Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados em 5,93% a partir de 1º de janeiro de 2023. A Portaria Interministerial que confirma o índice, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (11), assinada pelos ministros da Previdência Social e da Fazenda. A correção dos valores dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS reflete o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - indicador usado para reajustar os benefícios do INSS -, que fechou com alta de 5,93% no ano passado, conforme divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terça (10). Com a aplicação do reajuste, o teto dos benefícios passará de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49. A Portaria também diz que, a partir de 1º de janeiro de 2023, o salário do benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.302,00 e nem superiores a esse teto.

Cortejo desta quinta-feira (12), retomado após dois anos de paralisação imposta pela pandemia de covid-19, celebra o bicentenário da Independência da Bahia O ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil Nacional, ACM Neto, participou da Lavagem do Bonfim na manhã desta quinta-feira (12), e destacou que o tradicional cortejo, realizado poucos dias após atos violentos contra os três Poderes do país, simboliza a força da união da população, independentemente de posições políticas.  "Principalmente em um momento como esse no Brasil, a Bahia pode dar essa lição maravilhosa de união do seu povo, independentemente de política", disse durante entrevista à imprensa. "O povo está aqui de uma maneira harmônica, todos movidos pela fé. E é exatamente isso que nos traz hoje para participar dessa caminhada", acrescentou.  Ao lado de Bruno Reis, prefeito de Salvador, ACM Neto contou ainda que sempre acompanhou o cortejo, e comemorou a retomada da maior festa religiosa da Bahia. Nos últimos dois anos, a pandemia de covid-19 impossibilitou a realização da cerimônia.  "Eu não venho aqui como político, eu venho como cidadão. Eu estou aqui porque eu sempre estive aqui. Essa é a festa que me dá alegria. Estou muito feliz de poder voltar a participar do Bonfim e, agora, de iniciar essa caminhada ao lado do prefeito Bruno", destacou.  Neste ano, a Lavagem do Bonfim também celebra o bicentenário da Independência da Bahia. Completando 278 anos, o cortejo reúne milhares de pessoas nesta quinta-feira. Durante o percurso de 8 km, acontece a 8ª Caminhada "Lavagem de Corpo e Alma".

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na quarta-feira (11) no Palácio do Planalto um grupo de parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB), que fizeram a entrega simbólica do decreto de intervenção na área da segurança pública no Distrito Federal. O decreto editado no domingo por Lula, após os atos golpistas cometidos por bolsonaristas inconformados com o resultado das eleições de 2022, foi chancelado pelas duas Casas do Legislativo. A Câmara votou o texto na segunda-feira e o Senado, ontem. No encontro, Lula agradeceu a aprovação rápida pelos parlamentares do decreto de intervenção e a cobertura da imprensa. Lula disse que os atos terroristas foram ação de um grupo de “aloprados” que não quer aceitar a urna eletrônica.

