização de serviço de manutenção programada em equipamentos na estação de tratamento da Telha, o abastecimento em Itanagé, Monte Oliveira, Várzea, Amargosa, Tabuleiro, Monteiro, Tapera e Horta será temporariamente interrompido das 9h às 17h desta quarta (14). O fornecimento de água tratada começará a ser retomado após a conclusão do serviço e será regularizado de forma gradativa em até 48 horas. Até a completa regularização do abastecimento, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício. Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias de consumo não sentirão os efeitos da interrupção.