O governo do presidente Lula (PT) reverteu na quarta-feira (11) o primeiro sigilo de 100 anos decretado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A lista de divulgações é puxada pelas visitas recebidas pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Palácio do Planalto. De acordo com a lista, divulgada pela Folha, Michelle recebeu 565 visitas entre 2021 e 2022. Dentre os nomes, o mais recorrente é o de Nídia de Sá, diretora de Acessibilidade e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação. Ela esteve na residência oficial 51 vezes. As datas específicas não foram divulgadas. Em um cálculo simples, a média de visitas de Nádia seria de quatro a cada mês. A última visita, no entanto, data de 12 de dezembro, quando Bolsonaro concedeu a ela a Ordem Nacional do Mérito Educativo. A lista disponibilizada também destaca a presença de Cçaudir Machado, pastor da Igreja Batista Atitude em Brasília - 31 vezes; Juliene Cunha, cabeleireira - 24 vezes - e Cynara Boechat, estilista - 5 vezes. A revogação dos sigilos de 100 anos decretados por Bolsnaro integrou a primeira parcela de decretos do novo governo. No caso dos visitantes da ex-primeira dama, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) tomou a iniciativa e liberou os documentos antes da Controladoria terminar a análise. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu o reajuste do salário mínimo de 2023 para R$ 1.320, mas é possível que o novo valor só entre em vigor em maio. A medida é defendida pela equipe econômica do governo, devido à estimativa de custos para arcar com as despesas. O reajuste do salário mínimo é uma das propostas presentes na PEC da Transição, aprovada pelo Congresso em 21 de dezembro de 2022, mas para ser oficializada, a medida deve ser aprovada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União (DOU). Esse deve ser o primeiro aumento real do valor em cinco anos, mas, até o momento, o presidente não editou uma Medida Provisória (MP) que formaliza o novo patamar do piso, nem sancionou o Orçamento de 2023. Diante disso, atualmente, vale o salário mínimo de R$ 1.302, fixado por Medida Provisória publicada em dezembro, quando Jair Bolsonaro (PL) ainda assumia o governo. De acordo com a equipe econômica do atual governo, com o aumento da estimativa de gastos com a previdência social e outros benefícios, os números precisaram ser revistos. Assim, reajustar o piso agora seria difícil, já que não há todo o orçamento necessário. Hugo Garbe, doutor em economia e professor na Universidade Mackenzie, explica que uma previsão no orçamento tem um impacto de bilhões de dólares no orçamento do Governo Federal e, por isso, é necessário esse prazo para separar um orçamento. Segundo o economista, as consequências dessa medida impactam no poder de compra da população e, consequentemente, na economia como um todo. "A consequência da demora pode ser uma melhora na economia brasileira porque quando o trabalhador recebe um aumento ele vai gastar esse dinheiro de forma quase que imediata", afirma. Em 2022, 35,5 milhões de trabalhadores brasileiros recebiam até um salário mínimo, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na última segunda-feira (9), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, daria um pronunciamento sobre o assunto, mas a coletiva foi cancelada devido às manifestações realizadas nas sedes dos três Poderes, em Brasília

A Polícia Federal deflagrou, na manhã da quarta-feira (11), a Operação “Indra”, cujo objetivo é desarticular grupo criminoso especializado em desviar tratores e equipamentos agrícolas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A atuação do grupo era realizada mediante fraude nos processos de doações de bens da empresa pública para prefeituras municipais do interior da Bahia. Desde as primeiras horas da manhã, a PF cumpre 2 Mandados de Busca e Apreensão e 2 Mandados de Prisão Preventiva nas cidades de Petrolina e Campo Formoso, em função dos investigados estarem destruindo provas do cometimento do crime com o intuito de inviabilizar a investigação criminal e a aplicação da lei penal. Segundo foi apurado, o suposto grupo criminoso, que contava com a participação de um funcionário da Codevasf (6ª Superintendência Regional), falsificava ofícios de gabinetes de Deputados Federais que indicavam prefeituras do interior baiano como beneficiárias de doação de tratores e implementos agrícolas, por meio de fraudes perpetradas no âmbito dos processos de doações dos bens, cujas compras eram promovidas com recursos públicos destinados à Codevasf através de emendas parlamentares e encaminhados às prefeituras indicadas pelos parlamentares. O prejuízo suportado pelos cofres públicos em razão dos bens desviados em favor do suposto grupo criminoso ultrapassa o montante de meio milhão de reais. Ressalta-se, ademais, que a investigação contou com o apoio irrestrito da empresa, prestando todas as informações necessárias, de modo a subsidiar a instrução do inquérito policial. Os investigados responderão pelos crimes de Associação Criminosa (art. 288 do Código Penal), Peculato (art. 312 do Código Penal) e/ou Estelionato Qualificado (art. 171, § 3º do Código Penal), cujas penas somadas pode chegar a mais de 12 anos de reclusão. A operação foi batizada de INDRA em alusão aos tratores desviados da CODEVASF, da marca “Mahindra”, que significa "grande Indra", a partir do sufixo “Maha” (grande), combinado com o nome do Deus Hindú “Indra”. A Polícia Federal continuará a apuração, na tentativa de recuperar os bens desviados e restituí-los ao patrimônio público.

Cerca de 23,6 milhões de trabalhadores brasileiros devem receber o abono salarial em 2023, relativo ao ano-base 2021. O Ministério do Trabalho e Previdência estima que o valor pago deve chegar a R$ 24,4 bilhões. De acordo com o calendário, publicado pelo Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) em dezembro, os pagamentos começarão a ser efetuados a partir do dia 15 de fevereiro. O valor a ser pago é de até um salário mínimo. Os trabalhadores de empresas privadas, inseridos no Programa de Integração Social (PIS), vão receber pela Caixa Econômica Federal. Já os empregados da Administração Pública terão o Banco do Brasil como agente pagador. A contadora e vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ), Ilan Renz, explica ao trabalhador como fazer o cálculo do valor que deve receber. "O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício que funciona como um 14º salário pago ao trabalhador de baixa renda. O valor pago é de até um salário mínimo e varia de acordo com o tempo que a pessoa trabalhou. Se ela trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, vai ganhar proporcionalmente. Vai pegar o salário mínimo, dividir por 12 e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados", afirma. Para o economista Renan Gomes De Pieri, a injeção do abono salarial na economia tem um impacto relevante. Ele destaca que, apesar de o recurso ser previsto e pago todos os anos, gera mais consumo, o que movimenta, principalmente, o setor de serviços. O economista indica algumas maneiras possíveis para os trabalhadores utilizarem o valor a ser recebido. "É sempre indicado, no caso de dívidas, focar nessas dívidas. Claro, tentando negociar, aproveitando que o recurso está em mãos, se já não tiver destinação. Agora, se não é uma família que tem dívidas e tem plano de curto prazo, a dica é buscar investimentos que possam dar segurança para esse trabalhador no futuro. Atualmente, a gente tem vivido um momento de alta nas taxas de juros. Então, os ativos de agenda fixa, que são mais seguros, estão pagando remunerações maiores. Então talvez, a curto prazo, seja uma boa estratégia para começar a investir", explica.

Policiais Militares da CIPE CENTRAL em rondas na cidade de Maracás na manhã desta quinta-feira (12), entraram em confronto com homens armados que ao avistarem os policiais efetuaram disparos contra as guarnições, realizado o revide a injusta agressão de forma proporcional, foi encontrado um homem caído ao solo portando um revólver, de imediato foi prestado o socorro ao Hospital Municipal de Maracás, onde após os devidos cuidados o homem não resistiu e evoluiu ao óbito.

O Governo do Estado, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), obteve êxito no reconhecimento federal, por intermédio da Defesa Civil Nacional, da situação de emergência de 45 municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas em dezembro de 2022 e janeiro deste ano. Esse reconhecimento torna os municípios aptos a solicitarem recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de assistência às populações afetadas, reconstrução de infraestrutura danificada e destruída, para minimizar os impactos provocados pelo desastre e restabelecer a normalidade do cenário.



Repasses

De acordo com o MDR, o município de Jequié já recebeu o repasse de mais de R$ 4,8 milhões, que serão empregados na compra de cestas básicas, kits de limpeza e de higiene pessoal, água e colchões. A ação vai atender em torno de 32 mil pessoas.Ainda na Bahia, outras oito cidades afetadas por chuvas intensas vão receber repasses. São elas: Vereda (R$ 72,3 mil), Itaquara (R$ 449,8 mil), Ribeirão do Largo (R$ 22,3 mil), Nova Viçosa (R$ 93,8 mil), Ilhéus (R$ 2,9 milhões) e Eunápolis (R$ 133,9 mil). Mais de 69 mil pessoas serão atendidas. Já o município de Mutuípe vai receber R$ 94,3 mil para a compra de combustível. O benefício vai atender aproximadamente duas mil pessoas. Por fim, Cícero Dantas vai receber R$ 199 mil para restabelecimento de paralelepípedo, atendendo 4,6 mil pessoas.



Municípios reconhecidos:

1. Aiquara

2. Aracatu

3. Arataca

4. Aurelino Leal

5. Barra da Estiva

6. Barra do Rocha

7. Belmonte

8. Boa Nova

9. Caetanos

10. Canavieiras

11. Contendas do Sincorá

12. Guaratinga

13. Ibipeba

14. Ipiaú

15. Itacaré

16. Itagibá

17. Itaju do Colônia

18. Itamaraju

19. Itanhém

20. Itapebi

21. Itaquara

22. tarantim

23. Itororó

24. Ituaçu

25. Jitaúna

26. Jucuruçu

27. Lafaiete Coutinho

28. Maiquenique

29. Manoel Vitorino

30. Maracás

31. Mascote

32. Milagres

33. Pau Brasil

34. Piripá

35. Planalto

36. Poções

37. Santa Luzia

38. Tanhaçu

39. Ubaitaba

40. Ubatã

41. Ribeira do Pombal

42. Irajuba

43. Planaltino

44. Jequié

45. Firmino Alves

Começou a comercialização do antiviral Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir), medicamento oral para o tratamento da COVID-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou em 21 de novembro de 2022, por unanimidade, a venda do antiviral em farmácias e hospitais particulares do País. O tratamento já está disponível para pacientes que apresentem prescrição médica. A venda no mercado privado é realizada pela SAR e 4bio, deliveries especializadas em fornecer medicamentos em todo território nacional, além de redes como Raia Drogasil, Venâncio, Panvel e Araujo. Paxlovid foi desenvolvido para ser administrado por via oral e o tratamento deve ser iniciado até cinco dias a partir do surgimento dos sintomas. Indicado para o tratamento da COVID-19 em adultos que não requerem oxigênio suplementar, ou seja, que apresentem as formas leve e moderada de COVID-19 e que tenham ao menos um fator de risco de progressão para quadro grave, o antiviral demonstrou em estudos clínicos que, em comparação com o placebo, reduz em até 89% a possibilidade de hospitalização ou morte em pacientes com as condições citadas. Entre os indivíduos que receberam a medicação durante os estudos clínicos, realizados com mais de 3500 participantes ao redor do mundo, não houve mortes.

Paxlovid é um novo inibidor de protease desenvolvido pela Pfizer especificamente para bloquear a atividade da enzima 3LC, uma das responsáveis pela replicação do coronavírus. O medicamento demonstrou consistente atividade antiviral in vitro contra as principais variantes de preocupação identificadas (Alfa, Beta, Delta, Gama, Lambda, Um, além de Ômicron BA.1, BA.2. e BA.4).

"Avançamos mais um passo em nossa trajetória de combate ao coronavírus. Atuamos na prevenção da COVID-19 com nossas vacinas e com Paxlovid temos a oportunidade de ajudar no tratamento de pacientes infectados. Nosso antiviral, que já está disponível no sistema público de saúde, agora, após a última aprovação da ANVISA, pôde ter sua oferta ampliada para o mercado privado, marco importante diante do atual aumento de casos da doença no País", afirma a Diretora da Área de COVID-19 da Pfizer Brasil, Lucila Mouro.

Paxlovid já está disponível no SUS

Com seu registro para uso emergencial aprovado em 30 de março de 2022 pela ANVISA, o medicamento já está disponível à população elegível pelo SUS desde outubro de 2022. O tratamento foi incorporado à rede pública para os seguintes grupos de pacientes, independentemente da condição vacinal: Imunossuprimidos a partir de18 anos e idosos com 65 anos ou mais de idade, que apresentem quadros leves a moderados, sem necessidade de suplementação de oxigênio. Para ter acesso ao medicamento pelo SUS, além de se enquadrar no perfil do público-alvo especificado pelo governo, o paciente deve ter um exame positivado (o que não inclui o autoteste) e a prescrição médica, que é realizada por meio de um formulário disponível no site do Ministério da Saúde. Com a documentação de liberação em mãos, o paciente pode ir a um posto indicado e retirar o tratamento. Todos os Estados do País já receberam a medicação, porém a Secretaria de Saúde de cada Estado tem independência para definir como será realizada a dispensação em sua localidade. Na maior parte dos casos, os tratamentos estão sendo disponibilizados por meio de UBS, Centros de Referência ou UPAs. 

Suzane von Richthofen, presa desde 2002 por matar os pais, foi solta na tarde desta quarta-feira (11), após a Justiça conceder progressão para o regime aberto. Ela cumpria pena há 20 anos e atualmente estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Suzane deixou a Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier por volta 17h35 desta quarta-feira. Por meio de nota, o Tribunal de Justiça informou que o caso corre sob segredo de Justiça, mas confirmou que em decisão da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, foi concedida a progressão ao regime aberto, após ser verificado o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal.

O corpo do jovem Thassio Robert Santos Souza, 20 anos, que estava desaparecido desde o último domingo (08) nas águas do Rio de Contas, na zona rural de Tanhaçu, foi encontrado no início da tarde dessa segunda-feira (09) pelo Corpo de Bombeiros. Na ocasião do desaparecimento, o jovem  se banhava no rio, na companhia de familiares, nas imediações da Fazenda São José, Distrito de Sussuarana. As polícias Civil e Técnica  fizeram a remoção do corpo para o IML de Brumado onde, após periciado, foi liberado aos familiares.